A CNA, em reunião do Ministério da Agricultura, apresentou algumas reclamações, entre elas, o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento e alargamento do prazo de candidaturas ao PU 2021 e propôs algumas soluções.
As candidaturas para os dois avisos do PDR2020, de apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola, superaram as expetativas.
“A Agricultura ConsCiência, tema central da 37ª Ovibeja, liga-se a Inovação e a Sustentabilidade. É esta a marca de uma edição especial da Ovibeja 2021 que, entre muitas outras iniciativas, desafia os jovens agricultores, dos 16 aos 40 anos, para se envolverem no AGRI Digital Challenge”, afirma Claudino Matos, diretor-geral da ACOS, entidade responsável pelo certame.
Maria do Céu Antunes apresentou na AGRIFISH, videoconferência informal dos ministros da Agricultura e das Pescas, e no Parlamento Europeu, as prioridades da presidência portuguesa que dizem respeito à agricultura. Do conjunto revelado destacamos a reforma da PAC como uma das principais prioridades.
Já foi disponibilizado, pela EDIA, o “Anuário Agrícola de Alqueva de 2020”, esta é a quinta edição e pretende fornecer vasta informação, no que diz respeito aos sistemas de produção existentes e potenciais em Alqueva, com o objetivo de auxiliar os agricultores, técnicos e investidores que queiram desenvolver atividades agrícolas sustentáveis.
A ministra e o secretário de Estado da Agricultura destacam “a importância do setor agrícola, perante uma pandemia sem precedentes a nível mundial”, que “perante as dificuldades, não parou, adaptou-se e mostrou toda a sua capacidade e resiliência, garantindo alimentos frescos, seguros e saudáveis, nas mesas das famílias”, diz o comunicado do Ministério que chegou à Voz da Planície.
Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os Agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspetivas para 2021 são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira. O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da Agricultura Familiar, diz a nota de imprensa da CNA enviada à nossa redação.
A Comissão Organizadora da Ovibeja decidiu cancelar a edição de 2021 em virtude da situação de pandemia pela Covid-19 que o país atravessa.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP reuniu-se para analisar a situação política e avaliar o desenvolvimento das eleições presidenciais do dia 24 deste mês. Neste contexto refere que se concluiu neste encontro que “o voto em João Ferreira é um importante sinal que a região precisa para mudar”.
A CNA sublinha as dificuldades que em 2020 incidiram sobre a Agricultura Familiar, sobretudo devido à pandemia de COVID-19, e devido às opções políticas do Governo e do Ministério da Agricultura. São necessárias outras e melhores políticas agro-rurais para defender a produção nacional e a soberania alimentar do país.
A Associação de Agricultores do Sul, juntamente com outras 43 organizações de diferentes setores, subscreveu uma carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro, que manifesta a sua oposição à transferência de competências da DGAV para o ICNF no que se refere à tutela dos animais de companhia.
A Guarda Nacional Republicana, desde junho de 2020 até ao passado 31 de dezembro, intensificou o patrulhamento nas explorações agrícolas, em todo o território nacional, com o objetivo de prevenir a criminalidade em geral e os furtos em particular, assim como, possíveis situações de tráfico humano.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Está disponível on-line, o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto “entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).”
Numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familiar.
A CNA reafirma que será necessário adotar medidas eficazes, pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo, para acudir às acrescidas dificuldades da Produção Nacional e da Agricultura Familiar, que alimentam o país com produtos saudáveis, sustentáveis e de proximidade.
O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para “apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), realiza no dia 9 de dezembro, a partir das 11 horas, um seminário online dedicado ao tema “A Aplicação PAC em Portugal em 2021 e 2022”. Já são mais de 1.000 os inscritos para assistirem a esta sessão de esclarecimento.
Hoje há manifestação pacífica, organizada e com todas as garantias de segurança, tal como as garantidas em todos os espetáculos, às 10h30, no Campo Pequeno, em Lisboa. A entrada é livre, mas a lotação é limitada à capacidade do espaço. A organização é da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos.
No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
O Centro de Informação Europe Direct do Baixo Alentejo dinamiza hoje, e amanhã, a primeira edição da Feira Virtual do Ambiente e Investimento. Durante dois dias, são promovidas diversas atividades, entre elas duas conversas on-line, uma sobre o Programa LIFE e a nova PAC e outra sobre o Investimento (#InvestEU).
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
A organização do protesto marcado para hoje, pelos comerciantes do distrito, avança que a iniciativa está cancelada. A Voz da Planície sabe que a Autoridade de Saúde Pública do Baixo Alentejo informou a autarquia de que esta realização não poderia acontecer por não cumprir as regras estipuladas para este tipo de organização.
A ACOS em conjunto com a União de Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, a Federação Andaluza de Agrupamentos de Defesa Sanitária Ganadeira e Cooperativas Agroalimentares de Espanha, organizam hoje, das 15h às 18h, uma sessão online luso-espanhola denominada de “A Pecuária Extensiva Face aos Novos Desafios da PAC”.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
Neste sábado, pelas 15h00, em Évora, Lisboa, Porto e Viseu artistas e audiência esperam na fila para entrar nas salas fechadas, chamando a atenção para a importância destes espaços no tecido cultural e pedindo medidas de apoio para garantir a sua sobrevivência.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
Inovação, pioneirismo e diferenciação; Orientação para a Sustentabilidade; Partilha e parceria; Investimento e Orientação para o mercado foram os principais critérios para a atribuição dos Prémios Vida Rural que este ano distinguiram a ACOS – Associação de Agricultores do Sul. Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, diz que a “Associação está honrada com este reconhecimento”.
A CAP diz em nota de imprensa que “a atribuição, este ano, do Prémio Nobel da Paz ao Programa Alimentar das Nações Unidas é motivo de grande satisfação para a Agricultura.”
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