A CNA, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, promove um debate online sobre a importância da agricultura familiar nas suas organizações, no âmbito da declaração dos direitos camponeses aprovada pela ONU e da Década das Nações Unidas para Agricultura Familiar.
A CNA, em reunião do Ministério da Agricultura, apresentou algumas reclamações, entre elas, o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento e alargamento do prazo de candidaturas ao PU 2021 e propôs algumas soluções.
As candidaturas para os dois avisos do PDR2020, de apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola, superaram as expetativas.
A CPPME, núcleo de Beja, realizou no passado dia 6, uma conferência online, que contou com a presença de mais de 40 participantes, integrados em diversas associações empresariais e empresários de vários setores de atividade do distrito de Beja, com o intuito de se analisar as medidas de apoio aos Micro, Pequenos e Médios Empresários que o governo tem em curso.
“A Agricultura ConsCiência, tema central da 37ª Ovibeja, liga-se a Inovação e a Sustentabilidade. É esta a marca de uma edição especial da Ovibeja 2021 que, entre muitas outras iniciativas, desafia os jovens agricultores, dos 16 aos 40 anos, para se envolverem no AGRI Digital Challenge”, afirma Claudino Matos, diretor-geral da ACOS, entidade responsável pelo certame.
O “Projeto É Agora!” convida o terapeuta Eric Gonçalves a juntar-se aos “Três dedos de conversa”, num diálogo, via Facebook, onde serão abordados vários temas sobre o bem-estar, numa altura em que a pandemia pode ser para muitos, um momento de stress e desgaste.
Os vereadores da CDU na Câmara de Beja avançam que votaram “contra” a “proposta de aprovação do tarifário de resíduos sólidos urbanos do Município de Beja para 2021”, por considerarem que “significa mais um, aumento, o segundo”, frisam, “na fatura da água, neste mandato”. O presidente da Câmara responde dizendo porque foi “aumentado o tarifário” em causa e que está a ser “avaliada a aplicação da tarifa social da água”.
Maria do Céu Antunes apresentou na AGRIFISH, videoconferência informal dos ministros da Agricultura e das Pescas, e no Parlamento Europeu, as prioridades da presidência portuguesa que dizem respeito à agricultura. Do conjunto revelado destacamos a reforma da PAC como uma das principais prioridades.
Já foi disponibilizado, pela EDIA, o “Anuário Agrícola de Alqueva de 2020”, esta é a quinta edição e pretende fornecer vasta informação, no que diz respeito aos sistemas de produção existentes e potenciais em Alqueva, com o objetivo de auxiliar os agricultores, técnicos e investidores que queiram desenvolver atividades agrícolas sustentáveis.
A ministra e o secretário de Estado da Agricultura destacam “a importância do setor agrícola, perante uma pandemia sem precedentes a nível mundial”, que “perante as dificuldades, não parou, adaptou-se e mostrou toda a sua capacidade e resiliência, garantindo alimentos frescos, seguros e saudáveis, nas mesas das famílias”, diz o comunicado do Ministério que chegou à Voz da Planície.
Depois de um ano de 2020 bastante difícil para os Agricultores, principalmente os pequenos e médios, as perspetivas para 2021 são tudo menos positivas e o ano começa da pior maneira. O novo confinamento obrigatório veio, mais uma vez, encerrar uma das principais fontes de escoamento da produção da Agricultura Familiar, diz a nota de imprensa da CNA enviada à nossa redação.
A Comissão Organizadora da Ovibeja decidiu cancelar a edição de 2021 em virtude da situação de pandemia pela Covid-19 que o país atravessa.
A CNA sublinha as dificuldades que em 2020 incidiram sobre a Agricultura Familiar, sobretudo devido à pandemia de COVID-19, e devido às opções políticas do Governo e do Ministério da Agricultura. São necessárias outras e melhores políticas agro-rurais para defender a produção nacional e a soberania alimentar do país.
A Associação de Agricultores do Sul, juntamente com outras 43 organizações de diferentes setores, subscreveu uma carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro, que manifesta a sua oposição à transferência de competências da DGAV para o ICNF no que se refere à tutela dos animais de companhia.
A Guarda Nacional Republicana, desde junho de 2020 até ao passado 31 de dezembro, intensificou o patrulhamento nas explorações agrícolas, em todo o território nacional, com o objetivo de prevenir a criminalidade em geral e os furtos em particular, assim como, possíveis situações de tráfico humano.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Está disponível on-line, o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto “entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).”
Numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familiar.
A CNA reafirma que será necessário adotar medidas eficazes, pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo, para acudir às acrescidas dificuldades da Produção Nacional e da Agricultura Familiar, que alimentam o país com produtos saudáveis, sustentáveis e de proximidade.
Apesar deste ser um ano atípico, a Câmara de Serpa quis manter a magia da época e preparou para os mais novos um programa de animação de Natal, que decorre até ao dia 27 deste mês e de forma descentralizada, ou seja nas diversas freguesias do concelho. As propostas incluem teatro e cinema e a iniciativa tem o nome de “Férias de Natal”. Serpa sugere, ainda, uma visita a uma exposição na Biblioteca Municipal, até 6 de janeiro.
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo (CEBAL) arrancou com um novo projeto de transferência de conhecimento científico e tecnológico – “Val+Alentejo - Valorização dos produtos de pequenos ruminantes do Alentejo”, em parceria com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) – Polo de Santarém.
O Circo Mágico de Natal insere-se na nova tendência de circos, com maior aposta a nível cénico e musical, um pouco à imagem dos novos circos direcionado para um público mais adulto. Agora, chegou a vez das crianças e a proposta vai para este domingo, no Pax Julia - Teatro Municipal de Beja, a partir das 11.00 horas.
A Feira do Livro de Mértola, que começou no passado dia 29, está a conhecer este ano uma “casa nova”, o Pavilhão Multiusos. Apesar de 2020 estar a ser atípico, o Município de Mértola decidiu fazer a “festa dos livros” até ao dia 6 deste mês, ou seja até domingo.
Dinamizar o comércio local e apelar ao consumo no concelho é o objetivo da campanha “Natal é no Comércio Local”, promovida pelo Município de Odemira em parceria com os comerciantes aderentes.
A Câmara Municipal de Aljustrel, tendo em vista a revitalização da economia e a dinamização dos pequenos circuitos de comercialização no concelho, viu aprovada uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), no âmbito da medida 10 LEADER – “Operação Cadeias Curtas e Mercados Locais”.
Hoje, dia 25, pelas 16.00 horas já pode visitar a exposição “STAGES & SINGERS”, de Shen Chão-Liang, no Centro de Artes de Sines.
O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para “apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), realiza no dia 9 de dezembro, a partir das 11 horas, um seminário online dedicado ao tema “A Aplicação PAC em Portugal em 2021 e 2022”. Já são mais de 1.000 os inscritos para assistirem a esta sessão de esclarecimento.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
O Centro de Informação Europe Direct do Baixo Alentejo dinamiza hoje, e amanhã, a primeira edição da Feira Virtual do Ambiente e Investimento. Durante dois dias, são promovidas diversas atividades, entre elas duas conversas on-line, uma sobre o Programa LIFE e a nova PAC e outra sobre o Investimento (#InvestEU).
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
A Câmara Municipal de Aljustrel criou uma Linha de Apoio ao Comércio Local, com o intuito de estar “mais próxima dos pequenos e médios empresários do concelho”, minimizando “os constrangimentos que possam surgir da decretação do Estado de Emergência”, refere o comunicado da autarquia.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
A TIC TAC – Associação para a Promoção dos Tempos Livres das Crianças e dos Jovens, em parceria com o Município de Odemira, vai oferecer a todas as crianças do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho livros de receitas saudáveis do projeto “Em Odemira o chefe sou eu!”, que tem como propósito promover a alimentação saudável na infância.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
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