Arranca hoje, dia 19 de abril, o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores. A reunião desta sexta-feira é com a Federação Nacional de Professores (FENPROF), que pretende definir, desde já, um calendário para resolução de outros problemas. A reunião tem início marcado para as 16h30.
O primeiro-ministro desafiou os partidos, em especial o PS, a assumirem já se “têm alguma reserva mental sobre a legitimidade deste Governo para executar o seu Programa”, pedindo que, caso contrário, não sejam “bloqueio ao normal funcionamento do Governo”. O programa do XXIV Governo Constitucional é apresentado e discutido na Assembleia da República hoje, dia 11 de abril.
Pelo menos seis arguidos no processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo recorreram da decisão instrutória e um apresentou um pedido de ‘habeas corpus’, revelou hoje o advogado que os representa.
Um total de 48 dos 51 arguidos num processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo vão ser julgados, embora tenham ‘caído’ crimes de tráfico de pessoas que envolviam vítimas timorenses.
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside à cerimónia de assinatura de três contratos interadministrativos entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) e as câmaras municipais de Alijó, Moura e São João da Madeira para requalificação e construção de esquadras da PSP e de Posto Territorial da GNR, num valor global superior a 4,2 milhões de euros.
De modo a assinalar o Dia Mundial da Água, a AgdA – Águas Públicas do Alentejo abre hoje, dia 22, as portas da Estação de Tratamento de Águas (ETA) da Magra, na Salvada, concelho de Beja.
O Ministério Público (MP) pediu ontem a pena máxima de 25 anos de prisão para os dois alegados homicidas de um casal de idosos alemães numa aldeia do concelho de Beja, revelou um dos advogados do processo.
Os Ministérios da Administração Interna e das Finanças aprovaram a contratação de mais 300 operacionais para a Polícia de Segurança Pública (PSP).
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem a decorrer, até 13 de março, a 1.ª fase do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudante Internacional.
"O Programa Operacional Regional Alentejo 2020 atingiu um marco significativo ao alcançar uma taxa de execução de 100%. Este sucesso é o resultado do compromisso e da colaboração entre os diversos parceiros envolvidos no processo de implementação de projetos estratégicos na região, com especial enfoque para as abordagens territoriais no âmbito das câmaras municipais e das comunidades intermunicipais", diz nota de imprensa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo).
O Município de Castro Verde atribuiu, na primeira hasta pública da nova zona empresarial, um total de 20 lotes onde vão instalar-se 12 empresas. A primeira fase do processo está concluída e, neste momento, já está a decorrer, até 23 de fevereiro, a segunda hasta pública, revela a Câmara Municipal no documento enviado à nossa redação.
No âmbito da Estratégia Local de Habitação, o Município de Odemira lançou processo de oferta pública de aquisição de frações a construir, de tipologia T1 a T4, com o objetivo de alargar a resposta de habitação em todas as freguesias, num investimento de cerca de 38 milhões de euros.
A Candidatura por Beja do Partido Socialista (PS) faz o balanço das reuniões realizadas, esta semana, pelos candidatos, pelo distrito, nas legislativas 2024, na área da saúde.
O Tribunal Judicial de Odemira, no distrito de Beja, decretou hoje a prisão preventiva para um dos três suspeitos de tráfico de droga detidos em Sabóia pela GNR, disse fonte da força de segurança.
O Falar Claro está de regresso à antena, nesta terça-feira, para abordar a atualidade. No programa de hoje, dia 6, os comentadores refletem sobre os vários protestos, de variados setores, que têm marcado os últimos dias no País. Agricultores, forças de segurança e professores mostram descontentamento e pedem soluções aos partidos, tendo em vista as eleições de 10 de março.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
"O Centro de Saúde de Castro Verde, nomeadamente o seu Serviço de Urgência Básica (SUB), dá resposta a um elevado universo de utentes. Com grande proximidade com relevantes vias rodoviárias (IP2, EN2 e A2), mas também com as duas maiores minas portuguesas, Neves-Corvo e Aljustrel, acolhe cerca de 40 mil pessoas dos concelhos de Castro Verde, Aljustrel, Almodôvar, Ourique e Mértola", recorda a autarquia castrense, revelando que a requalificação, e ampliação, deste espaço vai avançar.
O Partido Socialista (PS) anunciou que está promover sessões, até ao final deste mês, para recolha de contributos a integrar no programa que vai apresentar às eleições legislativas, de 10 de março, documento que está a ser coordenado pela ex-ministra Alexandra Leitão.
A candidatura da Aliança Democrática (AD), pelo distrito, nas legislativas deste ano, mostra satisfação com o facto da “União das Misericórdias Portuguesas ter agarrado a gestão do Hospital de São Paulo, em Serpa,” com a “reabertura do serviço de urgência” e com “a inauguração da unidade médico-cirúrgica/bloco operatório.”
Os funcionários judiciais estão em greve por "melhores condições de trabalho e de carreira que coincide com uma greve ao período da manhã". António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que convocou o protesto, esclareceu que estão em curso greves entre as 09h00 e as 12h30 de segunda, terça e quintas-feiras com serviços mínimos e greves às manhãs de quartas e sextas-feiras sem serviços mínimos.
Para o "edifício Refer", em Beja, existia a promessa que referia o final de 2023, mas também a indicação de que poderia levar mais tempo, para a desocupação, e entaipamento, deste espaço, que tem pessoas em situação de sem abrigo no seu interior. A Cruz Vermelha Portuguesa garante que vai proceder ao "entaipamento imediatamente após a sua desocupação" e as várias entidades envolvidas, neste processo, que estão a preparar "um plano de contingência" para dar resposta, no imediato, a estas pessoas.
O cabeça de lista do Livre, Fausto Fialho, reuniu-se, esta semana, com o presidente da Câmara de Odemira sobre os "desafios do Município nas áreas da educação, saúde, integração social, habitação, ambiente e transportes". Avança, em nota de imprensa, que "a crise da água que se vive neste concelho" foi um dos temas discutido neste encontro.
A ASAE desmantelou um estabelecimento não licenciado que comercializava aves exóticas, em Aljustrel, e apreendeu 73 desses animais, com um valor global estimado de mil e 700 euros, anunciou aquela polícia.
Os ministros do Ambiente e da Agricultura foram hoje recebidos em Odemira (Beja) sob um coro de protestos, com os manifestantes a exigirem o acesso à água para todos os residentes neste território.
O Tribunal de Beja determinou, em cúmulo jurídico, penas de prisão efetivas a dois ex-militares da GNR condenados por crimes contra imigrantes no concelho de Odemira e pena suspensa para um outro militar da Guarda.
Nesta segunda-feira, segundo anunciou Marcelo Rebelo de Sousa em novembro do ano passado, é concretizada a dissolução da Assembleia da República, no seguimento da queda do Governo. Parlamento passa a funcionar com uma comissão permanente, que tem à frente o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Um homem de 23 anos foi detido pela PSP por suspeitas da autoria de agressões com arma branca em Beja e vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, divulgou hoje a força de segurança.
O avanço das obras de ligação da albufeira do Monte da Rocha, no concelho de Ourique (Beja), ao Alqueva é um momento “muito importante” para a região, reconheceram hoje os autarcas de três dos concelhos beneficiados.
A Comissão de Trabalhadores da Global Media Group/TSF realiza nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, uma concentração de trabalhadores em frente à Assembleia da República a partir das 09h30h e à porta da sede da empresa a partir das 14h30.
O Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário tem candidaturas abertas, até 29 de março. Há doze escolas do distrito de Beja contempladas para intervenção e as primeiras da lista são as escolas básica e secundária de Almodôvar e a secundária de Serpa. No concelho de Beja está identificada a Escola Básica de Santiago Maior, na cidade.
A CDU de Moura afirma que constatou, na visita que efetuou, que "contrariamente ao que afirmam os responsáveis pela gestão do Município, as razões de adiamento da reabertura da escola, que foi anunciada para janeiro deste ano, vão para além das questões relacionadas com as ligações elétricas" e pede "reabertura, para breve", da Escola dos Bombeiros.
O Tribunal de Contas (TdC) alertou para a existência de “muitas fragilidades” no processo de transferência de competências da administração central para os municípios de Portugal continental, inclusive a falta de “mecanismos estáveis e transparentes de financiamento”.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser feita “de forma imediata”, nesta sexta-feira, dia 5, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) formalizou hoje a greve dos trabalhadores do Global Media Group (GMG), que detém vários órgãos de informação, no dia 10 de janeiro, exigindo “o pagamento imediato das retribuições em falta”.
O novo Sistema de Atendimento e Resposta Ágil (SARA), que entrou em funcionamento na quinta-feira nos centros de saúde do litoral alentejano, vai permitir reduzir “os constrangimentos no contacto telefónico” com as unidades de saúde.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) subordinado ao tema “Ambiente e Recursos Energéticos” passa à fase de votação. Este ano, são quatro o número de propostas que vão a concurso.
Realiza-se nesta quarta-feira, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), a partir das 14h00, a apresentação da iniciativa “Parcerias para coesão não urbanas Alentejo”.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
A moção a fazer esta proposta foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada do Partido Socialista, na sessão da Assembleia Municipal de Beja, realizada no passado dia 6.
São quatro as propostas mais votadas pelos cidadãos na edição de 2023 do Orçamento Participativo do Município de Odemira, "na edição mais participada ao longo dos 13 anos deste processo, onde a população apresenta e vota em propostas de investimento municipal no valor máximo global de 300 mil euros."
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