Já são conhecidas as medidas a aplicar no novo Estado de Emergência, que foi renovado, na passada sexta-feira, até 8 de dezembro. A lista dos 191 concelhos de elevado risco foi revista e dela saem 17 concelhos, entre eles Beja, Aljustrel e Ferreira do Alentejo. Mesmo para os concelhos que saem da lista continua a ser obrigatório o uso da máscara e a higienização das mãos.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
O Comando Distrital de Beja da PSP já revelou as ocorrências registadas, de 13 a 19 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos, a identificação de 5 pessoas pela prática do consumo de bebidas alcoólicas na via pública, que resultou na instauração de 5 processos contraordenacionais.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
O Município de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM / Covid-19) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto da doença Covid-19, avança a autarquia em nota de imprensa.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade.
A Câmara Municipal de Almodôvar criou uma linha telefónica, para dar suporte aos munícipes, com as questões relacionadas com a área da Ação Social. A Linha telefónica de apoio à Ação Social funciona de segunda a sexta-feira, entre as 08h30 e as 14h30 e entra em funcionamento nesta segunda-feira, informa a autarquia.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
“Natal é no Comércio Local” é uma iniciativa do Município de Ourique de apoio ao comércio local com sede fiscal no concelho, que incentiva o consumo dos cidadãos nestas lojas que dão vida e fazem parte do quotidiano das comunidades.
O Comando Territorial de Beja da GNR, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Odemira, no passado dia 9, deteve dois homens com 43 e 53 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Odemira.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
As restrições à circulação a partir das 13.00 horas, nos fins de semana de 14 e 15 e 21 e 22 deste mês, levaram a CP - Comboios de Portugal a suprimir vários comboios de longo curso nestes períodos. Em causa estão os serviços de Alfa Pendular e Intercidades. A oferta de comboios urbanos e regionais mantém-se. Os horários suprimidos serão divulgados no Site da CP - Comboios de Portugal.
A lista dos 121 concelhos de risco acrescido de contágio por Covid-19 já foi revista e Beja vai continuar a ter que cumprir estas regras até 23 deste mês. Isto significa que o concelho de Beja vai ter de cumprir o recolhimento obrigatório neste fim de semana de 14 e 15 e o de 21 e 22 deste mês. A Câmara de Beja fez saber, entretanto, que se mantêm as regras que têm estado a ser aplicadas até ao final da data estipulada para o Estado de Emergência, ou seja, 23 de novembro.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
Realiza-se hoje, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro, o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
São 121 os concelhos que estão a partir de hoje em confinamento. Beja é um dos concelhos onde as medidas de controlo da pandemia são mais apertadas e a lista será revista quinzenalmente e pode ter mais territórios anexados e outros a sair.
Estes são tempos diferentes e exigem resoluções à medida e é neste contexto que o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) decidiu manter o programa de comemorações, na data em que assinala mais um aniversário, o 41º, com a realização da cerimónia on-line, via zoom.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, aprovou um reforço financeiro de cerca de um milhão e setecentos mil euros para os Programas de Apoio a Projetos abertos pela DGARTES em maio. A verba global totaliza quase quatro milhões de euros.
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
O Governo decretou uma nova medida de controlo da pandemia, no sentido de evitar as habituais aglomerações a propósito dos dias 1 e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e dos Fiéis Defuntos). Esta medida proíbe a circulação entre concelhos até ao dia 3 de novembro. Para este sábado está prevista a realização de um Conselho de Ministros onde serão decididas as novas medidas de controlo da pandemia a aplicar.
A Rede de Expressos tem as atividades de transportes suprimidas até ao dia 3 de novembro. A medida é justificada com a diretiva do Governo em limitar a circulação entre concelhos nestas datas.
Câmara de Odemira decidiu atribuir apoio financeiro a escolas do concelho, no sentido de ajudar as mesmas a mitigar a propagação da doença Covid-19. Esta ajuda significa um apoio financeiro no valor de cerca de 33 mil euros por parte da Câmara de Odemira.
As uniões de freguesias da cidade de Beja deliberaram, como medida de mitigação da pandemia, que o atendimento presencial está limitado, a contactos e serviços indispensáveis, sujeito a marcação prévia, a partir de segunda-feira, 2 de novembro.
O Governo decidiu, justificando a medida como uma forma de conter os contágios por Covid-19, proibir a circulação entre concelhos a partir desta sexta-feira e até dia 3 de novembro, ou seja até à próxima terça. Datas que incluem o Dia dos Fiéis Defuntos e as habituais deslocações por esta altura.
A Rede de Expressos revela que suprime a atividade de transporte entre o dia 30 deste mês e o dia 3 de novembro. Justifica a medida com a diretiva do Governo em limitar a circulação entre concelhos nestas datas.
A partir de hoje passa a ser obrigatório o uso de máscara para acesso ou permanência nos espaços e vias públicas: “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A medida vai estar em vigor durante 70 dias, sendo que poderá ser renovada.
A Câmara Municipal de Beja está a promover uma nova campanha de apoio à esterilização de cães e gatos errantes até ao dia 20 de novembro.
Devido ao facto, de existirem 13 alunos do IPBeja com Covid-19, a presidência e as direções das Escolas desta instituição “entendem oportuno e adequado alterar as atividades letivas, durante as duas próximas semanas, de 26 de outubro a 6 de novembro, para ensino à distância apoiado por tecnologias digitais, essencialmente, como medida de prevenção.”
Devido ao facto, de existirem 13 alunos do IPBeja com Covid-19, a presidência e as direções das Escolas desta instituição “entendem oportuno e adequado alterar as atividades letivas, durante as duas próximas semanas, de 26 de outubro a 6 de novembro, para ensino à distância apoiado por tecnologias digitais, essencialmente, como medida de prevenção.”
O Parlamento aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas: “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A medida vai estar em vigor durante 70 dias, sendo que poderá ser renovada.
A Câmara de Moura vai implementar em todo o concelho o Programa “Vacinação SNS Local”. O Município “comparticipará, em regime de complementaridade com a Dignitude, 90% do preço da administração de vacinas contra a gripe aos beneficiários.” No total “serão vacinadas cerca de 1.800 pessoas, o que representa um investimento, por parte da Câmara Municipal de pouco mais de 4 mil euros.
“No âmbito da sua estratégia de combate às desigualdades sociais, apoiando os idosos do concelho com baixos rendimentos e encargos pesados com despesas de saúde, a Câmara Municipal de Vidigueira iniciou” esta semana “a entrega domiciliária de comparticipação financeira na compra de medicamentos, referente ao ano de 2019”.
O Comando Territorial de Beja levou a cabo um conjunto de operações no distrito de Beja, na semana de 12 a 18 deste mês, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras.
A Câmara Municipal de Beja, irá proceder, entre os dias 1 e 15 de novembro à abertura de candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo a jovens provenientes de famílias carenciadas ou numerosas, para o ano letivo 2020/2021, mediante a apresentação de formulário próprio, nos termos do Regulamento em vigor.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e abrange vários documentos, como o Cartão do Cidadão ou a carta de condução e determina a prorrogação de documentos expirados “até 31 de março de 2021”.
O Cineteatro Municipal de Serpa recebeu, no passado sábado, um Encontro de Autarcas do Baixo Alentejo. Nesta iniciativa o PS assumiu o “desígnio regional de travar a sangria demográfica e iniciar um processo de crescimento e qualificação populacional”.
O deputado do PCP, eleito por Beja, pediu esclarecimentos à tutela sobre algumas questões que merecem “ser respondidas” no que se refere ao Hospital de Serpa. João Dias quer saber “como está a ser dada resposta à gestão tripartida desta unidade, através da Misericórdia, da ARS Alentejo e da ULSBA”. Questão colocada numa altura em que se fala de “alterações no Serviço de Urgências do Hospital de Serpa.”
O Governo já anunciou que “havendo 350 mil cartões de cidadão para entregar, a solução encontrada para a entrega dos mesmos, até ao final deste ano, foi a entrega do Cartão do Cidadão em casa através dos CTT".
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