Nesta terça-feira revelamos algumas das propostas que o Orçamento do Estado para 2022 apresenta no que se refere aos trabalhadores e às empresas.
A Câmara de Aljustrel, em parceria com a Sociedade Musical de Instrução e Recreio Aljustrelense (SMIRA), decidiu criar um novo projeto de educação musical que pretende fomentar o encontro entre diferentes gerações.
O AUTOvoucher será substituído no final deste mês pela redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Será o equivalente à redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 13 por cento. Governo considera ser uma "medida mais agressiva em termos de descida dos impostos".
A 4ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Castro Verde, arranca no próximo dia 1 de maio, dando aos castrenses a possibilidade de proporem e decidirem as obras que querem ver realizadas no concelho.
A Câmara de Odemira anunciou a abertura de um concurso público para a alienação de 25 lotes de terreno, destinados à construção de habitação para jovens, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).
O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) aprovou o arranque em pleno do funcionamento da Central de Compras Eletrónicas. Avança que já atingiu 1,5 milhões de euros em poupanças.
A edição deste ano do Orçamento Participativo da Câmara de Odemira, no distrito de Beja, volta a disponibilizar 300 mil euros para projetos e ações de interesse coletivo, no sentido de promover a “democracia participativa” no concelho.
A sede da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) recebeu a primeira reunião da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Baixo Alentejo, em formato deliberativo, presidida pelo Presidente da CIMBAL.
O bastonário da Ordem dos Advogados exigiu uma intervenção do Governo para resolver os problemas “muito complexos” causados pela imigração “um pouco descontrolada” nos concelhos de Odemira e Aljezur, defendendo a criação de uma ‘task force’.
Castelo de Noudar, monumento nacional no concelho de Barrancos, foi alvo de duas intrusões em que terão sido usados detetores de metais e feitas cerca de 60 perfurações no solo, mas sem furto ou destruição de património.
Até às 16h00 do dia 26 deste mês, a Câmara de Beja está a fazer o sorteio para arrendamento de habitações municipais, em regime de arrendamento apoiado. Entregou também, recentemente, o antigo edifício da Escola Primária de Vale de Rocins à União das Freguesias (UF) de Salvada e Quintos.
Os sindicatos do distrito de Beja fizeram ações, no passado dia 1, a explicar o que é a municipalização da educação e a pedir que a transferência destas competências para as autarquias seja adiada. Não são contra, mas referem que esta matéria precisa de uma reflexão alargada. Não percebem esta imposição quando o Orçamento do Estado para 2022 ainda não está aprovado.
Para assinalar a data em que os municípios passaram a ter de aceitar competências na área da educação, sindicatos do distrito de Beja, entre eles o de professores, entregou um documento na CIMBAL a chamar a atenção para as várias problemáticas que esta situação levanta. Foram feitas também iniciativas nas escolas. Os sindicatos querem o adiamento do processo e uma discussão ampla sobre esta matéria.
Os municípios de Almodôvar, Castro Verde e Ourique assumem a partir de hoje a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que decorre da transferência de competências para as autarquias, no domínio da Ação Social.
A Câmara de Odemira oferece 2.425 plantas e árvores autóctones à população e às escolas do concelho, entre os dias 19 e 21 deste mês, para assinalar o Dia Mundial da Árvore.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) está a realizar o seu décimo oitavo congresso, na sequência das eleições autárquicas. Mil autarcas discutem até amanhã temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários. A iniciativa abriu ontem com a presença do Presidente da República e encerra domingo com a do primeiro-ministro.
A Câmara Municipal de Cuba revela que investiu 30 mil euros em apoios sociais. Este valor foi necessário para a atribuição de 260 cartões municipais que beneficiaram 132 agregados familiares, refere a autarquia.
“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
As assembleias municipais reuniram-se. Neste que foi o 3º. Congresso da Associação (ANAM) ficaram duas mensagens. As assembleias municipais querem participar, de forma ativa, no processo de descentralização de competências e regionalização.
A Associação Pédexumbo e a Câmara Municipal de Castro Verde retomam, no próximo dia 7 de março, as Oficinas de Danças de Tradição do Mundo. As aulas vão ser realizadas todas as segundas-feiras, no Bar das Piscinas Municipais de Castro Verde, a partir das 18h00.
Descentralização de competências para os municípios e regionalização são dois dos pontos que hoje estão em discussão no 3.º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), na Covilhã. Nesta iniciativa nacional estão 200 inscritos.
A Comissão Europeia indicou ontem que está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca, que admite ser uma “catástrofe”.
O Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana. Decidiu que “os passes municipais vão passar a ter o valor único de 30 euros” e “os intermunicipais de 40 euros”. Ficaram estabelecidas, neste encontro, as regras do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos do Baixo Alentejo (PART). O documento está em consulta pública durante 30 dias.
O Município de Odemira estabeleceu um protocolo de colaboração com quatro associações locais com vista à construção, de forma participada, do Plano Municipal de Cultura 2030, com o objetivo de colocar a cultura no centro da inovação e da atratividade do concelho.
A seca é um problema “gravíssimo” e que vai ficar “nos próximos anos” logo é “necessário adaptarmos a nossa vida a estas circunstâncias”. Isto mesmo defendeu à Lusa o investigador Francisco Cordovil, defendendo a “adaptação da agricultura” e da “floresta” a este “contexto difícil”.
A Federação dos Bombeiros do Distrito de Beja alertou para o “risco acrescido de incêndios devido à seca” e para o facto, dos meios de defesa ainda “não estarem todos acionados”. O Instituto da Conservação da Natureza (ICNF) reuniu, em conjunto com a Agência Integrada de Fogos Rurais (AGIF), 250 elementos que integram os gabinetes técnicos florestais para ajudarem a combater esta situação.
Muitos portugueses optaram, nas legislativas 2022, por cumprir o seu dever através do voto em mobilidade, no passado dia 23. No distrito de Beja inscreveram-se 3.790 eleitores e votaram 3.550, ou seja 94,52%. No concelho de Beja estavam inscritas 1.221 pessoas, exerceram o seu direito 1.143, o que significa 93,24%. Quem estava inscrito e não votou nesta altura pode fazê-lo hoje.
Muitos portugueses optaram, nas legislativas 2022, por cumprir o seu dever através do voto em mobilidade, no passado domingo, dia 23. No distrito de Beja inscreveram-se 3.790 eleitores, nesta modalidade, votaram 3.550, ou seja 94,52%. No concelho de Beja estavam inscritas 1.221 pessoas, exerceram o seu direito 1.143, o que significa 93,24%.
O Chega tem como cabeça de lista pelo distrito, nestas legislativas, Ana Moisão e faz, em nota de imprensa, o balanço das ações de campanha que tem promovido nos últimos dias. Centrando atenções nas questões da saúde, sublinha que “o investimento” nesta área “é fundamental”.
O Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram, ontem, aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) diz que fechou 2021 com um elevado número de associados, que reforçou a sua presença no distrito de Beja e que a pandemia e as autárquicas reforçaram o papel deste órgão.
A Candidatura do Chega pelo distrito, nas legislativas 2022, faz o balanço das ações de campanha que realizou nas freguesias do concelho de Beja. “Transmitir as ideias deste partido, explicando porque é importante” votar nele e referindo que “é o único voto na verdadeira mudança” foram os objetivos, é sublinhado no comunicado.
Os membros das mesas de voto e das juntas que têm que dar resposta ao ato eleitoral legislativas 2022 e que não conseguiram receber a 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19, no passado sábado, podem recorrer à modalidade Casa Aberta durante esta semana. Todos os que queiram votar em mobilidade devem inscrever-se até quinta, dia 20.
A Câmara Municipal de Ourique revela que aumentou o valor das bolsas de estudos e o apoio aos estudantes do ensino superior em 20%.
O Governo avança que os membros das mesas de voto e funcionários das juntas de freguesia serão vacinados dia 15, neste sábado, com uma dose de reforço à Covid-19.
O Governo avança que os membros das mesas de voto e funcionários das juntas de freguesia serão vacinados no próximo dia 15, sábado, com uma dose de reforço à Covid-19.
A Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) comunica e lamenta o encerramento da Unidade Garvão. "Este encerramento elimina 30 camas da tipologia mais carente da Rede de Cuidados Continuados (a longa duração) e assim se extinguem 40 postos de trabalho numa região do país com escassas oportunidades de emprego e de apoio social e de saúde, com a agravante que estes trabalhadores têm salários em atraso", frisa o comunicado.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local informa que esteve, no passado dia 5, na reunião de Câmara de Ferreira do Alentejo, com o propósito de contactar com o executivo da Câmara Municipal. O STAL relembra que há autarquias que ainda não renegociaram o ACEP- Acordo Coletivo de Empregador Público, inclusive Ferreira do Alentejo.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
Em Beja, a Biblioteca Municipal, a Casa da Cultura, o Centro UNESCO e o Teatro Municipal Pax-Julia encontram-se encerrados até 9 de janeiro.
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