O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se, no passado dia 17. Neste encontro o Comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Baixo Alentejo, José Horta, fez a apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2024.
A primeira fase das candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial - Investimento Territorial Integrado (ITI) das Comunidades Intermunicipais (CIM) para as micro e pequenas empresas decorre até ao dia 31 de julho. A segunda fase arranca a 30 de setembro, e a terceira e última fase chega ao fim a 31 de dezembro.
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
O Programa Compete 2030 anuncia que lançou dois concursos com os programas regionais do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), de modo a "impulsionar a inovação produtiva em Portugal", de acordo com o comunicado enviado à Voz da Planície. A dotação total fixa-se nos 160 milhões de euros e o valor para o Alentejo é de 10 milhões de euros, cofinanciados pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER).
No âmbito do programa Odemira Reabilita – Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana, que agrupa um conjunto de incentivos à reabilitação do património edificado, o Município promove de 17 a 24 de maio a Semana da Reabilitação Urbana de Odemira, que decorre entre Sabóia e Odemira.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige a revogação da legislação que alterou as métricas de incentivos financeiros aos médicos de família nos centros de saúde e as regras que podem aumentar o número de utentes por cada profissional.
O Ministério da Saúde abriu 322 vagas com incentivos para a atração e fixação de mais médicos nas zonas consideradas como carenciadas. Na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) foram abertas 16 vagas.
A Candidatura por Beja do Partido Socialista (PS) faz o balanço das reuniões realizadas, esta semana, pelos candidatos, pelo distrito, nas legislativas 2024, na área da saúde.
A defesa do direito à habitação está de regresso às ruas do País neste sábado, dia 27. Em Beja, a concentração começa às 09h00, junto ao mercado de Santo Amaro. Esta manifestação é convocada pela plataforma Casa Para Viver e conta com a adesão de 19 cidades.
A Biblioteca Municipal de Vidigueira recebe nesta segunda-feira, dia 22, às 14h30, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
A Biblioteca Municipal de Beja recebe nesta segunda-feira, dia 15, às 18h00, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
Cerca de 1.700 candidaturas foram aprovadas em quatro anos do programa Emprego Interior Mais, uma medida com incentivos para a mobilidade de população para o interior e que terminou em 31 de dezembro.
A Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, tem em vigor um novo regulamento para captar e fixar médicos para o concelho, por forma a garantir à população “mais e melhores cuidados de saúde”, foi anunciado.
O Alentejo já está totalmente coberto por Unidades Locais de Saúde (ULS), com a entrada em funcionamento da quarta na região, que agrega o hospital de Évora e 14 centros de saúde, tal como a Voz da Planície já tinha avançado em novembro do ano passado.
Os agricultores lamentaram a falta de apoios financeiros por parte do Governo para fazer face aos problemas relacionados com a seca, situação que está a levar à redução dos efetivos pecuários, alertam.
O Alentejo vai ficar totalmente coberto por Unidades Locais de Saúde (ULS), a partir de janeiro de 2024, com a entrada em funcionamento da quarta na região, que agrega o hospital de Évora e 14 centros de saúde.
O fator que mais contribui para a atual situação do mercado imobiliário é o baixo investimento público em habitação, segundo 22,4 por cento dos inquiridos do novo barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
A Cáritas Diocesana de Beja foi uma das entidades, a nível nacional, que viu aprovada a candidatura que concebeu e submeteu à Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), com o projeto CUID@r +.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Plataforma ODSlocal - conta com os municípios do Alentejo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Alentejo apresenta 136 projetos. 36 são do distrito de Beja.
O primeiro-ministro adiantou que compete a cada município definir qual a melhor estratégia local de habitação, cabendo ao Governo criar os instrumentos legais e financeiros para a execução dessa estratégia.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) convocou para este sábado,16, uma Jornada Nacional de Defesa e Reforço do Serviço Nacional de Saúde, dirigida a todos os trabalhadores, aos profissionais de saúde e às populações em geral. Para a capital de distrito está agendada uma marcha que começa no Centro de Saúde da cidade e que termina no hospital, um protesto ao qual se junta a Comissão de Utentes de Beja.
O Centro de Acolhimento “A Buganvília”, em Beja, promoveu uma jornada de voluntariado para pintar o exterior das suas instalações e conseguiu 15 pessoas para ajudar nesta missão, que decorre até amanhã, 8 de setembro. O presidente da Direção diz que “é um desafio manter a instituição aberta pois o que se recebe da Segurança Social não chega para pagar os custos com o pessoal”.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou a eventual criação do estatuto de rádio comunitária, pedindo ainda à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que considere a disponibilização de microfrequências nesse sentido.
O Partido Comunista Português (PCP) realizou, em Beja, uma iniciativa intitulada "À Conversa sobre a seca no Alentejo: causas, consequências, medidas imediatas e estruturais”. No balanço, José Maria Pós-de-Mina, da DRA do PCP, referiu que ”é preciso passar das palavras aos atos”.
O programa “Avançar” visa a contratação sem termo de 25 mil jovens qualificados, prevendo o programa apoios financeiros de entre 8,6 e 12,4 mil euros para as empresas e descontos de 50 por cento das contribuições para a Segurança Social.
A Deco Proteste registou mais de 43 mil e 900 reclamações nos primeiros seis meses do ano, com as queixas relativas ao condomínio e arrendamento, segurança social, comunicações eletrónicas e serviços financeiros a liderarem os piores resultados.
O Plano Regional de Recursos Hídricos do Alentejo “chega tarde, três anos depois, deixa de fora recursos financeiros do PRR e privilegia a oferta em vez da redução e contenção no uso da água”, diz o especialista na matéria José Maria Pós-de-Mina, realçando, contudo, como positivo “existir um plano hídrico para a região”.
O Município de Ourique é uma das autarquias premiadas com este reconhecimento nacional, tendo candidatado o projeto “Educar para a arte - Oficina de Cante Alentejano”, na categoria de educação e na subcategoria dos incentivos ao sucesso escolar.
Deixamos-lhe as várias propostas disponíveis nos concelhos de Beja, Aljustrel e Mértola, neste início de fim de semana.
As vagas a concurso são para medicina geral e familiar, saúde pública e área hospitalar. O preenchimento destas vagas contempla a atribuição de incentivos à mobilidade geográfica dos médicos, nas áreas dos cuidados de saúde primários e na especialidade de saúde pública.
Já abriram as candidaturas referentes aos incentivos do Portugal 2030 (PT 2030) destinados a apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas. Este primeiro concurso conta com quatro fases de candidatura. O valor do apoio é de 400 milhões de euros, avança o Governo.
No primeiro trimestre de 2023, mais de 7 000 famílias procuraram aconselhamento no Gabinete de Proteção Financeira da DECO. 44 por cento sentia problemas financeiros decorrentes do aumento do custo de vida. Em 2022, foram acompanhadas pela associação cerca de 31 500 famílias. Um recorde de pedidos.
Os médicos que pretendam beneficiar dos incentivos previstos para a sua fixação no concelho de Castro Verde já podem formalizar a respetiva candidatura.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) nota que existe "uma pressão muito grande para que os consumidores façam as suas compras nas grandes superfícies, impulsionada pelas campanhas promocionais e pelos incentivos dados pelo Governo”.
Os particulares e as empresas que pretendam apoiar a Zona Azul já podem fazê-lo ao abrigo do mecenato. Desde o início do ano que, quem apoiar a Zona Azul, pode beneficiar de um conjunto de incentivos concedido pelo Estado.
O Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD) questionou o Governo sobre o regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local.
Uma associação transfronteiriça foi criada para “dar voz” às micro, pequenas e médias empresas (PME) e trabalhadores independentes do Alentejo e da província espanhola de Huelva, na Andaluzia, e captar mais recursos financeiros, nacionais e europeus.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no parlamento de um projeto-lei que cria incentivos para uma "mais equilibrada representação entre mulheres e homens nos cargos de direção".
O Município de Mértola revela que vai conceder, este mês, um novo reforço de apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social(IPSS) e entidades equiparadas com sede e atuação no concelho, no valor de 58 mil euros.
O PCP entregou propostas de alteração ao OE2023 na área da comunicação social. Propõe aumento de incentivos, em particular aos órgãos regionais e locais, assim como ao serviço público de rádio e televisão.
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