O Município de Beja continua a promover a iniciativa “Co(M)sigo – no seu domicílio”, uma resposta social rápida e eficiente, que se trata de uma unidade móvel de pequenas reparações e adaptações habitacionais, que possibilita o acesso a mão-de-obra gratuita para melhoria da qualidade de vida dos munícipes com dificuldades económicas ou sociais.
A Confederação Nacional dos Agricultores denuncia, em comunicado, uma política do Governo de concentração de propriedade, que pretende “tirar aos pequenos para dar aos grandes”. Em causa está o direito à propriedade, com a futura criação de uma lei que permite retirar propriedades de pequenos proprietários rurais para entregar a grandes interesses económicos.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), refere em comunicado, que o Governo não ouve os agricultores e ameaça a agricultura intensiva, segundo a Resolução do Conselho de Ministros (RCM), recentemente publicada, que define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva, que abrange a Zona do Regadio de Alqueva e as culturas protegidas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, ambas situadas na área de influência da FAABA.
O movimento Juntos pelo Sudoeste, vem salientar em nota de imprensa, que a Resolução de Conselho de Ministros, recentemente publicada a 27 de julho de 2021, que “define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva”, configura “uma sobreposição de regimes jurídicos”, relativamente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
Desde 2017 que existe a promessa da execução do Circuito Hidráulico da Vidigueira e respetivo Bloco de Rega, que faz parte da expansão prevista para o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, com 120 mil hectares de área disponível para rega na altura, e que aumentaria para cerca de 170 mil hectares até finais deste ano. Vidigueira e Cuba, continuam até à data, sem ter este projeto implementado.
Os presidentes dos Municípios de Cuba e de Vidigueira, João Português e Rui Raposo, reuniram-se com a EDIA, na semana passada, para questionar a empresa sobre o atraso na construção do Bloco de Rega de Vidigueira que irá abranger as freguesias de Vila Alva e de Vila Ruiva, no concelho de Cuba. João Português, presidente da Câmara de Cuba, refere que, estando todas as condições reunidas, “não faz sentido” que a construção ainda não se tenha iniciado.
A CCDR Alentejo, através da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, lançou a sua segunda publicação “CCDR Autarquias”.
A CNA reitera a sua posição de discordância com a forma como está estruturada uma nova medida de apoio à produção de cereais, e considera que todo o processo relativo às decisões nacionais para a aplicação da PAC em 2022 está muito atrasado, situação que condiciona, tanto os agricultores, como a possibilidade de se operacionalizar as medidas necessárias com vista a uma verdadeira transição para a nova PAC.
É inaugurado, às 18.00 horas, o Jardim de Leitura da Biblioteca Municipal de Beja. Marcam a abertura deste novo espaço duas propostas: uma sessão de contos e um espetáculo de poesia e música, a partir das 21.00 horas.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), demonstra o seu desagrado com nova PAC, e diz que a mesma é negativa para a agricultura familiar, para a pequena e média agricultura e para a soberania alimentar do país, referindo que “não há justiça numa PAC que elimina explorações e arrasa o rendimento dos agricultores”.
O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
A FENAREG participou, no passado dia 9, numa conferência organizada pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal na Feira Nacional de Agricultura, onde ficou patente que Portugal precisa de uma visão de longo prazo e de políticas públicas estáveis para o regadio, vital para a competitividade da agricultura em cenário de alterações climáticas.
A Conferência Interparlamentar sobre desenvolvimento rural, agricultura e coesão territorial na União Europeia, decorreu no passado dia 16, na Assembleia da República. O eleito de Beja e presidente da Comissão de Agricultura, Pedro do Carmo, defendeu que “a realidade concreta das pessoas e dos territórios rurais precisam de respostas justas, sustentáveis e adequadas à diversidade das realidades”.
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira reuniram-se com o Ministro do Ambiente e o vice presidente da APA e os diretores da APA do Algarve e Alentejo, tendo os dois autarcas manifestado preocupações e colocado uma série de questões sobre a situação do uso da Barragem de Santa Clara, entre elas, o corte de água a pequenos consumidores dos concelhos, pela Associação Beneficiários do Mira.
A Confederação Nacional da Agricultura, com as suas filiadas e com centenas de agricultoras e agricultores, esteve em Lisboa, dia 14, a lutar por uma PAC “mais justa e solidária” que “defenda a agricultura familiar” e um “mundo rural vivo”.
É ligada hoje, mais uma fase da eletrificação rural da Zona da Neta – Pulo do Lobo na Serra de Serpa. O momento é assinalado pelas 11.00 horas, com uma sessão oficial, no edifício da antiga Escola Primária de Cabeceiras de Vale Queimado.
O Município de Vidigueira avança que procedeu à reparação da Estrada Municipal 521, entre o IP2 e o Monte do Peso, cuja intervenção consistiu na colocação de tapete de betuminoso a quente em locais mais problemáticos e de betuminoso a frio para tapamento de buracos de menor dimensão.
Juntos pelo Sudoeste é um movimento apartidário de cidadãos de Odemira e Aljezur que se encontram seriamente preocupados com a situação atual do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, face ao “avanço galopante e descontrolado da indústria agrícola em regime intensivo que vem pôr em causa a integridade do território”.
O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, através do programa APOIAR, acompanhou mais de 42 mil empresas em 2020 e 1º trimestre deste ano, contribuindo com incentivos de mais de 376 milhões de euros. O programa abrange todo o continente, no Alentejo beneficiaram 1505 empresas.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
No passado dia 30 de abril foi finalizado e assinado o acordo entre o PSD e o CDS-PP no distrito de Beja e neste contexto a coligação “Juntos para Cumprir Odemira”, composta por estes dois partidos, marca a sua posição relativamente aos acontecimentos recentes no concelho de Odemira, condenando a forma como tem sido tratado pelo Governo neste contexto de pandemia.
Durante este fim de semana, um pouco por todo o distrito, são comemorados os 47 anos da Revolução de Abril, este ano as apostas vão, essencialmente, para as redes sociais.
Um pouco por todo o distrito decorrem a partir de hoje e durante o fim-de-semana um conjunto de comemorações que visam celebrar os 47 anos da Revolução de Abril.
Neste que é o 47º aniversário da Revolução, a Voz da Planície revela histórias de vida de pessoas que viveram o 25 de Abril de 1974. Nesta terça-feira damos a conhecer, um pouco, das vivências de Lurdes Bernardo, que viveu o 25 de Abril em Beja e que soube da Revolução pela rádio, uma história de vida para ouvir, na íntegra, no programa “25 de Abril na primeira pessoa”, sábado, dia 24, a partir das 22.00 horas.
A Ressurrectos realiza a terceira edição da Ressurreição da Revolução, a partir de hoje e até 2 de maio, de forma presencial e on-line. Conversas, workshops, concertos, exposições artes plásticas e fotografia, encontros com a poesia e com a literatura são algumas das propostas do programa agendado.
Castro Verde celebra, a partir de hoje, o 47º aniversário do 25 de abril com uma programação cultural dirigida a públicos de todas as idades, com algumas das atividades a acontecer on-line, através da página do Facebook do Município.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estar presente no dia 22 de Abril, pelas 10 horas, na sessão de abertura da 37ª Ovibeja, que este ano se realiza em versão digital. A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, encerra o evento no dia 23.
A Alentejo XXI divulga que abrem hoje, as candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, até 7 de maio, no âmbito do PDR 2020. As área geográfica abrangidas são as do território de intervenção do GAL PRÓ-RURAL, ou seja Ervidel, no concelho de Aljustrel, assim como os concelhos de Beja, Castro Verde e Vidigueira.
Uma equipa de investigação liderada por Anthony Burke, professor do Departamento de Química da Universidade de Évora desenvolveu uma série de pequenas novas moléculas que mostram potencial para o tratamento de vários tipos de cancro. O desenvolvimento destas moléculas com potencial para o tratamento de cancro e alguns linfomas foi patenteado a nível europeu.
O Município de Ourique avança que este ano, uma vez mais, devido à pandemia, a Feira do Porco Alentejano não se poderá realizar como habitual, de forma presencial. Apesar destes constrangimentos, a autarquia e a ACPA decidiram assinalar a feira em formato digital.
O PCP questionou a tutela sobre o início das obras, e conclusão, do alargamento do perímetro de rega do Alqueva no concelho de Cuba. Em causa está a “importante área de vinha deste território” e dos “agricultores enfrentarem sérias dificuldades no acesso à água”. “Este alargamento seria feito a partir do Bloco de Vidigueira e representaria uma oportunidade de melhoria das condições de produção”, diz o PCP.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
Têm sido várias as mulheres em destaque, na Voz da Planície, nesta Semana da Igualdade e hoje, vamos conhecer Micaela Mestre e Ana Carla Gouveia, que se dedicam à agricultura biológica. Ambas dizem que as mulheres têm um jeito diferente de estar na agricultura, que são mais “cuidadoras das pessoas, da terra e generosas na partilha dos ganhos”. “Mandar neste trabalho ainda é visto como tarefa de homem”.
O Município de Odemira estabeleceu uma parceria com os CTT para apoio às PME locais, com vista à “adoção rápida e eficaz de novos canais de venda digitais como alternativa aos canais de vendas tradicionais, acelerando a digitalização dos seus negócios e como forma de atenuar os efeitos da pandemia no tecido empresarial.”
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
A CPPME - Confederação Portuguesa de Micro, Pequenas e Médias Empresas apresentou um conjunto de propostas para integrarem o Programa de Recuperação e Resiliência. Entre elas está o "programa de empregabilidade para empresas".
A Voz da Planície continua a ouvir esta semana pessoas que têm negócios familiares e micro/pequenas empresas sobre os impactos deste segundo confinamento. Hoje damos a voz uma pessoa que apostou na restauração, que confidencia estar a passar este período com “grandes dificuldades” e apostando no “lay off para os quatro funcionários”. O restaurante é no centro da cidade e teme que “quando começar o desconfinamento a restauração fique para o fim”.
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