O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) subordinado ao tema “Ambiente e Recursos Energéticos” passa à fase de votação. Este ano, são quatro o número de propostas que vão a concurso.
A Câmara de Odemira conta com um orçamento municipal para 2024 no valor de 63,1 milhões de euros, “o maior de sempre”, e superior em 11,2 milhões em relação ao deste ano.
Com os votos favoráveis do Partido Socialista, os votos contra do PSD e a abstenção da CDU, a Assembleia Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2024, com um investimento de mais de 18 milhões de euros.
A moção a fazer esta proposta foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada do Partido Socialista, na sessão da Assembleia Municipal de Beja, realizada no passado dia 6.
No plano fiscal, o Município de Beja vai manter, no próximo ano a taxa mínima, de 0,30 por cento no Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), mas aumentará os descontos para as famílias com filhos.
A Turismo do Alentejo e Ribatejo anunciou que vai “atuar no eixo da valorização dos recursos humanos e na captação de pessoas para a força de trabalho do setor", promovendo o que intitula de "Bolsa de Empregabilidade".
São quatro as propostas mais votadas pelos cidadãos na edição de 2023 do Orçamento Participativo do Município de Odemira, "na edição mais participada ao longo dos 13 anos deste processo, onde a população apresenta e vota em propostas de investimento municipal no valor máximo global de 300 mil euros."
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo vai investir mais de metade do orçamento para 2024, que ascende a 4,4 milhões de euros, em ações de animação e de promoção e novos projetos.
A estratégia do Município de Castro Verde "aponta para a continuidade de uma gestão administrativa e financeira muito criteriosa, mas capaz de dar respostas concretas e necessárias em todo concelho", sublinha o comunicado enviado à redação da Voz da Planície.
Hoje é dia de Assembleia Municipal de Beja, a sessão começa às 17h45, no edifício do ex-Governo Civil, na cidade. Nesta sessão são votados orçamento e mapa de pessoal da Câmara de Beja para 2024. No valor de 59 milhões de euros, os documentos previsionais para 2024 do Município de Beja deverão ser aprovado, se os eleitos da CDU seguirem o sentido de voto dos vereadores da Coligação na reunião de Câmara do passado dia 29 de novembro, ou seja, a abstenção.
No balanço do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, deixou claro que “o distrito se sente abandonado num documento que deixa de fora, uma vez mais, os projetos fundamentais para o seu desenvolvimento”. Neste contexto pediu o "reforço de votação na CDU nas legislativas de 2024", sublinhando que "mais deputados no parlamento significa mais probabilidade para o distrito de ver o seu desenvolvimento garantido".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.
O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) "não serve os interesses dos utentes e das populações, mantém o desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado e não dá resposta aos graves problemas que os afetam", frisa a nota de imprensa do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).
O Partido Comunista Português (PCP) revela nesta terça-feira, às 10h00, no Centro de Trabalho, em Beja, o balanço da preparação, discussão e votação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), assim como as perspetivas de contributo do mesmo para "o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população".
O deputado do Partido Comunista Português (PCP), eleito por Beja, João Dias, escolheu esta segunda-feira para fazer contactos com a população e trabalhadores dos concelhos de Mértola e Serpa. Amanhã marca presença numa vigília defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Aljustrel.
O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
A Comissão de Utentes do Itinerário Complementar Nº1, de Alcácer do Sal, informa a população que a "reparação do troço de via entre Palma e o nó da autoestrada na sede de concelho foi rejeitada, ou seja, ficou de fora do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
Na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) avança que o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica será a Via Verde AVC a ter dificuldades no período diurno deste sábado, 2 de dezembro.
O plano de investimentos para 2024, da empresa intermunicipal Resialentejo, totaliza os oito milhões de euros e "foi estabelecido tendo como base as ambiciosas metas estabelecidas no PERSU 2030 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos), melhorando a eficácia do serviço prestado nos oito concelhos onde atua, e promovendo a sustentabilidade no Baixo Alentejo", refere a nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) efetuou neste mês de novembro, a consignação da empreitada de conservação e restauro do sítio arqueológico de São Cucufate, no concelho de Vidigueira, reclassificado por proposta da DRCAlentejo como Monumento Nacional.
O orçamento do Município de Beja passou com os votos do PS, que classifica este documento como "de continuidade e que inclui propostas de outras forças políticas". A CDU absteve-se, deixando críticas à falta de estratégia do executivo, mas sublinhando que "houve aproximação no reforço de atribuição de verbas às juntas, ao movimento associativo, IPSS e agentes culturais". O Beja Consegue! votou contra, frisando que "este orçamento não serve os objetivos do concelho". A votação em sede de Assembleia Municipal está marcada para dia 6 de dezembro.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A votação final do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é amanhã, mas com eleições marcadas para 10 de março este documento previsional pode ter os dias contados, dependendo da força política que passar a estar no Governo da nação. E este é o tema da atualidade que os comentadores do Falar Claro debatem, e analisam, no programa desta terça-feira.
Na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) avança que o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica será a Via Verde AVC a ter dificuldades no período diurno do dia 2 de dezembro, ou seja, no próximo sábado.
O Partido Comunista Português (PCP) conseguiu aprovar uma proposta orçamental para a abertura de pelo menos 150 novas salas na rede pública do pré-escolar no próximo ano, devendo o Governo assegurá-lo em articulação com os municípios.
O universo dos livros e da leitura ganha vida no Pavilhão Multiusos Expo Mértola, a partir desta segunda-feira e até 2 de dezembro, para receber a Feira do Livro de 2023. Sob a égide da Biblioteca Municipal, esta feira promete "mais uma edição repleta de diversão, reafirmando o compromisso da autarquia em fomentar comunidades leitoras e cultivar o amor pelos livros e pela leitura".
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, está hoje em Castro Verde, para inaugurar as obras de requalificação do eixo Largo Vítor Prazeres e Rua Dr. António Francisco Colaço, que implicaram, também, "a renovação de toda a rede de distribuição de águas nestas vias."
Os eleitos da CDU na Câmara de Beja e juntas de Freguesia do concelho revelaram a sua posição sobre os documentos previsionais do Município para 2024. Os vereadores da CDU deixaram claro que o seu voto está dependente da aceitação, por parte do executivo municipal, das propostas que esta força política vai entregar. A União das Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista quer, entre outras matérias, ver criado um grupo de trabalho, em 2024, para cumprimento da lei de descentralização de competências das autarquias para as juntas.
"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
No distrito de Beja, a iniciativa está agendada para hoje, às 14h00, no Salão Nobre do Governo Civil de Beja, e conta com a presença da inspetora-geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Cabral Ferreira.
Na passada sexta-feira foi efetuada, nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), uma apresentação, com os investimentos por concelho, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com uma análise do ponto de situação, nos promovidos pelos municípios deste território. "No final de outubro, o financiamento aprovado pelo PRR no Baixo Alentejo já ultrapassava os 64 milhões de euros, com uma taxa de pagamento superior a 23 por cento", foi revelado nesta iniciativa.
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) manifesta, em comunicado, a sua “profunda preocupação com o encerramento dos Serviços de Urgências Hospitalares em todo o País, destacando esta medida como mais um ataque ao Serviços Nacional de Saúde (SNS) e ao direito das populações ao acesso aos cuidados de saúde”.
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
No Orçamento do Estado para 2024, o Partido Comunista Português (PCP) avança com propostas e soluções concretas que percorre, praticamente, todas as áreas da vida nacional, incluindo a comunicação social. "No que diz respeito à comunicação social regional e local faz um conjunto de propostas que visam aliviar os custos com comunicações", explica o deputado João Dias, eleito por Beja.
Uma delegação do Porta a porta – Casa para Todos, movimento pelo direito à habitação, realiza esta quarta-feira, a partir das 15h00 locais, uma ação em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano reuniu-se, no passado dia 13, com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano(USLA). Neste encontro foi referida, garante a Coordenadora, "a falta de profissionais de saúde - médicos, enfermeiros, assistentes técnicos, assistentes operacionais, técnicos de diagnóstico e terapêutica, entre outros".
Grande feira do Sul 2024 registada pela Voz da Planície, em fotografias
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