Passados 100 dias de mandato, o Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira, Ricardo Bonito, faz um balanço do trabalho desenvolvido, assumindo que encontrou um Município com “problemas profundos de organização, falta de planeamento e diversos projetos estruturantes com prazos ultrapassados”. De entre as várias situações identificadas destaca as deficiências na gestão de recursos humanos, serviços e gabinetes inoperacionais, centenas de processos de obras pendentes e a ausência de manutenção de máquinas e equipamentos.
A Comissão Nacional de Eleições admite que não será possível alterar os boletins de voto para as eleições presidenciais de 18 de janeiro, apesar de estes incluírem nomes de candidaturas que acabaram por ser rejeitadas pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições presidenciais para 18 de janeiro de 2026. "Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
O Governo vai apresentar em outubro novas regras para o retorno e afastamento de imigrantes, mexendo nos prazos e nos efeitos suspensivos dos recursos para tornar o processo mais célere.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) submeteu uma pergunta, na qual interroga "quando tenciona o Governo lançar o concurso público de apoio à distribuição de publicações periódicas nas zonas de baixa densidade populacional", lembrando que "este compromisso foi assumido no contexto do Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS) e anunciado em outubro de 2024", refere o deputado socialista, eleito por Beja, Pedo do Carmo, em nota de imprensa.
A recomendação “Pela Reabertura da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira”, foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Odemira, de 27 de junho passado, e proposta pelos eleitos do Partido Socialista (PS).
A CP admitiu hoje recurso a automotoras UTE 2240 na Linha do Alentejo, em vez do material circulante que assegurava o serviço Intercidades, mas frisou ser “temporário”, sem revelar até quando a situação se irá manter.
Os prazos previstos na lei para a reposição de 302 freguesias nas próximas autárquicas estão a ser cumpridos e os procedimentos decorrem com “toda a normalidade”, disseram à Lusa vários autarcas.
"Depois de vários meses de muito trabalho e de um empenho hercúleo em função da concretização de um investimento que é fundamental para a sustentabilidade da Saúde no Distrito de Beja, a Sra. Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, no âmbito de um encontro com o Conselho de Administração do hospital de Beja, trouxe a boa nova da assinatura do despacho que mandata este para o lançamento do concurso de arquitetura, especialidades e empreitada do Projeto de Ampliação e Requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes. Um despacho mais ambicioso do que o previsto, acelerando prazos, a partir do momento em que permite a abertura de um concurso que abrange também a fase da empreitada, prescindindo assim da abertura de novo concurso após a fase do projeto de arquitetura tendo em vista a sua execução", lê-se na nota de imprensa da Distrital de Beja do PSD.
Nelson Brito, deputado eleito pelo círculo de Beja pelo Partido Socialista (PS), dirigiu um conjunto de perguntas ao ministro das Infraestruturas e Habitação relacionadas com a mobilidade na região. "No total são três requerimentos que surgem depois de escutar as preocupações dos autarcas do Baixo Alentejo. No documento dedicado à A26, Nelson Brito questiona se o Governo “vai avançar com a construção do troço entre Santa Margarida do Sado e Beja. Em caso de resposta afirmativa, o eleito do PS quer saber qual é o valor do investimento; quais são os prazos de execução e se serão aplicadas portagens a este troço entre Santa Margarida do Sado e Beja", é revelado, em nota de imprensa.
O Ministério da Cultura revelou que vai manter o atual modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e palácios e que responderá "dentro dos prazos" ao processo de infração levantado pela Comissão Europeia sobre o assunto.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclama "ação rápida do Governo no apoio aos agricultores afetados pelos incêndios, no Centro e Norte do País". A CNA lamenta todas as vítimas registadas e expressa a sua solidariedade às populações e aos agricultores lesados, bem como a todos os operacionais que combatem os incêndios.
“20 Desafios” que a economia portuguesa enfrenta, “60 Medidas” desenhadas com diferentes prazos e implementação no horizonte temporal da legislatura em curso, assim apresenta o Governo as medidas para promover o aumento de escala, a consolidação e capitalização das empresas portuguesas, afirma a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), sublinhando que as mesmas travam as empresas que sustentam a economia nacional.
O Governo anunciou 30 medidas para enfrentar a crise na habitação e compromete-se com prazos de execução. A estratégia foi revelada, na sexta-feira, e prevê, entre outras propostas, que a "isenção do IMT está limitada a casas de valor até ao quarto escalão deste imposto, ou seja, até 316 mil euros".
O concelho de Ourique vai passar a ter um Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) em Tecnologias para a Gestão da Qualidade e Segurança, numa parceria entre o Município de Ourique, o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) e o Centro Qualifica.
"Perante o pedido de demissão do primeiro-ministro e para além dos desenvolvimentos, do tempo e das consequências da decisão que o Presidente da República tomar, as estruturas da Administração do Estado continuam a funcionar pelo que tal situação não pode ser usada para agravar as já difíceis condições de vida dos agricultores e das populações", frisa, em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Esta limpeza é obrigatória numa faixa de 50 metros à volta das casas e de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais. O objetivo é prevenir os incêndios rurais ou evitar a sua propagação.
O Governo admitiu que um agravamento da situação de guerra poderá "condicionar o cumprimento” dos prazos previstos para a conclusão das obras do novo Hospital Central do Alentejo, numa resposta enviada ao PSD, divulgou este partido.
A Comissão Política de Secção de Beja do PSD demonstra, em comunicado, grande preocupação em relação à Piscina Municipal Descoberta, que “deveria ter sido concluída em agosto de 2021”.
Os micro e pequenos empresários asseguram que o apoio concedido pelo governo em 2021 não passa de “propaganda desmentida pela realidade”. Reclamam medidas efetivas para suster custos da energia e postos de trabalho.
A Câmara de Beja entregou, esta semana, as cartas régias à cabeça de casal dos herdeiros cumprindo o acórdão do Tribunal da Relação de Évora.
Se passar por uma autoestrada com pórticos eletrónicos, como as ex-SCUT, só tem duas formas de pagar a portagem: por débito direto, caso tenha um sistema de pagamento automático ou através dos CTT. Só que os valores em dívida, prazos de pagamento e onde fazê-lo não estão visíveis para os utilizadores, alerta a Deco.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu esta semana que as medidas anunciadas pelo Governo para mitigar a escalada energética resolvem apenas uma “muito pequena parte” dos aumentos, pedindo a criação de tetos máximos.
Com a questão dos ataques informáticos na ordem do dia, a Voz da Planície quis saber qual o nível de segurança dos sistemas informáticos das autarquias. A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) garante que “se está a trabalhar na ótica da prevenção”, encontrando soluções “transversais e conjuntas”.
São 22 as organizações portuguesas que enviaram à Comissão Europeia uma carta onde denunciam “o incumprimento do regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)” e das “recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste plano estratégico em Portugal.” A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das signatárias.
O jornalista Carlos Lopes Pereira comenta, na Voz da Planície, a atualidade política, centrando atenções nos planos nacional e regional.
Fevereiro é mês para pensar no IRS de 2021 e também para cumprir dois prazos importantes, um relacionado com a confirmação do agregado familiar e outro com a validação de faturas.
O Executivo Municipal reúne-se hoje, em reunião ordinária, a partir das 17.30 horas e por videoconferência. “Proposta de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para o ano 2022” é um dos pontos da ordem de trabalhos.
A Câmara de Serpa informa que foi decidida “a resolução do contrato com a empresa que estava a construir os Passadiços do Pulo do Lobo.” Uma decisão que tem por base o “não cumprimento do contrato, em vários aspetos”, entre eles “os permanentes atrasos nos prazos de execução da obra.” O PS de Serpa mostra-se “indignado” com a "condução do processo", posição que o presidente da Câmara diz “respeitar”.
Este é o resultado dois anos após a ida a Bruxelas, o BMM – Beja Merece Mais garante “a primeira obra ferroviária que potenciará a região do Baixo Alentejo.” E esclarece, o BMM, que vão existir as tão aguardadas ligações ferroviárias Beja - Cuba - Alvito - Baronia - Casa Branca, em via ferroviária modernizada e eletrificada, bem como a concordância ferroviária ao Aeroporto de Beja, através de uma via dupla não convencional entre Cuba e Beja.”
Portugal passa a ter o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Com este Estatuto, Portugal junta-se ao grupo de países da Europa a ter um estatuto dedicado a estes profissionais.
O SPZS - Sindicato de Professores da Zona Sul responsabiliza a Câmara de Beja pela situação em que se encontra Escola Mário Beirão. Aulas suspensas, regresso ao ensino on-line e saúde de docentes, alunos e funcionários em causa “não devido ao mau tempo, mas sim à Câmara Municipal que não acautelou esta situação”. A Voz da Planície tentou chegar à fala com Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, mas não foi bem-sucedida.
O prazo para entrega da declaração de IRS 2020, termina a 30 de junho. Cerca 3,5 milhões de agregados familiares podem beneficiar do IRS automático, mais simples e rápido.
A CDU exige a “reabertura da Moura Fábrica Solar e defende que o Município e a Lógica devem assumir postura de liderança neste sector”.
A EMAS de Beja revela que o seu Laboratório viu “concedida, pelo organismo de acreditação IPAC- Instituto Português de Acreditação, a transição da sua acreditação para a versão atual do referencial normativo, cumprindo e antecipando os requisitos e prazos obrigatórios da transição, que terminam em junho de 2021.”
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
As exportações dos vinhos portugueses tiveram, no ano passado, um comportamento positivo, registando um aumento significante, em relação ao ano de 2019.
A data limite para entrega de IRS está à porta, e é importante aceder à plataforma das Finanças para validar faturas, para efeitos de dedução no IRS e para entregar a declaração propriamente dita. A AT também já disponibilizou informação sobre os principais prazos a ter em conta.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e abrange vários documentos, como o Cartão do Cidadão ou a carta de condução e determina a prorrogação de documentos expirados “até 31 de março de 2021”.
Alvito, Almodôvar, Barrancos, Castro Verde, Cuba e Moura são os municípios que têm abertas, durante este mês de outubro, candidaturas a atribuição de bolsas de estudo, a alunos dos seus concelhos, que frequentam o ensino superior. Os valores a atribuir são para o ano letivo 2020/21.
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