As empresas de pronto-socorro fazem uma paralisação nacional, por tempo indeterminado, a partir de hoje. O anúncio foi feito pela Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN).
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou ao primeiro-ministro, António Costa, um pedido de reunião urgente para que sejam adotadas medidas para mitigar o impacto da seca e apresentou um conjunto de 30 propostas.
O pós-pagamento de portagens exclusivamente eletrónicas foi alargado para 15 dias úteis, entrando em vigor esta quinta-feira, foi ontem anunciado.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se e definiu 12 medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca nos municípios do distrito de Beja que a integram. Propostas para serem enviadas ao novo governo da nação e que têm como propósito resolver os problemas com os quais a agricultura e agropecuária se deparam.
O abastecimento de água às populações no Alentejo não está ameaçado pela seca, mas a situação tem de ser acompanhada “com muita atenção”, disse o presidente da Águas Públicas do Alentejo (AgdA), Francisco Narciso, em declarações à Lusa.
A AgdA - Águas Públicas do Alentejo assinala, em nota de imprensa, a conclusão de “três empreitadas que permitem a ligação de mais 29 aglomerados dos concelhos de Almodôvar, Castro Verde e Mértola aos sistemas de abastecimento de água de Monte da Rocha e Guadiana Sul”.
O Chega tem como cabeça de lista pelo distrito, nestas legislativas, Ana Moisão e faz, em nota de imprensa, o balanço das ações de campanha que tem promovido nos últimos dias. Centrando atenções nas questões da saúde, sublinha que “o investimento” nesta área “é fundamental”.
Recordamos que o teletrabalho foi alargado até 9 de janeiro e que esta é uma medida que não se aplica, contudo, a empresas com menos de 10 funcionários. E já está em vigor, desde o passado dia 1, o diploma que proíbe contactar o trabalhador em período de descanso, a não ser por motivos de força maior.
A Junta de Freguesia de Beringel passou a isentar, desde o início deste ano, os antigos combatentes do pagamento de algumas taxas nesta freguesia do concelho de Beja, nomeadamente as referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.
O Conselho de Ministros aprovou, na passa quinta-feira, o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país. Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está previsto o aumento do valor do subsídio.
No seguimento da sessão de debate organizado pelo Fórum Mértola Participação e Cidadania, sobre a revisão do PDM do concelho de Mértola, um grupo de cidadãos enviou para a Câmara Municipal e para a CCDR Alentejo, um documento que avalia e contribui para a melhoria do Relatório do Estado de Ordenamento do Território. Destacamos alguns pontos mais importantes.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
Depois de ter sido anunciada uma candidatura liderada por Nelson Brito, e na qual o nome do atual deputado socialista não constava, a Comissão Política Nacional do PS aprovou, ontem, por unanimidade e com maioria nos órgãos nacionais do partido, uma outra encabeçada por Pedro do Carmo. Uma escolha de António Costa nos termos dos estatutos do Partido Socialista.
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou a Estratégia Local de Habitação. No caso de Ourique está previsto um investimento superior a 10 milhões de euros durante seis anos. O documento foi aprovado com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos do PSD e da CDU.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
No âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, foi assinado um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
A DRA do PCP reuniu-se, ontem, para avaliar os resultados eleitorais nas autárquicas 2021, a situação social nas empresas e populações e definir as principais linhas de trabalho e de ação política para o futuro. Avança que o centenário do partido vai ser comemorado com espetáculo entre dezembro deste ano e fevereiro de 2022 e que se irá realizar, para o ano, um Encontro Regional de Quadros do Alentejo.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
A DECO PROTESTE lançou uma iniciativa para exigir a dedução de todo o material escolar em sede de IRS. De acordo com a organização de defesa do consumidor, apenas os produtos e serviços com taxa de IVA reduzida (6%) podem ser deduzidos pelos portugueses.
O Governo avança que vai alargar a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável às pessoas residentes em países estrangeiros que decidam mudar-se para o Interior de Portugal para trabalhar. O apoio atribuído pode chegar aos 4.827 euros.
A coligação Unidos por Mértola e Pelas Pessoas, apresenta em comunicado, um conjunto de medidas para o desenvolvimento social e coesão do concelho.
Na audição do ministro das Infraestruturas, realizada ontem, João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, diz que ficou claro que “os dinheiros da bazuca financeira vão para os sítios do costume, deixando o Alentejo com tostões”. Para “o IP8 está prevista a repavimentação e terminar as rotundas de Beringel e Figueira de Cavaleiros até 2030”. “Para a ferrovia, a eletrificação Beja/Casa Branca só lá para 2028”. Os projetos de resolução apresentados pelo PCP para o Museu Rainha Dona Leonor e para a abertura da extensão de saúde da Mina de São Domingos foram, entretanto, aprovados.
O Município de Ourique avança que tiveram início as obras do cemitério de Santana da Serra, e que as mesmas se encontram a decorrer a bom ritmo. A empreitada representa um investimento municipal de 150 mil euros.
O PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que pede “urgente reabertura da extensão de saúde localizada na Mina de São Domingos - freguesia de Corte do Pinto, concelho de Mértola”.
A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho entrou na 2ª fase, com o alargamento do número de autarquias que passam a beneficiar destes espaços para os trabalhadores com vínculo de emprego público. No Alentejo integram a rede mais 19 autarquias, sendo que no distrito de Beja, junta-se a Alvito: Serpa, Vidigueira e Odemira.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, deu entrada de um projeto-lei que propõe o alargamento da duração da licença parental inicial para seis meses. Atualmente, a licença parental em Portugal varia entre 4 a 5 meses, não seguindo as recomendações da OMS, que recomenda a amamentação em exclusivo até aos seis meses, com benefícios comprovados para a saúde do bebé e da progenitora.
António José Paulino recandidata-se, pelo PS, à presidência da União das Freguesias (UE) de Castro Verde e Casével. Foi eleito presidente da UF de Castro Verde e Casével em outubro de 2017, “liderando um projeto político abrangente e fiel aos princípios da proximidade às pessoas e da resolução dos seus problemas.”
O presidente da República recebeu, em audiência coletiva, no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Do Instituto Politécnico de Beja marcou presença o presidente João Paulo Trindade.
A Câmara Municipal de Serpa está a apoiar os estabelecimentos de restauração e similares, encerrados devidos às medidas impostas pelo Estado de Emergência, incentivando a criação e o alargamento de esplanadas no concelho, até ao final do ano, caso as medidas restritivas se mantenham, avança a autarquia em comunicado.
No passado dia 7, decorreram eleições para os corpos gerentes da APG/GNR, para o triénio 2021/2024. De acordo com a APG/GNR concorreu uma lista única encabeçada pelo atual presidente da Direção Nacional, César Nogueira, que foi eleita com 87% dos votos expressos.
O Município de Odemira avança que celebrou novo protocolo com a Associação Pró Artes de Sines de forma a garantir a continuidade da formação musical e a possibilidade do alargamento a mais escolas do concelho de Odemira, através do ensino articulado da música.
Em sequência de vários contactos de interessados em participar no 10º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra- Prémio CA Ovibeja, foi alargado o prazo de receção de amostras até ao dia 26 deste mês. Este concurso foi classificado novamente em 1º lugar no ranking da World Best Olive Oils.
O PCP questionou a tutela sobre o início das obras, e conclusão, do alargamento do perímetro de rega do Alqueva no concelho de Cuba. Em causa está a “importante área de vinha deste território” e dos “agricultores enfrentarem sérias dificuldades no acesso à água”. “Este alargamento seria feito a partir do Bloco de Vidigueira e representaria uma oportunidade de melhoria das condições de produção”, diz o PCP.
Hoje regressaram ao ensino presencial as crianças das creches, do pré-escolar e do 1ª Ciclo. E é neste contexto que a testagem nas escolas para detetar SARS-CoV-2 arranca na terça-feira, dia 16, abrangendo “mais de 50 mil trabalhadores do sistema público mais os trabalhadores do universo privado”, revela o Governo. Hoje de manhã, o Sindicato de Professores da Zona Sul fez um périplo pelas escolas de Beja, Évora, Portalegre e Faro para avaliar as questões sanitárias e percebeu que "não houve alterações".
Esta semana fez 1 ano que Portugal registou o primeiro caso de covid-19 e que deu início à sua resposta operacional no âmbito desta situação epidemiológica. O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fez balanço das medidas em vigor no âmbito do combate à pandemia, no total já foram administradas mais 860 mil vacinas, número que abrange 87% dos cidadãos entre os 50 e 65 anos incluídos na 1ª fase de vacinação.
A CNA, em reunião do Ministério da Agricultura, apresentou algumas reclamações, entre elas, o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento e alargamento do prazo de candidaturas ao PU 2021 e propôs algumas soluções.
A Câmara Municipal de Moura avança que foi concluída a intervenção num dos largos do Bairro 25 de Abril, na cidade de Moura. Em Safara, o Largo das Ameias também já se encontra requalificado.
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