A Câmara Municipal de Almodôvar está a recrutar juízes sociais para o exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca de Beja – Juízo de Competência Genérica de Almodôvar, em causas relativas a crianças e jovens, num período de dois anos. As candidaturas devem ser entregues até ao dia 30 de abril.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
O Tribunal de Beja condenou a nove anos de prisão efetiva um ex-treinador de futebol de camadas jovens por seis crimes de pornografia de menores, dois deles agravados, e um de abuso sexual de criança. O acórdão foi lido ontem.
O Tribunal de Beja condenou hoje a quatro anos de prisão efetiva, por um crime de pornografia de menores agravado, um homem que deteve milhares de fotografias e vídeos de teor pornográfico infantil, alguns envolvendo bebés.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra foi hoje condenado por peculato a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa sob a condição de devolver ao município a quantia que recebeu indevidamente em ajudas de custo.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra conhece hoje a decisão do Tribunal Judicial de Beja relativa ao processo em que é acusado de um crime de peculato de uso e outro de falsificação de documento.
Dois irmãos moldavos foram condenados pelo Tribunal de Beja a penas de prisão suspensas por um crime de tráfico de pessoas e outro de auxílio à imigração ilegal, cada um. Condenações num processo envolvendo trabalhadores agrícolas imigrantes no Alentejo.
Um ex-treinador de futebol de camadas jovens acusado de 12.248 crimes de pornografia de menores e seis de abuso sexual de crianças começa hoje a ser julgado no Tribunal Judicial de Beja.
Um ex-treinador de futebol de camadas jovens acusado de 12.248 crimes de pornografia de menores e seis de abuso sexual de crianças começa a ser julgado, na segunda-feira, no Tribunal Judicial de Beja.
O antigo presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra começa hoje a ser julgado, em Beja, por um crime de peculato e outro de falsificação de documento, por alegadamente ter recebido ajudas de custo indevidas.
Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”.
O ex-juiz presidente da Comarca de Beja José Lúcio saiu no final de dezembro de 2020 destas funções e regressou ao Tribunal de Relação de Évora. Foi substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, no passado dia 1.
Já foi sorteada no Tribunal Constitucional, tal como determina a lei, a ordem dos candidatos, oito, no boletim de voto para as presidenciais de 24 de janeiro de 2021. O sorteio ditou que o militar Eduardo Batista seja o primeiro da lista, seguindo-se a eurodeputada bloquista Marisa Matias e o atual chefe de Estado e recandidato Marcelo Rebelo de Sousa.
O juiz presidente da Comarca de Beja sai no final de dezembro destas funções e regressa ao Tribunal de Relação de Évora. É substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, já em janeiro. José Lúcio sai com “mágoa” por não estar resolvida a construção do Palácio de Justiça da cidade e deixa duras “críticas” à atuação de “forças vivas” e à “burocracia da Administração Pública” nesta matéria.
É nos dias 8 e 9 de outubro, deste ano, que Beja vai acolher o XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura. O evento vai ter lugar no Pax Julia Teatro Municipal da cidade.
No passado dia 22, a Assembleia Municipal de Odemira aprovou uma moção do Bloco de Esquerda exigindo medidas efetivas de combate à violência de género e apelando, em particular, à Greve Feminista Internacional de 8 de março, a acontecer em mais de 12 cidades portuguesas.
A partir desta quarta-feira começamos, na Voz da Planície, a fazer o balanço do ano que está a chegar ao fim e a perspetivar 2019. Na primeira ronda ouvimos os líderes políticos distritais e hoje damos voz a Luís Dargent, presidente da Distrital de Beja do CDS-PP. Luís Dargent considera que 2018 foi um ano perdido para o Baixo Alentejo e bejenses. Para 2019 as previsões deste líder distrital, também, não são otimistas.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses anunciou uma greve nacional de 21 dias. O protesto começa hoje e embora decorra por fases, até 21 de outubro de 2019, nesta terça-feira afeta todas as comarcas do país. Na Comarca de Beja junta-se, nesta terça-feira, à greve dos juízes a decretada, também, pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais e os Tribunais estão praticamente só em "serviços mínimos".
A construção do novo Palácio da Justiça de Beja deve ser prioritária, a opinião foi manifestada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura na visita que fez, ontem, a Beja.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, o Conselheiro Henriques Gaspar está hoje em Beja.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, o Conselheiro Henriques Gaspar, vai estar em Beja, na próxima 3ªfeira, dia 10 de Abril.
O juiz conselheiro Silva Henriques Gaspar, presidente do Conselho Superior de Magistratura, visita hoje, as secções do Tribunal Judicial da Comarca de Beja instaladas na cidade.
O Conselho Consultivo da Comarca de Beja expressa em comunicado a sua preocupação pela persistência de constrangimentos que na opinião deste órgão comprometem a capacidade de resposta dos serviços judiciários do distrito.
O novo mapa judiciário já está em vigor e o distrito passou a ter uma única comarca, com sede na cidade de Beja, enquanto o tribunal de Mértola passou a secção de proximidade.
Juízes e magistrados do Ministério Público colocados na Comarca de Beja tomaram hoje, posse. O juiz presidente José Lúcio identificou, no discurso que efectuou, as dificuldades da Comarca de Beja.
João Ramos, deputado do PCP, eleito por Beja, questionou a ministra da Justiça sobre a "reforma"da organização judiciária, nomeadamente sobre o Tribunal de Almodôvar e a Secção de Proximidade de Mértola.
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