O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
O Governo vai apresentar em outubro novas regras para o retorno e afastamento de imigrantes, mexendo nos prazos e nos efeitos suspensivos dos recursos para tornar o processo mais célere.
Entre a próxima quinta-feira, dia 11, e segunda-feira, dia 15 de setembro, tem início o novo ano letivo. O calendário escolar é uma ferramenta para os pais organizarem a vida familiar e os alunos planificarem o estudo e as avaliações externas, como provas e exames. Saiba, nesta notícia, qual é o calendário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do ano letivo 2025/2026, bem como as regras, com as alterações introduzidas, nas diversas atividades programadas.
Sindicatos contestam a simplificação dos despedimentos por justa causa prevista no anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral, questionando a sua constitucionalidade e considerando tratar-se de uma “situação extrema” de corte de direitos dos trabalhadores.
O movimento Menos Ecrãs Mais Vida anunciou ter pedido uma audiência ao ministro da Educação, Ciência e Inovação para esclarecer a aplicação de uma proibição de telemóveis nas escolas, anunciada no programa do Governo.
Durante a interrupção letiva no período das férias de verão nos meses de julho e agosto, o município de Beja promove o programa “Beja em Movimento”, que incluí vários ateliers, oficinas e atividades, destinados a crianças com idades entre os 6 e os 14 anos, que sejam residentes no concelho. As atividades decorrem em equipamentos municipais e de outras instituições na cidade durante os períodos indicados com oferta diferenciada.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, 28 de maio, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, falam sobre as questões que começaram a surgir sobre a possibilidade de vir a ser feita uma revisão à Constituição portuguesa, bem como sobre as questões da segurança, centrando atenções nas operações policiais realizadas em Beja e nas novas regras implementadas, pelo Governo, para controlar a entrada de imigrantes no País.
A campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar” decorre até dia 20 deste mês e envolve a ANSR, a GNR e a PSP, que relembram que o uso do telemóvel ao volante é um risco para a segurança do próprio e dos outros.
O dossiê da candidatura do Baixo Alentejo à organização da Cidade Europeia do Vinho 2026 já foi entregue, numa aposta da região para receber a iniciativa com vista a aumentar a internacionalização do território, foi anunciado.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou ontem, dia 23 de abril, em Beja, que “não faz sentido” que o Governo entenda “gastar mais dinheiro em armas”, isento das regras do défice, num país “com tantas necessidades de investimento”.
"A inovação e as novas tecnologias associadas à Inteligência Artificial são uma das bandeiras da edição deste ano da Ovibeja. O futuro, que é já hoje, vai apresentar-se e discutir-se na grande feira do sul a decorrer em Beja de 30 de abril a 4 de maio. A produção agrícola e o seu papel para a proteção e salvaguarda da sustentabilidade, as políticas públicas para o setor e para a região são algumas das matérias que irão merecer foco no decorrer do evento conforme declarações de Rui Garrido, Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, a entidade organizadora da Ovibeja. + AGRICULTURA + FUTURO é o tema principal desta edição que vai estar refletido nos muitos espaços temáticos do certame e na exposição principal", avança a nota de imprensa da organização, divulgando uma entrevista com Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, que pode ler aqui.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Carlos Pimenta Machado, prometeu hoje rigor máximo para garantir que os projetos de exploração de lítio cumprem as regras ambientais.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) promoveu uma visita com empresários agrícolas, organizações de produtores e entidades representativas do setor agrícola, autárquico e social do território de Alqueva, para conheceram um projeto de integração de migrantes em regime de trabalho temporário, na vizinha Espanha.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reivindicou a reposição dos apoios à horticultura e apelou à revisão urgente das medidas de apoio às culturas em regime de sequeiro.
O Clube Cinófilo do Alentejo é o responsável pela organização, em 2025, de "quatro, das cinco provas internacionais mais importantes do Mundo, na modalidade de Agility, no ano em que assinala o 28.º aniversário". O Clube Cinófilo do Alentejo assume esta responsabilidade e Ezequiel Sousa contou hoje, 31 de janeiro, na manhã informativa, a história desta associação que preside, explicando a "responsabilidade que é ser o responsável pela organização deste tipo de competição". Ouça aqui a conversa.
A Deco defende a descida do IVA para as botijas de gás, utilizadas em 2,2 milhões de lares portugueses, para uniformizar as regras de mercado.
A Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu a implementação de medidas legislativas excecionais e transitórias que deem condição formal para que as câmaras possam assumir as responsabilidades na recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos ou mobiliário.
O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
As famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família, segundo as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários publicadas em Diário da República.
O regime de mobilidade por doença será o primeiro ponto a ser negociado no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente e as novas regras deverão ser aplicadas já em 2025, segundo o protocolo negocial
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
A ação de formação "Cálculos das Comparticipações Familiares e Gestão Preventiva das Respostas Sociais" realiza-se entre hoje e amanhã, dias 4 e 5 de dezembro, no Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, entre as 09h30 e as 12h30 e das 14h00 às 17h00.
Na sequência das novas competências na área social assumidas, em 2023, a Câmara Municipal de Beja vai instalar no edifício de um antigo lar, em Santa Clara do Louredo, um centro de acolhimento temporário para ajudar pessoas e/ou famílias em situação de emergência social". Esta resposta vai começar a funcionar em dezembro.
Rui Cambraia venceu a nona edição do Concurso de Fotografia Património (I)material do Concelho de Serpa com a fotografia intitulada "Pesca". O pódio ficou completo por Carlos Pereira (Monte de Santa Iria) e Sónia Farinha. Ao todo, nesta edição, participaram 30 concorrentes, 28 na categoria de maiores de 18 anos e dois na categoria de menores de 18 anos, com um total de 90 fotografias.
Os agricultores que utilizam a água de Alqueva para regadio afirmam que a EDIA está a cortar a água "aos que excedem os consumos acordados para o ano agrícola em curso", avança, esta semana, o jornal "Público". Esta medida foi implementada em janeiro de 2023“ e explicada à nossa rádio pelo presidente do Conselho de Administração da EDIA. José Pedro Salema esclareceu que "quem cumpre as regras não tem quaisquer restrições, mas limita, naturalmente, quem queira regar mais do que está autorizado a fazer”.
Em comunicado, a Concelhia de Beja do Partido Socialista (PS) descreve como “comportamento inaceitável” o dos representantes da delegação de Beja do STAL e de “total falta de carácter e de ética política”, bem como “incentivo à insubordinação do público em reuniões de Câmara” referindo-se ao vereador da CDU Vítor Picado. O PS de Beja fala “em ataque concertado ao presidente da Câmara, desrespeito pelo regimento das reuniões” e apela ao cumprimento das “normas de convivência democrática e pelas instituições”.
O Programa Porta 65 Jovem visa apoiar os jovens dos 18 aos 35 anos no arrendamento de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. As candidaturas também passam a poder ser efetuadas com três recibos de vencimento se o candidato optar por não apresentar a declaração de IRS do ano anterior. As novas regras entraram em vigor no passado dia 1 de setembro.
As candidaturas ao programa Porta 65 Jovem passam a deixar a exigência da apresentação prévia de contrato de arrendamento e podem ser feitas com três recibos de vencimento, em vez dos anteriores seis. Podem candidatar-se jovens com idades entre os 18 e os 35 anos.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) reforçou as regras a seguir pelos produtores durante a vindima deste ano para a proteção da origem e integridade dos vinhos DOC Alentejo e Regional Alentejano.
As crianças precisam de mais tempo e espaço para brincarem “sem regras”, consideram os investigadores, que dizem que falta aos adultos aceitarem que brincar vale por si e não precisa de um propósito.
A edição 2024 da Feira Medieval de Montemor-o-Novo arranca esta sexta-feira, dia 14, naquela cidade do distrito de Évora, e termina no próximo domingo, dia 16. "O burburinho das multidões, os aromas exóticos das especiarias, a música de alaúdes e flautas vão voltar a inundar o nosso Castelo", anuncia a Câmara Municipal.
A Feira Medieval está de regresso ao Castelo de Montemor-o-Novo neste fim de semana, de 14 a 16 de junho. Nesta organização da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, com o apoio da Turismo do Alentejo, poderá "embarcar numa viagem no tempo absolutamente imperdível", asseguram os promotores.
"O 25 de abril de 1974 marcou indiscutivelmente a democracia em Portugal. Este acontecimento acabou por ser um marco na vida nacional, pois foi o catalisador de transformações sociais, culturais e económicas" refere a crónica de David Simão, presidente da Direção do NERBE, que pode ler e ouvir aqui.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige a revogação da legislação que alterou as métricas de incentivos financeiros aos médicos de família nos centros de saúde e as regras que podem aumentar o número de utentes por cada profissional.
Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia Marítima fiscalizam pesca lúdica e profissional no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina A ação contou com 23 vigilantes da natureza, 25 militares, tendo sido utilizadas 23 viaturas e um drone. Ao todo, foram fiscalizados 28 mariscadores profissionais e pescadores lúdicos.
Em Ourique já entrou em vigor o novo Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos. As alterações introduzidas ao documento têm como objetivo “simplificar os critérios de admissão dos destinatários no âmbito do apuramento das candidaturas à atribuição da comparticipação municipal em medicamentos”, frisa o documento desta autarquia.
Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica convocaram para hoje e amanhã, duas concentrações, em Lisboa e no Porto. Os profissionais do setor mostram-se descontentes com aquilo que dizem ser a "falta de resposta de tutela". Os trabalhadores vão ainda entregar uma moção.
Os agricultores portugueses manifestam-se a partir das 06h00 desta quinta-feira, 1 de fevereiro, com máquinas agrícolas nas estradas de várias zonas do País, reclamando “condições justas” e a “valorização da atividade”, foi anunciado.
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário divulgado pela CNE. A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, nos termos da legislação eleitoral.
O prazo final de entrega das propostas para o cartaz oficial das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril no concelho de Beja é 7 de fevereiro. Depois será o júri, a designar para o efeito, a escolher o cartaz vencedor.
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