Até dia 24 deste mês, a EAPN Portugal / Rede Europeia assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra hoje, 17 de outubro, com mais de 130 iniciativas. Deste conjunto de eventos, arranca nesta terça-feira o XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, em Coimbra.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decidiu manter a greve marcada para a próxima semana, por considerar que a proposta do Ministério da Saúde tem de garantir igualdade para todos os médicos em termos salariais e de condições de trabalho.
A Câmara Municipal de Serpa informa, em comunicado, que, "por motivos de saúde, Carlos Alberto Martins Bule Alves apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo de vereador do Município de Serpa." Palmira Guerreiro substitui Carlos Alves e toma posse hoje, 11 de outubro, avança, também, a autarquia.
"O lançamento do Observatório de Preços Agroalimentar e a revelação das conclusões do estudo sobre a fileira do Cadeia de Valor do Leite UHT expuseram de forma clara a fragilidade dos produtores, o desajustamento da legislação existente e a necessidade de, por via legislativa, proteger o elo mais fraco da cadeia, ou seja, o agricultor", alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Um aumento de pelo menos 15 por cento dos salários com mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores, bem como a fixação do salário mínimo em 910 euros já em janeiro, é a exigência da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) que também pede a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais.
A Comissão Europeia adotou um pacote legislativo para proteger recursos naturais, nomeadamente através do uso sustentável dos solos e do desenvolvimento de plantas melhoradas, para reforçar a resiliência dos sistemas agrícolas e alimentares da União Europeia (UE).
A CGTP realiza amanhã, 28, um “Dia Nacional de Luta”, em todos os sectores e em todo o País, com greves, paralisações e concentrações nos locais de trabalho e empresas, com expressão de rua, sob o lema “Aumentar salários | Garantir direitos | Contra o aumento do custo de vida – Pelo direito à saúde e à habitação”.
As alterações à lei do tabaco foram anunciadas por Mariana Vieira da Silva, ministra da presidência, e pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em conferencia de imprensa. O objetivo é “diminuir os estímulos ao consumo e contribuir para uma geração livre de tabaco até 2040”.
A legislação foi publicada em Diário da República, depois de ter sido aprovada no parlamento com os votos favoráveis, apenas, do PS, a abstenção do PSD, Chega, PAN e Livre e os votos contra do BE, PCP e IL.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou uma hora mais cedo à Ovibeja, do que estava previsto, e foi recebido, à porta, por professores, que pediram ajuda ao Presidente da República. Deixou elogios à Ovibeja e referiu "a vitalidade do setor agrícola" no território.
A Comando Territorial de Beja, através dos Destacamento Territorial de Aljustrel e Beja, constituiu arguido um homem com 30 anos por furto de azeitona, no concelho de Aljustrel.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) realiza, em Lisboa, neste sábado, dia 15, uma manifestação em defesa de melhores salários. O distrito de Beja e as comissões de utentes do Litoral Alentejano marcam presença.
A nova lei da saúde mental vai ser apresentada na quinta-feira no parlamento, anunciou esta semana o ministro da Saúde, afirmando que a nova legislação vem consolidar “uma tradição humanista e progressista” nesta matéria.
A Comissão Europeia deu dois meses a Portugal para adotar a legislação sobre plásticos de utilização única, visando reduzir o impacto destes no ambiente, prazo após o qual o caso sobe ao Tribunal de Justiça da UE.
Três estruturas sindicais condenam, em comunicado, o facto, da “Câmara de Beja estar a avançar na Escola de Santiago Maior, na cidade, com a retirada de amianto, numa altura em que o estabelecimento ainda tem atividade”. A Voz da Planície tentou ouvir o presidente da Câmara mas não conseguiu.
O Laboratório Veterinário da ACOS - Associação de Agricultores do Sul recebeu recentemente, por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a renovação do Reconhecimento de Laboratório Oficial.
O Conselho de Ministros anunciou a aprovação de um decreto-lei que altera o regime que permite aos professores com doenças incapacitantes, ou familiares próximos nessa situação, mudar para uma escola mais próxima. As novas regras são para aplicar no próximo ano letivo, 2022/23.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apelou hoje aos consumidores para continuarem a comprar fruta portuguesa e desvalorizou os resultados de um estudo com dados “retirados do contexto” sobre pesticidas nas maçãs e peras.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) garantiu confiar que os agricultores portugueses cumprem a legislação relativa aos pesticidas e pediu às autoridades que assegurem que a fruta nacional é saudável, recusando o alarmismo.
A associação ambientalista Zero alertou que o regadio coletivo de Alqueva tem contribuído para o "colapso" da biodiversidade, com o desaparecimento das populações da espécie ameaçada da flora "Linaria ricardoi" e a destruição de charcos temporários mediterrânicos.
O Comando Territorial de Beja da GNR já avançou com os dados registados, de 9 a 15 de maio, no âmbito da sua atividade diária. Destacamos a detenção de 14 indivíduos em flagrante delito e a apreensão de 767 doses de heroína.
O Serviço de Formação Profissional da ACOS - Associação de Agricultores do Sul vai iniciar, em junho, um curso sobre azeite dirigido a vários agentes do setor.
Um grupo de subscritores entregou ao presidente da Assembleia da República uma petição com mais de 100 mil assinaturas, a pedir legislação que converta a violação em crime público.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) faz hoje, em todo o País, uma ação de luta para exigir o aumento geral dos salários, e das pensões, e o combate ao aumento do custo de vida. Em Beja, a União dos Sindicatos do Distrito (USDB) está nas Portas de Mértola, na cidade, a distribuir documentos para alertar para estas matérias. Faz também, ao longo do dia, diversas ações junto de trabalhadores dos mais variados setores, a chamar a atenção para a urgência deste combate.
O Governo autorizou a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, indica uma portaria publicada hoje no Diário da República.
A Câmara de Odemira promove hoje, pelas 21h00, um seminário online sobre “Boas-práticas de queimas e queimadas”, com o objetivo de sensibilizar a população para a prevenção de incêndios florestais. A participação é gratuita.
A Candidatura da CDU por Beja continua a desenvolver contactos com a população e a passar a mensagem de que “é força decisiva”, pode ler-se no balanço das ações de campanha que tem feito no distrito no âmbito das legislativas 2022.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresenta 20 propostas para relançar a economia. Incentivo ao consumo, fiscalidade, capitalização das empresas, qualificação e dignificação do emprego, legislação laboral e contratação coletiva são os cinco eixos apontados nestas medidas.
No Centro de Testagem em Beja pode continuar a realizar testes antigénio à Covid-19, conforme consta da legislação vigente, nos dias úteis das 09h00 às 17h00. Este Centro reforça o serviço já prestado pelas farmácias do concelho aderentes às testagens gratuitas para os cidadãos.
Luís Godinho termina a sua ligação contratual ao Diário do Alentejo (DA) no final deste mês e vai ser substituído no Cargo por Marco Monteiro Cândido, que passará a assumir, interinamente, a função de Diretor do jornal. Marco Monteiro Cândido desempenhava funções, desde 2015, no Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Ourique.
A Voz da Planície questionou, dia 4 de janeiro, o Comando da PSP de Beja, por telefone e por escrito, sobre o que se passou na noite de passagem de ano na Praça da República e recebeu, nesta quarta-feira dia 5, uma resposta via email. Diz que só houve “conhecimento do ocorrido por parte do Comandante da Esquadra posteriormente à situação” e que a polícia se “deslocou à Praça da República para responder a uma «denúncia» que dava conta de uma fogueira na via pública, ajuntamentos de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas.”
A Guarda Nacional Republicana da GNR Beja, já avançou com os dados registados, de 20 a 26 deste mês, no âmbito da sua atividade diária. Destacamos nove detidos em flagrante delito, dos quais três por condução sob efeito do álcool, dois por condução sem habilitação legal e um por ofensas a integridade física voluntária.
A Câmara de Beja informa que, abriu um novo Centro de Testagem em Beja onde poderá realizar testes Antigénio à COVID-19, conforme consta da legislação vigente.
A RESIALENTEJO diz que vai investir mais de 5 milhões de euros nos “territórios abrangidos pela intervenção da empresa no esforço de recolha e tratamento dos resíduos indiferenciados (resíduos que não são separados) provenientes da recolha municipal e aos materiais recicláveis depositados nos ecopontos/ecocentros”, assumindo o “desafio da sustentabilidade”.
Terminaram na passada segunda-feira os cinco dias de greve decretados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) e tiveram uma adesão que rondou os 70%. Os trabalhadores, e sindicato, esperam que o Governo se pronuncie nos próximos dias. No caso de tal não acontecer prometem regressar à luta.
O Comando Territorial de Beja da GNR já revelou as ocorrências registadas, na semana de 01 a 07 de novembro, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de 16 pessoas em flagrante delito, entre elas 7 por condução sob o efeito do álcool e 1 por tráfico de estupefacientes.
O Comando Territorial de Beja da GNR já revelou as ocorrências registadas, na semana de 25 a 31 de outubro, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de 19 pessoas em flagrante delito, entre elas 11 por condução sob o efeito do álcool e 1 por permanência ilegal em território nacional.
O ICNF e a Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo vão intensificar as ações de fiscalização ao longo da campanha de colheita 2021-22, de modo a garantir que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, em particular a apanha da azeitona durante a noite.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) avança em comunicado que é “inaceitável” que a discussão do Orçamento do Estado para 2022 se esteja “a transformar numa batalha sobre a legislação laboral”, considerando que este assunto diz respeito à Concertação Social.
O Comando Territorial de Beja da GNR já divulgou os dados registados de 11 a 17 deste mês, no âmbito da sua atividade diária. Hoje destacamos a detenção de 14 indivíduos em flagrante delito, dos quais sete por condução sob efeito do álcool, quatro por condução sem habilitação legal, um por falsificação de documento e ainda um por exploração ilícita de jogo.
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