A Infraestruturas de Portugal (IP) fez publicar em Diário da República dois concursos públicos para o desenvolvimento dos “Projetos e Estudos para a Modernização da Linha do Alentejo. O investimento na Modernização da Linha do Alentejo integra o Plano Nacional de Investimentos PNI2030, prevendo a duplicação do troço Poceirão-Bombel e a requalificação e eletrificação do troço Casa Branca e Beja”, é avançado.
A Comissão Dinamizadora de AMAlentejo entregou na Assembleia da República mais 1343 assinaturas ultrapassando assim as 4000 necessárias por Lei para que a Petição Pública pela Electrificação e Modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional, pendente na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação tenha que ser obrigatoriamente discutida em Plenário da Assembleia da República.
Durante a discussão na especialidade do OE2020, o ministro das Infraestruturas foi questionado pelo deputado do PCP, eleito pelo distrito, sobre os investimentos previstos para a finalização do IP8, para a eletrificação/modernização da linha férrea: Casa Branca/Beja/Funcheira e para o aeroporto. João Dias garante que Pedro Nuno Santos deixou claro que não há investimentos previstos para estes projetos estruturantes.
O movimento AMAlentejo reuniu-se com os Grupos Parlamentares do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PEV. A electrificação e modernização da Linha do Alentejo como prioridade de interesse nacional foi principal tema em cima da mesa.
A Petição do movimento AMAlentejo: “Pela Eletrificação e modernização da linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional” atingiu, no final do passado mês, as 2826 assinaturas. Facto que garante a necessidade da audição do movimento pela Comissão da Assembleia da República a quem for distribuída a petição pública.
A Câmara de Beja enviou ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, uma carta, no passado dia 28 de outubro, “primeiro dia útil de funções do novo Governo”, a reivindicar “medidas rápidas para recuperação do pavimento da EN121/IP 8, no concelho de Beja.” Paulo Arsénio diz que foi esclarecida, no documento, “a necessidade absoluta de serem intervencionados os 12,7 quilómetros” em causa.
António Costa disse que a eletrificação da linha férrea Beja/Funcheira “não é uma prioridade” e que não está no “Programa Nacional de Infraestruturas”. Pedro do Carmo diz que pode vir a ser “incluída na 1ª revisão do PNI2030” e João Dias que deveria ser cumprida “a eletrificação até à Funcheira.”
A Plataforma Alentejo entrega nesta quinta-feira, dia 11, na Assembleia da República (AR), as primeiras 4000 assinaturas de apoio à “Estratégia integrada de acessibilidade sustentável do Alentejo nas ligações nacional e internacional”. A Plataforma considera que ainda se está a tempo de “contribuir para um Alentejo mais desenvolvido e um Portugal mais coeso”.
O Secretariado da Plataforma Alentejo decidiu solicitar audiências ao Presidente da República e ao 1º Ministro. Aquilo que se pretende é dar conta de “viva voz” das preocupações que existem relativamente à versão do PNI2030 que deu entrada na Assembleia da República porque, considera, há uma ausência de propostas consideradas estratégicas e prioritárias não só para todo o Alentejo mas para o País.
O Secretariado da Plataforma Alentejo reuniu-se com dirigentes do PCP, na sua sede nacional, dando assim continuidade ao ciclo de reuniões com as Direcções Nacionais dos Partidos Políticos com assento na Assembleia da República.
Na discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o ministro do Planeamento esclareceu que a A26 não abre por falta de “praça de portagens”, que os investimentos na rodovia estão a ser vistos no âmbito do PNI2030 e que até ao final do ano será lançado um concurso para estudar a eletrificação da ligação ferroviária Beja/Casa Branca. Sobre o Aeroporto nada foi dito.
A Comissão Promotora do AMAlentejo frisa, em comunicado, que ainda não está tudo decidido no que aos Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território-PNPOT e Programa Nacional de Investimentos 2030 diz respeito, no que se refere à região e apela ao contributo de todos, no sentido de se garantir a inscrição dos projetos fundamentais para o território nos mesmos.
A Plataforma Alentejo reuniu-se com representantes dos grupos parlamentares do BE, CDS-PP e PCP. Em nota de imprensa, a Plataforma faz balanço positivo destes encontros e manifesta satisfação pelo facto, dos eleitos, pelos círculos eleitorais do Alentejo, subscreverem e apoiarem a “Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional”, da Plataforma.
“A Importância Estratégica da Ferrovia do Alentejo no Sistema Portuário Nacional- Alqueva-Aeroporto do Alentejo/Beja” é o mote para um debate que vai decorrer, hoje, no auditório da Administração do Porto de Sines.
Representantes da Plataforma Alentejo têm sido recebidos, nas últimas semanas, por membros do Governo, deputados eleitos pelos círculos do Alentejo e grupos parlamentares da Assembleia da República. Nestes encontros não houve “compromissos assumidos, mas foi encontrada uma maior abertura para os problemas da região”, afirma Filipe Pombeiro, porta-voz da Plataforma Alentejo.
O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre a exclusão inicial, “inaceitável”, nas suas palavras, da modernização ferroviária do troço Beja-Casa Branca, do universo de projetos do Programa Nacional de Investimentos (PNI2030), que define as prioridades dos investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.
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