A lista completa dos membros que compõem o XXIV Governo Constitucional já está disponível no portal da Presidência da República. A lista fica completa com a posse dos secretários de Estado esta sexta-feira, dia 5 de abril.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as cinco mil, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo acaba de lançar o portal Alentejo e Ribatejo Outdoor, uma plataforma que agrega a oferta de "Walking e Cycling" dos dois destinos.
Se está em mobilidade ou no estrangeiro pode exercer o seu direito de votar nas legislativas de 2024. De acordo com o mapa calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os eleitores nestas circunstâncias devem manifestar essa intenção de acordo com as datas definidas no Portal do Eleitor.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem a decorrer, até 13 de março, a 1.ª fase do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudante Internacional.
A validação das faturas no Portal das Finanças para o IRS, referente ao ano 2023, deve ser feita até à próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro.
Mais de 2.500 pessoas foram detidas em 2023 por crimes de violência doméstica pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), informaram aquelas forças de segurança.
Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1.296 pessoas, sendo 50,8% mulheres, 47,5% crianças e 1,7% homens. No período homólogo de 2022, o número de pessoas acolhidas foi de 1.441 (54,2% mulheres, 44,7% crianças e 1,2% homens). Os dados podem ser consultados no Portal da Violência Doméstica e refletem as ocorrências registadas de outubro a dezembro de 2023.
Se está em mobilidade, se está doente e internado, se está preso ou no estrangeiro pode exercer o seu direito de votar nas legislativas de 2024. De acordo com o mapa calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os eleitores nestas circunstâncias devem manifestar essa intenção de acordo com as datas definidas no Portal do Eleitor.
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário divulgado pela CNE. A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, nos termos da legislação eleitoral.
Até ao próximo dia 16 de fevereiro, está aberto o aviso de apresentação de candidatura ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, por situações adversas causadas pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023. Os lesados no concelho de Odemira estão abrangidos por esta medida de apoio.
Mais de 217 mil pessoas já recorreram ao SNS 24 para pedir baixas de curta duração desde que o sistema entrou em funcionamento, em maio de 2023, anunciou o coordenador dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) subordinado ao tema “Ambiente e Recursos Energéticos” passa à fase de votação. Este ano, são quatro o número de propostas que vão a concurso.
Na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) avança que o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica será a Via Verde AVC a ter dificuldades no período diurno deste sábado, 2 de dezembro.
Na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) avança que o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica será a Via Verde AVC a ter dificuldades no período diurno do dia 2 de dezembro, ou seja, no próximo sábado.
O número de utentes sem médico de família em Portugal continental registou 1.677.858 em outubro, traduzindo-se num aumento de 77.518 face a agosto, segundo dados do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Trata-se do valor mais alto desde janeiro de 2016, apenas abaixo de maio de 2023, quando 1.757.747 portugueses não tinham acesso a médico de família.
A Câmara Municipal de Almodôvar lançou uma plataforma de serviços online. Uma forma simplificada de aceder aos serviços municipais, potenciando a interatividade entre os cidadãos, ou pessoas coletivas, e o Município.
Os jovens com idades entre os 14 e os 30 anos que queiram participar no programa de “Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas 2023” podem enviar as respetivas candidaturas para o portal dos programas do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), entidade promotora, até sexta-feira, 11.
No primeiro trimestre de 2023 registaram-se 88 mil e 355 reclamações no portal, resultando de um aumento de 60 por cento das queixas comparadas ao ano anterior, sendo os setores mais mencionados as telecomunicações, os correios e institutos públicos.
O distrito de Beja - com Odemira de fora - viu aprovadas mil e 87 candidaturas, num valor superior a 60 milhões de euros, dos quais sete milhões já foram pagos, ou seja, cerca de 13 por cento. O concelho com mais candidaturas apresentadas é o de Beja.
Está disponível, desde o passado dia 1, o novo portal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com novas ferramentas interativas.
A percentagem de alunos que chumba ou desiste de estudar é mais elevada no Sul do País do que no Centro e Norte, segundo o portal de estatísticas de educação.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu um concurso por sorteio para a atribuição de uma habitação, de tipologia T4, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, em Beja.
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
O Portal da Queixa recebeu nove mil e 488 reclamações nas categorias água, eletricidade e gás, bancos, financeiras e pagamentos, gastronomia, alimentação e bebidas, híper e supermercados, transportes públicos, aluguer e condução e tecnologia, um aumento homólogo de 30 por cento.
O Instituto Politécnico de Beja criou um Portal de Emprego, com o objetivo de auxiliar estudantes e diplomados nesta instituição, na integração no mercado de trabalho, permitindo a acesso a oportunidades de emprego e/ou estágio profissional disponibilizados pelas empresas e entidades recrutadoras.
O Portal da Queixa revela que os serviços públicos foram alvo de quase 14 mil reclamações dos portugueses, um aumento na ordem dos 40 por cento, em relação a 2019.
Com a entrada em 2023, muitos começam já a preparar a entrega do IRS referente ao ano passado e há já um prazo a ter em consideração: 15 de fevereiro, data para comunicar o agregado familiar.
Má qualidade do atendimento, problemas com consultas e falta de medicamentos entre os principais motivos de reclamação dos utentes, no que se refere aos hospitais e às maternidades.
O registo foi feito, em setembro passado, no portal da Direção-geral do Património Cultural e significa “um primeiro passo para o reconhecimento internacional por parte da Unesco”.
Pais e encarregados de educação, a nível nacional, denunciam alguns problemas relacionados com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) e com o Portal das Matrículas.
No primeiro semestre deste ano, o Portal da Queixa recebeu mais de cinco mil e 500 reclamações dos portugueses dirigidas aos serviços públicos.
A Comunidade intermunicipal que reúne as câmaras do distrito de Évora (CIMAC) criou o portal Região+Educativa - Alentejo Central em Rede, para disponibilizar informação sobre a educação neste território.
A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
Está aberto, até ao dia 24 deste mês, o concurso do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) no âmbito da renda acessível de imóveis da sua propriedade em Beja. Há três habitações a concurso na Colina do Carmo.
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
As reclamações relacionadas com burlas online aumentaram 22 por cento de janeiro até abril, revela o Portal da Queixa numa análise efetuada por ocasião do Dia Mundial da Internet, que se assinalou no passado dia 17.
“O Ministério da Agricultura anunciou que os beneficiários da Política Agrícola Comum (PAC) poderão candidatar-se para receber o adiantamento de uma parte das ajudas a que têm direito. Mas, mais uma vez, complicou a vida aos agricultores”, diz a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem a decorrer, até dia 16 de julho, as candidaturas à 1.ª fase de mestrados e pós-graduações.
O Portal da Queixa avança que o número de reclamações dirigidas ao IMT duplicou no primeiro trimestre do ano. A dificuldade na troca da carta de condução foi o principal motivo de reclamação dos consumidores.
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