O parlamento debate hoje um diploma do PCP que propõe um regime para proteger a habitação própria e evitar situações de incumprimento, como forma de responder a um “problema gravíssimo” gerado pelo aumento das taxas de juro.
O estudo é da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) e diz que a percentagem de conclusão do 3.º Ciclo geral, ou cursos artísticos especializados, em três anos, foi inferior no Algarve, no Alentejo e na Área Metropolitana de Lisboa, à média nacional.
O Alentejo e as regiões autónomas dos Açores e Lisboa registaram as maiores taxas de população inativa em 2021, todos com mais de 110 pessoas inativas por 100 empregadas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A deputada única do PAN propõe a criação de uma linha de apoio extraordinário para as famílias com crédito à habitação e o prolongamento de três para cinco anos da isenção temporária de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
As taxas moderadoras passam a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento.
Maçãs e peras cultivadas em Portugal estão entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos, indica uma análise a fruta fresca europeia relativamente a 2019, da responsabilidade da rede de organizações não governamentais “PAN Europa”.
Se passar por uma autoestrada com pórticos eletrónicos, como as ex-SCUT, só tem duas formas de pagar a portagem: por débito direto, caso tenha um sistema de pagamento automático ou através dos CTT. Só que os valores em dívida, prazos de pagamento e onde fazê-lo não estão visíveis para os utilizadores, alerta a Deco.
Hoje é Dia de Carnaval. O Governo dá o dia aos serviços desconcentrados do Estado, mas a maioria dos desfiles oficiais de Carnaval portugueses foram cancelados. No distrito de Beja há Corso de Carnaval em Cuba e no resto do País, as exceções são Figueira da Foz, que mantém os corsos, e Podence, onde os Caretos voltam à rua.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
A Câmara de Cuba refere que “depois da forte expetativa e interesse demonstrados por diversos grupos e indivíduos na iniciativa, que até ao momento conta com mais de 500 participações, decidiu prorrogar a data limite para inscrições até à próxima quinta-feira, dia 24.”
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) pede ao Governo um plano de ação para apoiar as empresas na sequência dos “sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis e previsão da subida das taxas de juro.”
O Comando Distrital de Beja da PSP revelou os dados registados, de 4 a 17 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de 12 pessoas. Entre elas uma pela prática do crime de violência doméstica tendo sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
A seca é um problema “gravíssimo” e que vai ficar “nos próximos anos” logo é “necessário adaptarmos a nossa vida a estas circunstâncias”. Isto mesmo defendeu à Lusa o investigador Francisco Cordovil, defendendo a “adaptação da agricultura” e da “floresta” a este “contexto difícil”.
A Deco Proteste – Defesa do Consumidor promove a ação “Mais despesas de educação no IRS”. O objetivo é pedir ao parlamento a alteração da lei, que vigora desde 2015, com efeitos no Orçamento do Estado (OE) para 2022. Os consumidores podem associar-se a esta iniciativa, assinando a carta aberta.
O Comando Distrital de Beja da PSP revelou os dados registados, de 28 de janeiro a 3 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de duas pessoas, de diferentes idades, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool, com taxas de 2,15 g/l e 1,85 g/l. Realizou, ainda, seis ações de sensibilização “Sim à diferença”.
“Com 45% do país em situação de seca severa e extrema e a disponibilidade de água em níveis críticos nas barragens portuguesas”, a Federação Nacional de Regantes (FENAREG) identifica medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca na agricultura, no sentido de ser garantido, diz o comunicado, “o acesso dos agricultores à água e assegurar a produção da campanha agrícola”.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano, informa que foi criada a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Odemira, tendo como um dos objetivos exigir melhor Serviço Nacional de Saúde, com a construção das Extensões de Saúde em Saboia, São Luís e Vila Nova de Milfontes.
As candidaturas pelo Círculo Eleitoral de Beja, nas legislativas 2022, do PSD e BE têm ações marcadas para esta segunda-feira. A CDU fez o arranque da campanha no distrito, neste fim-de-semana, em Aljustrel e o PS faz o balanço de encontros realizados, na semana passada, com entidades do distrito.
A Junta de Freguesia de Beringel passou a isentar, desde o início deste ano, os antigos combatentes do pagamento de algumas taxas nesta freguesia do concelho de Beja, nomeadamente as referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Comando Distrital de Beja da PSP revelou os dados registados, de 26 de novembro a 09 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção quatro pessoas por condução sob o efeito do álcool e a identificação de cinco por suspeita de tentativa da prática de crime de roubo, ação da qual resultou a apreensão de uma arma branca.
As novas tabelas de IRS já foram publicadas em Diário da República. As novas regras entram em vigor em janeiro e dizem, entre outros aspetos, que salários e pensões até 710 euros mensais passam a deixar de fazer retenção na fonte.
Na comemoração do 86º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira, a Câmara Municipal apresentou a disponibilidade da autarquia para continuar a apoiar a corporação e encontrar soluções para a melhoria das condições de trabalho.
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
“Há cerca de 700 mil portugueses que vivem com sintomas depressivos e os confinamentos impostos pela pandemia só agravaram estes números”, dizem os dados revelados pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), e que constam no relatório 'Saúde Mental em Tempos de Pandemia'.
O CDS-PP Odemira anuncia que o candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Odemira pela coligação “Juntos para Cumprir” (PSP CDS), será Manuel Pedro Serralha, natural de São salvador e Santa Maria, Odemira, Engenheiro Civil pelo IST, 27 anos de idade.
O Município de Cuba já deu início à obra na Rua da Amoreira, uma intervenção que “está planeada há mais de 20 anos com o objetivo de criar condições adequadas à implementação de esplanadas pelos estabelecimentos de bebidas que ali se situam”, refere a autarquia revelando que se prevê a conclusão dos trabalhos até final deste mês.
O Dia do Combatente celebra-se hoje em Portugal, no aniversário da Batalha de La Lys, na Flandres, que marcou negativamente a participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial, batalha em que as tropas portuguesas sofreram uma pesada derrota infligida pelo exército alemão, sendo considerado o maior desastre militar português, depois da batalha de Alcácer Quibir, em 1578.
Uma equipa de investigação liderada por Anthony Burke, professor do Departamento de Química da Universidade de Évora desenvolveu uma série de pequenas novas moléculas que mostram potencial para o tratamento de vários tipos de cancro. O desenvolvimento destas moléculas com potencial para o tratamento de cancro e alguns linfomas foi patenteado a nível europeu.
O Município de Vidigueira, em 2020, investiu perto de 400 mil euros em medidas excecionais de apoio à economia local, nas instituições e famílias, para fazer face às consequências negativas da pandemia. Em 2021, este apoio será reforçado, com novas medidas e programas.
“O Município de Cuba tem, neste período excecional de propagação da doença COVID-19, implementado diversas medidas que visam atenuar os efeitos negativos deste surto pandémico, junto das empresas locais” e aprova medidas que ajudam neste combate empresas do concelho das mais diversas áreas.
O Município de Vidigueira anuncia medida de apoio à dinamização da atividade económica do concelho. A Isenção do pagamento da fatura da água para empresas de restauração é apenas uma das medidas aprovada e para implementar nos primeiros três meses deste ano no concelho de Vidigueira.
António Costa diz que é necessário "regressar ao dever de recolhimento domiciliário como tivemos em março e abril", que vai entrar em vigor às 00:00 de 15 de janeiro, sexta-feira. Daqui a 15 dias as medidas são revistas, mas tudo indica que este confinamento vai durar pelo menos um mês.
Já foram reveladas as ocorrências registadas no período da passagem de ano, de 28 de dezembro a 4 de janeiro. Em comparação com o ano passado, foram registados menos 408 acidentes. No total foram fiscalizados 2.099.273 veículos, quer presencialmente pela GNR e PSP, quer através do controlo por radar com recurso ao SINCRO.
O pão poderá aumentar o preço no próximo ano, refletindo o aumento do custo da matéria-prima e a subida do salário mínimo, perspetivou a indústria da panificação, salvaguardando que o peso e preço deste produto são livres.
A CDU de Aljustrel diz estar “apreensiva” com a contestação do Município pelo facto, de fazer parte, este concelho, da lista dos 191 com regras mais apertadas no combate à pandemia. Os eleitos da CDU dizem que o “importante é resolver algumas questões relacionadas com a Covis-19 que urgem ser ultrapassadas”, nomeadamente “estancar os focos de contágio existentes” e adotar “medidas de apoio ao comércio local, com atenções na restauração”.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
A deputada do CDS, Cecília Meireles questionou a ministra da Agricultura, no sentido de saber em que ponto está a aplicação das recomendações feitas na Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019, de 5 de fevereiro, que recomenda a realização de um estudo sobre a melhor forma de gestão e compatibilização dos diversos usos da água na região de Alqueva.
O deputado do PCP eleito por Beja questionou o Governo sobre a interdição da pesca profissional ao Lagostim Vermelho da Louisiana. João Dias frisa que esta espécie, que se tornou numa praga, causa diversos prejuízos ao nível dos ecossistemas e, por isso, precisa de ser controlada, num processo que envolva os pescadores profissionais, em particular, nas águas interiores da região.
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