A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Beja aprovou, por unanimidade, o Plano Operacional Municipal de Beja 2020.
O executivo da Câmara Municipal de Almodôvar aprovou, na semana passada, novas medidas de apoio ao tecido empresarial do concelho.
A Câmara Municipal de Ourique vai avançar com obras de requalificação na Escola Básica e Secundária de maneira a criar melhores condições a alunos, professores e funcionários.
A Câmara Municipal de Mértola revela que aprovou várias medidas de apoio aos empresários do concelho, de modo a ajudar todos os que foram afetados pela pandemia.
O prazo para a limpeza dos terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente, foi prolongado até ao próximo dia 31.
No âmbito das medidas excecionais e temporárias de apoio aos agentes económicos afetados pela pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Vidigueira revela que aprovou, no passado dia 29 de abril, as normas de isenção do pagamento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, às empresas do concelho, no período de abril a junho de 2020.
No âmbito do levantamento gradual de medidas de confinamento e da estratégia de combate à pandemia provocada pelo COVID-19, o Conselho de Ministros aprovou que os Julgados de Paz devem passar a disponibilizar o serviço de atendimento presencial por marcação.
A Assembleia Municipal (AM) de Serpa aprovou, com os votos favoráveis dos deputados municipais do PS e do PSD e a abstenção dos deputados da CDU, uma moção sobre o 25 de Abril e o 1.º de Maio.
A Comissão Directiva do ALENTEJO 2020, aprovou a candidatura da Construção do Hospital Central do Alentejo-Consultas Externas, no montante de 40 milhões de euros, através do FEDER.
O Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) aprovou a candidatura da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a construção do novo Centro de Saúde de Ourique. A informação é revelada, em comunicado, pela Câmara Municipal de Ourique.
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de equipamento de proteção individual.
“Isenção do pagamento de água às IPSS” e “alargamento da comparticipação em medicamentos” são duas das medidas implementadas pelo município de Vidigueira, no âmbito do combate à pandemia COVID-19, e que fazem parte de um conjunto de 15 medidas que a autarquia aprovou.
O município de Serpa, sob proposta do Gabinete de Acção Social, aprovou na última reunião de Câmara, a atribuição de um apoio pontual às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, num total de cerca de 9 mil 330 euros.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, na semana passada, um novo pacote de medidas de apoios às famílias, empresas e instituições do concelho, no âmbito da COVID-19.
O Município de Almodôvar aprovou “a permissão do exercício da atividade de venda ambulante, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade seja necessária para garantir a chegada de bens fundamentais à nossa população.”
Apoios financeiros aos Bombeiros Voluntários de Beja e às IPSS do concelho foram algumas das medidas aprovadas na última reunião de Câmara realizada por videoconferência. As próximas cinco, ou seja até final de junho, também são realizadas assim, por videoconferência.
A Câmara Municipal de Mértola aprovou novas medidas para minimizar o impacto económico no orçamento das famílias e empresas do concelho. Apoios para “aligeirar as responsabilidades financeiras do setor económico e reforçar o orçamento disponível das famílias, para fazer face a constrangimentos imprevisíveis”, diz a Câmara de Mértola.
A autarquia odemirense revela que “face aos desenvolvimentos da dinâmica epidemiológica do Covid-19 e ao estado de emergência nacional declarado, a Comissão Municipal de Proteção Civil de Odemira aprovou, na última sexta-feira, o Plano de Operações Municipal para o Coronavírus.
O município de Mértola aprovou, na última reunião de Câmara, a decisão de revogação do Contrato de Execução da Empreitada “Lar das Cinco Freguesias-S. Miguel do Pinheiro-Mértola”.
A EDIA aprovou o Plano de Contingência para o Coronavírus (COVID19), com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde e do despacho emitido pelas ministras da Saúde, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Neste âmbito, entre outras medidas, decidiu restringir o número de visitantes ao Centro de Interpretação de Alqueva e Museu da Luz.
A Câmara Municipal de Odemira vai atribuir 61 bolsas de estudo para alunos do concelho que frequentam o ensino superior e 3 prémios de mérito para alunos do ensino secundário no ano lectivo 2019/2020, no valor de cerca de 74.850 euros.
A Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, da Assembleia da República, discutiu e aprovou, na semana passada, a admissão da Petição apresentada pela Comissão Dinamizadora da AMAlentejo, que propõe a “Electrificação e Modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional”.
A Câmara Municipal de Vidigueira aprovou alterações às Normas de Atribuição de Auxílios Económicos para Estudantes do Ensino Superior, alargando esta medida aos estudantes que ingressem ou frequentem um Curso Técnico Profissional.
A Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.
O Município de Aljustrel aprovou, em reunião de Câmara, uma moção proposta e por iniciativa do seu presidente, referente “aos processos de descentralização em curso e de regionalização a desenvolver no futuro”. Aljustrel pede às autarquias do distrito “um debate alargado” sobre a matéria porque “o processo em curso é necessário, mas não pode ser feito à custa da regionalização, ou seja da região Baixo Alentejo”.
A Câmara Municipal de Aljustrel revela, em nota de imprensa, que aprovou as propostas de delimitação e fundamentação das Unidades de Execução das Áreas Empresariais de Aljustrel, Ervidel e São João de Negrilhos.
A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou, em reunião realizada a 27 de dezembro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2020, no valor de cerca de 9 milhões e 165 mil euros.
A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) reuniu no passado dia 19 de Dezembro em Assembleia-Geral, na sede da Associação de Beneficiários do Roxo, em Montes Velhos, Aljustrel, para definir a agenda de 2020.
A Confederação Portuguesa das Micro Pequenas e Médias Empresas (CPPME), reclama medidas legislativas urgentes que defendam o tecido empresarial português, em especial as Micro e Pequenas Empresas (mais de 99%), e dinamizem a economia nacional.
A Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020 aprovou 4 candidaturas, no âmbito da Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (CoLAB) – Laboratórios Colaborativos, num investimento de cerca de 4 milhões e 800 mil euros, numa comparticipação de Fundo Social Europeu (F.S.E) de 4 milhões e 90 mil euros, referentes ao concurso ALT20-59-2018-49.
A Direção Regional do Alentejo do PCP (DRA) reuniu-se para analisar os desenvolvimentos da situação política e social, a iniciativa política do partido na região e aprovou o calendário de ações para 2020. Entre outros aspetos, a DRA do PCP crítica a falta de respostas na ferrovia e na rodovia na região.
A Assembleia Municipal de Castro Verde aprovou, no passado dia 6, as Opções do Plano e Orçamento para 2020 no valor de 15 milhões e 250 mil euros. O documento mereceu os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos da CDU.
A Assembleia Municipal de Odemira aprovou, por maioria, o orçamento da Câmara Municipal para 2020, no valor de 34 milhões 565 mil euros.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 30 de outubro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 no valor de aproximadamente 24 milhões e 863 mil euros.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou, ontem, as Opções do Plano e Orçamento para 2020 no valor de 15 milhões 250 mil euros.
A Assembleia Municipal de Aljustrel aprovou, por unanimidade, duas moções apresentadas pela CDU. Uma “Pela segurança das populações relativamente às consequências e incómodos resultantes da proximidade das culturas intensivas” e outra “Pela defesa do património da comunidade aljustrelense”.
A Assembleia Municipal de Serpa aprovou, no passado dia 27 de setembro, por unanimidade, a moção apresentada pelos eleitos da CDU: “todos têm direito à liberdade e à segurança”.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou uma adenda ao protocolo assinado em Julho 2013, com a Associação Nacional de Protecção Civil e com os Bombeiros voluntários de Ourique. Um protocolo para enquadrar o estatuto do pessoal integrado nas Equipas de Intervenção Permanente.
No âmbito das reuniões desconcentradas, a sessão do mês de setembro do Conselho Intermunicipal da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, foi realizada, ontem, em Cuba. Entre outras deliberações, a CIMBAL aprovou a sua participação em projetos transnacionais.
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