Durante este mês decorre a votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
Esta reunião surge do seguimento do encontro entre os presidentes de Câmara, no 32º aniversário do Parque Natural, onde discutiram e fizeram um balanço deste período, no qual concluíram que a conservação da natureza e a biodiversidade, continua a ser a grande mais-valia para esta região.
Na jornada de hoje damos a conhecer a opinião do deputado do PS, eleito por Beja, sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2021. Pedro do Carmo diz que é “marcado pelo atual momento de pandemia”, que tem como prioridades “a saúde, as pessoas e a economia” e que “afeta de forma positiva a região”. O parlamentar identifica o que está “previsto para o território” neste documento já aprovado na generalidade.
A partir de hoje, e durante as próximas semanas, regressa à antena da Voz da Planície o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
É entregue hoje em Bruxelas, o Plano de Recuperação e Resiliência. Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros. Sabendo que alguns dos projetos estruturante da região constam do documento, o Beja Merece+ quer saber, efetivamente, para quais existe vontade política. Neste contexto, o movimento convidou três ministros a virem a Beja para conhecerem a realidade do território.
No dia 13 deste mês, os presidentes das câmaras, das assembleias municipais e das juntas de Freguesia são chamados a escolher o presidente da CCDR Alentejo, para os próximos 5 anos. Na corrida à liderança estão dois candidatos. O primeiro a revelar-se foi Ceia da Silva e o segundo, Roberto Grilo, que se assume como o “único candidato independente”.
A Câmara de Ourique informa que está a fazer “obras de requalificação do espaço público junto ao Bairro do Sudoeste/Cemitério”, na vila e que as mesmas “integram esse esforço de investimento municipal, permitindo gerar melhores condições de usufruto e melhor ambiente urbano na Vila de Ourique.” Significa cerca de 15 mil euros” e a “obra deverá estar concluída durante o mês de novembro.”
José Luís Cacho, presidente do Conselho de Administração da APS – Administração dos portos de Sines e do Algarve, adiantou que “o Porto de Sines se encontra a alargar os horizontes em termos de modelos de captação de negócios, estudando a viabilidade de novos projetos, no qual o aeroporto de Beja possa ser peça útil no xadrez logístico da região.” Revela a “CARGO Revista – Transportes e Logística”.
Cuba investe no “Plano de Pormenor de Cuba – Norte, que tem como principal objetivo a criação de um novo espaço de atividades comerciais, para a instalação de um ‘Retail Park’ na zona norte da vila.” João Português diz que “é a resposta do Município à procura e fixação de empresas que se tem verificado.” A implementação desta operação está prevista para 5 anos.
“O PS do Baixo Alentejo congratula-se com a decisão do Governo de integrar no Plano de Recuperação Económica e Social Portugal 2020-2030, os investimentos públicos já previsto no Programa Nacional de Investimentos nas áreas da ferrovia, aeroportuária e rodoviária, refletindo algumas das prioridades sempre definidas pela Federação Distrital do PS”, diz o comunicado dos socialistas do distrito.
O concelho de Aljustrel voltou, em 2019, a ter a segunda maior Taxa de Fecundidade Geral do País, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Aljustrel, no que diz respeito ao Baixo Alentejo, é também o concelho onde é apresentada a maior taxa bruta de natalidade, designadamente de 9,9, de acordo com a mesma fonte.
“O Beja Merece+ tem estado a trabalhar em várias frentes”. Ao nível das “infraestruturas e em nome da coesão pediu investimento em acessibilidades rodoviárias e ferroviárias e aproveitamento do aeroporto em várias vertentes”. Quanto à “possibilidade do aeroporto poder vir a ser hub de carga”, ela “já está contemplada no Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030”.
As Águas Públicas do Alentejo apresentaram à Câmara Municipal de Mértola o Plano de Investimentos no concelho, numa sessão técnica que decorreu no passado dia 10. “Estes investimentos irão resolver grande parte dos problemas relacionados com a qualidade e quantidade da água, em determinadas zonas do concelho”, afirma a autarquia, em nota de imprensa.
O PSD de Serpa mostra-se “desagradado”, com “postura da Câmara Municipal relativamente à oportunidade de requalificação da Escola Secundária”. Considera que “não é o momento” de se “colocar em causa os direitos dos alunos do concelho” e diz que é “falso” quando a “Câmara afirma que não há projeto”. A Câmara de Serpa responde que “quem falta à verdade é o PSD”.
A CDU de Moura fez chegar ao Gabinete do primeiro-ministro, os seus contributos para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal no período 2020-2030. Entre muitos outros aspetos, a CDU de Moura defende que se deve tomar “partido do posicionamento geográfico” deste concelho “na sua centralidade, no círculo Lisboa, Badajoz, Sevilha, Algarve.” O documento apresenta no total sete objetivos gerais.
A CNA revela que participou na Consulta Pública à “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, que pretende ser “a principal alavanca financeira e económica do País, após o embate inicial do estado epidémico”, mas afirma que “ignora a importância estratégica da Agricultura Familiar.”
Os impactos das medidas de combate ao Covid-19 no “estado da saúde”, no distrito, continuam a ser revelados. Nesta quinta-feira, a Comissão de Utentes de Beja faz o ponto de situação no concelho. A Comissão de Utentes revela que “há freguesias do concelho de Beja onde não vai um médico há mais de três meses” e preocupada com esta realidade pede “a reabertura imediata das extensões de saúde”.
A ACOS – Agricultores do Sul apresentou contributos para a “Visão Estratégica do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” e, entre outras medidas, reivindica como prioridades “o ecossistema Montado, o alargamento do regadio de Alqueva e a criação de um grande cluster agroalimentar do Sul”.
O Beja Merece+ reuniu-se e nesse encontro - que marcou “a retoma da atividade do movimento neste período pós-quarentena, devido à pandemia - foram analisadas diversas temáticas de importância acrescida para o Baixo Alentejo.” A afirmação é de Bruno Ferreira, do Beja Merece+”, que avançou, ainda, que “antecipar candidaturas, no que se refere a infraestruturas rodoviárias e ferroviárias da região, é a prioridade”.
A população do concelho de Odemira apresentou 56 propostas para investimentos públicos, no âmbito do processo de 2020, do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pelo município e outras 34 para os processos promovidos pelas 13 freguesias do concelho. As propostas serão, agora, submetidas a análise técnica, para posterior votação durante o mês de novembro.
A Câmara Municipal de Vidigueira está a promover o Orçamento Participativo (OP), com o objetivo de aprofundar a recolha de contributos das instituições e dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal para 2021. A apresentação de propostas decorre até 30 de setembro.
O Município de Aljustrel já entregou os seus contributos para o Plano de Ação no âmbito da estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.
No âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local - DLBC Rural estão a decorrer concursos para apresentação de candidaturas aos avisos “+CO3SO Emprego Interior”, “+CO3SO Emprego – Empreendedorismo Social”, "Pequenos investimentos e comercialização de produtos agrícolas" e "Diversificação de atividades na exploração agrícola".
A Rota do Guadiana – Associação de Desenvolvimento Integrado promove, a partir de hoje, um conjunto de ações Leader PDR 2020. A iniciativa arranca em Mourão e em Barrancos.
A autarquia de Odemira revela, em comunicado, que foi aprovada por unanimidade, na última sessão da Assembleia Municipal, a “Moção da Assembleia Municipal de Odemira - Recordatória sobre Acessibilidades”.
“Pelo terceiro ano consecutivo, quando o calor aperta, o abastecimento de água à vila de Aljustrel sofre sérias perturbações”. A denúncia é feita pela Concelhia da CDU de Aljustrel que acusa a autarquia aljustrelense de “nada fazer” sobre esta matéria.
A Ministra da Coesão, em entrevista ao ECO, admite que “é a favor de uma aposta no aeroporto de Beja, com uma ligação ferroviária a Lisboa”. Recorde-se que esta é uma das reivindicações levadas a cabo pela Plataforma Alentejo. Uma solução que iria favorecer a coesão territorial e potenciar os investimentos já feitos.
Foi apresentando esta semana, em Melgaço, o Programa +CO3SO Emprego, Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo.
A Câmara Municipal de Mértola revela que, apesar do período de pandemia que vivemos e que impôs um conjunto de restrições, as “maiores e mais necessárias obras que estavam em concurso ou em execução não pararam”.
A Distrital de Beja do PSD reuniu-se com as estruturas distritais de todo o país, na sede nacional do partido, para “apelar ao Governo que uma parte do Fundo de Recuperação da União Europeia seja exclusivamente dedicada à coesão territorial”. Para o distrito de Beja afirma que vai continuar a bater-se “pela ferrovia, com ligação até ao Algarve e pela autoestrada.
A DRA do PCP reuniu-se para analisar “a evolução da situação política e social na região, os desenvolvimentos da luta de massas, a ação e iniciativa” do partido “e as tarefas imediatas que se colocam”. Neste contexto, a DRA do PCP pede que sejam tomadas, no imediato, “medidas que ajudem trabalhadores, micro, pequenos e médios empresários a ultrapassar as consequências da pandemia.”
A Câmara Municipal de Aljustrel revela que “recebeu a informação de que o Estudo Preliminar da Variante de Aljustrel foi aprovado pela Infraestruturas de Portugal (IP)”.
Hoje, às 18.00 horas, Odemira faz um Encontro Participativo, através de videoconferência, no âmbito do Orçamento Participativo (OP) de 2020 promovido pelo Município. A participação carece de inscrição prévia, através do e-mail op@cm-odemira.pt, avança a autarquia no documento enviado à nossa redação.
O município de Odemira vai reabrir, progressivamente, a partir de hoje, os cinco Postos de Turismo do concelho, localizados em Vila Nova de Milfontes, Almograve, Zambujeira do Mar, Odemira e Santa Clara-a-Velha.
“Pela primeira vez, desde 2013, a Câmara Municipal de Castro Verde registou um resultado positivo de mais de 175 mil euros nas contas de 2019”, a afirmação é feita, em nota de imprensa, pelo PS de Castro Verde. Refere, também, que “deste modo, fica à vista o trabalho competente que os eleitos do PS têm desenvolvido na autarquia.”
O IAPMEI já aprovou 10,6 milhões de euros em apoios ao abrigo do Adaptar Microempresas, correspondente ao apoio a 3.465 empresas. Estes apoios começaram a ser liquidados, no inicio desta semana, tendo sido dada indicação de pagamento no valor de 1,2 milhões de euros.
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