O renovado Mercado Municipal de Serpa reabre no próximo dia 29, após uma requalificação profunda, que para além da valorização global do equipamento, contemplou a criação de um conceito mais amplo, tendo em vista integrar os mercados de proximidade do concelho numa rede municipal, com atratividade turística.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) decidiu prolongar a entrega dos Censos 2021 pela Internet até ao dia 31 deste mês.
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
A Direção Regional de Cultura do Alentejo realizou uma visita de trabalho ao Museu Regional de Beja – Rainha D. Leonor, no seguimento da transferência de tutela deste equipamento da CIMBAL para a Direção Regional, já em 2019, a reunião só decorreu agora devido à situação pandémica. Projetos que contemplam a valorização e reabilitação do Museu foi um dos temas da reunião.
Considerando a situação atual, a emissão ou renovação de documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução sofreram alterações, veja como pode proceder.
Confrontados com a divulgação das medidas tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19 no concelho de Odemira, a Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, defender, entre outros aspetos, “manifestar e reforçar” a “posição de que existiam condições objetivas para um desconfinamento geral do concelho, face à descida acentuada do número de casos de infeção e ao incremento da taxa de vacinação”.
O Município de Ourique avança que o prazo para a apresentação de candidaturas ao programa de apoio às empresas locais foi prolongado até ao dia 30 deste mês, para garantir o acesso a todos os que necessitem deste apoio municipal.
A Câmara Municipal de Serpa está a apoiar os estabelecimentos de restauração e similares, encerrados devidos às medidas impostas pelo Estado de Emergência, incentivando a criação e o alargamento de esplanadas no concelho, até ao final do ano, caso as medidas restritivas se mantenham, avança a autarquia em comunicado.
O 2º concurso para a “Valorização e conservação do Convento de Nossa Senhora da Conceição - Museu Rainha Dona Leonor, em Beja” já foi lançado, com um montante que ascende a cerca de 1,5 milhão e meio de euros. Depois do primeiro concurso ter ficado deserto, o presidente da Câmara de Beja espera que este tenha interessados porque, nas suas palavras, esta será “a maior intervenção de sempre no Museu de Beja”.
O “Falar Claro” está de regresso nesta terça-feira. Os comentadores partilham as suas reflexões sobre dois temas, entre eles o estado da justiça em Portugal, relacionando-o com o desfecho conhecido, até agora, do processo “Marquês”. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e conta, como sempre, com as participações de José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses entre os Ministérios da Cultura e da Saúde com as entidades representativas do setor cultural, foi aprovado o diploma que procura dar resposta às preocupações manifestadas. Está prevista a realização de eventos teste-piloto para definição de novas orientações técnicas.
No dia 1 de abril iniciou-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) já lançou, no passado dia 24 de março, o concurso público para a construção do novo Centro de Saúde de Ourique. O valor base é superior a 1 milhão de euros e a empreitada tem financiamento comunitário a 85%, através do POR Alentejo 2020. O prazo de execução previsto é de 18 meses.
A Assembleia Geral da CNA reuniu-se com delegados de diversas regiões do País, fez uma avaliação à situação da Agricultura Familiar e do Mundo Rural, numa altura de dificuldades agravadas pela pandemia de COVID-19, pela ausência de medidas capazes de melhorar a vida dos Agricultores e face ao rumo das negociações da Política Agrícola Comum (PAC).
O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.
No dia 1 de abril inicia-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
A EMAS de Beja assinou nesta semana, o auto de consignação da Empreitada de remodelação do sistema público de drenagem das águas pluviais na Rua Gago Coutinho na Cabeça Gorda. O custo previsto para a obra é de mais de 83 mil euros.
Foi aprovada na última quarta-feira, 10 de março, pela Câmara Municipal de Moura a proposta de abertura de concurso publico para execução da Empreitada para Construção da Casa Mortuária de Póvoa de São Miguel.
Em sequência de vários contactos de interessados em participar no 10º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra- Prémio CA Ovibeja, foi alargado o prazo de receção de amostras até ao dia 26 deste mês. Este concurso foi classificado novamente em 1º lugar no ranking da World Best Olive Oils.
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes defende que “este é o momento de decidir e de executar para não deixar passar esta oportunidade única de investir no regadio, com os atuais mecanismos e meios de financiamento disponíveis, nomeadamente, o novo Quadro Comunitário de Apoio e o Plano de Recuperação e Resiliência.”
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 10, a proposta de abertura de concurso público para execução da Empreitada de Remodelação da Escola Básica dos Bombeiros Voluntários de Moura.
Hoje, pelas 15 horas, decorre um webinar público sobre “Boas Práticas Agrícolas de Gestão de Biodiversidade Funcional e Serviços dos Ecossitemas”, com resurso à plataforma Teams e transmissão em direto no canal de Youtube da EDIA.
Já foi aprovado o projeto de requalificação do Mercado Municipal de Pias, avança a Câmara de Serpa. Uma obra com um custo “previsto de 37 mil euros” e que “inclui a realização de trabalhos preparatórios, demolições, colocação de novos pavimentos e revestimentos de parede, reparação da cobertura, beneficiação dos portões, remodelação de redes elétricas e de águas, entre outras.”
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
A Casa do Rio, em Brinches, é um projeto no âmbito da rede museológica do concelho de Serpa e integra a “candidatura apresentada ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020.” “Prevê que a relação histórica entre a população e o Rio Guadiana seja o elemento central de um local onde este património natural e histórico, bem como a sua biodiversidade, sejam exponenciados com novas atratividades, ligadas à promoção turística e dos produtos locais e gastronómicos.”
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou, na passada sexta-feira, a versão final da revisão do Plano Diretor Municipal de Ourique.
O Observatório do Baixo Alentejo apresentou, no passado dia 25, um conjunto de propostas de valorização de políticas integradas para o desenvolvimento da região e Sudoeste Ibérico, em sequência da consulta pública do PPR – Plano de Recuperação e Resiliência, que decorre até ao dia 1 de março. Jorge Barnabé faz balanço destas propostas.
A CIMBAL informa que já terminou o prazo do aviso de abertura para apresentação de candidaturas do PAPN – Baixo Alentejo. Sublinha que deram entrada 32 candidaturas, dos 13 concelhos do Baixo Alentejo, cujo investimento global proposto ascende a cerca de 3,6 milhões de euros, com um apoio financeiro aproximado de 1,6 milhões de euros.
Os deputados do PSD Pedro Roque e Cristóvão Norte questionaram o Governo, dando conhecimento do requerimento enviado à tutela às câmaras de Serpa e Moura, se está pensado projeto de transformação do antigo traçado ferroviário desativado do “ramal de Moura” em ecopista.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana anunciou o lançamento da iniciativa “Hoje ofereço eu”, uma campanha que tenciona auxiliar, em simultâneo, os produtores de vinho e a restauração da região. Quebras de 50% na procura de vinho na restauração motivaram o desenvolvimento desta iniciativa, que visa promover o consumo de vinho, no âmbito de pedidos de entrega de refeições ao domicílio.
A Autoridade Tributária prorrogou o prazo para comunicação do agregado familiar até ao dia 19 deste mês, devido a alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças.
A CNA, em reunião do Ministério da Agricultura, apresentou algumas reclamações, entre elas, o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento e alargamento do prazo de candidaturas ao PU 2021 e propôs algumas soluções.
O Secretariado da Comissão Política Distrital do PS Baixo Alentejo aprovou modelo do Conselho Estratégico Federativo coordenado por José Jorge Anes, membro do Secretariado da Comissão Política da Federação, é revelado no documento enviado à nossa redação. A Comissão Política Distrital do PS Baixo Alentejo reuniu-se e neste encontro outro dos pontos de agenda foi “preparação” das autárquicas 2021.
A Câmara de Serpa informa que “depois da Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho e da União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo terem denunciado a grave degradação do piso da Estrada Nacional 260, que atravessa o concelho”, a autarquia “associa-se, mais uma vez, a esta luta mais do que justa das populações do concelho.”
No passado dia 10, em reunião de câmara, o Município de Moura aprovou o projeto de execução de arquitetura e especialidades da Escola Básica dos Bombeiros Voluntários de Moura.
As candidaturas para os dois avisos do PDR2020, de apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola, superaram as expetativas.
O Município de Odemira apresenta hoje a iniciativa “Cultura Com Todos em Odemira”, que tem por base uma programação cultural diversificada, num misto de conteúdos online e de iniciativas presenciais de forma a apoiar e dinamizar o setor, tendo em atenção as indicações da DGS.
A Infraestruturas de Portugal (IP) informa que já concluiu, em janeiro passado, “duas obras de reabilitação e reforço de Obras de Arte no distrito de Beja”, nos concelhos de Beja e Ferreira do Alentejo.
A Câmara Municipal informa que está a decorrer “o concurso público para adjudicação da Empreitada de construção do «Ecoparque do Alentejo Central» na Barragem de Albergaria dos Fusos. O Valor do preço base do procedimento é de 591 990.87 euros e o prazo de execução das obras é de 150 dias”, avança o Município.
Estão ao decorrer os concursos públicos para as Empreitada de Requalificação do Jardim dos Combatentes em Cuba e da Reabilitação do Centro Cultural de Vila Alva, avança a autarquia.
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