Os médicos de saúde pública são os responsáveis pelos processos de investigação na área da Covid-19, pelas decisões de isolamento e pela realização de testes e a ULSBA tem três que desempenham estas funções fundamentais neste contexto de pandemia. Mas está-se a correr o risco de ficar sem estes profissionais e a Voz da Planície sabe que a ULSBA está a fazer de tudo para evitar esta situação.
A Câmara Municipal de Serpa reuniu-se com uma delegação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba) para “expressar a esta entidade as suas preocupações em matéria de Covid 19” relacionadas com o aumento do número de casos, sendo que “uma das preocupações é a propagação da doença entre a comunidade migrante que trabalha e reside no concelho”, refere a autarquia.
O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para “apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), realiza no dia 9 de dezembro, a partir das 11 horas, um seminário online dedicado ao tema “A Aplicação PAC em Portugal em 2021 e 2022”. Já são mais de 1.000 os inscritos para assistirem a esta sessão de esclarecimento.
Já são conhecidas as medidas a aplicar no novo Estado de Emergência, que foi renovado, na passada sexta-feira, até 8 de dezembro. A lista dos 191 concelhos de elevado risco foi revista e dela saem 17 concelhos, entre eles Beja, Aljustrel e Ferreira do Alentejo. Mesmo para os concelhos que saem da lista continua a ser obrigatório o uso da máscara e a higienização das mãos.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
A Câmara de Serpa é parceira no Contrato Local de Segurança, que junta Ministério da Administração Interna (MAI) e outros parceiros desde 2016 e “lamenta”, em nota de imprensa, que “neste momento haja um grande desinvestimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho.” A autarquia reivindica a "criação de mecanismos normativos e legislação que impeçam a prática de exploração de trabalhadores imigrantes".
O Município de Odemira associa-se à Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, através de parcerias institucionais, para garantir a maior cobertura possível da população do concelho com 65 ou mais anos de idade.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
Dois meses depois do início do ano letivo a “falta de professores é pior do que se imagina”, a denuncia é feita pelo Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS). O Sindicato fez o levantamento nos distritos de Beja, Évora e Portalegre. O SPZS concluiu que o de Beja é o que tem mais carências, 48 professores em falta. O de Évora tem menos 27 e o de Portalegre menos 41.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
O juiz presidente da Comarca de Beja sai no final de dezembro destas funções e regressa ao Tribunal de Relação de Évora. É substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, já em janeiro. José Lúcio sai com “mágoa” por não estar resolvida a construção do Palácio de Justiça da cidade e deixa duras “críticas” à atuação de “forças vivas” e à “burocracia da Administração Pública” nesta matéria.
No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, e tendo em conta o aumento progressivo de casos de infeção por SARS-CoV-2 e o número de surtos em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), vai ser criada uma rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda.
Esta reunião surge do seguimento do encontro entre os presidentes de Câmara, no 32º aniversário do Parque Natural, onde discutiram e fizeram um balanço deste período, no qual concluíram que a conservação da natureza e a biodiversidade, continua a ser a grande mais-valia para esta região.
“O Município de Aljustrel lançou o concurso de abertura, que já foi publicado em “Diário da República”, para a empreitada que visa remover materiais de construção com amianto na sua composição. Empreitada, esta, que deverá ser efetuada na cobertura da Escola Secundária de Aljustrel”, revela a autarquia no comunicado enviado à nossa redação.
A ATEP – Associação de defesa da escola pública e a FENPROF – Federação Nacional de Professores denunciam “casos de alunos em isolamento privados ou com grandes dificuldades para acompanharem as aulas”. Em comunicado referem que “falta de equipamentos e acesso à Internet impedem acompanhamento de atividades letivas”.
A ACOS em conjunto com a União de Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, a Federação Andaluza de Agrupamentos de Defesa Sanitária Ganadeira e Cooperativas Agroalimentares de Espanha, organizam hoje, das 15h às 18h, uma sessão online luso-espanhola denominada de “A Pecuária Extensiva Face aos Novos Desafios da PAC”.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA).
A Câmara Municipal de Serpa congratula-se com a aprovação dos cinco projetos de resolução (PSD, BE, CDS-PP, PEV e PCP) que destacam a urgência da requalificação da Escola Secundária de Serpa, recomendando ao Governo que atue o mais breve possível. "Esta aprovação confirma, mais uma vez, que é o Governo que deve avançar com esta obra tão necessária para o concelho de Serpa", frisa a autarquia no documento enviado à nossa redação.
O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) confirma a existência de 8 casos de infeção por covid-19 entre profissionais de saúde do Serviço de Medicina, Serviço de Urgência Geral e Serviço de Endoscopia do Hospital de Beja. A Unidade de Endoscopia Digestiva encerra até ao final de sexta-feira, dia 30, para desinfeção do espaço.
O candidato à presidência da República João Ferreira visitou dois concelhos do distrito onde têm acontecido “destruição do património arqueológico devido à instalação de culturas intensivas”, nomeadamente os de Cuba e Beja. Sobre esta matéria João Ferreira referiu que existe “falta de fiscalização” e que a “legislação existente é desadequada”.
O Hospital José Joaquim Fernandes celebra este ano 50 anos de idade, com a realização de uma cerimónia interna, devido à situação de pandemia que se está a viver.
O Ministério da Administração Interna torna público que a área ardida em Portugal em 2020, até ao passado dia 16, “situou-se 52% abaixo da média dos últimos 10 anos e houve menos 48% de incêndios rurais, relativamente à média do mesmo período.”
A Associação Todos pela Escola Pública critica Ministério da Educação por deixar alunos com necessidades educativas especiais para trás. Falta de transportes para as escolas e de assistentes operacionais com formação para acompanhar estes alunos são algumas das queixas da ATEP.
A Câmara de Moura vai implementar em todo o concelho o Programa “Vacinação SNS Local”. O Município “comparticipará, em regime de complementaridade com a Dignitude, 90% do preço da administração de vacinas contra a gripe aos beneficiários.” No total “serão vacinadas cerca de 1.800 pessoas, o que representa um investimento, por parte da Câmara Municipal de pouco mais de 4 mil euros.
O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, reuniu-se com o Hospital de São Paulo, o Conselho de Administração da ULSBA e a Direção dos Bombeiros Voluntários de Serpa. Com atenções centradas nas respostas de saúde do distrito, o deputado João Dias faz um balanço dos encontros e identifica as preocupações que ficaram destas reuniões.
O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo informa da existência de casos de infeção por covid-19 entre utentes e profissionais do Lar Residencial Polo 2, do Centro Paroquial e Social do Salvador, em Beja, e faz o balanço atual, sendo que há a registar 31 casos positivos, entre 146 testes efetuados a funcionários e utentes. Mais se informa que o Lar do Polo 1 não regista qualquer caso de Covid-19.
A FNAM fala em “atitude persecutória contra os direitos laborais dos trabalhadores e em particular o direito à greve dos médicos”, referindo-se à realização, em novembro, de uma “sessão no Centro de Investigação em Saúde Pública, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Publica, baseada num estudo que mede os prejuízos sofridos pelos doentes com as greves dos vários grupos profissionais da Saúde.”
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A Câmara Municipal revela que foi aprovada a candidatura do Parque Verde Urbano de Vidigueira, com um custo total de cerca de 1 milhão e meio de euros, comparticipado pelo Alentejo 2020 (FEDER) em 85%. Avança, também, que esta candidatura vai permitir reabilitar a Horta de S. João, através da criação de “um espaço de lazer agradável e atrativo, acessível a toda a população”.
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar.”
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto o prazo para entrega de candidaturas ao Programa Municipal de Ocupação Jovem – “Cuba+Jovem”, que tem como principal objetivo a participação ativa em projetos municipais de jovens, desempregados, com vista à sua integração futura no mercado de trabalho.
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