A proposta do Ministério da Educação para a vinculação dos professores de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, foi aceite pela Federação Nacional de Professores (FENPROF).
Quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério da Justiça, que mostram um aumento de pedidos ao longo dos anos.
O Ministério da Administração Interna (MAI) autorizou a despesa de mais de quatro milhões de euros para novas obras de construção e requalificação de infraestruturas da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Alvito, Caxias e Óbidos. Para Alvito foram autorizações cerca de dois milhões de euros.
O Partido Comunista Português (PCP) perguntou ao ministro das Finanças porque é que as repartições da Autoridade Tributária só estão a atender contribuintes com marcação prévia, considerando que é uma situação “absolutamente inadmissível” e “causadora de inaceitáveis dificuldades” para os cidadãos.
Os pré-avisos de greve comunicados ao Ministério do Trabalho e à direção-geral da administração pública totalizaram 1.499 até junho, um aumento de 92,2 por cento face ao mesmo período do ano anterior, segundo dados oficiais.
O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou a tutela.
Os dados são divulgados pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que afirma estar a aguardar resposta do Ministério da Saúde sobre as propostas efetuadas, no sentido de se chegar a um acordo.
O Município de Cuba inaugura no dia 11 deste mês a praia fluvial de Albergaria dos Fusos. Trata-se de um “novo equipamento dedicado ao turismo e ao lazer que integra o projeto do Ecopark do Alentejo Central” e cujo investimento “ascende a um milhão de euros”, revela João Português, presidente da Câmara de Cuba.
O ano de 2023 regista, até 28 de julho, menos 27 por cento de incêndios rurais e menos 70 por cento de área ardida, face à média da última década, divulgou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).
A Autoridade da Concorrência (AdC) autorizou a compra total da Amper, empresa ativa na produção energética e que explora a central fotovoltaica da Amareleja, pela Acciona Energía, considerado que a operação não cria entraves no mercado nacional.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) decretou uma greve de médicos para os primeiros dois dias deste mês e para esta terça-feira, 1, uma concentração, às 15h00, à porta do Ministério da Saúde. A FNAM diz que a proposta de alteração salarial é “irrisória” e que decidiu partir para a greve.
Segundo avançaram fontes do setor, ao Expresso, a subida das cotações de petróleo deverá refletir-se num aumento de sete cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo, acrescendo, ainda, a subida da taxa de carbono decidida pelo Governo e que entrou em vigor no passado dia 29 de julho.
A proposta foi enviada pelo Ministério da Saúde sobre a nova grelha salarial. As novidades vão ser discutidas nesta sexta-feira, 28, mas os prognósticos não são animadores.
Para os sindicatos, o Ministério, mais uma vez, demonstrou não ter vontade para negociar. Do lado da tutela, foi pedido mais tempo para apresentar uma proposta concreta, que terá de ser entregue até hoje, 25, e para nova reunião, dia 28, às 09h30.
Nesta sexta-feira, 21, às 14h30, realiza-se no Ministério da Saúde (MS), uma última reunião para uma derradeira tentativa de conseguir um acordo de princípio que seja capaz de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou a eventual criação do estatuto de rádio comunitária, pedindo ainda à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que considere a disponibilização de microfrequências nesse sentido.
O ministro da Administração Interna (MAI) pediu um “esforço adicional” aos autarcas para alertarem os cidadãos para a adoção de “comportamentos responsáveis” a fim de evitarem incêndios rurais, segundo uma carta divulgada pelo Ministério.
Reuniu-se, pela quarta vez, no Ministério da Economia e Mar, a Comissão de Acompanhamento do “Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens alimentares”. Em cima da mesa esteve a monitorização e acompanhamento da evolução dos preços dos bens alimentares com IVA zero.
Referindo-se à perda de uma vida à porta das urgências do hospital de Serpa como “uma tragédia”, o Bloco de Esquerda (BE) exige do Governo uma “decisão sobre a reversão” desta unidade hospitalar para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Quatro organizações representativas dos agricultores manifestaram “profunda preocupação” com as candidaturas ao Pedido Único, vincando que esta situação requer “redobrado empenho” do Ministério da Agricultura.
A presença do ministro da Saúde e secretários de Estado no distrito, “correndo de um lado para o outro durante um dia de curtíssimas deslocações a municípios e unidades de saúde não resultou em nada que responda aos muitos problemas existentes nesta área e de todos há muito conhecidos, incluindo o Governo e a Assembleia da República”, frisa o PCP.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
Na noite do passado dia 4, pouco depois das 22h00, "um grupo de jovens terá agredido um cidadão estrangeiro na Praça da República, em Beja". A PSP foi chamada ao local, tomou conta da ocorrência, identificou os envolvidos e encaminhou o processo para o Ministério Público, que está a investigar o caso.
O Governo nomeou o médico Luís Coentro para novo diretor clínico para os Cuidados Primários da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), com um mandato de três anos, anunciou o Ministério da Saúde.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, remeteu hoje para o final de 2024 uma decisão sobre a eventual reversão da gestão do hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Representantes dos pais criticaram a decisão do Ministério da Educação de retomar o plano de devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo e afirmam que tinha sido assegurado às famílias que os livros não seriam reutilizados.
Um grupo de organizações e movimentos cívicos exigiu transparência e uma participação pública efetiva no processo de criação da nova estratégia nacional para o regadio, numa carta aberta dirigida à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Os ortofotomapas referentes à área total que cobre o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) foram atualizados, numa extensão superior a 1,4 milhões de hectares, foi divulgado.
O projeto solar flutuante da EDP em Alqueva, foi eleito como o projeto “mais inovador” na área da energia sustentável pela Comissão Europeia.
Os alunos carenciados continuam a ter mais dificuldades em concluir um ciclo de ensino sem reprovar, mas o impacto da pobreza no sucesso escolar é cada vez menor e há escolas que conseguem contrariar as baixas expectativas.
Esta foi uma iniciativa realizada no âmbito do projeto “Beja Sustentabilidade Global”, do Município, dinamizada, no âmbito da responsabilidade corporativa, pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) e revelou-se um “sucesso junto da comunidade escolar”.
Tanto o gasóleo como a gasolina voltaram a ficar mais caros esta semana. O aumento dos preços refletiram-se no gasóleo simples e na gasolina simples 95. Recorde-se que há um ano, sensivelmente, o preço dos combustíveis atingiu “máximos históricos” em Portugal.
Para assinalar a data, a associação estreou um novo vídeo promocional, “A paisagem que escolhemos”, cujo foco é dado aos produtores e aos visitantes e o seu contributo para a alteração da paisagem.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse que o tratamento de águas residuais é uma “oportunidade” para substituir o uso da água das barragens na rega ou lavagens de equipamentos.
As temperaturas médias do ar estão a aumentar em Portugal desde 1970, aumentos que chegaram a 2,3 graus celsius (ºC) nos últimos cinco anos, indicam estatísticas divulgadas hoje, Dia Mundial do Ambiente.
O auditório da Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo), em Évora, recebe, esta tarde, a partir das 15h00, a 5.ª Assembleia Participativa do Plano de Energia e Clima 2030. A secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, está presente na iniciativa.
Neste sábado, 27 de maio, 114 artistas rumam à capital espanhola para dar a conhecer o Cantexto, projeto original do Futurama.
As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação já podem apresentar os respetivos pedidos junto dos bancos, anunciou o Ministério das Finanças.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou um requerimento ao Governo a pedir respostas sobre “Transferência de competências na área social”. As questões têm como ponto de partida o concelho de Beja.
Apresentamos-lhe as sugestões, para este sábado, nos concelhos de Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo e Serpa.
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