Os municípios de Odemira, Barrancos e Moura são os concelhos do distrito de Beja que mais oscilações sofreram, de 2021 a 2024, de acordo com a estatística da Pordata, divulgada na passada sexta-feira, dia 12 de setembro. Odemira viu crescer em 12% a população jovem, ao contrário do envelhecimento nacional registado. Barrancos, por sua vez, é o concelho com maior quebra no distrito, perdeu 5,5% de habitantes.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
Volta a estar em cima da mesa o debate do prazo para aceitar processos de desagregação de freguesias. O distrito de Beja tem 10 processos por analisar, sendo que alguns entraram na Assembleia da República depois da data limite apontada, ou seja, 22 de dezembro de 2022. Esta matéria está a ser analisada hoje, 10 de julho, pelo grupo parlamentar responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias agregadas em 2013, que foram entregues fora do tempo limite estipulado.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) analisou os resultados das legislativas 2024 e sublinha, em comunicado, que "a não eleição de um deputado da CDU pelo distrito de Beja, é um desenvolvimento negativo que coloca maiores exigências à intervenção do PCP e à luta em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações".
O Tribunal de Beja determinou, em cúmulo jurídico, penas de prisão efetivas a dois ex-militares da GNR condenados por crimes contra imigrantes no concelho de Odemira e pena suspensa para um outro militar da Guarda.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
O Tribunal da Relação de Évora absolveu hoje um dos militares da GNR condenados por crimes contra imigrantes no concelho de Odemira e reduziu as penas a outros quatro, incluindo ao único com pena de prisão efetiva.
A Câmara de Castro Verde, no distrito de Beja, revelou que reduziu para metade o número de regas dos espaços verdes e lançou uma campanha de sensibilização que apela à poupança de água, devido à seca.
A negociação foi feita em Bruxelas e estabelece um teto máximo para o preço do gás utilizado para produção de eletricidade. Esta semana a gasolina ficou mais cara um cêntimo, mas o preço do gasóleo diminuiu cerca de sete cêntimos por litro. Ir às compras voltou a ficar mais caro um euro e 21 cêntimos, diz a Deco.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) diz que “a descida anunciada de 20 cêntimos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) traduziu-se num incompreensível aumento do preço na fatura a pagar pelos agricultores”.
A Agência Portuguesa do Ambiente apresentou um estudo que revela cenários preocupantes sobre o futuro dos recursos hídricos em Portugal, bem como um diagnóstico deste setor. Portugal encontra-se numa situação de "stress hídrico".
A Assembleia Municipal (AM) de Ourique, aprovou, por maioria, com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD, as contas relativas a 2020. Em junho do presente ano, apesar do esforço realizado para dar resposta à emergência de saúde pública, sem deixar de concretizar as iniciativas municipais essenciais, a dívida do município voltou a ser reduzida para cerca de 2,1 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Cuba "contesta veemente o número de casos Covid-19 que têm vindo a ser divulgados pela Direção Geral de Saúde e pela Comunicação Social, no que diz respeito ao concelho de Cuba. O Município aponta para uma enorme disparidade entre a informação veiculada nos relatórios de situação da DGS e os dados fornecidos pela Associação Regional de Saúde do Alentejo".
O presidente de Cuba considera que depois das presidenciais é tempo de se começar a analisar se “as autárquicas 2021 podem ser realizadas no período que está pensado”. João Português considera que se deveria olhar para uma série de variáveis e verificar se “há ou não condições para a realização” deste ato eleitoral, “protegendo a saúde de todos”, desde que se “garanta na mesma 4 anos de mandato aos futuros eleitos”.
O PCP reduziu para 600, devido à pandemia, o número de delegados ao Congresso, que começa hoje em Loures e que se prolonga até domingo, dia 29. Durante estes três dias de trabalhos no Pavilhão Paz e Amizade de Loures é eleito, também, o próximo secretário-geral do PCP.
Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia (AF) da União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros viram aprovada a moção “Repor as Freguesias – um imperativo democrático”. A informação foi enviada à Voz da Planície pelo presidente da Assembleia de Freguesia daquela união de freguesias do concelho de Ferreira do Alentejo.
A data foi comemorada pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano. Nesta data, a EAPN frisa que 2020 será lembrado como um ano de mudanças, desafios, esperança e resiliência. Acrescenta que a união de esforços, saberes e vontade que tem sido usada na luta contra a pandemia deve se utilizada,também, na luta contra a pobreza.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
Os eleitos da CDU nas assembleias-municipais (AM) de Moura e Odemira viram aprovadas, por maioria, as moções: “repor as Freguesias – um imperativo democrático”.
“A taxa de poupança aumentou para 10,6% (7,5% no trimestre anterior)”. "Este resultado reflete sobretudo a diminuição de 3,7% do consumo final", segundo o INE. “Este resultado reflete sobretudo a diminuição de 3,7% do consumo final", segundo a agência de estatísticas, refere o “Notícias ao Minuto”.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
A Assembleia Municipal de Ourique, reunida no passado dia 22, aprovou por maioria, as contas do Município referentes a 2019 e, em nota de imprensa, a autarquia afirma que “reduziu a sua dívida à banca e aos fornecedores” em mais de 1 milhão de euros.
A Câmara de Moura afirma, em nota de imprensa, que foi aprovado, com os votos favoráveis do PS e a abstenção dos vereadores da CDU, o Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas referente ao ano de 2019.
A Voz da Planície continua a ouvir aquelas que são as principais medidas de combate à COVID-19, por parte dos municípios do Baixo Alentejo. Nesta sexta-feira, ouvimos João Português, presidente da Câmara de Cuba. São muitas as medidas que o Município tem no terreno, entre elas a Bolsa de Voluntariado do Concelho e o Fundo de Emergência Covid-19.
© 2026 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com