A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entrega hoje, segunda-feira, dia 19, pelas 11h00, várias ações nos tribunais administrativos e fiscais de Beja, Braga, Porto, Coimbra, Lisboa e Loulé.
Os funcionários judiciais estão em greve por "melhores condições de trabalho e de carreira que coincide com uma greve ao período da manhã". António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que convocou o protesto, esclareceu que estão em curso greves entre as 09h00 e as 12h30 de segunda, terça e quintas-feiras com serviços mínimos e greves às manhãs de quartas e sextas-feiras sem serviços mínimos.
Em comunicado publicado na sua página, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) refere que a primeira greve, a 8 de setembro, será em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, seguindo-se depois Faro, Beja, Bragança, Aveiro, Évora, Castelo Branco, Portalegre e Açores, entre 12 e 19.
Os tribunais estão hoje parados desde o início da manhã em todo o país devido a uma falha do sistema informático Citius, disse o Sindicato de Funcionários Judiciais (SFJ), numa informação confirmada pelo Governo.
Os funcionários judiciais estão de novo em greve nos tribunais e serviços de justiça, uma paralisação a decorrer em moldes diferentes consoante os serviços e comarcas e para a qual o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) espera forte mobilização.
Os funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição.
Os eleitos da CDU nas duas maiores uniões de freguesias da cidade de Évora exigiram, no início da passada semana, a reconfiguração urgente dos respetivos executivos, liderados pelo PS, depois de os tribunais considerarem ilegal a atual composição destes órgãos.
A Lendias d´Encantar já contestou a forma como foi avaliada a sua candidatura ao programa de apoio sustentado às artes para o quadriénio 2023-2026”. A Companhia de Teatro não exclui a hipótese de levar esta matéria à barra dos tribunais.
Mais de 30 tribunais estão hoje totalmente paralisados devido à greve convocada pelos dois sindicatos representativos dos oficiais de justiça, que registam uma adesão próxima dos 100% por parte destes profissionais.
Uma greve convocada pelos dois sindicatos dos funcionários judiciais ameaça hoje perturbar o normal funcionamento da justiça no dia da reabertura dos tribunais, após o período de férias judiciais de verão.
O presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, está a contestar a proposta de Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos. O documento esteve em consulta pública.
Este é o resultado dois anos após a ida a Bruxelas, o BMM – Beja Merece Mais garante “a primeira obra ferroviária que potenciará a região do Baixo Alentejo.” E esclarece, o BMM, que vão existir as tão aguardadas ligações ferroviárias Beja - Cuba - Alvito - Baronia - Casa Branca, em via ferroviária modernizada e eletrificada, bem como a concordância ferroviária ao Aeroporto de Beja, através de uma via dupla não convencional entre Cuba e Beja.”
Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”.
Depois do CHEGA e do movimento POR SÃO MATIAS COM TODOS terem visto listas apresentadas ao concelho de Beja, nas autárquicas 2021, rejeitadas pelo Tribunal da cidade recorreram ao Constitucional. Este Tribunal ditou que o Movimento sai da corrida, nestas eleições, e que o CHEGA só se apresenta a votos à Câmara de Beja. O CHEGA diz, em comunicado, que "respeita esta decisão", mas que "não concorda" com a mesma.
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta nesta quinta-feira, com uma greve e uma concentração, pela “valorização dos salários e das carreiras”, este é o primeiro protesto no setor desde o início da pandemia, é organizado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e afetou, sobretudo, as autarquias, escolas, tribunais e Segurança Social.
A decisão de encerrar todos os estabelecimentos de ensino, das creches às universidades, entra hoje em vigor e dura 15 dias. Os ATLs também estão encerrados. Estes 15 dias são compensados depois no decorrer do ano letivo.
A reunião do Conselho de Ministros sobre o encerramentos das escolas já terminou e nele foi decidido encerrar todos os níveis de ensino, das creches às universidades, a partir desta sexta-feira e durante 15 dias.
O ex-juiz presidente da Comarca de Beja José Lúcio saiu no final de dezembro de 2020 destas funções e regressou ao Tribunal de Relação de Évora. Foi substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, no passado dia 1.
O juiz presidente da Comarca de Beja sai no final de dezembro destas funções e regressa ao Tribunal de Relação de Évora. É substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, já em janeiro. José Lúcio sai com “mágoa” por não estar resolvida a construção do Palácio de Justiça da cidade e deixa duras “críticas” à atuação de “forças vivas” e à “burocracia da Administração Pública” nesta matéria.
É nos dias 8 e 9 de outubro, deste ano, que Beja vai acolher o XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura. O evento vai ter lugar no Pax Julia Teatro Municipal da cidade.
Governo autorizou, no passado dia 9, a realização de uma despesa, máxima, até 4 milhões e 970 mil euros para o lançamento de um segundo concurso público para adjudicação das obras de construção do novo Palácio de Justiça de Beja. José Lúcio diz, em entrevista à Voz da Planície, que pode ouvir hoje, nos jornais alargados das 12.00 e 17.00 horas, que se tudo correr “sem contratempos” construção só em 2020.
Nesta quarta-feira continuamos a fazer o balanço de 2018 e a perspetivar 2019. Hoje damos voz ao juiz presidente da Comarca de Beja. José Lúcio considera que 2018 correu bem, pois foi o ano que trouxe novidades positivas para a Comarca de Beja no que se refere a instalações e recursos humanos. José Lúcio espera que 2019 fique marcado pela realização das obras do novo Palácio da Justiça de Beja.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses anunciou uma greve nacional de 21 dias. O protesto começa hoje e embora decorra por fases, até 21 de outubro de 2019, nesta terça-feira afeta todas as comarcas do país. Na Comarca de Beja junta-se, nesta terça-feira, à greve dos juízes a decretada, também, pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais e os Tribunais estão praticamente só em "serviços mínimos".
NA RVP ampliamos todas as terças, nos jornais das 12.00 e das 17.00 horas, o tema que marca a atualidade. Esta semana fica marcada pela publicação, em Diário da República, da autorização para o procedimento do concurso de empreitada de construção do novo Palácio da Justiça em Beja. A propósito desta publicação, o convidado é o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio.
O Ministério da Justiça prevê ter concluído até 2022 o novo edifício do palácio da justiça de Beja.
Desde 2008 que Castro Verde tem a funcionar um serviço de proximidade entre a justiça e os cidadãos, recorda a autarquia, em nota de imprensa.
Está marcada para, hoje, uma manifestação contra a exploração de petróleo na costa alentejana
O deputado do PCP eleito por Beja, colocou, em audição regimental do ministro da Agricultura, o problema do trabalho escravo e ilegal na agricultura.
O anuncio foi feito este ano, em maio e o Governo prometeu, para 2017, a reabertura de 19 dos tribunais que encerraram no âmbito da reforma do mapa judiciário, realizada pelo Executivo do PSD/CDS-PP. No Alentejo reabre um Tribunal, outro recupera serviços, dois passam a ter novas competências e o de Mértola passa a praticar atos judiciais.
O anuncio foi feito este ano, em maio e o Governo prometeu, para 2017, a reabertura de 19 dos tribunais que encerraram no âmbito da reforma do mapa judiciário, realizada pelo Executivo do PSD/CDS-PP.
A Fenprof denuncia que os docentes que entraram nos quadros a partir de 2013 mantiveram salário de contratados e recorre aos tribunais para repor o "correto enquadramento na carreira". As ações dão entrada hoje, nos tribunais de Beja, Lisboa, Coimbra e Porto.
São discutidos hoje, no Parlamento, os projetos lei do Governo e do PCP que propõem alterações ao atual mapa judiciário. Nesta quarta-feira vai também, a plenário, o projeto de resolução do BE com recomendações sobre esta matéria. No caso da Comarca de Beja, os tribunais que existiam antes da reforma de 2014 voltam a ter competências cíveis e criminais e reabre o Tribunal de Mértola.
O projeto lei 274, do PCP, propõe a primeira alteração à lei de organização do sistema judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais. A discussão está agendada, em plenário, para o dia 21 deste mês e para o caso da Comarca de Beja propõe a reabertura do Tribunal de Mértola e a eliminação das secções cível e criminal, concentradas na cidade.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP reuniu-se para apreciar os desenvolvimentos da situação política e social, a ação e iniciativa do partido, a preparação na região da 40ª Festa do Avante, do XX Congresso do PCP e o desenvolvimento da luta de massas.
A Ordem dos Advogados, através do Agrupamento de Delegações de Beja, congratula-se com a construção de um novo Palácio da Justiça, na capital de distrito.
O PS de Beja regozija-se com o protocolo assinado entre autarquia e Ministério da Justiça, para a construção no prazo de 3 anos - depois de aprovados os respetivos projetos - de um novo Palácio da Justiça, na cidade de Beja, que concentrará quatro tribunais num mesmo espaço. Para a Concelhia do PS esta é "a melhor e única opção possível".
A ministra da Justiça e o presidente da Câmara de Beja deram hoje, o primeiro passo para a concretização da construção do novo Palácio da Justiça da capital de distrito. Francisca Van Dunen frisou que este é um dever que agora vai ser cumprido e João Rocha relevou o contributo da autarquia para o desenvolvimento da cidade.
Francisca Van Dunen e João Rocha assinam hoje, o protocolo que visa a construção do novo Palácio da Justiça em Beja. A ministra da Justiça e o presidente da Câmara dão assim, o primeiro passo para a concretização da construção do Tribunal Central do Distrito.
A autarquia de Ourique congratula-se, em nota de imprensa, com "a reposição das condições básicas de acesso à justiça anunciadas pelo governo".
Sem ser necessário gritaria pública centrada no sublinhar do problema, mas com trabalho discreto e sério na procura de soluções, o governo do PS fez justiça ao Baixo Alentejo, a afirmação é de Pedro do Carmo.
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