O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra e candidato às autárquicas 2021, por um movimento independente, foi acusado, pelo Ministério Público, pela alegada “prática de um crime de peculato de uso” e de “um crime de falsificação de documento”. A Câmara de Vidigueira decidiu, entretanto, constituir-se como assistente neste processo judicial. A Voz da Planície tentou chegar à fala com Manuel Narra e com a Câmara Municipal de Vidigueira para os ouvir sobre estas matérias, mas não foi bem-sucedida.
Os postos da GNR de Serpa e Barrancos já estão prontos há algum tempo, mas só hoje são inaugurados, pelo ministro da Administração interna.
A Câmara de Vidigueira informa que o Museu Municipal já integra a Rede Portuguesa de Museus, de acordo com o despacho n.º 3533/2021 da ministra da Cultura que sublinha “o papel fundamental deste tipo de equipamento na promoção do acesso à cultura e enriquecimento do património cultural português”, de acordo com a autarquia.
No dia 1 de abril iniciou-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
A Assembleia Geral da CNA reuniu-se com delegados de diversas regiões do País, fez uma avaliação à situação da Agricultura Familiar e do Mundo Rural, numa altura de dificuldades agravadas pela pandemia de COVID-19, pela ausência de medidas capazes de melhorar a vida dos Agricultores e face ao rumo das negociações da Política Agrícola Comum (PAC).
No dia 1 de abril inicia-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
A integração dos docentes na 1ª fase de vacinação contra a Covid-19, foi decisão dos responsáveis da designada task force e do Ministério da Saúde, e processo arrancou no passado sábado, dia 27. No distrito de Beja o SPZS esteve junto dos professores e dos educadores em Serpa. Manuel Nobre, presidente do Sindicato de Professores da Zona Sul, frisa que é “com satisfação que saudamos esta decisão do governo”.
"O Ministério da Cultura informa que foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros", diz a tutela.
O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
O Município de Ourique e a Associação de Criadores de Porcos Alentejanos (ACPA) e as freguesias estão a apostar este ano numa Feira do Porco Alentejano em formato digital, através de um conjunto de conteúdos on-line, que são transmitidos na página de Facebook e no canal de Youtube do Município. O programa deste sábado tem mais quatro propostas relacionadas com a temática central da feira.
Na passada segunda-feira, constituiu-se, por despacho do ministro da Defesa Nacional, uma equipa de monitorização e acompanhamento, nomeadamente, a Unidade de Prevenção de Assédio na Defesa Nacional, com o objetivo de "acompanhar quaisquer denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, quando praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional"
No âmbito do Dia Internacional da Floresta e da Árvore, assinalado ontem, a CNA promove hoje, um debate on-line, a partir das 15h00, com especial enfoque no Plano de Recuperação e Resiliência, recentemente apresentado, que prevê um investimento significativo na Floresta.
O Ministério da Agricultura avança que já foi publicada a portaria que procede à alteração do Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.
O desastre aconteceu em março de 2019, porém dois anos depois a situação continua a ser grave ao nível da segurança alimentar. Enfrentando uma das épocas ciclónicas mais fortes de sempre, muitos dos avanços ao nível da produção agrícola tiveram grandes retrocessos, avança a ADPM, que juntamente com outras ONG, tem vindo a trabalhar na recuperação das comunidades mais afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
O Ministério da Saúde continua sem dar ordem para se proceder ao pagamento do subsídio de risco aos profissionais, pelo combate à covid-19, incluído no Orçamento do Estado deste ano. “É mais uma daquelas promessas que o governo faz e que depois não cumpre”, refere Edgar Santos, acrescentando que no Alentejo ninguém recebeu ainda esta verba.
Hoje, às 14:30, tem lugar o webinar Produção e Consumo Sustentáveis. É realizado no âmbito do Projeto ACCIONAD-ODS: Ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da participação de atores locais: uma abordagem territorial, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg España-Portugal | Poctep 2014-2020.
Este ano a Ovibeja é em formato 3D e tem inscrições abertas para expositores. A edição deste ano é de 22 a 23 de abril e vai ter expositores, competições, música, gastronomia, masterclasses e apresentações de temas e de produtos, oportunidades de negócio, debates, assim como o 10º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja. Provas de azeites e entrega de prémios.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no passado dia 11, foi à Assembleia da República para uma audição sobre a estratégia para o setor, na qual, a par das medidas e de um ponto de situação relativo aos vários apoios, exaltou o papel da Agricultura durante a pandemia, referindo que “O setor não parou. Nada faltou na mesa dos portugueses”.
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes defende que “este é o momento de decidir e de executar para não deixar passar esta oportunidade única de investir no regadio, com os atuais mecanismos e meios de financiamento disponíveis, nomeadamente, o novo Quadro Comunitário de Apoio e o Plano de Recuperação e Resiliência.”
A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal avança que está a desenvolver um projeto de capacitação e promoção da competitividade do jovem agricultor e do jovem empresário rural, intitulado de “Laboratório Vivo da Agricultura 4.0”, que conta com o apoio do Portugal 2020, no âmbito do COMPETE 2020, a realizar em dois anos.
O deputado Pedro do Carmo do PS, e eleito por Beja, interveio no debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre "Agricultura", na Assembleia da República, para "agradecer o contributo resiliente dos agricultores, dos criadores e do Mundo Rural na manutenção das cadeias de produção alimentar no atual contexto pandémico, na disponibilização de produtos para a distribuição e na resistência perante os impactos negativos decorrentes da quase interrupção de atividade do setor da hotelaria e da restauração", refere o comunicado enviado à nossa redação.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
Hoje, pelas 15 horas, decorre um webinar público sobre “Boas Práticas Agrícolas de Gestão de Biodiversidade Funcional e Serviços dos Ecossitemas”, com resurso à plataforma Teams e transmissão em direto no canal de Youtube da EDIA.
Têm sido várias as mulheres em destaque, na Voz da Planície, nesta Semana da Igualdade e hoje, vamos conhecer Micaela Mestre e Ana Carla Gouveia, que se dedicam à agricultura biológica. Ambas dizem que as mulheres têm um jeito diferente de estar na agricultura, que são mais “cuidadoras das pessoas, da terra e generosas na partilha dos ganhos”. “Mandar neste trabalho ainda é visto como tarefa de homem”.
A ministra da Agricultura promove a elaboração de estudo para levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio público. O estudo é coordenado pela EDIA e os trabalhos consideram: a disponibilidade de água, a aptidão dos solos, a viabilidade técnica, económica e ambiental das soluções encontradas e a vontade e motivação dos agricultores envolvidos.
A Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas (MARP) analisa com preocupação a situação atual e, em particular, os impactos na vida das mulheres agricultoras e rurais. Assim sendo, a MARP estará presente e apoia as celebrações do Dia Internacional da Mulher, no dia 13 de março, sábado, em Lisboa, sob o mote “Não há desculpa para retrocessos – viver direitos, vencer violências”, pretendendo levar à rua as reivindicações das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas de forma a “semear esperança, cultivar direitos para viver melhor!”
A Fundação Calouste Gulbenkian apresenta hoje uma parceria que irá permitir dar resposta mais depressa a pessoas com menos acesso aos circuitos de vacinação. A iniciativa intitulada de “Gulbenkian onde é preciso” disponibiliza dezenas de unidades móveis ao Ministério da Saúde, de modo a apoiar o Plano de Vacinação contra a COVID-19.
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Defesa avança que reafirma o compromisso de continuar a desenvolver políticas rumo à igualdade, que promovam uma maior participação das mulheres na Defesa, e mais especificamente, nas Forças Armadas.
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
O atual sistema de vacinação para as populações contra a covid-19, não está a ser eficaz e em muitos casos “a conta gotas”, tal como afirmou o Responsável Nacional pela Coordenação do processo de vacinação na última reunião do INFARMED. A Coordenadora das Comissões de Utentes de Litoral Alentejano revela algumas propostas de resolução para este problema.
A Ministra da Agricultura aprovou 30 candidaturas para elaboração de estudos e projetos de melhoria das condições de segurança de barragens. No distrito de Beja será contemplada a barragem situada em Ourique.
A Confederação Nacional da Agricultura, informa que participou na consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, e considera que Portugal “não deve estar sujeito a condicionalismos impostos pela União Europeia na reestruturação da economia nacional e das garantias das funções sociais do Estado, em particular nos territórios rurais”.
Esta semana fez 1 ano que Portugal registou o primeiro caso de covid-19 e que deu início à sua resposta operacional no âmbito desta situação epidemiológica. O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fez balanço das medidas em vigor no âmbito do combate à pandemia, no total já foram administradas mais 860 mil vacinas, número que abrange 87% dos cidadãos entre os 50 e 65 anos incluídos na 1ª fase de vacinação.
Os eleitos da CDU fazem saber que na última reunião da Assembleia Municipal (AM), discutiram e votaram diversas deliberações. Entre elas o “Projeto de Revisão do Contrato de Gestão Delegada a celebrar entre a CM de Beja e a EMAS”. Apresentaram declaração política que regista “silêncio do Executivo Municipal sobre a 2ª fase das obras do Hospital de Beja” e revelam que “o Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre intensificação da agricultura foi aprovado por unanimidade”.
Durante o mês de fevereiro de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos ao setor agrícola no montante total de 33,3 milhões de euros. Neste valor incluem-se também os pagamentos no âmbito das medidas COVID-19 para apoio ao setor, avança documento do Ministério da Agricultura, em comunicado.
A Feira do Queijo do Alentejo 2021 começa hoje, em formato digital. O programa sugere conferências webinares, apresentações e mostras digitais de pastoreio. Para o primeiro dia do certame destacamos a conferência “Queijo Serpa DOP – 34 anos de certificação”, para seguir a partir das 17.00 horas, na frequência e emissão on-line da Voz da Planície e no Facebook da Câmara Municipal de Serpa.
Hoje, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, a CNA promove um debate online, pelas 15h, sobre a importância da Agricultura Familiar e suas Organizações no contexto da Declaração dos Direitos Camponeses aprovada pela ONU e da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar.
A Assembleia da República emitiu no início deste mês uma Resolução - RAR 43/2021 - em que recomenda ao Governo uma série de medidas relativas à situação que se vive no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, território que engloba o Perímetro de Rega do Mira. Porém, o movimento Juntos pelo Sudoeste manifesta forte preocupação com dois aspetos desta RAR.
A Feira do Queijo do Alentejo 2021 começa nesta sexta-feira, dia 26, para se prolongar até domingo, dia 28. Este ano assume o formato digital, uma decisão tomada pela Câmara de Serpa e Comissão Organizadora devido à situação pandémica que se está a viver.
Presidente da Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo, Nelson Brito, reuniu no passado dia 19, com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Na reunião participou, igualmente, o presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar e deputado eleito pelo PS no Baixo Alentejo, Pedro do Carmo, que faz o balanço desta reunião. O tema principal foi a água.
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