A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
Neste domingo, "milhares de cidadãos irão sair às ruas em todas as capitais de distrito de Portugal continental para manifestar o repúdio e indignação perante a medida injusta e discriminatória deste Governo sobre o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC)", revela a organização desta iniciativa, em comunicado. Na capital de distrito, a organização do protesto é da responsabilidade do STOP IUC - Beja e a concentração começa às 15h00, no estacionamento do Parque de Feiras e Exposições.
A autarquia ouriquense avança, em nota de imprensa, que foram aprovados os documentos previsionais para 2024 deste Município, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS) e os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD). Em 2024, o Município de Ourique vai contar com um orçamento de cerca de 18 milhões de euros "a pensar nas pessoas e no território”, é sublinhado.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, no horário habitual, com a atualidade em destaque. No programa desta terça-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, analisam dois temas, no primeiro identificam o que cada um quer ver resolvido, no distrito, no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). No segundo analisam o impacto da guerra no Médio Oriente em territórios como o nosso.
Hospitais em serviços mínimos, centros de saúde e estabelecimentos de ensino fechados reflete a "grande adesão à greve", que decorre hoje e que foi decretada pela Frente Comum. Nalguns casos, diz a estrutura sindical, chegou aos 90 por cento.
A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja está a celebrar duas décadas de atividade e foi contemplada com a certificação em Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. A distinção foi entregue, na passada sexta-feira, no final da sessão comemorativa dos 20 anos de EMAS de Beja, nas instalações da Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE/AEBAL).
A Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE/AEBAL) faz, em comunicado, a apreciação do Orçamento do Estado 2024 (OE2024) no que se refere ao setor empresarial. O NERBE/AEBAL demonstra preocupações, dizendo que o previsto não responde às necessidades atuais das empresas.
Terça-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Neste programa, que pode ouvir a partir das 18h00, em 104.5FM, são analisados os temas da atualidade e o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é a temática em destaque nesta terça-feira.
O Governo quer introduzir uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na Assembleia da República.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
Uma das propostas apresentadas pela Comissão Técnica Independente (CTI), que está a estudar as alternativas ao aeroporto é a de que "para descongestionar a Portela, e o aeroporto de Faro, utilizar a Base Aérea de Beja para voos de carga e charters não regulares" e este é um dos temas em destaque no Falar Claro desta terça-feira.
O Partido Socialista (PS) promove 19 sessões de apresentação da proposta do Orçamento do Estado 2024 (OE2024) de Norte a Sul do País. A sessão de apresentação no distrito de Beja é hoje, 16 de outubro, às 21h30, no Centro Recreativo de Entradas, no concelho de Castro Verde, e conta com a participação de Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) considerou que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 820 euros, proposto pelo Governo, é “profundamente insuficiente”, desafiando o Partido Socialista (PS) e a oposição a fixarem-no nos 910 euros.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
"A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) apresentada pelo Governo não elimina as discriminações negativas e mantém os obstáculos à sustentabilidade económica e à rentabilidade das micro, pequenas e médias empresas, isto é, continua a adiar o futuro de Portugal", é afirmado na nota de imprensa da CPPME.
As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 comunidades intermunicipais (CIM) vão receber 11 milhões e 100 mil euros, valor idêntico ao ano passado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), com 507.621 euros, é das que mais recebe.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, 10, e neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, fecham a análise, que têm estado a fazer nos últimos programas, sobre o tema habitação, centrando atenções no diploma já publicado em Diário da República (DR), o "Mais Habitação".
A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento nesta terça-feira, 10. Os deputados do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), eleitos por Beja, exigem "garantias de concretização dos projetos estruturantes no distrito".
Esta sexta-feira, 6, fica marcada pela greve nacional de professores, convocada pela plataforma que integra nove estruturas sindicais do setor, entre elas a Federação Nacional de Professores (Fenprof). Depois, na segunda-feira, 9, é dia de greve dos trabalhadores não docentes, que também pode comprometer o funcionamento das escolas.
O período de votações decorre de 20 de setembro a 20 de outubro, período em que a população do concelho de Odemira pode escolher entre 23 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo do Orçamento Participativo (OP) Municipal e das Freguesias.
O direito constitucional à habitação, estabelecido no primeiro ponto do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, continua por cumprir para um número significativo de portugueses. A habitação é o tema do momento e a Voz da Planície revela três testemunhos, o de Catarina Penacho, o de João Barreira e o de Rute Freitas, que "espelham" a realidade que muitas pessoas, e famílias, estão a viver no nosso País, principalmente os jovens.
Requalificação do Parque de Merendas, construção de uma estrutura artificial de escalada no Pavilhão Multiusos do Parque de Feiras e Exposições e “Albernoa Inova” na área da ação social e saúde, são estes os três projetos vencedores do Orçamento Participativo (OP) 2023, segundo a Câmara de Beja.
O grupo de cidadãos “Amigos dos B.V.Beja” revela que a Direção dos Bombeiros Voluntários (BVBeja) recebeu um novo Veículo de Comando (VCOT) adquirido com o excedente da campanha que visou a reparação do Veiculo Escada 30 (VE 30).
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Setembro é mês de regresso, à Voz da Planície, do programa onde são comentados os temas da atualidade. Hoje, 19 de setembro, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires voltam a partilhar as suas opiniões em 104.5 FM, a partir das 18h00, para mais uma temporada, até junho de 2024, de Falar Claro.
A Câmara Municipal de Castro Verde promove a partir desta segunda-feira, 18, um conjunto de encontros com a população nas freguesias do concelho com vista à análise da situação global do território e, ao mesmo tempo, recolher contributos para a elaboração do Orçamento e Opções do Plano de 2024.
“Ambiente e os Recursos Energéticos” é o tema escolhido para o Orçamento Participativo (OP) 2023 da Câmara de Moura e conta com uma dotação financeira de 20 mil euros.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) convocou para este sábado,16, uma Jornada Nacional de Defesa e Reforço do Serviço Nacional de Saúde, dirigida a todos os trabalhadores, aos profissionais de saúde e às populações em geral. Para a capital de distrito está agendada uma marcha que começa no Centro de Saúde da cidade e que termina no hospital, um protesto ao qual se junta a Comissão de Utentes de Beja.
O primeiro-ministro escolheu a Academia Socialista para anunciar medidas que vai incluir no Orçamento do Estado 2024 (OE2023) destinados aos jovens, desde passes a devolução de propinas e redução do IRS, cheque-livro e férias nas pousadas.
A vila alentejana de Cabrela, a pouco mais de uma hora de Lisboa, está em contagem decrescente para a primeira edição do “Alentejo World Heritage Festival”, uma iniciativa que acontece nos dias 25, 26 e 27 deste mês no concelho de Montemor-o-Novo.
O Governo vai reforçar com 138 milhões de euros as dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos em 2024, no quadro da proposta de Orçamento do Estado (OE), anunciou a tutela.
A associação ambientalista Zero criticou as medidas previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Alentejo por considerar que incluem a expansão dos grandes regadios e a atribuição de subsídios públicos a este setor.
O presidente da CIP, Armindo Monteiro, avançou que a confederação "vai apresentar, em setembro, um pacto social construído com estruturas sindicais" que irá defender que, já no Orçamento do Estado para 2024, nenhum produto alimentar seja tributado com os 23 por cento da taxa máxima do IVA, em linha com "a maioria dos países da União Europeia".
A população do concelho de Odemira apresentou um total de 23 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo de 2023 do Orçamento Participativo (OP), promovido pelo Município.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) abriu vagas para medicina geral e familiar, no início do passado mês de maio, tal como a Voz da Planície noticiou, e sabe-se agora que nenhuma, das 16 disponibilizadas, foram ocupadas. O concurso ficou “deserto”.
Deixamos-lhe as várias propostas disponíveis nos concelhos de Beja, Aljustrel e Mértola, neste início de fim de semana.
A Câmara Municipal de Beja já encerrou a submissão de propostas dos munícipes para o Orçamento Participativo, estando agora na fase da análise técnica da sua viabilidade.
Arranca hoje, dia 1 de maio, a 5.ª edição do Orçamento Participativo de Castro Verde, dando a possibilidade aos locais de proporem e decidirem as obras que querem ver realizadas no concelho.
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