O Município de Odemira avança que a população do concelho, apresentou 51 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo 2021 do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pela autarquia e outras 29 para processos promovidos pelas freguesias.
A 2ª sessão legislativa da XIV legislatura já chegou ao fim e os deputados eleitos por Beja fazem o balanço da mesma. Todos referem que ficou “muito marcada e condicionada pela pandemia”, mas deixam, também, a indicação do que cada grupo parlamentar que integram, PS e PCP, realizou para o território, assim como perspetivas para o regresso já em setembro aos trabalhos parlamentares.
Na audição do ministro das Infraestruturas, realizada ontem, João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, diz que ficou claro que “os dinheiros da bazuca financeira vão para os sítios do costume, deixando o Alentejo com tostões”. Para “o IP8 está prevista a repavimentação e terminar as rotundas de Beringel e Figueira de Cavaleiros até 2030”. “Para a ferrovia, a eletrificação Beja/Casa Branca só lá para 2028”. Os projetos de resolução apresentados pelo PCP para o Museu Rainha Dona Leonor e para a abertura da extensão de saúde da Mina de São Domingos foram, entretanto, aprovados.
Os Trabalhadores da Fundação Joaquim Honório Raposo, em Salvada, estão hoje em greve. O piquete está marcado para as 10.00 horas, horário em que realizam, também, uma concentração à porta da instituição “como forma de protesto e descontentamento perante a sua vergonhosa situação laboral”, pode ler-se no comunicado do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Francisco Caixinha, 67 anos, é o rosto da candidatura da CDU, que “assume os valores e ideias de abril”, à União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira, nas autárquicas 2021.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP reuniu-se para “analisar a situação política e social na região, o desenvolvimento da luta de massas, a preparação da Festa do Avante! e das eleições autárquicas, e o reforço da organização e iniciativa política do partido”. No balanço deste encontro ficou a indicação, entre outras, de que a “CDU quer reforçar-se nas autárquicas 2021”.
O PCP afirma que, tendo conhecimento de que “o SUB de Castro Verde enfrenta crónicas e sérias carências que há muito deveriam ter sido resolvidas”, entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda a “construção urgente do novo edifício do Serviço de Urgência Básica (SUB)”. O projeto de resolução vai hoje à Comissão Parlamentar de Saúde e é votado para a semana.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
A CCDR Alentejo, através da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, lançou a sua segunda publicação “CCDR Autarquias”.
O Município de Aljustrel avança que, decidiu cancelar a XX edição da Feira do Campo Alentejano, que se encontrava agendada para o primeiro fim-de-semana de setembro. No seu entender, realizar a feira seria “estar a fazer algo que não respeitaria a identidade deste evento”, e optou-se por adia-lo para 2022.
O PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que pede “urgente reabertura da extensão de saúde localizada na Mina de São Domingos - freguesia de Corte do Pinto, concelho de Mértola”.
A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho entrou na 2ª fase, com o alargamento do número de autarquias que passam a beneficiar destes espaços para os trabalhadores com vínculo de emprego público. No Alentejo integram a rede mais 19 autarquias, sendo que no distrito de Beja, junta-se a Alvito: Serpa, Vidigueira e Odemira.
No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
A CDU fez, ontem, a apresentação da sua candidatura ao concelho de Beja, na Praça da República. Muitas pessoas marcaram presença, respeitando as regras impostas pela pandemia. Vítor Picado, cabeça de lista à Câmara, assumiu que o compromisso eleitoral da Coligação, nestas autárquicas, é “colaborar com todos, no sentido de se alcançar a felicidade das pessoas do concelho, pois são elas o seu bem maior”.
É nesta terça-feira, dia 29, que a Coligação Democrática Unitária (CDU) faz a apresentação pública dos primeiros candidatos à Câmara e do cabeça de lista à Assembleia Municipal nas autárquicas deste ano. É feita, também, a apresentação do mandatário concelhio. Recorde-se que João Dias é o mandatário, Bernardo Loff o cabeça de lista à Assembleia Municipal e Vítor Picado o primeiro nome da lista à Câmara.
A partir deste sábado, até ao próximo dia 29, Castro Verde assinala o Feriado Municipal do concelho, que se comemora a 29 de junho, Dia de São Pedro, com um programa comemorativo diferente de anos anteriores, considerando as circunstâncias da pandemia, porém oferece um amplo conjunto de atividades.
A União de Sindicatos do Distrito de Beja realiza hoje, no âmbito dos seus estatutos, um plenário eleitoral, com início às 9h30 no Centro Cultural de Cuba, no qual será discutido e aprovado o programa de ação para o quadriénio 2021-2025, e a eleição dos órgãos dirigentes desta União para o mesmo período.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
Após duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, foi publicado no presente ano, o artigo que consagra a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade a todos os trabalhadores das carreiras operacional. Porém, este apoio "não está a ser aplicado em grande parte do país", ou "tem sido aplicado de forma irregular". No concelho de Beja está previsto que este suplemento comece a ser atribuído ainda este mês, com retroativos até janeiro deste ano.
Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL em nota de imprensa.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
O Governo assinou, um Protocolo com a Massa Insolvente da Multiparques a Céu Aberto – Campismo e Caravanismo em Parques, S. A., para a cedência temporária de alojamento no Zmar Eco Experience, que estipula a disponibilização de 34 unidades neste alojamento para situações decorrentes da situação sanitária no Município de Odemira.
A Coordenadora Concelhia da CDU de Mértola avança que “após um processo de consultas e debate interno decidiu apresentar como cabeça de lista à Assembleia Municipal de Mértola, nas autárquicas deste ano, Orlando Pereira.
“Para o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do Partido Comunista Português em Baleizão.
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta nesta quinta-feira, com uma greve e uma concentração, pela “valorização dos salários e das carreiras”, este é o primeiro protesto no setor desde o início da pandemia, é organizado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e afetou, sobretudo, as autarquias, escolas, tribunais e Segurança Social.
O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, através do programa APOIAR, acompanhou mais de 42 mil empresas em 2020 e 1º trimestre deste ano, contribuindo com incentivos de mais de 376 milhões de euros. O programa abrange todo o continente, no Alentejo beneficiaram 1505 empresas.
A CDU exige a “reabertura da Moura Fábrica Solar e defende que o Município e a Lógica devem assumir postura de liderança neste sector”.
João Francisco Efigénio Palma. Tem 62 anos de idade, é funcionário da Administração Tributária e Aduaneira (AT) e é a aposta da CDU, nas autárquicas 2021, para liderar a candidatura à Câmara de Serpa.
O Movimento Chão Nosso organiza hoje, às 15.00 horas, no Espaço Multifacetado da Vidigueira, uma conversa em torno dos impactos das culturas intensivas no território.
“Serão integrados 2.474 profissionais de saúde”, informa o Governo num comunicado conjunto dos ministério da Saúde e das Finanças, com “contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas". Esta medida abrange “profissionais que foram contratados no âmbito da covid-19”, segundo a tutela e a autorização está no despacho publicado publicado em Diário da República.
“Prosseguindo o processo de testagem em estabelecimentos de educação e ensino do setor público e do setor privado, na última semana foram realizados mais 26 mil testes para deteção de SARS-CoV-2 a pessoal docente e não docente da Educação Pré-Escolar, do 1.º ciclo, da chamada “Escola a Tempo Inteiro” e a alunos e trabalhadores do ensino secundário, dos concelhos com uma taxa de incidência de covid-19”, revela a tutela.
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
O Museu Regional Rainha Dona Leonor, de acordo com o PCP, precisa também de ser “valorizado e aproveitado enquanto espaço de produção, educação e divulgação do conhecimento, constituindo um espaço particular de ensino, diferente da escola, sendo fundamental que se potencie todas as suas possibilidades de interação, incluindo pedagógicas, a partir dos valores museológicos”.
A CDU de Castro Verde revela que “após um período de recolha de contributos e disponibilidades junto de ativistas e simpatizantes, depois da discussão levada a cabo nas diferentes comissões concelhias, nos partidos e movimentos que integram a Coligação Democrática Unitária, decidiu indicar Maria de Fátima Silva como candidata à Câmara Municipal de Castro Verde” nas autárquicas deste ano.
O SINTAB e a USDBeja realizaram hoje, na USDBeja, em Beja, uma conferência de imprensa para denunciar “a exploração sobre os Trabalhadores migrantes no Alentejo, que a pandemia veio agora colocar a nu.” Nesta conferência ouvimos Maria da Fé Carvalho, da USDBeja, Fernando Rodrigues e Daniel Bernardo, do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura, Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco de Portugal, que denunciam algumas situações vividas no Alentejo assim como demonstram a dificuldade que os sindicatos têm em ajudar estes imigrantes na denúncia das injustiças que vivem.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, no seguimento da visita a Odemira, no passado dia 5, afirma, em comunicado, ter em curso os contatos e mecanismos necessários para que a grave situação social e de direitos humanos ali registada, se resolva, não apenas no imediato, mas sim que seja absolutamente averiguada e erradicada da realidade do país.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP frisa, em comunicado, a propósito dos relatos relacionados com os imigrantes de Odemira e de outros concelhos do distrito, que é preciso “combater a exploração” e “dignificar o trabalho e os trabalhadores”.
As questões relacionadas com os imigrantes, trabalhadores agrícolas, em Odemira, têm sido muito faladas nestes dias e o Magazine da Semana convida Alberto Matos, dirigente e responsável pela Delegação da SOLIM em Beja, para comentar o que tem sido divulgado, assim como falar sobre as denuncias de “trabalho escravo” que se têm ouvido neste e noutros concelhos do distrito. Vai para o ar às 17.00 horas.
O SINTAB e a USDBeja fazem hoje, pelas 11.00 horas, na USDBeja, em Beja, uma conferência de imprensa para denunciar “a exploração sobre os Trabalhadores migrantes no Alentejo, que a pandemia veio agora colocar a nu.”
A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal diz que tem, “desde há quase meia década, alertado, tanto para as péssimas condições laborais e de habitação a que estes trabalhadores estão sujeitos, como para o seu contínuo agravamento”, referindo-se à situação dos trabalhadores agrícolas, migrantes, de Odemira.
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