A 2ª sessão legislativa da XIV legislatura já chegou ao fim e os deputados eleitos por Beja fazem o balanço da mesma. Todos referem que ficou “muito marcada e condicionada pela pandemia”, mas deixam, também, a indicação do que cada grupo parlamentar que integram, PS e PCP, realizou para o território, assim como perspetivas para o regresso já em setembro aos trabalhos parlamentares.
O deputado do PS, Pedro do Carmo, eleito pelo círculo de Beja, foi eleito representante de Portugal na União Interparlamentar. O Deputado do PS é um dos oito representantes de Portugal na Assembleia da União interparlamentar que atualmente é presidida pelo deputado português Duarte Pacheco.
O Grupo Parlamentar do PS entregou na Assembleia da República dois projetos de resolução em que recomenda ao Governo que sejam feitos investimentos na ferrovia, designadamente, “na modernização da Linha do Alentejo” e “na Linha do Norte, entre Santarém e o Entroncamento.”
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade e hoje, refletem, como habitualmente, sobre três temas.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
O défice de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica é preocupante e começam a surgir consequências graves na saúde dos Portugueses. Este é um alerta que o STSS tem vindo a fazer há vários anos, junto da tutela e dos grupos parlamentares e que vê, agora, esta situação agravada pelo contexto excecional que atravessamos.
Os deputados do PS, eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, questionam o Governo sobre “novas retenções de receitas ao Município de Castro Verde referentes a antes de 2017”. Os parlamentares querem esta questão resolvida e pedem uma solução faseada que não crie mais constrangimentos financeiros ao Município de Castro Verde.
Os deputados do PS, eleitos por Beja, reuniram-se com estabelecimentos de ensino do distrito e no balanço destes encontros destacam “a afirmação do território pela educação”. As reuniões foram feitas com a Escola Profissional de Moura e com o Instituto Politécnico de Beja.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
A Assembleia Municipal (AM) de Odemira aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada, uma moção dos eleitos do PS sobre “A água no concelho de Odemira”.
Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização.
A presidente da Direção do ICOM Portugal – Conselho Internacional de Museus, esteve ontem, no Museu de Beja e referiu à Voz da Planície estar preocupada com os “efeitos que as mudanças de tutela e incertezas têm deixado”. Preocupa-a, ainda, o facto, de estar estipulado que “as CCDR's passam a absorver as direções regionais de Cultura” e que “essa situação possa ser um problema” para estas estruturas.
Um grupo de vinte deputados do PS do interior do país, onde estão incluídos os dois deputados socialistas eleitos por Beja, questionou o Ministro da Educação sobre a inclusão das regiões do interior, no grupo das 10 escolas piloto, onde vão ser introduzidos manuais escolares digitais.
“O que a região precisa neste momento não é de manifestações de fé, nem de promessas políticas”. Precisamos de quem queira, efetivamente, desenvolver a região”. A afirmação foi feita à Voz da Planície por João Português, presidente da Câmara de Cuba, depois das declarações feitas pela Ministra da Coesão em que reconheceu ser a favor de uma aposta no aeroporto de Beja com ligação ferroviária a Lisboa.
Praticamente três anos depois abriu ao trânsito o troço da denominada A26, entre a Malhada Velha e o Nó de Grândola da A2, na passada sexta-feira. Falta agora, segundo os deputados eleitos por Beja, Pedro do Carmo, do PS e João Dias, do PCP cumprir as acessibilidades do distrito. Neste sentido, os dois parlamentares afirmam que é preciso continuar a “intervir e a pressionar” para que sejam uma realidade.
A Associação Ambiental de Amigos das Fortes (AAAF) lamenta não ter tido a “oportunidade de ser ouvida pela nova ministra da Agricultura”. Maria do Céu Albuquerque esteve esta semana reunida com o presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, para tratar, entre outros aspetos, “das emissões gasosas das fábricas de transformação de bagaço de azeitona”, mas a AAAF não foi “convidada”.
Os deputados do Partido Socialista eleitos pelos círculos de Beja e Faro realizam, hoje, uma visita a várias localidades do Perímetro de Rega do Mira.
Os deputados socialistas, eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, questionaram o Governo sobre “a escassez de profissionais de saúde e de equipamentos no Hospital do Litoral Alentejano", manifestando-se, contudo, convictos de que "o Orçamento do Estado para 2020 permitirá uma melhoria significativa dos serviços de saúde a nível nacional”, frisa a nota de imprensa enviada à nossa redação.
A Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP diz, em nota de imprensa, a propósito do recém criado “grupo de deputados pró Alentejo do PS” que o mesmo visa a “promoção mediática pessoal e política dos seus” elementos e “não a resolução dos problemas da região”. João Dias afirma que “os problemas do Alentejo só se resolvem com trabalho”.
O Executivo da Direção da CPPME - Confederação na defesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas fez o balanço da recente ronda de reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República e analisou a proposta do Orçamento de Estado para 2020. Até à data reuniu-se com CDS-PP, PSD, PS, PCP, BE e PEV.
Durante a discussão na especialidade do OE2020, o ministro das Infraestruturas foi questionado pelo deputado do PCP, eleito pelo distrito, sobre os investimentos previstos para a finalização do IP8, para a eletrificação/modernização da linha férrea: Casa Branca/Beja/Funcheira e para o aeroporto. João Dias garante que Pedro Nuno Santos deixou claro que não há investimentos previstos para estes projetos estruturantes.
A Confederação Portuguesa das Micro Pequenas e Médias Empresas (CPPME), reclama medidas legislativas urgentes que defendam o tecido empresarial português, em especial as Micro e Pequenas Empresas (mais de 99%), e dinamizem a economia nacional.
João Dias, deputado do PCP, eleito por Beja, fez o balanço da atividade parlamentar desenvolvida nestes primeiros dois meses de nova legislatura. Foram feitas, segundo o deputado do PCP, 89 iniciativas parlamentares. Destas, quatro são em prol da região e contemplam a ferrovia, a rodovia e as questões ambientais.
O movimento AMAlentejo reuniu-se com os Grupos Parlamentares do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PEV. A electrificação e modernização da Linha do Alentejo como prioridade de interesse nacional foi principal tema em cima da mesa.
A Casa da Cultura encheu, respondendo assim ao apelo do Beja Merece+. A população marcou presença na reunião magna e, depois de ter ouvido o que se passou em Bruxelas, ficou a saber com o que se pode contar no novo quadro comunitário de apoio e o que reivindicar, diretamente, aos decisores europeus. Já no patamar internacional, “a região vai agora tentar aceder ao que tem direito”.
A Direção Regional do Alentejo do PCP (DRA) reuniu-se para analisar os desenvolvimentos da situação política e social, a iniciativa política do partido na região e aprovou o calendário de ações para 2020. Entre outros aspetos, a DRA do PCP crítica a falta de respostas na ferrovia e na rodovia na região.
A CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas está a apresentar aos grupos parlamentares, nas audições solicitadas, uma “Carta reclamativa”, com 25 propostas para “uma economia sustentável e dinâmica”, para a legislatura 2019-2023.
A Petição do movimento AMAlentejo: “Pela Eletrificação e modernização da linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional” atingiu, no final do passado mês, as 2826 assinaturas. Facto que garante a necessidade da audição do movimento pela Comissão da Assembleia da República a quem for distribuída a petição pública.
A FENPROF, a Associação Ambientalista Zero e o MESA -Movimento Escolas Sem Amianto lançaram uma petição pública a exigir a remoção total do amianto nos estabelecimentos de ensino.
Pedro do Carmo, um dos deputados do PS eleitos por Beja, é o novo presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar. É a primeira vez que uma Comissão Parlamentar é presidida por um eleito do distrito. O elenco, e composição, das 14 comissões parlamentares foram votados em plenário na passada quarta-feira, dia 6.
António Costa já entregou em Belém a composição do novo Governo. Nesta nova composição, Capoulas Santos deixa de ser o ministro da agricultura e é substituído por Maria do Céu Albuquerque.
A Assembleia Municipal de Serpa aprovou, no passado dia 27 de setembro, por unanimidade, a moção apresentada pelos eleitos da CDU: “todos têm direito à liberdade e à segurança”.
A candidata do BE foi a primeira a prestar Prova Oral e neste programa de entrevista da Voz da Planície, aos cabeças de lista, por Beja, dos partidos com assento parlamentar, identificou as prioridades do seu partido e propostas para o distrito. No final, Mariana Aiveca considerou que respondeu a todas as questões, de acordo com o programa do Bloco e Florival Baiôa que a candidata teve nota positiva.
O NERBE/AEBAL realiza hoje, uma sessão de trabalho sobre o tema: “O Futuro do Baixo Alentejo”, que conta com a participação de seis candidatos às legislativas 2019, pelo circulo eleitoral de Beja. Refletir sobre os assuntos regionais mais relevantes e elaborar um documento estratégico destinado a ser entregue aos grupos parlamentares dos partidos participantes são os objetivos.
O Secretariado da Plataforma Alentejo reuniu-se, ontem, com o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e o CDS-PP. Claudino Matos, do Secretariado, faz um balanço positivo destes encontros, dizendo que os mesmos antecedem a Convenção Alentejo, marcada para 12 deste mês, no sentido de se auscultar o compromisso dos partidos com as reivindicações da Plataforma.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) realiza hoje, pelas 18.30 horas, no Jardim da Biblioteca de Serpa, uma iniciativa para apresentação pública dos candidatos da CDU pelo circulo eleitoral de Beja às eleições legislativas de 6 de outubro. Esta iniciativa conta, também, com a participação do mandatário da candidatura da CDU no distrito de Beja, João Ramos.
O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) sobre a ausência de avaliação ao serviço ferroviário no Baixo Alentejo.
O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, revelou à Voz da Planície que o PCP vai avançar, no início desta semana, com um projeto de resolução que visa um plano de emergência que responda aos problemas da saúde no distrito, nos cuidados hospitalares, nos cuidados de saúde primários e nos cuidados continuados.
A discussão, análise e votação da petição do Beja Merece+ são feitas, no Parlamento, no dia 5 de julho. O Beja Merece+ quer que sejam muitos os alentejanos a acompanhar o movimento e está a apelar à inscrição da população no autocarro que rumará a Lisboa naquela data. Recorde-se que em maio de 2018, a petição foi entregue com mais de 26 mil assinaturas e por mais de 500 alentejanos.
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