A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Mecanismo estará acessível a todos os contratos e durará dois anos. A previsão é que seja aprovado esta semana, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
O Partido Comunista Português (PCP) perguntou ao ministro das Finanças porque é que as repartições da Autoridade Tributária só estão a atender contribuintes com marcação prévia, considerando que é uma situação “absolutamente inadmissível” e “causadora de inaceitáveis dificuldades” para os cidadãos.
O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou a tutela.
Segundo avançaram fontes do setor, ao Expresso, a subida das cotações de petróleo deverá refletir-se num aumento de sete cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo, acrescendo, ainda, a subida da taxa de carbono decidida pelo Governo e que entrou em vigor no passado dia 29 de julho.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta “riscos e incertezas” que condicionam a prestação de cuidados aos utentes e a sua sustentabilidade no futuro, alertou o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação já podem apresentar os respetivos pedidos junto dos bancos, anunciou o Ministério das Finanças.
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
O Ministério das Finanças mantém as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis até 17 de abril, com uma redução da carga fiscal igual à de março, equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina.
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou esta sexta-feira, dia 24, o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
Os trabalhadores do Serviço de Finanças de Beja realizaram hoje, dia 21, a partir das 09h00, um protesto frente às instalações, na capital de distrito. Os serviços de Finanças de Vidigueira, Cuba e Castro Verde estão encerrados.
“Enquadramento económico-financeiro na política das cidades” é o tema da conferência desta quarta-feira, marcada para as 19h00, para a Biblioteca Municipal de Beja. O convidado é Carlos Baptista Lobo, especialista em Direito Fiscal, Económico e Finanças Públicas.
O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) assumiu que os Estados-membros devem “apoiar uma evolução salarial que atenue a perda de poder de compra dos trabalhadores”, no contexto da elevada inflação na zona euro.
Com a entrada em 2023, muitos começam já a preparar a entrega do IRS referente ao ano passado e há já um prazo a ter em consideração: 15 de fevereiro, data para comunicar o agregado familiar.
“Já está em vigor o Código Único do Documento, que regula as obrigações relativas a processamento de faturas e outros documentos relevantes em termos fiscais, mas a tutela não dá respostas sobre sistema informático a utilizar".
A ceia de Natal vai ser em sua casa, mas não quer comprometer as suas finanças? Há alguns comportamentos que pode adotar de modo a evitar gastos extra.
Os 50 euros por filho são pagos, de uma só vez, em outubro. Quem entregou IRS em 2021 recebe através das Finanças. No caso dos menores com abono de família quem paga é a Segurança Social. É sempre por transferência e carece de confirmação do agregado familiar e conta bancária.
O ministro das Finanças disse hoje que o pacote de apoios às famílias para mitigar o impacto da inflação é “eficaz”, “oportuno” e “prudente”, sem colocar em causa a meta do défice e da dívida.
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere o despacho publicado em Diário da República (DR).
A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
O Orçamento do Estado para 2022 foi hoje aprovado em votação final global no parlamento, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados do PSD da Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre.
Hoje é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Os aumentos dos preços na energia, combustíveis e alimentos, assim como a pandemia covid-19 são temas para analisar pelo painel fixo de comentadores do programa, nesta terça-feira.
A negociação foi feita em Bruxelas e estabelece um teto máximo para o preço do gás utilizado para produção de eletricidade. Esta semana a gasolina ficou mais cara um cêntimo, mas o preço do gasóleo diminuiu cerca de sete cêntimos por litro. Ir às compras voltou a ficar mais caro um euro e 21 cêntimos, diz a Deco.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem a decorrer, até dia 16 de julho, as candidaturas à 1.ª fase de mestrados e pós-graduações.
O anuncio foi feito nas comemorações do Dia da Europa, realizadas ontem em Évora. O pagamento é feito ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e depende da execução dos investimentos e reformas descritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se em Faro e decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado (PLOE) para 2022.
A Câmara de Odemira está a construir um plano de inclusão para a população migrante e a “trabalhar com o Governo” para criar “uma espécie de Balcão do Cidadão”, com tradutores, dedicado a esta população.
O deputado do Partido Socialista eleito por Beja Pedro do Carmo voltou a ser eleito como presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.
Foi publicado, em Diário da República, o anúncio de procedimento relativo à empreitada de conservação parcial da Igreja Paroquial de Santo Aleixo da Restauração.
O Governo aumentou o valor devolvido aos contribuintes no âmbito do AUTOvoucher para 20 euros este mês, de modo a mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) está a realizar o seu décimo oitavo congresso, na sequência das eleições autárquicas. Mil autarcas discutem até amanhã temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários. A iniciativa abriu ontem com a presença do Presidente da República e encerra domingo com a do primeiro-ministro.
As freguesias apresentaram mais de 40 milhões de despesas com a covid-19 à administração central e esperam que o novo Governo honre o compromisso, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre). Combate à pandemia e despesas por receber nesta prestação de cuidados são, apenas, dois dos temas a debater no congresso marcado para Braga, para os dias 11, 12 e 13 deste mês.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou ao primeiro-ministro, António Costa, um pedido de reunião urgente para que sejam adotadas medidas para mitigar o impacto da seca e apresentou um conjunto de 30 propostas.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
A Câmara de Beja promove este ano a primeira edição do seu Orçamento Participativo (OP), com uma dotação de 150 mil euros e que desafia os munícipes a apresentar ideias de investimento público para “fazer a diferença”.
Fevereiro é mês para pensar no IRS de 2021 e também para cumprir dois prazos importantes, um relacionado com a confirmação do agregado familiar e outro com a validação de faturas.
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos contesta, em comunicado, os “cortes no Bloco de Rega de Moura”.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Município de Moura já iniciou a empreitada de reabilitação da Igreja de São João Baptista, em Moura. A obra tem um prazo de execução de 300 dias e irá recuperar a cobertura do imóvel, assim como a fachada e pintura de paredes e tetos interiores.
A pandemia da Covid-19 teve impacto no “bolso” dos portugueses e as famílias sentem dificuldades em manter o orçamento familiar equilibrado no Natal, a conclusão é do estudo ECPR - European Consumer Payment Report 2021, que revela que “mais de metade dos portugueses considera que o Natal não voltará a ser como antes da pandemia.”
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