Está agendada para este sábado, 3 de julho, Dia Nacional do Arquiteto, pelas 10.00 horas, no edifício dos Paços do Concelho, a cerimónia de entrega do Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira (PRUMO) – edição 2020, promovido no âmbito do Programa Odemira Reabilita – Programa de Incentivos à Reabilitação do Património Edificado.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 16, a Carta Educativa de Moura para o período 2021-2025. Trata-se de uma ferramenta de estruturação de ação, que visa a melhoria contínua do sistema educativo local, numa perspetiva integrada do território e não confinado ao espaço da escola.
O Município de Castro Verde avança que está a desenvolver a sua ELH - Estratégia Local de Habitação, de forma a garantir o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivam em situações habitacionais indignas e que não disponham de capacidade financeira para encontrar uma habitação condigna.
A Federação do Baixo Alentejo do PS, através do seu Conselho Estratégico Federativo, vai dinamizar um Ciclo de Webinares Temáticos com vista à preparação da estratégia regional para as Eleições Autárquicas 2021.
A Câmara Municipal de Moura disponibiliza, em cada ano letivo, apoios de Ação Social Escolar e Atividades de Animação e Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de 1.o Ciclo da Rede Pública do Concelho de Moura. Estes apoios contemplam o serviço das refeições (almoços), o subsídio para material escolar e o serviço de transporte.
A situação mediática que se sente em Odemira nos últimos dias, veio demonstrar a necessidade urgente do Estado Português em intervir neste território. A Assembleia Municipal de Odemira enviou uma tomada de posição relativamente a esta situação, aprovada por unanimidade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da região.
A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal diz que tem, “desde há quase meia década, alertado, tanto para as péssimas condições laborais e de habitação a que estes trabalhadores estão sujeitos, como para o seu contínuo agravamento”, referindo-se à situação dos trabalhadores agrícolas, migrantes, de Odemira.
A Iniciativa Liberal crítica “resposta tardia da entidade local e o descartar de possibilidade para os trabalhadores e os empresários agrícolas, optando por acicatar ódios e divisões em vez de assumir as responsabilidade no combate à pandemia”, acusando a autarquia odemirense de “má gestão no controlo de casos de covid-19 no concelho”.
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
Os autarcas de Moura e de Odemira reuniram-se, ontem, com o primeiro-ministro por estes serem dois dos concelhos acima do limiar de risco para o contágio por covid-19, ou seja 120 casos por 100 mil habitantes. Deste encontro saíram indicações de testagem em massa e mais fiscalização das forças de segurança.
As moratórias privadas para o crédito à habitação acabaram ontem, dia 31 de março, para 86 mil particulares, segundo indicação do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
O Município de Aljustrel está a elaborar a sua Estratégia Local de Habitação e, neste contexto, está a realizar uma base de diagnóstico das carências existentes. Para fazer este levantamento, a autarquia, apela à participação de todos, através do preenchimento de um questionário, que respeita a política de privacidade de todos os cidadãos, e que deverá ser preenchido por aqueles que se enquadram nos requisitos definidos.
A Comissão Instaladora da Juventude Social Democrata (JSD) Distrital de Beja pronunciou-se contra a “insistência do Governo na construção do aeroporto do Montijo” e apresenta três propostas que diz serem “favoráveis tanto para a região como para a utilização da infraestrutura aeroportuária da cidade.”
A Câmara Municipal de Vidigueira promove o projeto “Um Palmo de Conversa”, com o objetivo de combater o isolamento da população sénior de todas as localidades do concelho.
Os eleitos na Assembleia Municipal (AM) de Odemira congratulam a Assembleia da República pelo “resultado da votação respeitante à tomada de posição conjunta na redação final resultante dos projetos de resolução apresentados pelo PS, PSD, BE e PCP, relativamente à situação vivida no Perímetro de Rega do Mira e reais consequências nos concelhos de Aljezur e Odemira.”
Realizou-se, no passado dia 8, a habitual reunião em teleconferência do Conselho Intermunicipal da CIMBAL. A Secretária de Estado da Habitação, Mestre Marina Gonçalves, disponibilizou informação e foram esclarecidas algumas dúvidas sobre os programas de apoio.
Está a decorrer a Semana da Igualdade, com o lema “Defender a saúde, dignificar o trabalho, Avançar na Igualdade”, promovida pela CIMH/CGTP-IN e a USDBeja. Em Beja foi feita, ontem, uma conferência para recordar os problemas que afetam as mulheres hoje e revelar as ações a realizar no distrito até sexta-feira, dia 12.
Em Beja, A USDBeja realiza, hoje, uma conferência de imprensa, às 17.30 horas, junto à Casa da Cultura. Uma iniciativa desenvolvida, em todo o país, pela CIMH/CGTP-IN. O objetivo das ações é divulgar casos reais com as lutas e ações a dois níveis: iniciativas nos locais de trabalho e com expressão de rua. As ações no distrito são reveladas nesta conferência de imprensa.
No passado dia 15, a Câmara Municipal de Beja iniciou uma empreitada de reabilitação de 13 apartamentos, no Bairro Beja II, cujo valor é superior a 94 mil euros mais IVA, refere o comunicado da autarquia enviado à nossa redação. A empreitada foi adjudicada à empresa Imoserpa após procedimento de contratação pública lançado para o efeito, refere, também, o documento.
As Estratégias Locais de Habitação são instrumentais na concretização dos princípios orientadores da Nova Geração de Políticas de Habitação, impulsionada pelo governo, refere o Município de Ourique.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
A CIMBAL submeteu os seus contributos no âmbito da consulta pública promovida para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pediu que este instrumento disponibilize recursos para o interior do país, nomeadamente “para o Baixo Alentejo, no que se refere ao IP8, Linha do Alentejo e ligação do EFMA à albufeira do Monte da Rocha”. Jorge Rosa esclarece que estas propostas já tinham sido feitas e que são agora reenviadas neste documento final da CIMBAL.
Autarcas do Alentejo litoral exigem ao governo rapidez na execução dos projetos, manifestando ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a preocupação pelos atrasos na execução dos projetos ferroviários e rodoviários da região.
A CIMBAL reuniu-se com o ministro das Infraestruturas e Habitação e Jorge Rosa, presidente do Conselho Intermunicipal, avançou à Voz da Planície que ficou, deste encontro, “o comprometimento por parte do Governo com avanços nas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, fazendo estudos para o IP8 até Vila Verde de Ficalho e para o troço ferroviário Beja/Funcheira, com ligação ao Algarve”.
Foi aprovado, em Reunião de Câmara, o licenciamento do “Loteamento Urbano do Torito”. E a empresa EPIROC, fundada em 2017, na Suécia, a partir da Divisão de Construção e Minas da Atlas Copco, decidiu investir no concelho e irá instalar-se na Zona Industrial de Aljustrel.
Os projetos de resolução que tencionam a integração das comunidades imigrantes foram aprovados, no passado dia 8, pelo PSD, BE, PCP e PS, em Assembleia da República, e marcam o início de uma reflexão importante e urgente de resolução de uma realidade dramática existente nos territórios produtivos do Baixo Alentejo.
O Serviço Nacional de Saúde, a habitação, a administração pública, a criação de grandes projetos industriais e a digitalização são as áreas prioritárias sobre as quais incidirão as reformas estruturais do programa de recuperação financiado pela “bazuca” europeia, avança o “Notícias ao Minuto”.
Esta é a maior crise que a União Europeia enfrenta, depois da II Guerra Mundial, e concebeu um plano de recuperação com 1,8 biliões de euros, dos quais 45 mil milhões de euros ficam em Portugal.
“10 Milhões de Estrelas - um Gesto pela Paz” é a campanha anual da Cáritas lançada a 15 de novembro e que se prolonga até meados de janeiro. Todos aqueles que se quiserem juntar à Cáritas e contribuírem para o combate à pobreza em Portugal, poderão fazê-lo, de forma simbólica, através da aquisição de uma “estrela/vela”.
A Assembleia Municipal de Ourique já aprovou o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2021, com o voto favorável do PS e as abstenções do PSD e da CDU. O orçamento municipal foi aprovado com um valor de 14,5 milhões de euros.
A CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo assina hoje, nas suas instalações, em Beja, com o OBA - Observatório do Baixo Alentejo um protocolo de colaboração. O objetivo "é conceber e desenvolver iniciativas conjuntas orientadas para a promoção do desenvolvimento do território."
A Câmara Municipal de Almodôvar congratula-se pelo facto de ter sido, pela quinta vez consecutiva, galardoada com o galardão de "Autarquia Familiarmente mais Responsável". Em todo o Alentejo, apenas Almodôvar, Mértola e este ano também Ourique, receberam esta distinção.
O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o estado de degradação da rodovia nacional.
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República sobre o “Trabalho Agrícola pelo Combate à Precariedade e Promoção da Formação e Qualificação Profissional”.
A Câmara Municipal de Beja informa que estão montadas 4 tendas no Pavilhão Institucional do Parque de Feiras e Exposições da capital de distrito, com a colaboração da Cruz Vermelha Portuguesa, Núcleo da cidade, e do Exército Português, Regimento de Infantaria 1.
“No âmbito da sua estratégia de combate às desigualdades sociais, apoiando os idosos do concelho com baixos rendimentos e encargos pesados com despesas de saúde, a Câmara Municipal de Vidigueira iniciou” esta semana “a entrega domiciliária de comparticipação financeira na compra de medicamentos, referente ao ano de 2019”.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
Os deputados do PSD entregaram um projeto de resolução onde recomendam ao Governo “o reforço dos serviços públicos nos concelhos de Odemira e Aljezur, assim como a definição, no prazo máximo de um ano, da solução urbanística definitiva para a falta de oferta de habitação condigna.”
O GAIA Alentejo, o Movimento Alentejo Vivo e a Associação Ambiental Amigos das Fortes realizou na passada sexta-feira, em Beja, uma ação pelo mundo rural no dia da Greve Global pelo Clima”, na Praça da República. Neste evento foi aprovada uma “Carta Aberta- Por um modelo de Desenvolvimento Rural Transversalmente Sustentável”.
Devido aos estragos provocados em Beja e nas imediações da cidade, Paulo Arsénio avançou que as atenções estão centradas nos bairros Mira Serra e das Saibreiras onde devido aos danos registados nas habitações poderá ser necessário realojar famílias. A escola Mário Beirão é outra das preocupações há danos a reparar e não se sabe se o regresso às aulas se poderá fazer já na segunda-feira.
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