O Sul de Portugal está a ser cada vez mais afetado pela seca e, se não chover este ano, o País vai-se debater com uma “crise da água”, sobretudo no Algarve e no Alentejo, afirmou o investigador Nuno Loureiro.
A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) congratulou-se com a proposta de remoção do tráfego não comercial do Aeroporto Humberto Delgado, mas defende que a solução preconizada para Beja poderia ser “mais ambiciosa”.
A Câmara Municipal de Ourique vai avançar com a repavimentação de diversos arruamentos na União de Freguesias de Panóias e Conceição, num investimento de cerca de 123 mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo que o prazo de execução é de 60 dias.
A proposta de inscrição da produção do vinho de talha no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), dinamizada pelo Município de Vidigueira, com o apoio técnico da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo), foi elaborada no âmbito de um protocolo celebrado entre um conjunto alargado de municípios, a DRCAlentejo e de várias entidades da região, o que estende a todo o Alentejo o âmbito desta inscrição.
A Câmara de Ourique tem a decorrer, até final de novembro, as inscrições para bolsas de estudo para os alunos do concelho que frequentem o ensino superior no presente ano letivo de 2023-2024. A Câmara Municipal de Cuba faz saber que decorre o prazo para apresentação de candidaturas para "Atribuição de Apoios Sociais diversos — Cartão Social" e "Atribuição de Bolsas de Estudo, no ano letivo de 2023/2024", também até ao final do próximo mês.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) revela as reivindicações que enviou ao Governo, de curto e médio prazo, relacionadas com a seca e com a execução atual do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), "acentuando ainda mais as preocupações que previamente foram remetidas ao Ministério da Agricultura, em carta datada de 24 de abril de 2023.
A Cooperativa Agrícola do Guadiana e a Associação de Criadores de Porco Alentejano, em conjunto com a Associação Portuguesa de Economia Agrária, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Ordem dos Engenheiros integram a organização da conferência "O sequeiro e a água - um debate sobre o futuro dos sistemas extensivos do Sul”, que se realiza hoje, 17 de outubro, no Cineteatro Marques Duque, em Mértola.
Para a Comissão Técnica Independente (CTI), que está a avaliar as alternativas ao aeroporto de Lisboa, "poderiam ser tomadas medidas de redirecionamento de voos não comerciais para outras infraestruturas", destacando o Aeródromo Municipal de Cascais, o “tráfego militar e VIPs de Estado para uma base militar”, sem impacto na operação do aeroporto Humberto Delgado, e o "tráfego charte não regular para o terminal civil de Beja".
O Município de Cuba informa que está aberto o prazo para inscrições na 2.ª edição do Premio Literário Fialho de Almeida, instituído pela Câmara Municipal de Cuba e pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, em colaboração com a Associação Cultural Fialho de Almeida. As candidaturas podem ser enviadas até 15 de janeiro de 2024.
Nesta terça-feira, 3, a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), realiza um encontro subordinado ao tema "Cooperação Transfronteiriça – Estratégia, Objetivos, Ações em Desenvolvimento, Ações a Desenvolver" em Serpa, no Centro Cultural Musibéria.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, visitou o hospital de Beja e reuniu-se com médicos e Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA). No balanço afirmou que ficou preocupado pois "há especialidades que, a curto prazo, se nada for feito, vão deixar de dar resposta às necessidades do hospital e principalmente da urgência", deixando como exemplo, entre outros, a especialidade de cirurgia.
A Câmara de Cuba, através do presidente João Português, e o Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Coronel de Cavalaria Frederico Galvão da Silva, assinaram, no passado dia 6, um Protocolo de Cedência em Regime de Comodato do prédio sito na Rua da Misericórdia de Vila Alva para instalação do Posto Territorial de Vila Alva pelo prazo de 10 anos.
O XXIX Concurso de Méis da Região de Moura é um dos destaques da tradicional Feira de Setembro - Artesanato, Turismo e Natureza que vai decorrer entre os dias 7 e 10 de setembro. O prazo para entrega das amostras termina a 18 de agosto.
A associação ambientalista Zero criticou as medidas previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Alentejo por considerar que incluem a expansão dos grandes regadios e a atribuição de subsídios públicos a este setor.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) já lançou o concurso público internacional para a construção da nova residência de estudantes.
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) alargou, até 16 de agosto, o prazo para apresentação de candidaturas ao programa de apoio em parceria Arte e Coesão Territorial.
O Município de Castro Verde e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram um protocolo de cedência, em regime de comodato, das instalações do posto territorial, num prazo de 10 anos.
Se ainda não entregou a declaração de IRS, referente ao ano 2022, saiba que só tem até ao final desta semana, ou seja, até sexta-feira, já que o prazo termina no último dia deste mês, 30.
A Câmara Municipal de Beja já assinou o contrato de empreitada de reabilitação do edifício das "Modas Felicio" e revela que o valor da obra, com IVA incluído, é superior a um milhão de euros. O prazo de execução é de 540 dias.
A afirmação é da coordenadora da Comissão Técnica Independente. Esta entidade está a começar a analisar a alternativa ao aeroporto de Lisboa e como pode ser complementado até a nova infraestrutura estar concluída.
O prazo para a limpeza de terrenos florestais terminou no final do mês de abril e os proprietários em incumprimento arriscam a aplicação de coimas, que podem chegar até aos 5 000 euros para pessoas singulares e até 25 000 euros para pessoas coletivas.
Reúne-se hoje, 26 de abril, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do Ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja.
O prazo termina no dia 29 de setembro deste ano e esta iniciativa é destina a autores com mais de 18 anos de todas as nacionalidades, com ou sem trabalho publicado.
O período de matrícula 2023/2024 arrancou no passado dia 15 e as inscrições começaram com anos escolares mais novos e as crianças que no próximo ano ingressarem para o pré-escolar ou para o 1.º ano do ensino básico. Nestes casos o prazo termina a 15 de maio.
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares já foi publicado em Diário da República, formalizando a entrada em vigor nesta terça-feira, 18 de abril, e iniciando o prazo de 15 dias para o retalho e a distribuição refletirem esta alteração.
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
“A Santa Casa da Misericórdia de Serpa não paga, de forma reiterada, os vencimentos no prazo legal”, a acusação é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Entidade garante pagamentos, do mês de março, até amanhã.
No cabaz de 63 alimentos essenciais que a Deco Proteste monitoriza, há mais de um ano, estão incluídos 41 alimentos aos quais será agora aplicada a isenção de IVA.
A organização do 12.º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja prolongou o prazo para entrega de amostras até ao dia 7 de abril.
O ministério da Cultura foi notificado da providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo de Lisboa por entidades do Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério e "responderá dentro do prazo legalmente estabelecido", confirmou à Lusa fonte do ministério.
A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8) entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, com um preço base de 38 milhões de euros.
O projeto da intervenção foi apresentado à população e a obra, com um valor total superior a um milhão e 800 mil euros, prevê a intervenção num troço de cinco quilómetros e 400 metros e deverá estar concluída num prazo de 13 meses, avança a Câmara de Grândola.
O contrato da empreitada da fiabilidade da adução à cidade de Beja, entre as Águas Públicas do Alentejo e a empresa Gr4Pt, foi assinado na manhã de ontem e representa um investimento de cerca de três milhões de euros.
A crise do custo de vida é o maior risco a curto prazo, tendo os conflitos e confrontos geoeconómicos desencadeado um conjunto de riscos globais interligados, revela um estudo do Fórum Económico Mundial.
Com a entrada em 2023, muitos começam já a preparar a entrega do IRS referente ao ano passado e há já um prazo a ter em consideração: 15 de fevereiro, data para comunicar o agregado familiar.
O estudo é da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) e diz que a percentagem de conclusão do 3.º Ciclo geral, ou cursos artísticos especializados, em três anos, foi inferior no Algarve, no Alentejo e na Área Metropolitana de Lisboa, à média nacional.
O Governo decidiu alargar o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis até 30 de abril de 2023, sendo já o terceiro prolongamento.
O prazo terminou no passado dia 21. No distrito de Beja, Almodôvar, Castro Verde, Ourique e Serpa, cumpriram as formalidades e pediram na Assembleia da Republica a reversão de agregações de freguesias.
“A Cáritas de Beja ainda vai conseguindo responder”, mas Isaurindo Oliveira, presidente, diz que “se quem pode ajudar continuar a não o fazer, a médio prazo há valências que podem ter que deixar de existir”.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
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