O Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram, ontem, aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.
No âmbito das legislativas, António Costa, secretário geral do Partido Socialista, esteve em Beja na tarde de ontem, para acompanhar as ações de campanha promovidas pela candidatura de Pedro do Carmo. Sobre o mundo rural António Costa comenta que “hoje já somos exportadores de muito produtos que antes importávamos" sendo crucial apostar numa “agricultura cada vez mais forte”.
Continuam na Voz da Planície, as entrevistas aos cabeças de lista dos nove partidos com assento parlamentar, que apresentam candidaturas pelo distrito nas legislativas 2022. Nesta quarta-feira, dia 19, pode ficar a conhecer as propostas do Chega para o território. A número um da Candidatura, Ana Moisão, quer ser a terceira deputada eleita pelo distrito.
O Livre apresenta-se a votos pelo Círculo Eleitoral de Beja, nas Legislativas 2022 e tem João Aiveca Caseiro, 23 anos, como cabeça de lista. No manifesto que o Livre apresenta para o distrito é referido que a inexistência de “investimento público no Baixo Alentejo (BA) é responsável por todos os problemas e é consequência de decisões políticas tomadas ao longo das últimas décadas.”
No seguimento da reunião de Câmara, realizada ontem ao final da tarde, foram aprovados por maioria com votos a favor do PS, os documentos previsionais que dizem respeito às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022. CDU e Beja Consegue! abstiveram-se na votação e foram unânimes ao considerar o orçamento “pouco ambicioso”, mas por outro lado dar "o benefício da dúvida” ao atual executivo.
Já foi publicada em Diário da República e já está no terreno, para ser implementada, a estratégia do Governo para reduzir a população em situação de pobreza, até 2030, para 10%.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Comando Distrital de Beja da PSP, já divulgou os dados registados, no âmbito da sua atividade diária, de 17 a 22 de dezembro. Foram detidos cinco indivíduos, dos quais destacamos dois por condução sob efeito do álcool, tendo acusado uma TAS de 1,65 g/l e de 2,25g/l.
Em Beja, o Alto Comissariado para as Migrações, após assinatura de protocolo com a Câmara Municipal, instalou recentemente o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes. Neste sentido, para perceber melhor o trabalho que aqui será desenvolvido, conversámos com a Alta Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, que afirma que "atrair população e retê-la é fundamental para a vida, em especial do Interior do país”.
A Câmara de Ourique informa, em comunicado, que “ao longo dos anos tem trabalhado com as autoridades de saúde para reforçar as condições de acesso aos cuidados pela população, quer pelo apoio à concretização de novos equipamentos, quer pelo reforço dos serviços ao dispor” e que foi o que voltou a acontecer agora, apoiando a fixação de um médico no Centro de Saúde.
Hoje vamos conhecer melhor o Plano Municipal para a Integração de Migrantes com a chefe de divisão de Desenvolvimento e Inovação Social, da Câmara Municipal de Beja. Joaquina Rita explica o que está previsto no plano, considerando que cada vez mais existem situações de migrantes que vivem com falta de condições, tanto a nível do trabalho como a nível de habitação.
“Esta a decorrer a maior campanha, de sempre, de apanha de azeitona do olival intensivo, mais de 200 mil toneladas, o que leva a um acréscimo de mão-de-obra e a um aumento significativo de imigrantes, comparando com 2020 há pelo menos mais 10 mil, ou seja cerca de 40 mil por esta altura, afirma Alberto Matos, da SOLIM. Acrescenta que os problemas de fundo não estão resolvidos e que esta situação “é uma bomba relógio social instalada”.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2022, com os votos a favor do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata, no valor de 18 065 411,00€. O primeiro orçamento do novo mandato autárquico prioriza as pessoas, a economia, a valorização do território e o relançamento das dinâmicas.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou a Estratégia Local de Habitação. No caso de Ourique está previsto um investimento superior a 10 milhões de euros durante seis anos. O documento foi aprovado com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos do PSD e da CDU.
Foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Nesta data, a CPCJ de Beja realiza, na Biblioteca da capital de distrito, a partir das 14.30h, uma tertúlia com pais e filhos e técnicos com competências em matéria de infância e juventude, público em geral para falar sobre os direitos da criança, sobretudo para sensibilizar e trabalhar a prevenção.
O Movimento Unidos por Mértola e pelas Pessoas decidiu enviar ao executivo do PS da Câmara de Mértola um conjunto de propostas prioritárias para inclusão nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação anunciou que foram contabilizadas mais de 318 propostas no seguimento da consulta pública do Plano Ferroviário Nacional.
A EAPN Portugal lança campanha de sensibilizando para o direito à habitação, oferecendo aos presidentes das autarquias “tijolo” para os incentivar à “construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna”.
No passado dia 13, o presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, reuniu com a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, para discutir a Estratégia Local de Habitação de Odemira.
A partir de hoje, milhares de famílias terão de retomar o pagamento das prestações de empréstimos, designadamente créditos habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer. Segundo o Portal da Queixa, maioria das moratórias dos créditos bancários terminou no final de setembro. Ao longo dos 18 meses em que vigorou esta medida inédita, chegaram mais de 200 reclamações relacionadas com o tema.
O Município de Almodôvar a versão final das Normas de Funcionamento do serviço "AlmodôvaReabilita", um novo apoio à reabilitação e adaptação de habitações de famílias vulneráveis.
Após validação prévia pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a Estratégia Local de Habitação do concelho de Vidigueira foi aprovada pela Câmara Municipal, no passado dia 1 de setembro, e irá permitir investir, ao longo de seis anos (2021-2026), cerca de 4,8 milhões de euros.
A Câmara de Beja aprovou, em Assembleia Municipal, a Estratégia Local de Habitação (ELH), com os votos favoráveis dos eleitos do PS e do PSD e a abstenção dos eleitos da CDU, do Bloco de Esquerda e do movimento S. Matias com Todos.
O Município de Aljustrel avança que, aprovou no passado dia 8, em Reunião de Câmara, o Regulamento de Venda do “Loteamento Urbano do Torito”. No próximo trimestre, dar-se-á seguimento ao processo de hasta pública de venda e o lançamento do concurso para a infraestruturação do referido loteamento, que se prevê que tenha um custo de cerca de 840 mil euros.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, a partir das 17.00 horas, no Auditório do Pax Julia - Teatro Municipal.
O Beja Consegue! inaugurou a sede de campanha, frente ao Jardim do Bacalhau, e o portal www.bejaconsegue.com. Fez, ainda, a apresentação do Programa Eleitoral com o qual se apresenta a votos no dia 26. O número um da lista à Câmara, Nuno Palma Ferro, frisou que “o voto útil”, nestas autárquicas, “é no Beja Consegue! porque vamos conseguir, acreditamos e vamos ganhar”.
O Município de Almodôvar avança que, após “2 anos de reuniões, propostas, negociação, sugestões e alterações”, viu aprovada a sua Estratégia Local de Habitação.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
Aproximam-se as eleições autárquicas 2021, e nesse sentido, o Portal da Queixa realizou um estudo para apurar os principais problemas e preocupações, a nível municipal, que mais inquietaram os portugueses durante o mandato que termina este ano. Registou-se um aumento de 392% do número total de reclamações dirigidas às entidades autárquicas. Beja demonstrou uma variação de 1000% face ao mandato 2013/2017.
A coligação Unidos por Mértola e Pelas Pessoas, apresenta em comunicado, um conjunto de medidas para o desenvolvimento social e coesão do concelho.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
A Câmara Municipal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação (IHRU) assinaram o acordo de colaboração para a aplicação da Estratégia Local de Habitação de Aljustrel, um investimento superior a 7 milhões de euros. Estratégia que, segundo o Município, cria um “instrumento capaz de dar resposta às necessidades atuais” e que “antecipa cenários que podem vir a colocar-se muito em breve.”
A autarquia de Almodôvar foi recebida no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Preocupações com o estado do troço da EN267, entre Almodôvar e Mértola, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, motivou esta reunião onde foi frisado que a mesma serve “residentes da zona Este” com pavimento “degradado, com depressões e buracos, colocando em risco todos os utilizadores”.
Os Censos 2021 revelam que o Alentejo sofreu uma diminuição substancial de população, referiu no Magazine da Semana, do passado dia 30, o comentador para a área social Miguel Bento. A população concentra-se no Litoral, mas em Lisboa e Porto e os concelhos onde menos gente se perdeu foi naqueles onde há emprego, frisou Miguel Bento. “Estratégia nacional concertada de combate ao despovoamento no Interior é preciso”, defende o comentador.
Sob o lema “Por Ourique, como sempre”, a candidatura do PS já revelou a sua equipa renovada para as autárquicas 2021, com uma “nova ambição e um compromisso ainda mais forte com a comunidade e o território”. Marcelo Guerreiro recandidata-se à Câmara Municipal de Ourique.
A Câmara Municipal de Moura inaugurou, no passado dia 7, o Balcão da Inclusão, um espaço de atendimento que tem como missão a informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros que intervêm nesta área.
O Município de Odemira encontra-se a preparar o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, para acesso a benefícios prestados pela autarquia e reconhecendo assim a importância e a necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal revelam que votaram “contra as contas da Câmara Municipal de Moura” e acusam “presidente da câmara e vereadores do PS” de “achincalharem” discussão política em torna das mesmas.
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