O “Falar Claro” está de regresso nesta terça-feira. Os comentadores partilham as suas reflexões sobre dois temas, entre eles o estado da justiça em Portugal, relacionando-o com o desfecho conhecido, até agora, do processo “Marquês”. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e conta, como sempre, com as participações de José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
Em Odemira, o Município iniciou neste mês um novo processo de Orçamento Participativo (OP), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial.
Os postos da GNR de Serpa e Barrancos já estão prontos há algum tempo, mas só hoje são inaugurados, pelo ministro da Administração interna.
Cientes das dificuldades que a Associação Humanitária de Bombeiros atravessa, principalmente numa fase de pandemia, o Corpo de Bombeiros de Aljustrel decidiu constituir um movimento de apoio aos Bombeiros de Aljustrel, com o objetivo de promover uma campanha de angariação de fundos para a aquisição de um VLCI – Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios.
A nova declaração de estado de emergência pelo presidente da República e a sua regulamentação pelo Conselho de Ministros mantêm “graves atropelos aos direitos dos trabalhadores”, revela o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
Terça-feira é dia de “Falar Claro”. Hoje os comentadores deixam as suas reflexões sobre três temas, entre eles estão os resultados do estudo sobre o ensino on-line, que diz que os alunos do 6º ano são os mais prejudicados na leitura e na literacia matemática e científica. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e nele participam José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
O processo de testagem em estabelecimentos de educação e ensino do setor público e do setor privado prossegue nesta segunda-feira, coincidindo com o início do 3.º período letivo e com a retoma das atividades presenciais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. De acordo com informação prestada pela Direção-Geral da Saúde, todos os docentes e não docentes vacinados deverão ser igualmente testados.
"O Ministério da Cultura informa que foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros", diz a tutela.
A Associação Profissional de Trabalhadores Culturais Espaço Público, propõe às autoridades competentes uma adaptação das limitações horárias dos teatros ao ritmo evolutivo do desconfinamento. Apesar do documento anunciado pela tutela prever a possibilidade da reabertura das salas de espetáculo a partir de 19 de abril, não é claro sobre as condições de funcionamento dos espaços, nem divulga os possíveis horários a serem adotados.
A Comissão Concelhia da CDU de Vidigueira deixa a sua posição, em nota de imprensa, sobre “decisões de alguns eleitos” da Coligação terem “tornado público que vão integrar”, “provavelmente”, nas autárquicas 2021, listas “ditas de Cidadãos Eleitores”. Acrescenta que a CDU que “é garantia de avanço e progresso” e avança que retira “confiança política” aos eleitos que tomaram esta opção.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP reforça, em nota de imprensa, a importância “de colocar o aeroporto de Beja ao serviço do povo e do País” porque considera que esta infraestrutura “assume no atual quadro uma importância estratégica para o país, para toda a região do Alentejo e para o seu desenvolvimento”.
Na sessão da Assembleia Municipal de Aljustrel, de 26 de fevereiro, a CDU diz que discutiu e tomou posições relativamente a diversas matérias, entre elas destaca as que estão mais diretamente relacionadas com as questões da saúde, nomeadamente “a instalação de culturas intensivas e superintensivas”, a “qualidade do ar na Vila de Aljustrel” e a “acessibilidades para cidadãos com mobilidade reduzida”.
Os eleitos na Assembleia Municipal (AM) de Odemira congratulam a Assembleia da República pelo “resultado da votação respeitante à tomada de posição conjunta na redação final resultante dos projetos de resolução apresentados pelo PS, PSD, BE e PCP, relativamente à situação vivida no Perímetro de Rega do Mira e reais consequências nos concelhos de Aljezur e Odemira.”
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no passado dia 11, foi à Assembleia da República para uma audição sobre a estratégia para o setor, na qual, a par das medidas e de um ponto de situação relativo aos vários apoios, exaltou o papel da Agricultura durante a pandemia, referindo que “O setor não parou. Nada faltou na mesa dos portugueses”.
Hoje regressaram ao ensino presencial as crianças das creches, do pré-escolar e do 1ª Ciclo. E é neste contexto que a testagem nas escolas para detetar SARS-CoV-2 arranca na terça-feira, dia 16, abrangendo “mais de 50 mil trabalhadores do sistema público mais os trabalhadores do universo privado”, revela o Governo. Hoje de manhã, o Sindicato de Professores da Zona Sul fez um périplo pelas escolas de Beja, Évora, Portalegre e Faro para avaliar as questões sanitárias e percebeu que "não houve alterações".
Está a decorrer a Semana da Igualdade, com o lema “Defender a saúde, dignificar o trabalho, Avançar na Igualdade”, promovida pela CIMH/CGTP-IN e a USDBeja. Em Beja foi feita, ontem, uma conferência para recordar os problemas que afetam as mulheres hoje e revelar as ações a realizar no distrito até sexta-feira, dia 12.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
Decorreu, ontem, a jornada nacional de luta a nível nacional, promovida pela CGTP, sob o mote “Salários, Emprego, Direitos”, cumprindo todas as normas de segurança e proteção sanitárias e garantindo o distanciamento físico entre os participantes. Em Beja a concentração foi na Praça da República pelas 15h e juntou profissionais de diversos setores que denunciaram os problemas com que se deparam.
A Assembleia da República emitiu no início deste mês uma Resolução - RAR 43/2021 - em que recomenda ao Governo uma série de medidas relativas à situação que se vive no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, território que engloba o Perímetro de Rega do Mira. Porém, o movimento Juntos pelo Sudoeste manifesta forte preocupação com dois aspetos desta RAR.
Hoje decorre a jornada nacional de luta a nível nacional, promovida pela CGTP, sob o mote “Salários, Emprego, Direitos”, cumprindo todas as normas de segurança e proteção sanitárias e garantindo o distanciamento físico entre os participantes. Em Beja a concentração é na Praça da República pelas 15h.
Realizou-se, no passado sábado, o Conselho Geral da ANAFRE, em modo virtual, com a participação de cerca de uma centena de participantes. Protocolo da ANAFRE com os CTT, formação para os eleitos locais em proteção civil, acordos de capacitação entre as juntas de Freguesia e a ADSE, vacinação dos trabalhadores das juntas e atualização dos valores do IMI rústico foram os temas em cima da mesa.
A autarquia de Cuba deliberou, em reunião de Câmara realizada no passado dia 10, atribuir uma verba de “10 mil euros à Santa Casa da Misericórdia de Vila Alva, com objetivo de apoiar financeiramente a instituição no âmbito do combate à pandemia.”
No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
Desde o passado dia 18 que o formulário de apoio social extraordinário destinado aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, está disponível para preenchimento.
O PCP de Beja realizou, ontem, uma conferência de imprensa, em frente ao Hospital Distrital, com o mote “Reforçar o SNS, combater a Covid 19, garantir o regresso à atividade normal”. Deixou propostas para o reforço no SNS, “nesta altura em que se deve começar a preparar o regresso à atividade” e registou o que diz ser a “ausência de respostas da Câmara de Beja" no reforço das questões da saúde.
O Carnaval 2021 é comemorado hoje. Também conhecido como Entrudo é uma festa de origem pagã que se comemora sempre numa terça-feira. Este ano devido às situações excecionais derivadas da pandemia, o Governo não deu a tradicional tolerância de ponto e os alunos estão com ensino à distância.
O Ministério da Administração Interna (MAI) avança que a partir das 00h00 de segunda-feira, dia 15, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e somente nos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
O Município de Ourique diz que conclui hoje, o processo de vacinação contra a Covid-19 dos utentes e trabalhadores de todos os lares do concelho. E avança que inicia o processo de vacinação aos bombeiros.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel solicita a criação de soluções para alimentação de trabalhadores deslocados, a descentralização da testagem para o Centro de Saúde de Aljustrel e a implementação de medidas preventivas da covid-19 nas minas.
Na sequência da aprovação da candidatura submetida pela CIMBAL ao Programa Regional do Alentejo, destinada à Formação dos Trabalhadores da Administração Pública (Alentejo), foram aprovadas 58 ações de formação a desenvolver durante 34 meses.
O STSS, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica solicitou nova audiência ao primeiro-ministro, no sentido de alertar para alguns problemas e questões graves, que recaem sobre estes profissionais de saúde, causando grande indignação e revolta.
Em nota de imprensa, a Concelhia de Serpa do PCP pede “a reabertura do serviço de Urgência do Hospital de São Paulo”, frisando, o que o mesmo “representa para o atendimento à população do concelho, ainda mais face à complexa situação pandémica que o país enfrenta”. Reafirma, ainda, a necessidade, "há muito defendida pelo PCP de reversão do Hospital de São Paulo para a esfera de gestão pública".
A Direção Regional do Alentejo do PCP (DRA) reuniu-se para analisar os resultados eleitorais das presidenciais 2021, avaliar os problemas decorrentes da pandemia nos mais diversos setores, debater o reforço e iniciativa política do partido no desenvolvimento da região. Quanto aos resultados das presidenciais é referido que “é uma farsa dizer que o PCP perdeu no Alentejo para a direita”.
O STAL tem a decorrer a campanha nacional de recolha de assinaturas pela revogação do SIADAP. Já foram recolhidas mais de 1100 assinaturas e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública já admitiu a necessidade de rever o atual Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.
A Câmara Municipal de Serpa informa que a Estrada Municipal 520, que liga São Marcos (Serpa) e Paymogo (Espanha) está encerrada ao trânsito até ao dia 14 deste mês, medida decidida na sequência da renovação do Estado de Emergência.
O STAL apresenta hoje, pelas 14h30 em Lisboa, uma campanha nacional que exige a revogação do atual sistema de avaliação do desempenho da Administração Pública e a sua substituição por um modelo simplificado, com critérios transparentes e sem quotas.
O Governo determinou uma medida de autoconfinamento dos cidadãos portugueses em território continental, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus, que vigora a partir das 00h00 de domingo, dia 31 de janeiro, até ao final do dia 14 de fevereiro.
O SOS Racismo afirma, em comunicado, que a Câmara de Castro criou “gueto” para “confinar infetados por Covid-19 na comunidade cigana, com cerco policial, uma medida de segregação étnica divulgada no Facebook da autarquia”. A Câmara de Castro responde, também, em comunicado, explicando que "agiu em conformidade por haver pessoas que não estavam a cumprir confinamento obrigatório”. Diz que retirou o “post" porque “não estava a atingir o objetivo de esclarecimento pretendido”.
As conservatórias e serviços de registos encontram-se encerrados desde o dia 25 deste mês, medida anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, no âmbito das normas de prevenção adotadas para diminuir a propagação da covid-19 em Portugal.
Todas as grandes empresas portuguesas, com mais de 250 trabalhadores, fornecedoras da Administração Pública estão a faturar eletronicamente, seguindo o estabelecido no decreto-lei 123/2018. Desta forma, Portugal começa a cumprir a obrigatoriedade de utilizar a fatura eletrónica, de acordo com as normas da União Europeia.
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