Maria do Céu Antunes apresentou na AGRIFISH, videoconferência informal dos ministros da Agricultura e das Pescas, e no Parlamento Europeu, as prioridades da presidência portuguesa que dizem respeito à agricultura. Do conjunto revelado destacamos a reforma da PAC como uma das principais prioridades.
O Parlamento aprovou, ontem, a renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias, até 14 de fevereiro. PS, PSD, PAN, CDS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. O Bloco de Esquerda absteve-se. Nesta renovação a proibição, ou limitação, de aulas presenciais está prevista.
Vai ao Parlamento, nesta sexta, a proposta de lei do Governo, e de partidos com assento, que visa reverter a fusão de freguesias. A ANAFRE discorda em vários pontos com a proposta que vai ser apresentada pelo Governo e teme que este processo não fique concluído a tempo das autárquicas 2021. Diz, ainda, não perceber o que aconteceu pois o que vai ser apresentado não corresponde ao defendido, e negociado, pelas freguesias.
O Município de Odemira aprovou novo projeto de voluntariado jovem internacional, sob o mote “Regenerar Odemira”, para implementação entre 2021 e 2022, no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade.
“Cerca de 5.400 cidadãos nacionais votaram antecipadamente no estrangeiro para a eleição do presidente da República, segundo dados preliminares. Este é o número mais elevado de votos antecipados no estrangeiro de que há registo. A votação decorreu entre os dias 12 e 14 de janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa localizados em 73 países”, avança o comunicado do Governo.
O Programa Eco-Escolas é um projeto educativo, europeu, para todos os estabelecimentos escolares e tem como propósito reconhecer, através da atribuição da Bandeira Verde Eco Escolas, o trabalho desenvolvido no âmbito da educação ambiental. E foi neste contexto que o Agrupamento de Escolas de Vidigueira foi distinguido com o Galardão “Bandeira Verde Eco Escolas” 2019/2020.
O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país e das regiões autónomas dos Açores e Madeira. O voto antecipado nas presidenciais 2021 realiza-se hoje e no concelho de Beja tem lugar no Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições da cidade, Manuel de Castro e Brito.
Após meses de trabalhos preparatórios, a Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António foi finalmente enriquecida com a colocação de sinalética nova.
A comissão europeia criou um centro de preservação digital do património cultural e lança projetos de apoio à inovação digital nas escolas, incluindo Portugal. O centro que funcionará por um período de três anos, beneficiou de um montante que pode alcançar os 3 milhões de euros.
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo aposta na fileira dos frutos secos, através da transferência de conhecimento e tecnologia para a promoção, diferenciação e competitividade do amendoal no Alentejo.
Passou mais um Estado de Emergência na Assembleia da República, com os votos do PS, PSD e Cristina Rodrigues. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto BE, CDS-PP e PAN se abstiveram. Este é o oitavo Estado de Emergência aprovado e vigora a partir de amanhã e até dia 15 deste mês.
O novo período de adesão às moratórias já arrancou. As condições mantêm-se e as novas adesões serão permitidas até 31 de março de 2021, tal como foi aprovado pelo Governo.
O Dark Sky Alqueva conquistou duas distinções nos International Travel Awards. Em 2020, já no final do ano, a rota Dark Sky Alqueva, foi distinguida nos International Travel Awards.
Começa hoje a presidência de Portugal ao Conselho da União Europeia. Esta é a quarta vez que Portugal assume esta liderança e traçou para a mesma como prioridades a aposta “numa Europa mais resiliente, verde, social, digital e global”.
O Parlamento já aprovou hoje o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos. A anterior lei estava em vigor desde 28 de outubro e tinha uma vigência de 70 dias, que terminavam em 05 de janeiro, agora os portugueses ficam obrigados ao uso desta proteção por mais 90 dias.
A redução do consumo de água engarrafada pode ajudar as famílias europeias a poupar mais de 600 milhões de euros por ano. A Diretiva Água Potável aprovada pelo Parlamento Europeu permitirá um melhor acesso à água da torneira de alta qualidade, incluindo dos grupos vulneráveis.
O Programa de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo foi, no passado dia 7, galardoado na 11.ª edição do “The Drinks Business Green Awards”, trata-se de prestigiados prémios internacionais que distinguem a liderança de organizações ou empresas no mundo do vinho e bebidas espirituosas, no que diz respeito a boas práticas ambientais e de sustentabilidade.
As emissões de gases com efeito de estufa na que-27 diminuiram 3,7% numa base anual, enquanto o PIB cresceu 1,5%. Deste modo, foi possível reduzir as emissões em 24%, em comparação com os níveis de 1990. Em relação aos níveis de 2005, estas emissões na UE-27 foram reduzidas em 19% e em Portugal em 22%.
O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja.
Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.
«O Parlamento Europeu (PE) já aprovou o pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal "fazer face à emergência sanitária de covid-19".
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
O presidente da Republica decretou a renovação do Estado de Emergência no país até ao dia 8 de dezembro. O chefe de Estado lembrou ainda que é necessário "conter a pandemia durante o mês de dezembro" e que "uma terceira vaga de Covid-19 pode estar à espreita, no início de 2021."
A CPCJ de Moura, em parceria com a Câmara Municipal, decidiu avançar com uma campanha de sensibilização, divulgando cartazes produzidos pelo Centro Internet Segura e APAV, de apoio à linha Internet Segura, nos Mupis existentes na cidade de Moura, por se tratar de imagens que despertam a atenção e promovem alguma inquietação.
Infeções simples que existem na atualidade podem vir a ser fatais nos próximos anos e causar a morte de 10 milhões de pessoas até 2050, devido à resistência aos antibióticos.
O Centro de Informação Europe Direct do Baixo Alentejo dinamiza hoje, e amanhã, a primeira edição da Feira Virtual do Ambiente e Investimento. Durante dois dias, são promovidas diversas atividades, entre elas duas conversas on-line, uma sobre o Programa LIFE e a nova PAC e outra sobre o Investimento (#InvestEU).
Na passada sexta-feira, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre a proposta da Comissão Europeia para aumentar de forma significativa a ação da UE no setor da saúde, através do “Programa UE pela Saúde”, por 615 votos a favor, 34 votos contra e 39 abstenções.
O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o estado de degradação da rodovia nacional.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revela que, a “ministra da Saúde afirmou no Parlamento, na discussão sobre o Orçamento do Estado, que foram contratados 287 médicos de família para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, omitindo “no entanto, quantos mais poderiam ter sido contratados no último procedimento concursal.” A FNAM pede prioridade no reforço efetivo de recursos humanos no SNS.
A deputada do PCP no Parlamento Europeu Sandra Pereira visitou o distrito de Beja, com atenções centradas nas questões relacionadas com as consequências da Covid-19 em diversos setores e nos concelhos de Castro Verde e Beja. No concelho de Castro Verde ouviu os trabalhadores da Mina de Neves Corvo e os comerciantes da vila. No concelho de Beja ouviu o Beja Merece+, visitou o Museu Regional e fez uma audição pública sobre “Património Cultural e Arqueológico”.
A deputada do PCP no Parlamento Europeu Sandra Pereira está hoje de visita ao distrito de Beja, com atenções centradas nas questões relacionadas com as consequências da Covid-19 em diversos setores e nos concelhos de Castro Verde e Beja.
A ACOS em conjunto com a União de Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, a Federação Andaluza de Agrupamentos de Defesa Sanitária Ganadeira e Cooperativas Agroalimentares de Espanha, organizam hoje, das 15h às 18h, uma sessão online luso-espanhola denominada de “A Pecuária Extensiva Face aos Novos Desafios da PAC”.
São 121 os concelhos que estão a partir de hoje em confinamento. Beja é um dos concelhos onde as medidas de controlo da pandemia são mais apertadas e a lista será revista quinzenalmente e pode ter mais territórios anexados e outros a sair.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta.
Às duas da madrugada deste domingo, dia 25 de outubro, os relógios têm que ser atrasados 60 minutos, para a 1 hora, em Portugal continental e na Madeira. Nos Açores a hora muda da 1h para a meia-noite.
O Parlamento aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas: “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A medida vai estar em vigor durante 70 dias, sendo que poderá ser renovada.
O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
A data foi comemorada pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano. Nesta data, a EAPN frisa que 2020 será lembrado como um ano de mudanças, desafios, esperança e resiliência. Acrescenta que a união de esforços, saberes e vontade que tem sido usada na luta contra a pandemia deve se utilizada,também, na luta contra a pobreza.
No dia 14 deste mês, pelas 11h30, realiza-se a sessão online “Eficiência no uso da água em Viticultura e Horticultura e a contribuição do projeto NEFERTITI”, esta sessão irá contar com a participação de Miguel Costa e Carlos Lopes, ambos professores do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e investigadores na área da Viticultura sustentável.
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