O Governo decidiu aliviar as medidas de combate à pandemia. A partir de agora o confinamento é para ser feito apenas por pessoas que testam positivo à covid-19 tenham ou não sintomas. O teletrabalho deixa de ser recomendado.
“Com o número de casos de covid-19 a baixar, assim como as situações graves é preciso começar a aliviar medidas. O regresso à normalidade impõe-se, mas associado a comportamentos responsáveis”, diz o médico de saúde pública da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), Mário Jorge.
Limitação de acesso a lojas, bares e discotecas vai terminar. E o uso da máscara passa a ser obrigatório apenas em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.
O Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana. Decidiu que “os passes municipais vão passar a ter o valor único de 30 euros” e “os intermunicipais de 40 euros”. Ficaram estabelecidas, neste encontro, as regras do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos do Baixo Alentejo (PART). O documento está em consulta pública durante 30 dias.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ASNR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam hoje a campanha de segurança rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
São 22 as organizações portuguesas que enviaram à Comissão Europeia uma carta onde denunciam “o incumprimento do regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)” e das “recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste plano estratégico em Portugal.” A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das signatárias.
O novo Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho da Vidigueira já está em vigor, depois de ter sido publicado em Diário da República (DR) no passado dia 3. O PDM é “um instrumento de gestão territorial, vinculativo, que determina a classificação e uso do solo, bem como as regras relativas à sua ocupação. Adicionalmente estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de cada município.”
Hoje os portugueses escolhem os seus representantes no Parlamento para a próxima legislatura. Como neste ato eleitoral podem exercer o seu direito os eleitores confinados, o Governo recomenda que os mesmos o façam das 18h00 às 19h00. A Direção Geral da Saúde (DHS) proíbe as máscaras comunitárias. As urnas fecham às 19h00.
O teletrabalho deixou de ser obrigatório e agora é apenas recomendado. Tem novas regras, depende de um acordo entre a empresa e os funcionários, mas há casos em que este regime pode ser adotado sem acordo com a entidade empregadora.
No âmbito das eleições legislativas aproxima-se um novo ciclo de oportunidades e neste sentido, a Confederação Nacional da Agricultura propõe e reclama, em comunicado, um conjunto de 10 medidas prioritárias para a nova legislatura.
Nesta segunda-feira deixamos como proposta, nas ideias para o seu fora de casa, uma visita à exposição “Lindo Serviço”, da autoria de Paula Estorninho e Lacortei. Nesta exposição conjunta, para ver no centro histórico da cidade, promovida pelo projeto “Casas de Beja”, de Ágata Navarro e Júlio Roriz, as peças contam a história que o visitante entender. Hoje, a visita é a partir das 17.00 horas e os autores estão presentes.
As aulas recomeçam hoje e o teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
As aulas recomeçam na segunda-feira, dia 10. O teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
A Direção-Geral da Saúde já atualizou a norma sobre isolamento. No caso das pessoas infetadas com covid-19 que estão assintomáticas ou com sintomas ligeiros, o período de isolamento é “reduzido de dez para sete dias“. As atualizações introduzidas entram em vigor na próxima segunda-feira, dia 10.
“Na noite da passagem de ano, por volta da 01h00, várias pessoas foram alvo de agressões policiais na Praça da República de Beja”. Esta foi a denúncia que chegou à Voz da Planície, que ouviu os “agredidos” e quem “filmou” a ocorrência, retratada nos vídeos que circulam nas redes sociais. A denúncia já deu origem a uma queixa enviada para a IGAI, para a Provedora de Justiça e Ministério Público de Beja. A nossa estação chegou à fala, também, com o Comando da PSP de Beja que diz ter “tomado conhecimento” e que está a “averiguar” a situação.
O “ensino remoto” não é solução para o nosso país, diz o Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS), lembrando que é “preciso tomar medidas, reforçando testes e vacinação”, que garantam o regresso às aulas, em segurança, a 10 de janeiro. A Direção Geral da Saúde tinha dúvidas sobre este regresso, mas o secretário de Estado Adjunto da Saúde confirmou, ontem, que o ensino presencial é retomado nesta data.
Há novas medidas para o período de isolamento definido para os infetados por Covid-19. A diretora-geral de Saúde diz que são regras que permitem “Segurança com uma vida tão normal quanto possível a nível laboral, escolar e social”.
Os contribuintes têm até final da semana, dia 31, para usufruir do benefício no âmbito do programa IVAucher. Se não gastar o saldo, o valor será canalizado para abater ao IRS, no âmbito da dedução por exigência de fatura.
O teletrabalho regressa mais cedo do que estava previsto, começando a ser obrigatório já a partir do dia 25 de dezembro. Relembramos que as empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
O Município de Ourique vai desenvolver algumas iniciativas integradas na programação de Natal do “Castelo Encantado”, no Miradouro do Castelo, em Ourique, até ao próximo dia 30 de dezembro. Pista de Gelo é uma das atrações.
Depois de ter sido anunciada uma candidatura liderada por Nelson Brito, e na qual o nome do atual deputado socialista não constava, a Comissão Política Nacional do PS aprovou, ontem, por unanimidade e com maioria nos órgãos nacionais do partido, uma outra encabeçada por Pedro do Carmo. Uma escolha de António Costa nos termos dos estatutos do Partido Socialista.
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A “Farmácia Silveira”, sita na Rua de Mértola n.º 21; a “Farmácia Fonseca”, sita na Rua Sousa Porto n.º 11; a “Farmácia J.Delgado”, esta em parceria com o “Laboratório Germano de Sousa”, sita na Rua Ramalho Ortigão, n.º 4, encontrando-se uma quarta unidade, a “Farmácia Santos”, sita na Rua de Santo André Lojas 1/2, em fase avançada de processo de adesão.
O aumento dos casos de covid-19, e as novas regras de controlo da pandemia impostas, levou a organização da Vitifrades, ou seja a Associação criada para o efeito, a determinar o cancelamento de todas as atividades programadas para o certame que estava marcado para os dias 10, 11 e 12 deste mês.
As novas tabelas de IRS já foram publicadas em Diário da República. As novas regras entram em vigor em janeiro e dizem, entre outros aspetos, que salários e pensões até 710 euros mensais passam a deixar de fazer retenção na fonte.
A partir desta quarta-feira, 1 de dezembro, Portugal continental regressa ao estado de calamidade, passa a ser obrigatório o uso da máscara em espaços fechados e entram em vigor, para se prolongarem até 10 de janeiro de 2022, pelo menos, outras medidas de controlo da pandemia por covid-19.
O Centro Cultural de Cuba recebe hoje, pelas 21.30 horas, a peça de teatro “Passadeira Vermelha”, da responsabilidade da Companhia de Teatro Baal 17 e baseada na obra “As Preciosas Ridículas”, de Molière.
A Câmara de Serpa faz saber que as inscrições para participação na 21ª Feira do Queijo do Alentejo, que se realiza nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2022, na cidade de Serpa, encontram-se a decorrer.
Os profissionais de saúde começam a ser vacinados com a 3ª dose da vacina contra a covid-19 esta semana. No caso dos bombeiros, o início está previsto para o dia 22 deste mês, o Governo está a apelar à toma da vacina para os maiores de 65 anos, que já podem agendar, e continua a modalidade casa aberta para os maiores de 80 anos.
A Câmara de Ourique avança que, em linha com o programa eleitoral apresentado aos eleitores em 2021, por proposta do presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, o incentivo à natalidade passa de 700 para 1000 euros, pago em duas prestações.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
A 3ª edição do Prémio Joaquim Mestre está a decorrer e a receção de obras termina no dia 31 de dezembro de 2021. Este Prémio, com uma periodicidade bienal, é instituído pela ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) e com o apoio do Município Beja.
Encontra-se em fase de Consulta Pública, até ao próximo dia 7 de dezembro de 2021, o Projeto de Regulamento de Cedência de Lotes da Zona Empresarial de Castro Verde.
De forma a combater o aumento da sinistralidade que envolvem veículos de duas rodas a motor e contribuir para um ambiente rodoviário mais seguro, a Guarda Nacional Republicana lançou a campanha nacional de sensibilização #NãoSouDeFerro, que decorre até ao próximo dia 7 de novembro, com particular destaque na Região Algarve, numa altura em que irá decorrer o evento Moto GP Portugal.
As Oficinas de Formação e Animação Cultural recebem hoje, pelas 21.30 horas, e no âmbito do Festival “BA” – Cultura em Rede, a peça de teatro “Passadeira Vermelha”, da responsabilidade da Companhia de Teatro Baal 17 e baseada na obra “As Preciosas Ridículas”, de Molière.
Odemira recebe neste domingo Marcha pela Água - Pela regeneração ecológica da região e contra a expansão da agroindústria. Uma iniciativa que junta todos os que se preocupam com estas matérias.
A orientação "Covid-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares" da DGS foi atualizada e determina agora que quem visitar um doente internado ou acompanhar um utente nos serviços do SNS vai ter de apresentar o certificado digital ou um resultado negativo de um teste à covid-19.
O Grupo Parlamentar do PAN entregou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa pedindo ao Governo que diligencie junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) com vista à revisão, com caráter de urgência, do atual normativo que impede a presença de figura significativa, como sejam os pais e/ou mães, junto das crianças nos momentos de transição para os contextos educativos.
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