O executivo, em permanência, na Câmara Municipal de Cuba, liderado por João Português, realiza, durante esta semana, um roteiro pelo concelho para fazer junto da população um balanço do trabalho realizado. A iniciativa começa em Faro do Alentejo, nesta segunda-feira, dia 22.
A Comissão de Trabalhadores da Global Media Group/TSF realiza nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, uma concentração de trabalhadores em frente à Assembleia da República a partir das 09h30h e à porta da sede da empresa a partir das 14h30.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser feita “de forma imediata”, nesta sexta-feira, dia 5, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
O PS anunciou o agendamento de um debate parlamentar para amanhã, 3 de janeiro, sobre a regulação do ‘lobbying’, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.
São quatro as propostas mais votadas pelos cidadãos na edição de 2023 do Orçamento Participativo do Município de Odemira, "na edição mais participada ao longo dos 13 anos deste processo, onde a população apresenta e vota em propostas de investimento municipal no valor máximo global de 300 mil euros."
O Partido Comunista Português (PCP) de Sines pronuncia-se sobre os desenvolvimentos da situação política nacional e o concelho face à detenção do presidente da Câmara, Nuno Mascarenhas. O PCP considera que "o tempo presente é o do prosseguimento das investigações e diligências em curso, da informação cabal sobre os factos que determinaram tais investigações, com o consequente e ulterior apuramento de eventuais responsabilidades e consequências."
O número de utentes sem médico de família em Portugal continental registou 1.677.858 em outubro, traduzindo-se num aumento de 77.518 face a agosto, segundo dados do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Trata-se do valor mais alto desde janeiro de 2016, apenas abaixo de maio de 2023, quando 1.757.747 portugueses não tinham acesso a médico de família.
Nesta sexta-feira, 21, às 14h30, realiza-se no Ministério da Saúde (MS), uma última reunião para uma derradeira tentativa de conseguir um acordo de princípio que seja capaz de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Um grupo de organizações e movimentos cívicos exigiu transparência e uma participação pública efetiva no processo de criação da nova estratégia nacional para o regadio, numa carta aberta dirigida à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
O distrito de Beja - com Odemira de fora - viu aprovadas mil e 87 candidaturas, num valor superior a 60 milhões de euros, dos quais sete milhões já foram pagos, ou seja, cerca de 13 por cento. O concelho com mais candidaturas apresentadas é o de Beja.
Entre os motivos que levaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a não subscrever o “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares” esteve “a ausência de garantias de apoios para a pequena e média agricultura e de medidas para uma justa distribuição do valor ao longo de toda a cadeia agroalimentar”.
Quase 100 infrações foram detetadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) na “ação musculada” efetuada em 110 explorações agrícolas em Odemira, Aljezur e Sines, foi anunciado.
João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente propostos para ministros das Infraestruturas e da Habitação, asseguram continuidade de políticas, transparência de ação e experiência, evitando-se "abrandamento" na execução do programa governativo, afirma António Costa.
Entrou em vigor, em Vidigueira, um novo regulamento de apoio ao associativismo, com a finalidade de definir critérios e tipos de apoio a prestar às associações do concelho, nos termos e competências municipais, de forma a clarificar e a assegurar uma maior eficácia e transparência.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) promove hoje um protesto em Lisboa para assinalar os 33 anos da manifestação conhecida como “Secos e Molhados” e reclamar da forma como a direção nacional tem gerido os destinos da instituição.
Os dados são do Portal da Transparência e dizem que em março deste ano mais de um milhão e 200 mil utentes estavam sem médico de família atribuído. A situação mais preocupante está na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Nesta sexta-feira, às 11h00, o Grupo Águas de Portugal apresenta o Compromisso de Integridade, numa sessão focada na ética, conduta, governança e boas práticas, com intervenções de vários responsáveis do setor público e com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática.
Em outubro passado teve início a fase Diocesana do Sínodo dos Bispos 2023. Entraram em funções os membros da Comissão Sinodal diocesana, coordenada pelo Padre Manuel António Guerreiro do Rosário. O Papa Francisco convocou para outubro de 2023 o Sínodo dos Bispos, subordinado à temática da Sinodalidade (Comunhão, Participação, Missão); contudo, introduziu-lhe uma dimensão inovadora: a Descentralização do processo sinodal.
Hoje, pelas 15h00, está agendada a cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação da Câmara Municipal de Beja com o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., para a instalação do novo Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes de Beja.
A candidatura de Ana Carvalhais à presidência da Câmara Municipal de Aljustrel, pela coligação PSD/CDS/PPM/Aliança, tem como diretora de campanha a independente Mariana Raposo.
“Este novo Site foi construído com uma forte preocupação na aposta na transparência das atividades/projetos desenvolvidos, procurando aproximar os cidadãos e a CCDR Alentejo. Um dos principais objetivos é tornar o novo Site num importante centro de recursos e conhecimento da região”, refere a entidade.
A Concelhia de Castro Verde do PS avança que António José Brito é o candidato à presidência da Câmara Municipal nas autárquicas deste ano. É presidente da Câmara Municipal desde 2017 e tem estado “próximo das pessoas e empenhado na resolução dos seus problemas, abrindo no concelho um ciclo de diálogo, cooperação, transparência e ambição que pretende continuar até 2025, cumprindo o segundo mandato”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
Na passada segunda-feira, constituiu-se, por despacho do ministro da Defesa Nacional, uma equipa de monitorização e acompanhamento, nomeadamente, a Unidade de Prevenção de Assédio na Defesa Nacional, com o objetivo de "acompanhar quaisquer denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, quando praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional"
A Comissão Concelhia da CDU de Vidigueira deixa a sua posição, em nota de imprensa, sobre “decisões de alguns eleitos” da Coligação terem “tornado público que vão integrar”, “provavelmente”, nas autárquicas 2021, listas “ditas de Cidadãos Eleitores”. Acrescenta que a CDU que “é garantia de avanço e progresso” e avança que retira “confiança política” aos eleitos que tomaram esta opção.
Num ano marcado pela pandemia, um estudo do Portal da Queixa - por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumido (15 de março) -, conclui que os níveis de confiança dos consumidores baixaram em 2020.
O SOS Racismo afirma, em comunicado, que a Câmara de Castro criou “gueto” para “confinar infetados por Covid-19 na comunidade cigana, com cerco policial, uma medida de segregação étnica divulgada no Facebook da autarquia”. A Câmara de Castro responde, também, em comunicado, explicando que "agiu em conformidade por haver pessoas que não estavam a cumprir confinamento obrigatório”. Diz que retirou o “post" porque “não estava a atingir o objetivo de esclarecimento pretendido”.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma que “há menos médicos no SNS do que no início da pandemia, apesar de vários membros do Governo terem vindo a público afirmar o contrário”. A FNAM apela ao Governo que “tome como prioridade orçamental uma política de verdadeiro reforço dos recursos humanos do SNS, antes que seja tarde demais.”
“Numa altura em que o número de contágios aumenta, por todo o país, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas vão continuar abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial”, diz o SPZS e é neste contexto que pede “a obrigatoriedade da realização de testes nos estabelecimentos de ensino para travar contágios”.
O presidente da Distrital de Beja do PSD anuncia, em nota de imprensa, a sua demissão e a sua recandidatura ao cargo.
A Concelhia da CDU de Mértola acusa, em nota de imprensa, a autarquia de “falta de transparência e demissão das suas responsabilidades”. Em causa e, segundo, o comunicado, está a alegada “destruição do coberto vegetal e da floresta” na Mina de S. Domingos.
Já foi aprovado o decreto-lei que altera a “orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR's). Este diploma “consagra a eleição indirecta dos respectivos presidentes” e determina que a mesma seja realizada já em setembro.
A Distrital de Beja do PSD revela “sentença do Supremo Tribunal Administrativo” onde é referida a “extemporaneidade” do “recurso jurisdicional de apelação interposto” pelo Executivo da Câmara de Mértola. O PSD assegura que “é claro” o entendimento de “incompatibilidade” nos “cargos que Luís Madeira, Chefe de Gabinete, ocupa”. Jorge Rosa diz não não ter “conhecimento” desta sentença.
O presidente da Distrital de Beja do PSD pediu ao presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA) “transparência” na divulgação do número de casos de covid-19 no distrito. Gonçalo Valente considera que a “verdade é libertadora” e que pode “contribuir para mitigar a intranquilidade e o clima de desconfiança que as pessoas vivem hoje.”
O município de Aljustrel fez, na semana passada, uma avaliação da ferramenta E-Paper utilizada nos serviços há um ano.
A Olivum informa, em nota de imprensa, que iniciou contactos com vários stakeholders no sentido de lhes mostrar, através de encontros e visitas de campo, “as práticas sustentáveis e de defesa do ambiente no olival moderno, seja em copa seja em sebe”. O presidente da Quercus já visitou explorações do Alentejo e a Olivum garante que mostrou “práticas sustentáveis do olival moderno”.
A Câmara e a Assembleia Municipal de Cuba promoveram, na semana passada, nas freguesias do concelho um conjunto de sessões públicas junto da população.
São quatro as propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira de 2019, apresentadas e escolhidas pela população através de voto e que serão implementadas a partir de 2020, no valor total de 500 mil euros.
Foram publicadas em Diário da República em agosto, mas entraram em vigor no passado domingo, dia 13, as novas regras para saldos e promoções.
Tiveram início, esta semana, as obras de beneficiação do Largo da Estação na cidade de Beja. A ideia é melhorar o espaço que já existe, ordenando o estacionamento e arborizando o local.
A CDU de Mértola quer explicações sobre os motivos que levaram a PJ ao município. O autarca Jorge Rosa garante que as explicações serão dadas quando a PJ der a indicação que o assunto não é “sigiloso”.
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