A Federação Nacional de Regantes (FENAREG) avança que, apresentou às várias forças políticas que “não são contra o mundo rural”, as prioridades de investimento no regadio até 2030, que considera que devem ser concretizadas, tendo em conta que, “as verbas atualmente previstas para financiar o regadio são manifestamente insuficientes”.
As candidaturas pelo Círculo Eleitoral de Beja, nas legislativas 2022, do PSD e BE têm ações marcadas para esta segunda-feira. A CDU fez o arranque da campanha no distrito, neste fim-de-semana, em Aljustrel e o PS faz o balanço de encontros realizados, na semana passada, com entidades do distrito.
No seguimento da reunião de Câmara, realizada ontem ao final da tarde, foram aprovados por maioria com votos a favor do PS, os documentos previsionais que dizem respeito às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022. CDU e Beja Consegue! abstiveram-se na votação e foram unânimes ao considerar o orçamento “pouco ambicioso”, mas por outro lado dar "o benefício da dúvida” ao atual executivo.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal, votaram contra o Orçamento e as Grandes opções do Plano para 2022, tal como tinham feito em 2019, 2020 e 2021. E apresentam agora seis propostas, de forma “construtiva”, para “viabilização” dos documentos previsionais deste Município para 2022.
A Assembleia da República recomenda ao Governo que inicie a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, através da construção do novo edifício previsto no projeto técnico, designado corpo G, em 2022. O documento foi publicado em Diário da República na passada quinta-feira.
Rodeia Machado, vice-presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros e à frente da Direção dos Bombeiros Voluntários de Beja há cerca de 30 anos, revelou à Voz da Planície, aproximadamente há uma semana, que em 2022, a corporação enfrenta uma situação financeira difícil. Neste sentido, reuniu com a Câmara de Beja para discutir questões económico-financeiras da corporação, no passado dia 21.
Recentemente voltou a ser aprovada uma recomendação que tem a indicação, entre outras sugestões, que a 2ª fase das obras no Hospital de Beja tenham início ainda em 2022. O deputado do PCP, eleito por Beja, recorda que “há décadas que esta reivindicação é feita” e pergunta: “havendo dinheiro é por faltar 15% de comparticipação que não se faz a 2ª fase das obras?”.
Este é o resultado dois anos após a ida a Bruxelas, o BMM – Beja Merece Mais garante “a primeira obra ferroviária que potenciará a região do Baixo Alentejo.” E esclarece, o BMM, que vão existir as tão aguardadas ligações ferroviárias Beja - Cuba - Alvito - Baronia - Casa Branca, em via ferroviária modernizada e eletrificada, bem como a concordância ferroviária ao Aeroporto de Beja, através de uma via dupla não convencional entre Cuba e Beja.”
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
A CNA entregou, na passada quinta-feira, uma “petição” na Assembleia da República sobre prejuízos causados à lavoura por javalis e outros animais Selvagens.
A Confederação Nacional dos Agricultores, em comunicado, afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta. Destaca desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.
O Município de Almodôvar a versão final das Normas de Funcionamento do serviço "AlmodôvaReabilita", um novo apoio à reabilitação e adaptação de habitações de famílias vulneráveis.
A FENAREG reuniu, no passado dia 20, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, onde houve oportunidade de falar sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
A tutela divulga que, já foi publicada, em Diário da República, o Despacho que determina a calendarização e a dotação orçamental destinada à constituição, até ao final de 2024, da Reserva Estratégica de Proteção Civil (REPC). A dotação orçamental destinada à constituição da REPC ascende a 5,25 milhões de euros: 750 mil euros em 2021 e 1,5 milhões de euros em 2022, 2023 e 2024.
Na audição do ministro das Infraestruturas, realizada ontem, João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, diz que ficou claro que “os dinheiros da bazuca financeira vão para os sítios do costume, deixando o Alentejo com tostões”. Para “o IP8 está prevista a repavimentação e terminar as rotundas de Beringel e Figueira de Cavaleiros até 2030”. “Para a ferrovia, a eletrificação Beja/Casa Branca só lá para 2028”. Os projetos de resolução apresentados pelo PCP para o Museu Rainha Dona Leonor e para a abertura da extensão de saúde da Mina de São Domingos foram, entretanto, aprovados.
O Orçamento Participativo do Município de Moura, cujo tema central é “Educação e Juventude” entra no seu processo de votação a partir de hoje. Este é um mecanismo que dá oportunidade aos cidadãos de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos.
A candidatura “Consigo, Cuba Consegue!”, que tem Clarisse Batista como cabeça de lista à Câmara Municipal, acusa o Executivo liderado por João Português de ter “grandes obras de fachada” e de haver outras “prioritárias” que ficaram “esquecidas”, entre elas, é identificada “a substituição dos equipamentos das redes públicas de água”.
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
O Museu Regional Rainha Dona Leonor, de acordo com o PCP, precisa também de ser “valorizado e aproveitado enquanto espaço de produção, educação e divulgação do conhecimento, constituindo um espaço particular de ensino, diferente da escola, sendo fundamental que se potencie todas as suas possibilidades de interação, incluindo pedagógicas, a partir dos valores museológicos”.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra e candidato às autárquicas 2021, por um movimento independente, foi acusado, pelo Ministério Público, pela alegada “prática de um crime de peculato de uso” e de “um crime de falsificação de documento”. A Câmara de Vidigueira decidiu, entretanto, constituir-se como assistente neste processo judicial. A Voz da Planície tentou chegar à fala com Manuel Narra e com a Câmara Municipal de Vidigueira para os ouvir sobre estas matérias, mas não foi bem-sucedida.
O deputado Pedro do Carmo do PS, e eleito por Beja, interveio no debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre "Agricultura", na Assembleia da República, para "agradecer o contributo resiliente dos agricultores, dos criadores e do Mundo Rural na manutenção das cadeias de produção alimentar no atual contexto pandémico, na disponibilização de produtos para a distribuição e na resistência perante os impactos negativos decorrentes da quase interrupção de atividade do setor da hotelaria e da restauração", refere o comunicado enviado à nossa redação.
A Confederação Nacional da Agricultura, informa que participou na consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, e considera que Portugal “não deve estar sujeito a condicionalismos impostos pela União Europeia na reestruturação da economia nacional e das garantias das funções sociais do Estado, em particular nos territórios rurais”.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
A CIMBAL submeteu os seus contributos no âmbito da consulta pública promovida para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pediu que este instrumento disponibilize recursos para o interior do país, nomeadamente “para o Baixo Alentejo, no que se refere ao IP8, Linha do Alentejo e ligação do EFMA à albufeira do Monte da Rocha”. Jorge Rosa esclarece que estas propostas já tinham sido feitas e que são agora reenviadas neste documento final da CIMBAL.
Município de Cuba atribui subsídio excecional à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cuba no valor de 25 mil euros.
O Grupo Parlamentar do PCP avançou com novo projeto de resolução onde pede ao Governo que seja “concretizada a 2ª fase de construção do Hospital de Beja”. É solicitado que sejam dadas “condições para a revisão do projeto" e candidatura do mesmo "a fundos comunitários em 2021”. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias questionou a ministra da Saúde, dando conta da “urgência deste processo”.
A Associação de Estudantes, sob proposta da turma do Curso Profissional de Técnico de Gestão do Ambiente, está a fazer uma jornada de protesto frente à Escola Secundária de Serpa. Os alunos protestam contra a falta de condições para estudar, falam de “pés e mãos a doer” de frio, exigem uma nova escola e prometem ir à Assembleia da República fazer ouvir as suas justas reivindicações.
A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021 apresentada pelo Executivo Municipal. O orçamento pressupõe tanto na receita como na despesa um valor de cerca de 11 milhões de euros.
A Concelhia de Beja do PSD propõe, “face à situação de pandemia que assola o país e a região que haja mais preocupação com aqueles que, neste momento, têm dificuldades em exercer a sua profissão ou a sua atividade económico-empresarial no concelho e com os postos de trabalho que lhes estão adstritos.” E neste contexto sugere a redução dos impostos municipais e apoios para comerciantes e empresas.
“10 Milhões de Estrelas - um Gesto pela Paz” é a campanha anual da Cáritas lançada a 15 de novembro e que se prolonga até meados de janeiro. Todos aqueles que se quiserem juntar à Cáritas e contribuírem para o combate à pobreza em Portugal, poderão fazê-lo, de forma simbólica, através da aquisição de uma “estrela/vela”.
Professores e educadores estão hoje em greve. Em causa está “a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva”, refere a FENPROF.
A Câmara Municipal de Almodôvar congratula-se pelo facto de ter sido, pela quinta vez consecutiva, galardoada com o galardão de "Autarquia Familiarmente mais Responsável". Em todo o Alentejo, apenas Almodôvar, Mértola e este ano também Ourique, receberam esta distinção.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA).
Preocupações agravam-se com anúncio de vários municípios sobre verbas insuficientes para a remoção do amianto das escolas dos respetivos concelhos. O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
O Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governa a realização, urgente, de obras de requalificação na Escola Secundária de Serpa. No documento enviado à tutela é referido “o estado de degradação do edificado” como “um dos problemas” que esta escola pública enfrenta.
As micro e pequenas empresas e entidades do setor social em Portugal apresentaram, até à passada quarta-feira, 4.434 candidaturas à medida +CO3SO Emprego, no valor de mais de 480 milhões de euros.
“Beja podia ser o grande ponto de distribuição de carga no Sul da Europa”, a afirmação é do Beja Merece+ e, segundo Florival Baiôa, é uma perspetiva que vai ao encontro do defendido pela Associação dos Transitários de Portugal (APAT). O Beja Merece+ vai reunir-se, em breve, com a APAT e lembrar, aos partidos e Europa, as promessas feitas ao movimento, tendo em atenção as verbas que estão para chegar.
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