Os estatutos das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já publicados no Diário da República, no âmbito da transformação destes organismos em institutos públicos com estatuto especial, com o objetivo de receberem mais competências do Estado.
No balanço do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, deixou claro que “o distrito se sente abandonado num documento que deixa de fora, uma vez mais, os projetos fundamentais para o seu desenvolvimento”. Neste contexto pediu o "reforço de votação na CDU nas legislativas de 2024", sublinhando que "mais deputados no parlamento significa mais probabilidade para o distrito de ver o seu desenvolvimento garantido".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.
O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) "não serve os interesses dos utentes e das populações, mantém o desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado e não dá resposta aos graves problemas que os afetam", frisa a nota de imprensa do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).
O Partido Comunista Português (PCP) revela nesta terça-feira, às 10h00, no Centro de Trabalho, em Beja, o balanço da preparação, discussão e votação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), assim como as perspetivas de contributo do mesmo para "o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população".
O deputado do Partido Comunista Português (PCP), eleito por Beja, João Dias, escolheu esta segunda-feira para fazer contactos com a população e trabalhadores dos concelhos de Mértola e Serpa. Amanhã marca presença numa vigília defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Aljustrel.
O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
A Comissão de Utentes do Itinerário Complementar Nº1, de Alcácer do Sal, informa a população que a "reparação do troço de via entre Palma e o nó da autoestrada na sede de concelho foi rejeitada, ou seja, ficou de fora do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
O espetáculo “Deus Pátria e Tik-Tok”, pelos Dois Artistas Clandestinos, com estreia marcada para este domingo, em Serpa, propõe discutir com humor o fascismo em Portugal e os discursos populistas, foi divulgado.
A obra das cineastas Amy Halpern, Noémia Delgado e Rose Lowder vai estar em destaque na edição deste ano do Seminário Internacional de Cinema Documental Doc’s Kingdom, que arranca esta quinta-feira em Odemira.
Conferência: "Expansão Agrícola, Degradação do Solo e Fertilização em Portugal, entre 1873 a 1960 - um percurso entre a história do solo e a história agrícola", com Miguel Carmo, realiza-se hoje, no Núcleo Museológico da Rua do Sembrano, às 21h00, integrada no ciclo de conferências Terras e Paisagens.
Beja vai estar sob aviso amarelo a partir da madrugada desta quinta-feira, devido à previsão de chuva, “por vezes forte e persistente”, divulgou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A votação final do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é amanhã, mas com eleições marcadas para 10 de março este documento previsional pode ter os dias contados, dependendo da força política que passar a estar no Governo da nação. E este é o tema da atualidade que os comentadores do Falar Claro debatem, e analisam, no programa desta terça-feira.
O Partido Comunista Português (PCP) conseguiu aprovar uma proposta orçamental para a abertura de pelo menos 150 novas salas na rede pública do pré-escolar no próximo ano, devendo o Governo assegurá-lo em articulação com os municípios.
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos afirma, em comunicado, repudiar "a agressão bárbara, que obrigou a internamento hospitalar, de um seu associado na tarde do passado domingo, por indivíduos que foram por este associado surpreendidos enquanto furtavam azeitona da sua propriedade privada."
O Secretariado Regional de Beja da União das Misericórdias Portuguesas revelou, através do secretário regional Francisco Ganhão, na Santa Casa da Misericórdia da capital de distrito, que "a sustentabilidade das misericórdias está em causa, assim como os 1.326 postos de trabalho dos seus colaboradores e os serviços prestados a mais de três mil utentes e respetivas famílias".
O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) contabilizou 25 mulheres assassinadas em Portugal, entre o início do ano e 15 de novembro, das quais 15 femicídios, segundo dados preliminares divulgados.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, está hoje em Castro Verde, para inaugurar as obras de requalificação do eixo Largo Vítor Prazeres e Rua Dr. António Francisco Colaço, que implicaram, também, "a renovação de toda a rede de distribuição de águas nestas vias."
A diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu ligeiramente em 2022, mas elas continuam receber menos e a estar sub-representadas nos cargos de decisão e poder, tanto na política como na economia, mostram dados estatísticos divulgados.
O presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Luís Pita Ameixa (PS), insistiu nas críticas à falta de meios do Estado para acompanhar e fiscalizar os imigrantes que chegam à região para trabalhar na agricultura.
"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
Um homem de 30 anos, suspeito de ter tentado matar outro com uma faca de cozinha no concelho de Odemira, foi detido e ficou em prisão preventiva, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
No Orçamento do Estado para 2024, o Partido Comunista Português (PCP) avança com propostas e soluções concretas que percorre, praticamente, todas as áreas da vida nacional, incluindo a comunicação social. "No que diz respeito à comunicação social regional e local faz um conjunto de propostas que visam aliviar os custos com comunicações", explica o deputado João Dias, eleito por Beja.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Terça-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires analisam a crise política instalada em Portugal, com a demissão do primeiro-ministro aceite pelo Presidente da República e eleições legislativas marcadas para março de 2024. Refletem, também, sobre os impactos da mesma no distrito.
Seis em cada 10 pessoas sentem dificuldade nos custos mensais com a habitação e dois terços identificam a necessidade de reparações ou melhorias urgentes na residência, conclui o barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
O Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março. "Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao País a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
O fator que mais contribui para a atual situação do mercado imobiliário é o baixo investimento público em habitação, segundo 22,4 por cento dos inquiridos do novo barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
"Perante o pedido de demissão do primeiro-ministro e para além dos desenvolvimentos, do tempo e das consequências da decisão que o Presidente da República tomar, as estruturas da Administração do Estado continuam a funcionar pelo que tal situação não pode ser usada para agravar as já difíceis condições de vida dos agricultores e das populações", frisa, em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
"Considerando as péssimas condições em que se encontra o caminho de Fernão Teles, na freguesia de Sobral da Adiça, concelho de Moura, e a sua importância para a circulação e acesso a propriedades naquela zona", os vereadores eleitos pela CDU propuseram, em reunião de Câmara, "o início do procedimento para empreitada para a sua reabilitação, procurando que a obra esteja concluída até ao final do 1.º semestre de 2024". O "executivo do PS e a vereadora do Chega votaram contra", revela, também, a CDU.
O Sul de Portugal está a ser cada vez mais afetado pela seca e, se não chover este ano, o País vai-se debater com uma “crise da água”, sobretudo no Algarve e no Alentejo, afirmou o investigador Nuno Loureiro.
O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram hoje detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.
Hoje é dia de Falar Claro, na Voz da Planície, e neste programa serão analisados dois temas da atualidade, um sobre as questões da segurança no concelho de Beja e um outro sobre o impacto das duas guerras, a da Ucrânia e do Médio Oriente, nos cofres do Estado português e consequentemente na vida das pessoas.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
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