Até ao dia 25 deste mês 25 deve validar faturas, no e-fatura. “Esta data mantém-se face ao ano anterior. O valor das deduções à coleta é apurado pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base nas faturas que lhe forem comunicadas, por via eletrónica, até ao dia 25 de fevereiro do ano seguinte ao da sua emissão, relativamente a cada adquirente nelas identificado".
São hoje discutidos, e votados, a partir das 15.00 horas, no Parlamento, cinco projetos-lei, apresentados pelo BE, PAN, PS, PEV e IL, sobre “morte medicamente assistida”.
O Governo deverá criar, já no próximo ano lectivo, um concurso especial para os alunos do ensino profissional entrarem no ensino superior. A notícia foi avançada pelo jornal Público que recorda que esta questão tinha estado em cima da mesa, no ano passado, mas acabou por não se concretizar.
A Câmara Municipal de Moura procedeu à renovação da estrutura Wi-Fi no centro da cidade, com o intuito de disponibilizar acesso gratuito à internet na Praça Sacadura Cabral, Jardim Doutor Santiago, Biblioteca Municipal e Espaço dos Quartéis.
Os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Aljustrel apresentam um conjunto de propostas, que dizem reclamar “há muito” a sua aplicação e que querem “ver incluídas no PDM – Plano Diretor Municipal”. As propostas “foram apresentadas durante a fase de discussão do PDM” e “está-se a aguardar resposta”, dizem os eleitos da CDU na Câmara de Aljustrel.
O PCP enviou ao Governo “várias perguntas sobre o perímetro de rega do Mira”. O PCP quer esclarecimentos sobre “as áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina” e sobre “as áreas de produção agrícola”. Quer saber, também, “que informações serviram de base ao Governo para a tomada de decisões relativamente ao perímetro de rega do Mira”.
O município de Alvito decidiu começar a distribuir fruta às crianças do pré-escolar e aos alunos do 2º ciclo dos estabelecimentos de ensino do concelho.
A Câmara de Serpa está a oferecer fruta aos alunos do 1º Ciclo. Este projeto visa a distribuição gratuita de fruta em todas as escolas do 1º Ciclo do concelho, decorre até 19 de junho deste ano e abrange 447 crianças, segundo a autarquia.
No âmbito da candidatura efetuada ao Programa do IFAP "Regime de Fruta Escolar" no Pré-escolar e 1.º Ciclo, a autarquia castrense implementou o projeto ‘Fruta Escolar’, dirigido aos alunos que frequentam as escolas do concelho de Castro Verde.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) iniciou, ontem, uma greve que se prolonga até 21 de dezembro de 2020. Esta é uma greve feita em “moldes especiais” durante as horas de almoço e depois da conclusão do horário diário, “período em que estes funcionários costumam trabalhar.”
O “Economia ao Minuto” avança com os prazos para a entrega da declaração do IRS este ano. Todos os anos, os prazos do IRS sofrem ligeiras alterações e o melhor é conhecer os prazos, no sentido de evitar entrar em incumprimento com o Fisco.
Integrada nas Jornadas Municipais da Educação, a exposição Anne Frank – uma história para hoje é inaugurada neste sábado, dia 18, para ficar patente ao público, na Biblioteca Municipal, até 29 de fevereiro.
As candidaturas à 3.ª edição do Programa 365 Alentejo-Ribatejo estão abertas até ao próximo dia 16.
O projecto Life LiveAdapt está a promover um questionário sobre as alterações climáticas e a pecuária em regime extensivo.
As candidaturas à 3.ª edição do Programa 365 Alentejo-Ribatejo estão abertas até ao dia 16 de Janeiro.
Ao nível dos preços e dos impostos há várias novidades previstas para 2020. A DECO identificou 10 como sendo aquelas que são mais prejudiciais para as famílias e que vão desde os escalões do IRS ao preço da luz.
A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) reuniu no passado dia 19 de Dezembro em Assembleia-Geral, na sede da Associação de Beneficiários do Roxo, em Montes Velhos, Aljustrel, para definir a agenda de 2020.
A CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas está a apresentar aos grupos parlamentares, nas audições solicitadas, uma “Carta reclamativa”, com 25 propostas para “uma economia sustentável e dinâmica”, para a legislatura 2019-2023.
O MURPI-Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos exige que, em 2020, todas as pensões sejam aumentadas 10 euros, no mínimo.
A Câmara Municipal de Beja revela que, no passado dia 4, assinou uma adenda ao protocolo celebrado com o Núcleo de Atendimento à Vítima de Beja, regulando a colaboração entre as duas entidades, através da disponibilização de um apartamento de transição para vítimas de violência doméstica.
A líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acompanhada de deputados do BE, responsáveis pelas áreas do Ambiente, Habitação, Agricultura e Imigração visitam, nesta terça-feira, dia 26, o perímetro de rega do Mira, pelas 10.30 horas.
Os presidentes das câmaras municipais de Aljezur e Odemira tomaram uma posição conjunta sobre a publicação e efeitos da Resolução do Conselho de Ministros que estabelece um regime especial aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
A Câmara Municipal de Mértola está a distribuir, gratuitamente, fruta e produtos hortícolas, duas vezes por semana, a todas as crianças que frequentam o ensino pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico, avança a autarquia, em nota de imprensa.
O Centro de Valorização da Viola Campaniça e do Cante de Improviso, com sede em S. Martinho das Amoreiras, no concelho de Odemira, tem a decorrer inscrições nas Juntas de Freguesia ou através do email centroviolacampanica@gmail.com.
A Delegação Distrital de Beja da ANAFRE regressou às reuniões descentralizadas pelo distrito. Nesta segunda ronda reuniu-se, na passada segunda-feira, com os autarcas do concelho de Almodôvar, na sede da União de Freguesias de Almodôvar e Graça de Padrões. Neste encontro participaram representantes de todas as freguesias, assim como o coordenador nacional, Jorge Amador.
O Município de Alvito revela que no ano letivo 2019/2020 são 137 os alunos do concelho que beneficiam do regime de fruta escolar.
A 5 de Outubro de 1910, José Relvas proclamou a República. Era a queda da Monarquia e do reinado de D. Manuel II.
O candidato do PSD já prestou a sua Prova Oral e neste programa de entrevista da Voz da Planície, aos cabeças de lista, por Beja, dos partidos com assento parlamentar, revelou os desafios com os quais se compromete para que Beja “tenha o que merece”. No final disse que foi “fácil responder sobre a região que conhece” e José Maria Pós-de-Mina, que integrou o painel de convidados, atribuiu-lhe nota “positiva”.
O auditório dos Serviços Comuns I do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) recebe, nesta quinta e sexta-feira, o I Congresso do Mestrado em Enfermagem.
“Reutilização de água no regadio” é o mote para uma sessão pública que vai decorrer, a partir das 10.00 horas, no Parque Científico e Tecnológico de Évora.
A Junta de Freguesia de São Teotónio, no concelho de Odemira, entregou duas viaturas motorizadas à GNR local que ficaram afectas às suas operações territoriais na freguesia.
Três investigadores do distrito de Beja que desenvolvem atividades de Investigação & Desenvolvimento no CEBAL foram, recentemente, contemplados com Bolsas de Doutoramento, no âmbito Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento – 2019 pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Nas instalações da CIMBAL, em Beja, realizou-se, no final da semana passada, mais uma reunião de trabalho com a equipa de consultoria, para preparação do concurso público internacional tendo em vista a concessão dos transportes públicos rodoviários de passageiros.
O valor já foi estabelecido em Diário da República, mas não pode ser atribuído em numerário. Ou seja, os supermercados e hipermercados deverão atribuir 2 a 5 cêntimos por cada garrafa de plástico devolvida, mas convertidos em talões de descontos. Este sistema de incentivo vai funcionar até final deste ano, mas a partir do dia 1 de janeiro de 2022 irá tornar-se obrigatório.
Entre os 250 expositores que formam a FACECO 2019, encontra-se o CRO - Centro de Recolha Oficial do Município de Odemira. A Voz da Planície esteve à conversa com Ana Sofia Campos, médica veterinária municipal que falou sobre o trabalho deste centro.
“O Triunfo dos Valentes”, com a chancela das Edições Colibri, da autoria de Mercedes Guerreiro, já foi apresentado ao público e fala sobre “Luta e resistência numa vila mineira do século XX”. Este é um romance inspirado em factos reais escrito por Mercedes Guerreiro, que integra o Gabinete de Comunicação da Câmara de Aljustrel e que integra a ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo.
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo o desenvolvimento de um regime de ordenamento e gestão das áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo.
Já foi publicado em Diário da República, no passado dia 5, o decreto-lei n.º 78/2019, que aprova o regime jurídico de gestão dos museus, monumentos e palácios. Este diploma, que já está em vigor, define as condições de transferência do Museu de Beja para a DRC Alentejo e determina que os “autos de transferência” sejam celebrados no prazo de 60 dias, a contar da sua entrada em vigor.
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