Os serviços do Estado têm tolerância de ponto nos dias 23 e 30 deste mês. As autarquias têm autonomia nesta decisão e no distrito há serviços fechados nos dias 23 e 26, assim como outros que funcionam nestas datas, a 50 por cento.
A sessão de inauguração deste novo espaço, marcada para as 11h00, conta com as presenças do presidente do Conselho de Administração da RESIALENTEJO, Marcelo Guerreiro, e do secretário de Estado de Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Catarino.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
A Assembleia Municipal de Santiago do Cacém aprovou, por maioria, os documentos previsionais deste concelho, para 2023, com nove votos contra e duas abstenções, num valor superior a 49 milhões de euros, mais oito milhões e meio que em 2022.
O orçamento municipal de Moura para 2023 foi aprovado, em assembleia Municipal, é de cerca de 36 milhões de euros e assenta, diz a autarquia, “na melhoria das condições de vida da população”.
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os documentos previsionais do Município de Ourique foram aprovados, em Assembleia Municipal, com os votos a favor dos eleitos do Partido Socialista (PS) e a abstenção da Coligação Democrática Unitária (CDU). O Partido Social Democrata (PSD) votou contra.
“A intempérie que se abateu nos últimos dias em diversas zonas do País, provocando enormes estragos na sua atividade económica, impõe que sejam dadas respostas rápidas e eficazes por parte das seguradoras e do Estado”, afirma a CPPME.
A Feira do Livro de Ourique, até 23 de dezembro, é, este ano, em dois espaços, a Biblioteca Municipal e o Castelo Encantado, no Miradouro do Castelo, divulga a Câmara Municipal. Ourique comemora hoje, também, o 45.º aniversário dos Bombeiros.
A Câmara Municipal de Grândola aprovou, por maioria, o orçamento municipal para 2023, com um valor de cerca de 45 milhões de euros, o que “reflete a aposta do executivo no desenvolvimento do concelho e na melhoria da qualidade de vida da população”.
"Os eleitos da CDU, na Assembleia Municipal, votaram contra um Orçamento Municipal que não resolve os problemas estruturais do concelho de Beja”, frisam em comunicado.
A edição de 2022 do Orçamento Participativo (OP) do Município de Moura, cujo tema central é desporto, entrou no seu processo de votação, no passado dia 1.
A Comissão de Utentes realiza hoje um debate sobre o estado da estrada do Itinerário Complementar N.º1 (IC1), no troço entre Alcácer do Sal Sul e Palma, "tratam-se de16 quilómetros de via muito degradada”.
O Orçamento para 2023 prevê “a requalificação das estradas municipais - 511 e 513 - de ligação a Salvada, Quintos e Cabeça Gorda”. As obras “deverão começar em outubro de 2023” e são "muito importantes" para estas três aldeias do concelho de Beja.
Foram aprovados em Assembleia Municipal os documentos previsionais para o concelho de Beja relativos ao ano 2023. A votação dos eleitos neste órgão foi igual à realizada em reunião de Câmara, no início deste mês.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se nesta terça-feira, às 17h45, nas instalações do ex-Governo Civil. Da ordem de trabalhos destacamos, entre outros pontos, a apreciação e votação dos documentos previsionais para o concelho para 2023.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou, este mês, o seu Orçamento e Opções do Plano para 2023, no valor global de 19.640.000 euros. O documento está “focado numa estratégia clara para consolidar a afirmação de Castro Verde como território onde é bom viver em todos os sentidos”.
A Universidade de Évora avança que desenvolveu a plataforma PISTA Digital - Sistema Inteligente do Turismo Sustentável do Alentejo e Ribatejo, que irá ser apresentada no próximo dia 5 de dezembro, na academia alentejana, com a presença de Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
A comunicação social e o desenvolvimento regional são os tema do número dois da revista da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CDRAlentejo), “Missão: Alentejo”.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) marcou uma manifestação, frente à Assembleia da República, para esta sexta-feira, dia da votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Luís Pita Ameixa (PS), critica a “incapacidade do Estado em acompanhar e gerir a demanda de imigrantes” no território, em que não se anteciparam os efeitos sociais do Alqueva.
O presidente da Câmara de Cuba, João Português, considerou “positivos” os passos dados para desmantelar a “rede de tráfico humano” que opera “em todo o Alentejo”, mas reclamou do Estado “respostas continuadas, preparadas e planeadas”.
Os setores de media e de música congratularam-se pelas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) apresentadas pelos partidos, as quais "espelham de forma transversal" o que tem sido pedido para estas áreas.
A passagem de competências de serviços regionais do Estado para as CCDR já começou, num processo que deverá estar concluído até março de 2024.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) de apoio à comunicação social.
O Beja Consegue! começa por referir que já no pretérito ano o voto resultou numa abstenção, dando na altura o benefício de dúvida, tendo, contudo, considerado que o orçamento era pouco ou nada ambicioso.
O Orçamento do Município de Beja para 2023 passou com os votos a favor do PS e a abstenção do Beja Consegue!. Os vereadores da CDU votaram contra. O Mapa de Pessoal foi aprovado por unanimidade.
O orçamento do Município de Beja para 2023 foi votado hoje de manhã, em reunião de Câmara. Os vereadores da CDU avançaram, antes da reunião, que o seu voto seria contra. Aprovaram, contudo, o Mapa de Pessoal para o próximo ano.
A Associação Flor do Enxoé, de Vale de Vargo no concelho de Serpa, teme pela continuidade da resposta social que dá e, neste contexto, pede atualização nas ajudas do Estado e solidariedade à sociedade civil.
Um projeto liderado pela Universidade de Évora (UE), com financiamento superior a dois milhões de euros pelo Programa LIFE, pretende melhorar o estado de conservação dos zimbrais existentes nas dunas costeiras em Portugal, foi revelado.
O ministro da Cultura afirmou que a verba para os apoios do Estado aos órgãos de comunicação social regional e local foi atualizada neste orçamento, algo que não acontecia "desde 2015", o que corresponde "mais 12,5 por cento".
O presidente, reeleito, da Federação do Baixo Alentejo do PS, Nelson Brito, defendeu, esta semana, a nomeação de um representante do Governo na região, “revisitando a figura do governador civil”, para que a população sinta mais “a presença do Estado”.
Durante o mês de novembro decorre a votação nas 14 propostas para investimentos públicos apresentadas pela população na 12.ª edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira, sendo nove referentes ao município e cinco às freguesias.
A DORBE do PCP reuniu-se para apreciar a situação política, nacional e regional, marcada pela discussão do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) e sublinha que "o documento deixa de fora os projetos estruturantes para o território".
A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) manifesta a sua total discordância com a generalidade das medidas apresentadas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
No âmbito da cooperação técnica e financeira com as autarquias, o Governo anunciou que vão ser celebrados contratos-programas e acordos de colaboração entre o Estado e 12 municípios.
O Governo afirmou que não tem condições de pagar os 156 milhões de euros reivindicados pelos municípios como despesa no combate à covid-19. Este valor não consta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, estiveram, na capital de distrito, a fazer o ponto de situação das obras de construção do novo Tribunal Judicial da Comarca de Beja.
O Município de Ourique avança, em comunicado, que volta a apostar nas pessoas, na economia local e no território, em 2023, com um orçamento municipal que ascende a 17 milhões de euros.
A proposta de OE2023 já foi aprovada, na generalidade, pela maioria PS, com as abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre. Os partidos podem entregar propostas até 11 deste mês.
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