O primeiro-ministro desafiou os partidos, em especial o PS, a assumirem já se “têm alguma reserva mental sobre a legitimidade deste Governo para executar o seu Programa”, pedindo que, caso contrário, não sejam “bloqueio ao normal funcionamento do Governo”. O programa do XXIV Governo Constitucional é apresentado e discutido na Assembleia da República hoje, dia 11 de abril.
Os contribuintes que precisem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e espaços do cidadão, bem como aos serviços de finanças. Em todo o País existem centenas de locais de apoio.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as cinco mil, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside à cerimónia de assinatura de três contratos interadministrativos entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) e as câmaras municipais de Alijó, Moura e São João da Madeira para requalificação e construção de esquadras da PSP e de Posto Territorial da GNR, num valor global superior a 4,2 milhões de euros.
Uma exposição com 30 obras de 28 artistas da Coleção de Arte Contemporânea do Estado, que abordam questões como identidade, género, política, trabalho e colonialismo, é inaugurada hoje, dia 16, às 16h30, no Centro de Arqueologia e Artes de Beja. O ministro da Cultura participa na inauguração da exposição.
Os Ministérios da Administração Interna e das Finanças aprovaram a contratação de mais 300 operacionais para a Polícia de Segurança Pública (PSP).
"Os resultados das eleições legislativas de 10 de março, muito participadas, são conhecidos: a direita, sobretudo a extrema-direita, avançou; e a esquerda, no seu conjunto, recuou", sublinha o jornalista Carlos Lopes Pereira na crónica de opinião que pode ler, e ouvir, aqui.
Terças e quintas-feiras são dias de crónicas de opinião na Voz da Planície. Nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2024, a crónica de opinião é de José Maria Pós-de-Mina, consultor.
A validação das faturas no Portal das Finanças para o IRS, referente ao ano 2023, deve ser feita até à próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro.
O ministro da Administração Interna anunciou que vai participar ao Ministério Público todos os novos indícios de incitamento à insubordinação, a sua prática e eventual ligação a movimentos extremistas, praticados pelas forças policiais.
O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os agricultores que participam no corte da estrada na fronteira junto de Vila Verde de Ficalho, no concelho de Serpa (Beja), mantêm-se hoje firmes no protesto e querem dialogar “com alguém próximo do primeiro-ministro”.
O Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores no valor de quase 500 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar a Política Agrícola Comum (PAC).
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) denuncia "a incompetência do Ministério da Agricultura atestada pela perda de 35% nos montantes a pagar aos agricultores ao abrigo dos Ecorregimes de Agricultura Biológica e de 25% na Produção Integrada".
O Partido Socialista (PS) anunciou que está promover sessões, até ao final deste mês, para recolha de contributos a integrar no programa que vai apresentar às eleições legislativas, de 10 de março, documento que está a ser coordenado pela ex-ministra Alexandra Leitão.
A Biblioteca Municipal de Vidigueira recebe nesta segunda-feira, dia 22, às 14h30, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
Os novos corpos dirigentes do STAL já tomaram posse, com Cristina Torres à frente desta estrutura sindical dos trabalhadores da administração local e regional, até 2027. Neste contexto foi reeleito o coordenador regional da Direção Regional de Beja, Osvaldo Rodrigues. A nova direção nacional reafirmou, também, a "valorização" dos trabalhadores que representa "como prioridade", para o mandato que agora inicia.
O Bloco de Esquerda de Odemira lamenta que "Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Ação Climática não tenha cumprido a sua palavra e cedesse às pressões da agricultura intensiva, aceitando baixar a cota mínima de exploração na albufeira de Santa Clara para garantir a rega das grandes explorações".
A Autoridade Tributária (AT) recorda, através de publicação partilhada nas redes sociais, que os contribuintes devem validar as suas faturas para efeitos do IRS referente a 2023, até ao dia 26 de fevereiro.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) alargou a indicação para a vacinação contra a gripe às pessoas a partir dos 50 anos, anunciou o ministro da Saúde. Até à data era aconselhada a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Os ministros do Ambiente e da Agricultura foram hoje recebidos em Odemira (Beja) sob um coro de protestos, com os manifestantes a exigirem o acesso à água para todos os residentes neste território.
A Biblioteca Municipal de Beja recebe nesta segunda-feira, dia 15, às 18h00, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
Trabalhadores da Global Media estão hoje concentrados junto ao parlamento, dia em que o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF e O Jogo cumprem um dia de greve, até agora com adesão total, segundo delegados sindicais.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser feita “de forma imediata”, nesta sexta-feira, dia 5, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
O valor a partir do qual os salários fazem retenção de IRS aumenta este mês para os 820 euros, "com um ganho de rendimento líquido mensal de cerca de 28 euros", segundo as novas tabelas publicadas.
A GNR registou nos últimos quatro dias 671 acidentes, dos quais resultaram cinco mortos, 14 feridos graves e 155 ligeiros, segundo dados provisórios da Operação “Natal e Ano Novo 2023/2024” hoje divulgados. Uma das cinco mortes registadas ocorreu no distrito de Beja, no concelho de Castro Verde, no passado dia 30 de dezembro de 2023.
O deputado João Dias, do PCP, dirigiu uma questão ao ministro da Saúde sobre a situação nas Urgências no Hospital Espírito Santo em Évora.
O novo secretário-geral eleito do PS, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante na unidade do seu partido para as legislativas, apontando-o como exemplo de estabilidade por ter na sua história apenas nove líderes contra 19 do PPD/PSD. Ganhou no País com mais de 60 por cento dos votos e no distrito de Beja também, obteve 405 votos contra 291 de José Luís Carneiro. No concelho de Beja, contudo, foi José Luís Carneiro o vencedor, com 65 votos, dos 108 votantes.
Apontando Cavaco Silva como "modelo de primeiro-ministro de Portugal", Luís Montenegro pediu em Beja "um deputado pelo distrito nas legislativas de 2024" e que "os portugueses confiem no PSD para voltar a governar".
Luís Montenegro chegou de comboio a Beja, à hora marcada, mas falou com os jornalistas no aeroporto. O presidente do PSD frisou que as "acessibilidades ferroviárias e rodoviárias são a grande lacuna do distrito" e comprometeu-se a finalizar estes projetos estruturantes que "o PS deixou na gaveta". Sobre o aeroporto sublinhou que "se deve falar a verdade" e que esta infraestrutura "não é para voos comerciais como o de Lisboa e Porto".
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
De acordo com as vagas fixadas na informação divulgada, a região do território continental a absorver o maior número de profissionais é a de Lisboa e Vale do Tejo, com vagas para 384 médicos recém-especialistas. Seguem-se as regiões do Norte (282), Centro (196), Algarve (65) e Alentejo (64).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.
O Partido Comunista Português (PCP) revela nesta terça-feira, às 10h00, no Centro de Trabalho, em Beja, o balanço da preparação, discussão e votação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), assim como as perspetivas de contributo do mesmo para "o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população".
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
Um estudo da Intrum diz que mais de sete em cada dez portugueses estão a cortar nos gastos diários. Neste contexto, e olhando para as influências da conjuntura internacional e nacional, os comentadores do Falar Claro analisam o impacto que todas estas situações têm nas pessoas e na economia das famílias. A segurança no concelho de Beja é o segundo tema em destaque no programa de hoje.
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
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