A Câmara Municipal de Ourique revela que aumentou o valor das bolsas de estudos e o apoio aos estudantes do ensino superior em 20%.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Conselho de Ministros aprovou, na passa quinta-feira, o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país. Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está previsto o aumento do valor do subsídio.
O presidente da República promulgou o diploma sobre o reconhecimento e proteção do barranquenho e da sua identidade cultural, sublinhando “a importância do reconhecimento, pela Assembleia da República, da preservação e promoção das tradições e culturas locais" de Barrancos, no distrito de Beja, "que enriquecem" o país.
A Assembleia Municipal de Castro Verde já aprovou os documentos previsionais para 2022, com os votos a favor do PS e a abstenção dos eleitos da CDU. A autarquia frisa que este “é um documento que dá continuidade ao projeto político que está em curso desde 2017, assumindo, por isso, importantes desafios para o futuro.”
Depois de ter sido anunciada uma candidatura liderada por Nelson Brito, e na qual o nome do atual deputado socialista não constava, a Comissão Política Nacional do PS aprovou, ontem, por unanimidade e com maioria nos órgãos nacionais do partido, uma outra encabeçada por Pedro do Carmo. Uma escolha de António Costa nos termos dos estatutos do Partido Socialista.
Tendo em conta as dificuldades reconhecidas e vividas no setor da agricultura, em particular o aumento dos custos de produção nos preços pagos aos produtores, a CNA solicita ao Governo que tome medidas semelhantes às que foram aprovadas em Espanha, na semana passada.
A Assembleia de Freguesia de Cabeça Gorda aprovou uma moção a exigir à Câmara de Beja, a reparação urgente e total da Estrada Municipal 511, assim como a marcação do pavimento e requerer à Assembleia Municipal de Beja que tome posição e medidas sobre esta matéria. A Voz da Planície tentou chegar à fala com o presidente da Câmara de Beja para o ouvir sobre este assunto mas não foi bem-sucedida.
“Esta a decorrer a maior campanha, de sempre, de apanha de azeitona do olival intensivo, mais de 200 mil toneladas, o que leva a um acréscimo de mão-de-obra e a um aumento significativo de imigrantes, comparando com 2020 há pelo menos mais 10 mil, ou seja cerca de 40 mil por esta altura, afirma Alberto Matos, da SOLIM. Acrescenta que os problemas de fundo não estão resolvidos e que esta situação “é uma bomba relógio social instalada”.
O Bloco de Esquerda já definiu quais são os cabeças de lista a apresentar, a nível nacional, nas legislativas de 2022. No Círculo Eleitoral de Beja, o candidato é José Esteves, 59 anos de idade e funcionário judicial.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2022, com os votos a favor do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata, no valor de 18 065 411,00€. O primeiro orçamento do novo mandato autárquico prioriza as pessoas, a economia, a valorização do território e o relançamento das dinâmicas.
A Assembleia Municipal de Beja reuniu-se esta semana. Nesta sessão, extraordinária, foram aprovadas por unanimidade duas moções, uma apresentada pelos eleitos do Beja Consegue!, referente às questões das acessibilidades. E outra dos eleitos da CDU sobre o cante e a sua continuidade, principalmente nas escolas.
A Assembleia Municipal de Beja reuniu-se esta semana e aprovou, por unanimidade, um voto de pesar em memória da arqueóloga Susana Correia que integrava este órgão, eleita pela CDU. Foram recordadas as suas qualidades no âmbito da sua participação profissional, cultural e política, realçando a intervenção no âmbito da cidadania. Fez-se, também, um minuto de silêncio em sua homenagem.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou a Estratégia Local de Habitação. No caso de Ourique está previsto um investimento superior a 10 milhões de euros durante seis anos. O documento foi aprovado com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos do PSD e da CDU.
A Assembleia Municipal de Ourique avança que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de redução dos impostos municipais da Câmara Municipal, por iniciativa do presidente Marcelo Guerreiro, conforme o seu programa eleitoral.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
A Câmara Municipal de Castro Verde manifesta, em comunicado, o seu enorme pesar pelo falecimento de Manuel Maia, arqueólogo, historiador e coordenador do departamento de Arqueologia da Cortiçol, com um longo e importante trabalho realizado e reconhecido no meio académico.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade um voto de pesar “pelo falecimento de José Manuel da Costa Carreira Marques”, considerado “um grande homem que influenciou o nosso tempo, pela obra legada à cidade e ao concelho de Beja”, sublinha o comunicado da AM.
Após validação prévia pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a Estratégia Local de Habitação do concelho de Vidigueira foi aprovada pela Câmara Municipal, no passado dia 1 de setembro, e irá permitir investir, ao longo de seis anos (2021-2026), cerca de 4,8 milhões de euros.
A Câmara de Beja aprovou, em Assembleia Municipal, a Estratégia Local de Habitação (ELH), com os votos favoráveis dos eleitos do PS e do PSD e a abstenção dos eleitos da CDU, do Bloco de Esquerda e do movimento S. Matias com Todos.
O Município de Aljustrel avança que, aprovou no passado dia 8, em Reunião de Câmara, o Regulamento de Venda do “Loteamento Urbano do Torito”. No próximo trimestre, dar-se-á seguimento ao processo de hasta pública de venda e o lançamento do concurso para a infraestruturação do referido loteamento, que se prevê que tenha um custo de cerca de 840 mil euros.
O Município de Odemira aprovou a atribuição do valor total de 132 mil euros às associações e coletividades do concelho que apresentaram candidaturas ao Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas, de forma a promover a dinamização cultural do território, no âmbito do financiamento para produção de cultura, promoção de atividades, beneficiação de instalações, aquisição de equipamento e formação.
O país encontra-se ainda no nível vermelho, 90 concelhos estão agora em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, tendo que cumprir medidas mais restritivas. No distrito de Beja, Aljustrel e Serpa encontram-se em situação de alerta.
A Assembleia Municipal (AM) de Ourique, aprovou, por maioria, com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD, as contas relativas a 2020. Em junho do presente ano, apesar do esforço realizado para dar resposta à emergência de saúde pública, sem deixar de concretizar as iniciativas municipais essenciais, a dívida do município voltou a ser reduzida para cerca de 2,1 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 16, a Carta Educativa de Moura para o período 2021-2025. Trata-se de uma ferramenta de estruturação de ação, que visa a melhoria contínua do sistema educativo local, numa perspetiva integrada do território e não confinado ao espaço da escola.
O Parlamento aprovou o projeto de lei do PAN que vem consagra “uma reivindicação antiga do partido no sentido de que os cidadãos quando em situação de sem-abrigo passem a ter direito a deter cartão de cidadão”.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
O Município de Odemira avança que aprovou o Fundo de Apoio Financeiro à Instalação e Adaptação de Esplanadas e à Criação de Lojas On-line, no valor de 100 mil euros, medidas que visam o relançamento da economia e a manutenção de postos de trabalho, de forma a contrariar as consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia e pelas medidas restritivas impostas na região.
A Câmara Municipal de Moura aprovou na passada semana, o projeto para reabilitação da rede de esgotos da Rua Manuel Mendes e Rua da Latôa, assim como a reabilitação dos pavimentos da Rua do Cordovil, Rua do Pinheiro, Largo Diogo de Oliveira, Rua Manuel Mendes e parte da Rua da Latôa.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em Portugal continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.
A CDU de Castro Verde realizou um plenário com um único ponto na ordem de trabalhos: Eleições Autárquicas 2021. Nesta iniciativa, a CDU de Castro Verde diz que ficou claro que a Coligação vai apresentar candidatura a todos os órgãos autárquicos do concelho para se “reforçar como força política”. Recuperar, entre outros órgãos autárquicos, a “Câmara Municipal” foi outro dos objetivos traçados.
O PS de Barrancos aprovou o nome do candidato que irá representar o partido nas próximas eleições autárquicas. José Domingos Mendes Marques, 64 anos, independente, natural de Barrancos é o candidato à Câmara Municipal, é o nome que avança nas autárquicas deste ano, confirmando-se assim o que já tinha vindo a lume sobre a não recandidatura ao cargo de Serranito Nunes.
A Câmara Municipal de Moura informa que aprovou, no passado dia 5, a renovação de um apoio financeiro à Associação Humanitários de Bombeiros Voluntários de Moura no valor de €12.000,00, destinados a suportar as despesas com a contratação de dois motoristas pelo período de 6 meses, de forma a permitir que esta Associação dê resposta e continuidade ao importante e extremamente necessário serviço que presta à comunidade.
A Comissão Política da Concelhia de Alvito do Partido Socialista (PS), aprovou a candidatura do independente José Manuel Efigénio como candidato à presidência da Câmara Municipal de Alvito, nas autárquicas 2021. Pretende-se com “esta candidatura inverter a falta de ambição das políticas atuais no Concelho de Alvito e criar uma verdadeira mudança, que ofereça aos habitantes do concelho os padrões de vida que merecem”, diz a nota de imprensa.
A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa com a 2ª edição do projeto “Nossa Língua - Nosso Chão”, com imagem criada pela autora Susa Monteiro, em parceria com a Chão Nosso e a Andante Associação Artística. Hoje na Voz da Planície pode ouvir quatro contributos de vários autores/artistas conhecidos sobre a celebração deste Dia Mundial da Língua Portuguesa , às 09.30 horas, às 13.00 horas, às 16.00 horas e às 18.00 horas.
A Iniciativa Liberal crítica “resposta tardia da entidade local e o descartar de possibilidade para os trabalhadores e os empresários agrícolas, optando por acicatar ódios e divisões em vez de assumir as responsabilidade no combate à pandemia”, acusando a autarquia odemirense de “má gestão no controlo de casos de covid-19 no concelho”.
A Comissão Política da Concelhia de Serpa do Partido Socialista (PS) aprovou a candidatura do independente Tomé Guerreiro Panazeite como candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Serpa, nas autárquicas de 2021.
O “Falar Claro” está de regresso nesta terça-feira e os comentadores partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente. Hoje um dos temas em debate é a lei eleitoral autárquica, nomeadamente as alterações já aprovadas no Parlamento, na passada semana.
Nas próximas autárquicas os eleitores vão poder votar até às 20h, mais uma hora do que o habitual, prevendo-se igualmente o voto para cidadãos confinados ou idosos em lares que estiverem no concelho onde estão recenseados, de acordo com uma alteração à lei, aprovada na semana passada.
Foram aprovadas, na Assembleia de Freguesia de Pias, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma em defesa do Dia Internacional do Trabalhador, outra Pela Reparação da Estrada Nacional nº 392 e uma terceira de Saudação ao 25 de Abril.
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