Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
A Federação Nacional das Associações Juvenis promove uma nova edição da Cimeira do Futuro Associativismo e Juventude com o objetivo de apresentar e promover a Agenda para a Inovação das Políticas de Juventude. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, será o orador no “Plenário do Futuro”, hoje, pelas 18h00, no Jardim Público de Beja, juntamente com o presidente da FNAJ, Tiago Rego.
Realiza-se nesta terça-feira de manhã, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a assinatura do Auto de Consignação da fase mais importante das obras de reabilitação da Basílica Real de Castro Verde, que contempla a conservação e o restauro do teto pintado em madeira. A intervenção representa um investimento de 310 mil euros.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
A ANPOC e ANPROMIS suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais e responsabilizam o Ministério da Agricultura não só “pelo previsível agravamento da dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional.”
O Governo quer apertar as regras da lei do tabaco e os empresários já reagiram. De acordo com o jornal “Público”, o Governo diz que restaurantes, bares e discotecas que só é permitido fumar se estes espaços tiverem uma área dedicada aos clientes de pelo menos 100 metros e um pé-direito mínimo de três metros.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as regras para frequência dos transportes públicos no âmbito da pandemia, determinando, entre outras, a lotação recomendada e medidas para o funcionamento da restauração nos comboios de longo curso.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR fez a última reunião para negociar os moldes, e valores, do suplemento de risco a atribuir aos profissionais da GNR e da PSP. No balanço diz que a mesma não foi útil pois a tutela mantém o valor de 100 euros e a supressão da componente fixa deste suplemento nas forças de segurança “sem ceder um milímetro”. APG/GNR e ASPP/PSP marcam ação nacional de protesto para setembro.
Em linha com os países da União Europeia, abrangidos pela rota migratória ocidental, Portugal proíbe, transitoriamente, a caça à rola-comum na época venatória de 2021-2022. Esta espécie protegida tem vindo a apresentar, ao longo dos anos, um decréscimo significativo, frisa o ICNF.
A autarquia de Almodôvar foi recebida no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Preocupações com o estado do troço da EN267, entre Almodôvar e Mértola, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, motivou esta reunião onde foi frisado que a mesma serve “residentes da zona Este” com pavimento “degradado, com depressões e buracos, colocando em risco todos os utilizadores”.
Os Censos 2021 revelam que o Alentejo sofreu uma diminuição substancial de população, referiu no Magazine da Semana, do passado dia 30, o comentador para a área social Miguel Bento. A população concentra-se no Litoral, mas em Lisboa e Porto e os concelhos onde menos gente se perdeu foi naqueles onde há emprego, frisou Miguel Bento. “Estratégia nacional concertada de combate ao despovoamento no Interior é preciso”, defende o comentador.
Foi avançado que, coimas de natureza económica, como, por exemplo, por excesso de sal no pão ou beatas no chão têm a partir de hoje, uma tabela uniforme com limites mínimos e máximos pré-definidos, divididas por contraordenações leves, graves ou muito graves.
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
A Junta de Freguesia de Mértola continua a promover o projeto “Um Verão com Cultura 2021”, num formato diferente, dinâmico, apostando na proximidade com segurança, sob o mote “Fique em casa! A Música passa à sua Rua!”. Hoje é Toy quem vai animar as ruas da vila.
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
Realizou-se no último dia 21, uma reunião de Câmara, em Serpa, onde foi aprovada por unanimidade, uma tomada de posição da Câmara Municipal de Serpa sobre o direto à saúde, nomeadamente no que diz respeito ao Hospital de São Paulo e à sua reintegração no Serviço Nacional de Saúde.
No passado dia 23, realizou-se em formato digital, uma reunião de trabalho dos parceiros responsáveis das atividades do projeto “(Des)construir para a Economia Circular”. Fez-se um ponto de situação da execução das diversas atividades e foi dado a conhecer o website do projeto, desconstruir.pt.
Cláudio Torres, fundador e diretor do Campo Arqueológico de Mértola, Doutor “Honoris Causa”, pela Universidade de Évora, representante de Portugal no Comité Mundial do Património da UNESCO e, recentemente, agraciado com o Prémio Nacional “Memória e Identidade” 2020/2021, na qualidade de arqueólogo e investigador é o mandatário concelhio da candidatura da CDU a Mértola, nas autárquicas deste ano.
Na edição deste ano da “Volta a Portugal a correr”, João Paulo Félix dá continuidade a provas anteriores, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública para as causas e os valores que mais defende, desta vez sob o mote “Correr Portugal pelos Diretos da Criança”. O corredor faz uma paragem hoje, em Beja, e dirige-se ao Jardim Público, onde será recebido pela CPCJ de Beja, e outras entidades.
O ICNF avança que apoia o setor cinegético em Portugal, em particular, as entidades gestoras de zonas de caça associativa, municipal e turística, com uma dotação orçamental de 4 milhões de euros para este ano.
A raça bovina está de regresso a S. Teotónio para a realização do 32º Concurso Nacional, agendado para este fim-de-semana, no Parque de Feiras e Exposições, com o apoio do Município de Odemira. O concurso arranca hoje, pelas 16h00, e o ponto alto será domingo, a partir das 14h00, para a atribuição dos Prémios Finais de Campeões e Vice-Campeões Nacionais Limousine e Prémio de Melhor Criador.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, juntamente com o grupo de trabalho para o Plano Ferroviário Nacional, debateu ontem, o Plano Ferroviário Nacional (PFN). No debate serão apresentados os objetivos do PFN e a introdução de questões regionais, por Frederico Francisco, coordenador do grupo de trabalho para o PFN.
Isabel Horta é a aposta da CDU, nas autárquicas 2021, à presidência da União de Freguesias de Salvada e Quintos.
A CDU avança que Madalena Marques é a aposta para a presidência da Junta de Freguesia de Alcaria Ruiva, nas autárquicas 2021. A candidata já é conhecida pelo trabalho desenvolvido enquanto exerceu o mandato de presidente desta freguesia.
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL) irá estar virtualmente em Castelo Branco para promover o Roadshow Tecnológico Nacional “Valorização Integrada do Cardo” com o tema: “DOP Castelo Branco em análise”. A sessão decorre amanhã, é aberta a todos os interessados e decorre on-line, via Zoom, pelas 14h30.
Na audição do ministro das Infraestruturas, realizada ontem, João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, diz que ficou claro que “os dinheiros da bazuca financeira vão para os sítios do costume, deixando o Alentejo com tostões”. Para “o IP8 está prevista a repavimentação e terminar as rotundas de Beringel e Figueira de Cavaleiros até 2030”. “Para a ferrovia, a eletrificação Beja/Casa Branca só lá para 2028”. Os projetos de resolução apresentados pelo PCP para o Museu Rainha Dona Leonor e para a abertura da extensão de saúde da Mina de São Domingos foram, entretanto, aprovados.
Hoje, pelas 11h30, realiza-se a sessão on-line “Ciência ao Sul: descobrindo o Med-UAlg”, com Bruno Medronho, investigador da Universidade do Algarve (UAlg) e do Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento (MED), organizada pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo, no âmbito da iniciativa “Uma Dia Com…”.
O Clube Escape Livre inaugurou a rota turística da Estrada Nacional 18 (EN18) entre Guarda e Ervidel, no concelho de Aljustrel, que está integrada no projeto “Rotas de Portugal” e que pretende atrair turistas para o território. O concelho de Beja integra esta oferta, revela a autarquia bejense.
Nas autárquicas 2021, a candidata da CDU à presidência da Junta de Freguesia da Corte do Pinto, no concelho de Mértola, é Cristina Caro.
Foram aprovadas as primeiras três candidaturas apresentadas pela Defesa Nacional no âmbito do Programa para a Remoção de Amianto, financiado pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. Os edifícios a ser intervencionados correspondem à Base Aérea nº11 (BA11) em Beja, Base Aérea nº6 (BA6) no Montijo, e Base Aérea nº5 (BA5) em Monte Real.
A Fundação Calouste Gulbenkian disponibilizou 50 unidades móveis de vacinação ao Ministério da Saúde, como forma de apoiar o Plano de Vacinação contra à covid-19. Em quatro meses o objetivo estabelecido foi superado, tendo sido administradas até à data mais de 75 mil vacinas através destas unidades móveis.
O Festival BA vai até Vila Alva neste domingo e propõe um concerto com Pedro Mestre. O evento decorre junto à Igreja Matriz de Vila Alva, pelas 21h00.
O coordenador Distrital da Delegação de Beja da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, Vítor Besugo e o vice-Presidente da ANAFRE, Jorge Amador, realizaram um périplo de reuniões pelas freguesias que ainda não são associadas.
A Câmara Municipal de Moura inaugurou, no passado dia 7, o Balcão da Inclusão, um espaço de atendimento que tem como missão a informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros que intervêm nesta área.
Miguel Ramalho encabeça a lista da CDU à União de Freguesias de Beja – Santiago Maior e São João Batista, uma candidatura que “assume os valores e os ideais de Abril” e que “valoriza a obra e intervenção da CDU no concelho de Beja”.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que pede ao Governo “urgente solução das ligações do IP2 à vila de Entradas no concelho de Castro Verde e plena conclusão do IP2.”
Francisco Caixinha, 67 anos, é o rosto da candidatura da CDU, que “assume os valores e ideias de abril”, à União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira, nas autárquicas 2021.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
As entidades integrantes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) o primeiro Relatório de 2021 sobre Incêndios Rurais, relativo ao primeiro semestre do ano, disponibilizado no site do ICNF. Sobre a importância de evitar comportamentos de risco, é referido que “se os conseguirmos evitar, evitamos mais 50% das ocorrências”.
O estudo realizado pela organização de defesa do consumidor conclui que maioria dos portugueses está a marcar férias em Portugal e que apenas 6% pretendem viajar para o estrangeiro.
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