O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) apresentou nesta décima quinta legislatura, que agora se inicia, um conjunto de iniciativas em defesa da produção nacional e de apoio aos agricultores e produtores pecuários. O objetivo é “reverter a situação preocupante que este sector primário atravessa”.
Os sindicatos do distrito de Beja fizeram ações, no passado dia 1, a explicar o que é a municipalização da educação e a pedir que a transferência destas competências para as autarquias seja adiada. Não são contra, mas referem que esta matéria precisa de uma reflexão alargada. Não percebem esta imposição quando o Orçamento do Estado para 2022 ainda não está aprovado.
A Associação Transfronteiriça dos Municípios do Grande Lago Alqueva (ATLA) lançou um áudio guia para as aldeias ribeirinhas deste território.
A Deco avaliou a rede de transportes públicos no Alentejo. Esta análise resultou do facto desta organização de defesa do consumidor ter sido alertada para esta matéria. Identificou várias falhas. “Fraca oferta de horários” e falta de resposta “às reais necessidades dos utilizadores” são duas das reveladas.
As três distritais do PSD no Alentejo acusaram o Governo de fazer “propaganda” com as anunciadas medidas de apoio aos agricultores devido à seca, que consideram insuficientes e desadequadas às necessidades do setor.
Já foi assinado o auto de consignação da empreitada de requalificação da Estrada Municipal 523 – “Fonte da Telha”, entre o município de Alvito e a empresa Construções JJR & Filhos. A obra começa a 4 de abril e representa um investimento de 257 mil euros. O prazo de execução é de seis meses.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) revogou as orientações sobre a pandemia por covid-19 e ajustou as medidas de saúde pública, considerando ser “responsabilidade de cada um adotar comportamentos que minimizem o risco de transmissão do vírus”.
Trata-se de um pacote de medidas que visa apoiar os consumidores e as empresas mais afetadas pelas consequências da guerra e para assegurar os bens essenciais para o País e, em particular, para o setor agrícola.
Ao fim de quatro anos de investigação, espeleólogos da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) conseguem confirmar e identificar um abrigo de morcegos de Ferradura Mourisco (Rhinolophus mehelyi) na Herdade da Coitadinha, Parque de Natureza de Noudar, em Barrancos. Este será provavelmente, o maior e mais importante do género em Portugal, registando para cima de dois mil indivíduos.
O Governo decidiu transferir 1.500 euros para cada corporação de bombeiros “a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis”, num total aproximado de cerca de 650.000 euros.
Até ao próximo dia 15 de abril, o Instituto Politécnico de Beja tem a decorrer as inscrições para a realização de provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Cursos Superiores dos Maiores de 23 anos.
O Governo aumentou o valor devolvido aos contribuintes no âmbito do AUTOvoucher para 20 euros este mês, de modo a mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) está a realizar o seu décimo oitavo congresso, na sequência das eleições autárquicas. Mil autarcas discutem até amanhã temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários. A iniciativa abriu ontem com a presença do Presidente da República e encerra domingo com a do primeiro-ministro.
Neste fim-de-semana destacamos algumas propostas para aproveitar nos concelhos de Vidigueira e Odemira, entre elas há exposições, teatros e torneios desportivos.
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomenda ao Governo que se mantenham as regras criadas durante a pandemia para a conclusão do ensino secundário e acesso ao superior. As medidas excecionais para os estudantes estrangeiros também devem ficar iguais, é sugerido ainda.
A Câmara Municipal de Cuba revela que investiu 30 mil euros em apoios sociais. Este valor foi necessário para a atribuição de 260 cartões municipais que beneficiaram 132 agregados familiares, refere a autarquia.
O Programa abem é um projeto inovador, dinamizado pela Associação Dignitude, que apoia as pessoas mais carenciadas no acesso aos medicamentos prescritos e comparticipados pelo Estado Português.
Nesta terça-feira, o habitual comentário do jornalista Carlos Lopes Pereira. A situação política nacional e internacional são refletidas neste texto com atenções centradas nas consequências da guerra que se vive no Leste da Europa.
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Comissão Geral dos Trabalhadores Portugueses (CIMH/CGTP-IN) promove a 9ª edição da Semana da Igualdade, entre 7 e 11 de março, em todo o País. O lema desta iniciativa é “a igualdade tem de existir, para o País evoluir” e assinala, também, o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, a 8 de março.
No passado mês de fevereiro foram revelados dados de um inquérito sobre as práticas culturais dos portugueses, realizado nos últimos meses de 2020, que indicavam que “mais de metade dos portugueses não leem livros”. No entanto, no que diz respeito aos empréstimos domiciliários registados na Biblioteca Municipal de Beja estes têm vindo a aumentar, nos últimos cinco anos.
As duas empresas que ficaram de fora do concurso de reabilitação do Museu Rainha Dona Leonor de Beja pediram a suspensão das obras. A reabilitação está suspensa por decisão do tribunal competente onde já deram entrada duas contestações. Há preocupações relativas à perda de financiamento. O apoio é do Portugal 2020 e é válido até 2024.
Os encarregados de educação são contra o regresso do modelo dos exames nacionais que existia antes da pandemia, sublinhando que “não há condições” para avaliar os alunos em mais um ano letivo afetado pela covid-19.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem a decorrer a primeira fase de candidaturas à mobilidade académica de Estudantes. O prazo de entrega de propostas decorre até 10 de março.
Dois irmãos moldavos foram condenados pelo Tribunal de Beja a penas de prisão suspensas por um crime de tráfico de pessoas e outro de auxílio à imigração ilegal, cada um. Condenações num processo envolvendo trabalhadores agrícolas imigrantes no Alentejo.
As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) constituídas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) são já 70, superando o objetivo inicial, segundo a comissão de acompanhamento da execução deste pacote de verbas europeias. Beja foi um dos dez concelhos escolhidos para acolhimento empresarial no contexto desta iniciativa do PRR.
A Associação Salvador tem no terreno o projeto ‘+ Acesso para todos - por comunidades mais inclusivas’, destinado a sensibilizar para a necessidade de eliminar barreiras arquitetónicas em 15 concelhos do país. No distrito de Beja são contemplados os concelhos de Almodôvar, Castro Verde e Ourique.
A partir de hoje, e até ao dia 11 de abril, a Unidade Móvel Médico Social de Mértola percorre o concelho, com a campanha gratuita "Cuide dos Seus Pés".
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem candidaturas abertas para a 1ª fase do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para o Estudante Internacional. O prazo de candidaturas termina no final deste mês.
Limitação de acesso a lojas, bares e discotecas vai terminar. E o uso da máscara passa a ser obrigatório apenas em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal está a desenvolver uma campanha nacional de sensibilização sobre o direito à habitação.
O Município de Aljustrel criou um “Kit de Higiene Pessoal e de Limpeza” para famílias mais vulneráveis do concelho. Faz, também, a entrega de bens alimentares em parceria com o Banco Alimentar contra a fome.
O Governo aprovou um conjunto de 90 medidas que visam facilitar a inclusão e acessibilidade das pessoas a monumentos e museus públicos, dando resposta a graus diferenciados de autonomia, segundo um despacho publicado em Diário da República, na passada quinta-feira.
Um ex-treinador de futebol de camadas jovens acusado de 12.248 crimes de pornografia de menores e seis de abuso sexual de crianças começa a ser julgado, na segunda-feira, no Tribunal Judicial de Beja.
A taxa de abandono precoce da educação e formação registou, pelo quinto ano consecutivo, uma diminuição marcante, alcançando em 2021 um mínimo histórico de 5,9% e reduzindo este indicador para menos de metade neste período de seis anos, de acordo com informação revelada pelo Instituto Nacional de Estatística.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se e definiu 12 medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca nos municípios do distrito de Beja que a integram. Propostas para serem enviadas ao novo governo da nação e que têm como propósito resolver os problemas com os quais a agricultura e agropecuária se deparam.
O jornalista Carlos Lopes Pereira comenta, na Voz da Planície, a atualidade política, centrando atenções nos planos nacional e regional.
O Município de Odemira está a dinamizar a campanha “Vamos compostar!”, com o objetivo de encontrar soluções que permitam a reciclagem dos bio resíduos na origem, evitando assim o seu envio para aterro, através da cedência de unidades para promoção da compostagem doméstica e a disponibilização de um compostor comunitário.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que seja reforçado, no novo governo do País, o Ministério da Agricultura, perante as dificuldades crescentes que afetam o sector agrícola.
A Sociedade Mineira de Neves Corvo (SOMINCOR) lançou a plataforma digital: “Loja da Planície”. Disponibiliza acesso a informação relevante sobre produtos e serviços dos municípios de Aljustrel, Castro Verde, Mértola e Ourique.
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