O Conselho das Comunidades de Sines (ComSines) aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades e Orçamento para 2024 e a entrada da PSA Sines e da MadoquaPower2X como novos sócios empresariais.
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal vai ter um orçamento de 49,7 milhões de euros em 2024, superior em 10,9 milhões de euros ao deste ano, com a redução da dívida e a habitação como prioridades.
A segunda reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal aprovou, com apenas duas abstenções, o orçamento da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) para 2024, ultrapassando os oito milhões e seiscentos mil euros.
A Câmara Municipal de Mértola vai aumentar em cerca de 1,5 milhões de euros o orçamento em 2024, para um total de 26,9 milhões, para continuar a “infraestruturação do concelho”, revelou o presidente da autarquia.
A Câmara de Moura vai ter em 2024 um orçamento de 36 milhões de euros, superior ao deste ano em cerca de 300 mil euros, para dar continuidade aos projetos em andamento.
O orçamento municipal de Grândola para 2024 foi aprovado, por maioria, no passado dia 15 de dezembro, em reunião da Assembleia Municipal. O documento, que estabelece as principais ações previstas para o próximo ano, reveste-se de especial importância no contexto de instabilidade política nacional que o País atravessa.
Foi revelada em Beja, no final da tarde da passada sexta-feira, a Comissão Dinamizadora das Comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, no concelho. Esta organização assume que "junta pessoas de pensamentos e sensibilidades diversas" e que tem como objetivo "reafirmar a importância das conquistas alcançadas com a Revolução de Abril , promover o debate, realizar iniciativas culturais e políticas, assim como apostar na divulgação dos ideais de Abril na comunidade educativa, do primeiro ciclo ao ensino superior, incluindo a Universidade Sénior".
A Câmara de Almodôvar aprovou para 2024 um orçamento de 20,8 milhões de euros, superior em cerca de 300 mil euros ao deste ano, com o investimento na nova creche municipal como prioridade.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) subordinado ao tema “Ambiente e Recursos Energéticos” passa à fase de votação. Este ano, são quatro o número de propostas que vão a concurso.
A Câmara de Odemira conta com um orçamento municipal para 2024 no valor de 63,1 milhões de euros, “o maior de sempre”, e superior em 11,2 milhões em relação ao deste ano.
Com os votos favoráveis do Partido Socialista, os votos contra do PSD e a abstenção da CDU, a Assembleia Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2024, com um investimento de mais de 18 milhões de euros.
A moção a fazer esta proposta foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada do Partido Socialista, na sessão da Assembleia Municipal de Beja, realizada no passado dia 6.
São quatro as propostas mais votadas pelos cidadãos na edição de 2023 do Orçamento Participativo do Município de Odemira, "na edição mais participada ao longo dos 13 anos deste processo, onde a população apresenta e vota em propostas de investimento municipal no valor máximo global de 300 mil euros."
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo vai investir mais de metade do orçamento para 2024, que ascende a 4,4 milhões de euros, em ações de animação e de promoção e novos projetos.
A estratégia do Município de Castro Verde "aponta para a continuidade de uma gestão administrativa e financeira muito criteriosa, mas capaz de dar respostas concretas e necessárias em todo concelho", sublinha o comunicado enviado à redação da Voz da Planície.
Hoje é dia de Assembleia Municipal de Beja, a sessão começa às 17h45, no edifício do ex-Governo Civil, na cidade. Nesta sessão são votados orçamento e mapa de pessoal da Câmara de Beja para 2024. No valor de 59 milhões de euros, os documentos previsionais para 2024 do Município de Beja deverão ser aprovado, se os eleitos da CDU seguirem o sentido de voto dos vereadores da Coligação na reunião de Câmara do passado dia 29 de novembro, ou seja, a abstenção.
No balanço do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, deixou claro que “o distrito se sente abandonado num documento que deixa de fora, uma vez mais, os projetos fundamentais para o seu desenvolvimento”. Neste contexto pediu o "reforço de votação na CDU nas legislativas de 2024", sublinhando que "mais deputados no parlamento significa mais probabilidade para o distrito de ver o seu desenvolvimento garantido".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.
O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) "não serve os interesses dos utentes e das populações, mantém o desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado e não dá resposta aos graves problemas que os afetam", frisa a nota de imprensa do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).
O Partido Comunista Português (PCP) revela nesta terça-feira, às 10h00, no Centro de Trabalho, em Beja, o balanço da preparação, discussão e votação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), assim como as perspetivas de contributo do mesmo para "o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população".
O deputado do Partido Comunista Português (PCP), eleito por Beja, João Dias, escolheu esta segunda-feira para fazer contactos com a população e trabalhadores dos concelhos de Mértola e Serpa. Amanhã marca presença numa vigília defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Aljustrel.
O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
A Comissão de Utentes do Itinerário Complementar Nº1, de Alcácer do Sal, informa a população que a "reparação do troço de via entre Palma e o nó da autoestrada na sede de concelho foi rejeitada, ou seja, ficou de fora do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
O plano de investimentos para 2024, da empresa intermunicipal Resialentejo, totaliza os oito milhões de euros e "foi estabelecido tendo como base as ambiciosas metas estabelecidas no PERSU 2030 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos), melhorando a eficácia do serviço prestado nos oito concelhos onde atua, e promovendo a sustentabilidade no Baixo Alentejo", refere a nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
O orçamento do Município de Beja passou com os votos do PS, que classifica este documento como "de continuidade e que inclui propostas de outras forças políticas". A CDU absteve-se, deixando críticas à falta de estratégia do executivo, mas sublinhando que "houve aproximação no reforço de atribuição de verbas às juntas, ao movimento associativo, IPSS e agentes culturais". O Beja Consegue! votou contra, frisando que "este orçamento não serve os objetivos do concelho". A votação em sede de Assembleia Municipal está marcada para dia 6 de dezembro.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A votação final do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é amanhã, mas com eleições marcadas para 10 de março este documento previsional pode ter os dias contados, dependendo da força política que passar a estar no Governo da nação. E este é o tema da atualidade que os comentadores do Falar Claro debatem, e analisam, no programa desta terça-feira.
O Partido Comunista Português (PCP) conseguiu aprovar uma proposta orçamental para a abertura de pelo menos 150 novas salas na rede pública do pré-escolar no próximo ano, devendo o Governo assegurá-lo em articulação com os municípios.
Os eleitos da CDU na Câmara de Beja e juntas de Freguesia do concelho revelaram a sua posição sobre os documentos previsionais do Município para 2024. Os vereadores da CDU deixaram claro que o seu voto está dependente da aceitação, por parte do executivo municipal, das propostas que esta força política vai entregar. A União das Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista quer, entre outras matérias, ver criado um grupo de trabalho, em 2024, para cumprimento da lei de descentralização de competências das autarquias para as juntas.
"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
No Orçamento do Estado para 2024, o Partido Comunista Português (PCP) avança com propostas e soluções concretas que percorre, praticamente, todas as áreas da vida nacional, incluindo a comunicação social. "No que diz respeito à comunicação social regional e local faz um conjunto de propostas que visam aliviar os custos com comunicações", explica o deputado João Dias, eleito por Beja.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Terça-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires analisam a crise política instalada em Portugal, com a demissão do primeiro-ministro aceite pelo Presidente da República e eleições legislativas marcadas para março de 2024. Refletem, também, sobre os impactos da mesma no distrito.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai lançar quatro petições sobre condições de trabalho nas escolas, carreira, precariedade e aposentações dos professores, para que o parlamento que sair das eleições de março discuta os grandes temas da educação.
Hoje é dia de Falar Claro, na Voz da Planície, e neste programa serão analisados dois temas da atualidade, um sobre as questões da segurança no concelho de Beja e um outro sobre o impacto das duas guerras, a da Ucrânia e do Médio Oriente, nos cofres do Estado português e consequentemente na vida das pessoas.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
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