Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima.
O prazo para a entrega do IRS arranca nesta quarta-feira, dia 1 de abril, para decorrer até 30 de junho, e é totalmente online, invalidando as deslocações dos contribuintes. As declarações devem entrar dentro do prazo, mas não nos primeiros dias, por ser uma altura em que ocorrem “eventuais erros de sistema”.
Nesta jornada informativa continuamos a ouvir aquelas que são as principais medidas de combate à pandemia de COVID-19 que as autarquias têm implementado. Hoje ouvimos António José Brito, presidente da Câmara Municipal de Castro Verde. Isenção de pagamentos, alargamentos de prazos e o programa de apoio social “Fique em casa, nós vamos por si” são as medidas realçadas pelo autarca.
O Conselho sub-regional de Beja da Ordem dos Médicos veio, esta semana, em nota de imprensa, apelar “a que todos sigam disciplinadamente, sem hesitação, as recomendações que as autoridades oficiais têm veiculado”.
Os condutores que tinham de levar o carro à inspecção até 30 de Junho, têm mais cinco meses para o fazerem, a partir da data de matrícula da viatura, de acordo com o Ministério das Infraestruturas e Habitação.
A CPPME-Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas enviou, à ANMP-Associação Nacional de Municípios Portugueses um conjunto de propostas de maneira a sensibilizar as câmaras municipais a adoptarem um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no momento presente.
O Conselho sub-regional de Beja da Ordem dos Médicos vem, em nota de imprensa, apelar “a que todos sigam disciplinadamente, sem hesitação, as recomendações que as autoridades oficiais têm veiculado”.
A EMAS de Beja decidiu suspender, temporariamente, o atendimento presencial, estabelecendo assim, “uma linha de proteção adicional para os seus clientes e colaboradores”, refere o comunicado da empresa municipal.
O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias".
Documentos, tais como cartões de cidadão ou cartas de condução, cujo prazo termine durante o estado de alerta decretado pelo Governo devido ao coronavírus, podem continuar a ser utilizados.
A Cooperativa Agrícola do Guadiana apresentou ao Ministério tutelado por Maria do Céu Albuquerque, um contributo para a Agenda de Inovação para a Agricultura, propondo três vetores de atuação que considera fundamentais para a manutenção da viabilidade dos sistemas agrícolas do sul do Baixo Alentejo.
O PSD de Beja afirma, em nota de imprensa, que urge requalificar “o Mercado Municipal”, mas que esta requalificação “não se pode confundir com timings políticos”. O PSD justifica a sua afirmação, dizendo que “a Câmara de Beja prevê que as obras deverão ter um prazo máximo de 450 dias, ou seja, muito próximo das Eleições Autárquicas, por coincidência”.
A Câmara de Beja apresentou projeto de estabilização e visitação do Fórum Romano. Custa 1,5 milhões de euros, prevê a construção, amovível, de um edifício para ver as ruínas a 2,40 metros de altura e a recuperação arqueológica do espaço. Numa assembleia onde estiveram, entre outros, os professores Adília Alarcão, Jorge Alarcão e Conceição Lopes ouviram-se críticas e elogios. Não há projeto para o Museu.
A população de Quintos, de Salvada e de Cabeça Gorda exige obras de reparação urgentes nas estradas municipais 511 e 513 através da realização de uma marcha lenta de protesto, que tem lugar hoje. A iniciativa começa às 09.30 horas em Quintos e termina em Beja às 12.00 horas.
A população de Quintos, de Salvada e de Cabeça Gorda exige obras de reparação urgentes nas estradas municipais 511 e 513 através da realização de uma marcha lenta de protesto, que tem lugar amanhã. A iniciativa começa às 09.30 horas em Quintos e termina em Beja às 12.00 horas.
A Câmara Municipal de Castro Verde vai avançar com a Revisão do Plano Director Municipal.Segundo o município “este processo constitui uma oportunidade para pensar no território do concelho a longo prazo, de forma integrada e global, face ao contexto regional actual e a um PDM que está em vigor desde 1993”.
A EMAS de Beja prevê iniciar no próximo mês, uma intervenção na rede de água de Santa Vitória. “A intervenção, que faz parte da candidatura aprovada ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 2014/2020, representa um investimento aproximado de 28 mil euros e um prazo de execução expetável de 75 dias, avança a EMAS de Beja.”
A Câmara Municipal de Aljustrel já abriu as candidaturas aos apoios anuais destinados ao movimento associativo do concelho. O prazo para a apresentação de propostas a esta medida termina no final deste mês.
Devido às obras de implementação de percursos acessíveis na cidade, o tradicional Mercado de Santo Amaro, que se realiza aos sábados, entre as 06.00 e as 13.00 horas será, a partir deste sábado, dia 8, transferido, temporariamente, para a rua Conselheiro Menezes.
“O Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico de Mértola encontra-se para inquérito publico, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias”, desde o passado dia 23, data em que foi publicado em Diário da República, avança a autarquia.
"O Crédito Agrícola acaba de lançar a nova campanha CA Agricultura com a prioridade de valorizar a optimização dos recursos naturais de suporte à produção, cada vez mais escassos."
A deputada do BE Joana Mortágua questionou o ministro da Educação sobre a falta de colocação de professores de Inglês na Escola Básica (EB) 2/3 de Serpa e de Matemática na Escola Secundária (ES) de Almodôvar. O abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e a falta de professores nesta área e nas de Português, Inglês e Geografia também foi alvo de requerimento.
A Câmara Municipal de Mértola vai avançar, a curto prazo, com o projecto “Frescos sobre Rodas”.
Os eleitos da CDU, na Câmara Municipal de Beja, informam, em nota de imprensa, que votaram, contra a “manutenção da fatura da água” aprovada “pelo Executivo PS” por considerarem que a “injustiça” se mantém. Pedem a revisão do tarifário da EMAS e que seja cumprido o parecer da ERSAR que diz que a “cobertura de gastos é excessiva” e que merece uma “reapreciação”, no que se refere à componente águas residuais.
A Câmara Municipal de Vidigueira está a “trabalhar” na Revisão do Plano Director Municipal.
Em Aljustrel, a autarquia deu início ao processo de alteração do seu PDM-Plano Director Municipal e, nesse sentido, está aberto até ao próximo dia 27, o período destinado à participação pública.
A Câmara Municipal de Moura deu início no passado dia 20 de dezembro aos trabalhos de pavimentação, com pavês de cimento, do espaço sob o alpendre da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância do Fojo.
As obras de beneficiação no edifício dos Paços do Concelho, situado na Praça da República, em Beja, arrancam esta semana.
Até 30 de abril, está aberto o prazo para a entrega de candidaturas à 5ª edição do Prémio Espírito Empreendedor, promovido pelo Município de Odemira.
A Resialentejo-Tratamento e Valorização de Resíduos vai avançar com um projecto de ampliação do canil-gatil intermunicipal.
O Alentejo 2020 tem concurso aberto na área da Inclusão Social e Emprego. O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 30 de abril.
Na Assembleia da República debate-se, esta tarde, a partir das 14.30 horas a Petição “Solicitam a adopção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido” . Um documento levado a cabo por 10 organizações sindicais de docentes que recolheu mais de 60 mil assinaturas.
A Câmara Municipal de Cuba revela que inicia nesta segunda-feira, o prazo de candidaturas para atribuição de Apoios Sociais.
A Câmara Municipal de Moura revela que já “teve início a empreitada de requalificação do Espaço Público do Museu Municipal de Moura e reabilitação da Passagem Hidráulica designada por Pontão do Matadouro”.
O município de Ourique e a CERCICOA estabeleceram uma parceria tendo em conta a criação de um Lar Residencial na Vila, através da adaptação de um edifício existente na Praça D. Dinis.
Em nota de imprensa, a EMAS de Beja faz o balanço integrado dos últimos dois anos de atividade, avançando que foi “um período de adaptação difícil, que agora se afirma numa recuperação”. É revelado, igualmente, que “vai ser possível manter os preços para 2020, não estando previstos quaisquer aumentos nas tarifas de água e saneamento”.
O PCP quer ramal ferroviário de Aljustrel reativado. O Grupo Parlamentar já entregou, na Assembleia da República, um projeto de resolução que considera “prioritária a reativação do ramal ferroviário de Aljustrel, permitindo que esta seja a principal via de transporte de minério proveniente da Mina.”
A eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, interveio, no passado dia 25, no plenário de Estrasburgo, para defender “a criação de um plano europeu de contingência para fazer face aos efeitos da seca extrema” que se vive no Alentejo e Algarve, “com medidas que permitam dar respostas imediatas e a longo prazo a este problema.”
O Município de Almodôvar revela que no passado dia 6 de novembro foi aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal, o início do procedimento de Alteração ao Regulamento do Cartão "Almodôvar Solidário".
As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Câmara Municipal de Aljustrel para 2020 foram aprovadas, por maioria, na sessão da Câmara Municipal realizada no passado dia 6 de novembro. A proposta foi aprovada com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos vereadores eleitos pela CDU.
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