A Comissão de Utentes do Itinerário Complementar Nº1, de Alcácer do Sal, informa a população que a "reparação do troço de via entre Palma e o nó da autoestrada na sede de concelho foi rejeitada, ou seja, ficou de fora do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
O Governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.
O plano de investimentos para 2024, da empresa intermunicipal Resialentejo, totaliza os oito milhões de euros e "foi estabelecido tendo como base as ambiciosas metas estabelecidas no PERSU 2030 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos), melhorando a eficácia do serviço prestado nos oito concelhos onde atua, e promovendo a sustentabilidade no Baixo Alentejo", refere a nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
O orçamento do Município de Beja passou com os votos do PS, que classifica este documento como "de continuidade e que inclui propostas de outras forças políticas". A CDU absteve-se, deixando críticas à falta de estratégia do executivo, mas sublinhando que "houve aproximação no reforço de atribuição de verbas às juntas, ao movimento associativo, IPSS e agentes culturais". O Beja Consegue! votou contra, frisando que "este orçamento não serve os objetivos do concelho". A votação em sede de Assembleia Municipal está marcada para dia 6 de dezembro.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A votação final do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é amanhã, mas com eleições marcadas para 10 de março este documento previsional pode ter os dias contados, dependendo da força política que passar a estar no Governo da nação. E este é o tema da atualidade que os comentadores do Falar Claro debatem, e analisam, no programa desta terça-feira.
O Partido Comunista Português (PCP) conseguiu aprovar uma proposta orçamental para a abertura de pelo menos 150 novas salas na rede pública do pré-escolar no próximo ano, devendo o Governo assegurá-lo em articulação com os municípios.
A partir de hoje, e até sexta-feira, decorre "o maior e mais prestigiado Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG 2023), organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), que inclui transformações na estrutura desta edição para elevar o mote “Um Grito pela Água!". A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja marca presença nesta realização.
Portugal perdeu mais de um milhão de crianças e jovens nos últimos 50 anos e tornou-se no segundo país europeu mais envelhecido, salienta a Pordata, cujo retrato demográfico mostra que quase 5 por cento dos 1,3 milhões de jovens são estrangeiros.
Os eleitos da CDU na Câmara de Beja e juntas de Freguesia do concelho revelaram a sua posição sobre os documentos previsionais do Município para 2024. Os vereadores da CDU deixaram claro que o seu voto está dependente da aceitação, por parte do executivo municipal, das propostas que esta força política vai entregar. A União das Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista quer, entre outras matérias, ver criado um grupo de trabalho, em 2024, para cumprimento da lei de descentralização de competências das autarquias para as juntas.
A diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu ligeiramente em 2022, mas elas continuam receber menos e a estar sub-representadas nos cargos de decisão e poder, tanto na política como na economia, mostram dados estatísticos divulgados.
"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
No Orçamento do Estado para 2024, o Partido Comunista Português (PCP) avança com propostas e soluções concretas que percorre, praticamente, todas as áreas da vida nacional, incluindo a comunicação social. "No que diz respeito à comunicação social regional e local faz um conjunto de propostas que visam aliviar os custos com comunicações", explica o deputado João Dias, eleito por Beja.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Terça-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires analisam a crise política instalada em Portugal, com a demissão do primeiro-ministro aceite pelo Presidente da República e eleições legislativas marcadas para março de 2024. Refletem, também, sobre os impactos da mesma no distrito.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai lançar quatro petições sobre condições de trabalho nas escolas, carreira, precariedade e aposentações dos professores, para que o parlamento que sair das eleições de março discuta os grandes temas da educação.
Os primeiros nove meses de 2023 registaram 18 mortes em contexto de violência doméstica, das quais 14 mulheres, três homens e uma criança, segundo os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
O Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março. "Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao País a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
As experiências e as dificuldades dos alunos ciganos nas escolas são semelhantes às das crianças e jovens imigrantes, nomeadamente em termos de discriminação, revela um estudo nacional sobre trajetórias escolares dos estudantes ciganos no ensino secundário.
Hoje é dia de Falar Claro, na Voz da Planície, e neste programa serão analisados dois temas da atualidade, um sobre as questões da segurança no concelho de Beja e um outro sobre o impacto das duas guerras, a da Ucrânia e do Médio Oriente, nos cofres do Estado português e consequentemente na vida das pessoas.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
Neste domingo, "milhares de cidadãos irão sair às ruas em todas as capitais de distrito de Portugal continental para manifestar o repúdio e indignação perante a medida injusta e discriminatória deste Governo sobre o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC)", revela a organização desta iniciativa, em comunicado. Na capital de distrito, a organização do protesto é da responsabilidade do STOP IUC - Beja e a concentração começa às 15h00, no estacionamento do Parque de Feiras e Exposições.
A autarquia ouriquense avança, em nota de imprensa, que foram aprovados os documentos previsionais para 2024 deste Município, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS) e os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD). Em 2024, o Município de Ourique vai contar com um orçamento de cerca de 18 milhões de euros "a pensar nas pessoas e no território”, é sublinhado.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, no horário habitual, com a atualidade em destaque. No programa desta terça-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, analisam dois temas, no primeiro identificam o que cada um quer ver resolvido, no distrito, no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). No segundo analisam o impacto da guerra no Médio Oriente em territórios como o nosso.
Hospitais em serviços mínimos, centros de saúde e estabelecimentos de ensino fechados reflete a "grande adesão à greve", que decorre hoje e que foi decretada pela Frente Comum. Nalguns casos, diz a estrutura sindical, chegou aos 90 por cento.
A Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE/AEBAL) faz, em comunicado, a apreciação do Orçamento do Estado 2024 (OE2024) no que se refere ao setor empresarial. O NERBE/AEBAL demonstra preocupações, dizendo que o previsto não responde às necessidades atuais das empresas.
Terça-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Neste programa, que pode ouvir a partir das 18h00, em 104.5FM, são analisados os temas da atualidade e o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é a temática em destaque nesta terça-feira.
O Governo quer introduzir uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na Assembleia da República.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
Mais de um terço das famílias portuguesas ganha 833 euros brutos e não consegue pagar despesas inesperadas, segundo a Pordata. Na semana em que se assinalou o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, compilou alguns dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para fazer um retrato do nível de pobreza da população portuguesa.
Uma das propostas apresentadas pela Comissão Técnica Independente (CTI), que está a estudar as alternativas ao aeroporto é a de que "para descongestionar a Portela, e o aeroporto de Faro, utilizar a Base Aérea de Beja para voos de carga e charters não regulares" e este é um dos temas em destaque no Falar Claro desta terça-feira.
O Partido Socialista (PS) promove 19 sessões de apresentação da proposta do Orçamento do Estado 2024 (OE2024) de Norte a Sul do País. A sessão de apresentação no distrito de Beja é hoje, 16 de outubro, às 21h30, no Centro Recreativo de Entradas, no concelho de Castro Verde, e conta com a participação de Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) considerou que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 820 euros, proposto pelo Governo, é “profundamente insuficiente”, desafiando o Partido Socialista (PS) e a oposição a fixarem-no nos 910 euros.
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