Às duas da madrugada deste domingo, dia 25 de outubro, os relógios têm que ser atrasados 60 minutos, para a 1 hora, em Portugal continental e na Madeira. Nos Açores a hora muda da 1h para a meia-noite.
O Parlamento aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas: “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A medida vai estar em vigor durante 70 dias, sendo que poderá ser renovada.
O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
O Parlamento Europeu (PE) quer uma Estratégia da União Europeia (UE) para as Florestas ambiciosa para o período pós-2020, que promova “uma gestão sustentável e que tenha em conta os aspetos económicos, sociais e ambientais.” A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021.
O Parlamento Europeu (PE) defende que todos os Estados-Membros devem atingir a neutralidade climática até 2050 e propõe metas mais ambiciosas para 2030 e 2040.
Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização.
É já nesta quarta-feira que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai proferir o seu primeiro discurso sobre o estado da União. O Centro Europe Direct do Baixo Alentejo vai transmitir o discurso e promover um debate online sobre o futuro da Europa, numa perspetiva local.
João Ferreira é o candidato do PCP às presidenciais de 2021. A apresentação oficial é feita esta semana. O PCP aposta numa candidatura “autónoma e independente”, tal como o BE, voltando a confiar em Marisa Matias. A recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa ainda não é conhecida. Ao todo já estão oito candidatos na corrida à presidência e o PS, até à data, não tem nome oficial.
Em comunicado, o Beja Merece+ refere que hoje, “dia 26 Junho abre, finalmente, um pequeno troço da A26, quase três anos depois de estar concluída” e que “é o primeiro passinho de uma luta de mais de 30.000 baixo alentejanos, que querem ver a sua terra mais desenvolvida, com mais gente e com mais sorrisos no rosto.”
O deputado do PCP João Dias, eleito por Beja, contactou, ontem, com comerciantes e pequenos e médios empresários, em Castro Verde e Aljustrel. "Ouvir o que mais os preocupa, deixar clara a intervenção que o PCP pode fazer e revelar as propostas que o PCP vai efetuar no Parlamento" foram os objetivos desta iniciativa.
O Bloco de Esquerda informa que por agendamento deste partido são discutidas e votadas, hoje, no Parlamento, diversas iniciativas legislativas sobre as culturas intensivas e superintensivas. Para além de iniciativas legislativas do BE são discutidas e votadas, igualmente, projetos-lei do PCP, PAN, PEV e do CDS-PP sobre o tema em causa.
O deputado do PCP, no Parlamento Europeu, João Ferreira, esteve nas cidades de Moura e Beja para ouvir os micro, pequenos e médios empresários e apresentar as propostas do Partido Comunista Português para “conter/minimizar os efeitos da pandemia neste tecido empresarial mais frágil”. Os encontros ocorreram na passada sexta-feira e o dia terminou com uma sessão no Jardim do Bacalhau, em Beja.
A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, adiantou na terça-feira que “o Parlamento tomou todas as medidas necessárias e suficientes para cumprir as regras que estão estabelecidas” para as celebrações do 25 de abril em contexto de pandemia de COVID-19.
“A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente” foi aprovada no parlamento, com o voto favorável do PS e abstenção das restantes bancadas.
Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima.
O projeto de decreto do presidente da República de prorrogação do Estado de Emergência foi apreciado em Conselho de Ministros, mereceu parecer favorável do Governo e é, nesta quinta-feira, discutido e aprovado no Parlamento. A renovação do Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, começa à meia noite de sexta-feira, dia 3, para se prolongar até 17 deste mês.
O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias".
Está previsto na Constituição desde 1976, mas em democracia nunca foi usado este instrumento, que suspende direitos fundamentais e que só deve ser usado em casos de calamidade pública. A iniciativa compete ao Presidente da República, com audição do Governo e aprovação pelo Parlamento. Todos os passos foram cumpridos e hoje são definidas as especificidades.
Jerónimo de Sousa esteve em Vale de Vargo, no concelho de Serpa, a participar no encontro sobre o tema: “Defender os interesses da população-repor as freguesias." O secretário-geral do PCP defendeu “a reposição de freguesias” e pediu ao “Governo que cumpra a promessa feita no Congresso da ANAFRE”, numa localidade onde foi formado o movimento cívico “Por Vale de Vargo Freguesia Sempre”.
Foi entregue ontem, na Assembleia da República, uma petição, com mais de 6 mil assinaturas, para salvar “o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina do avanço descontrolado da agricultura intensiva.” A iniciativa é da responsabilidade do movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste.
A Comissão de Utentes de Beja saiu à rua, no passado sábado, debaixo de chuva, para “exigir mais investimento na saúde, na região”. A “necessidade, urgente de diversos especialistas", "o estado em que consultas de pediatria e de diabetes é dado, em contentores” e a “2ª fase de construção do Hospital de Beja” foram algumas das reivindicações que se fizeram ouvir nesta iniciativa.
A despenalização da “morte medicamente assistida” foi aprovada e está na ordem do dia. A Voz da Planície apresenta os argumentos de quem é a favor e de quem é contra e revela o resultado da auscultação que fez a diversas pessoas, dos 17 aos 77 anos, sobre esta matéria. No universo dos 14 inquiridos, oito afirmaram ser a favor, cinco disseram ter dúvidas e 1 mostrou-se contra.
São hoje discutidos, e votados, a partir das 15.00 horas, no Parlamento, cinco projetos-lei, apresentados pelo BE, PAN, PS, PEV e IL, sobre “morte medicamente assistida”.
Nesta quinta-feira de manhã, pelas 10.30 horas, a Biblioteca Municipal de Cuba recebe a performance “Hoje, Não!”. Uma apresentação que “visa fomentar a discussão sobre os mitos e os preconceitos associados ao crime de violação, estando concebida para ter como público-alvo os/as estudantes do ensino secundário e universitário.”
Na Assembleia da República realiza-se, hoje, a votação final global da proposta de Orçamento de Estado para 2020. Os dois deputados do PS eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, votam a favor, quanto ao deputado do PCP, João Dias, vai abster-se.
A FENPROF promove, esta tarde, a partir das 15.30 horas, um cordão humano frente à Assembleia da República. Um protesto que surge no dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues marca presença no Parlamento para apresentar aquilo que está previsto para o sector, no Orçamento de Estado para 2020.
Os deputados eleitos por Beja questionaram, ontem, no âmbito da discussão na especialidade do OE2020, na Comissão Parlamentar da Saúde, a ministra da tutela sobre as matérias que gostariam de ver esclarecidas. João Dias, do PCP, diz que ficaram muitos assuntos por esclarecer. Telma Guerreiro, do PS, avança que haverá mais profissionais e financiamento para centros de saúde.
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