A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR enviou um ofício ao Ministério da Administração Interna, ao Comando Geral e aos Grupos Parlamentares exigindo a correção da situação e o abono do Subsídio Covid a todos os profissionais que cumpriram serviço operacional, materializando-se a desejável clarificação de critérios.
O Ministério do Ambiente revelou que foi lançado um novo Aviso-Concurso, com dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação. O Baixo Alentejo é área prioritária B.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
A FENAREG participou, no passado dia 9, numa conferência organizada pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal na Feira Nacional de Agricultura, onde ficou patente que Portugal precisa de uma visão de longo prazo e de políticas públicas estáveis para o regadio, vital para a competitividade da agricultura em cenário de alterações climáticas.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana saúda o Governo pelo reforço da dotação orçamental do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, relativa à campanha 2021-2022, para 57 milhões de euros.
“Já foi assinado o contrato para o arranque da obra de recuperação e beneficiação da Igreja Matriz, em Aljustrel. A empreitada, que se encontra orçada em cerca de 170 mil euros deverá iniciar-se em julho, prevendo-se que a execução decorra, aproximadamente, em 150 dias”, avança a nota da Câmara.
Terça-feira é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície e hoje os comentadores deixam as suas reflexões sobre três temas, entre eles a questão da reversão da fusão de freguesias. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e nele participam José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
O comunicado do Conselho de Ministros é do passado dia 25 e desbloqueia a verba necessária para que se possa dar início aos procedimentos para o lançamento de um terceiro concurso para a construção do "Palácio da Justiça de Beja". Recorde-se que já decorreram dois concursos e que os mesmos ficaram desertos.
O Ministério da Saúde continua sem dar ordem para se proceder ao pagamento do subsídio de risco aos profissionais, pelo combate à covid-19, incluído no Orçamento do Estado deste ano. “É mais uma daquelas promessas que o governo faz e que depois não cumpre”, refere Edgar Santos, acrescentando que no Alentejo ninguém recebeu ainda esta verba.
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
A autarquia de Cuba deliberou, em reunião de Câmara realizada no passado dia 10, atribuir uma verba de “10 mil euros à Santa Casa da Misericórdia de Vila Alva, com objetivo de apoiar financeiramente a instituição no âmbito do combate à pandemia.”
A CIMBAL reuniu-se com o ministro das Infraestruturas e Habitação e Jorge Rosa, presidente do Conselho Intermunicipal, avançou à Voz da Planície que ficou, deste encontro, “o comprometimento por parte do Governo com avanços nas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, fazendo estudos para o IP8 até Vila Verde de Ficalho e para o troço ferroviário Beja/Funcheira, com ligação ao Algarve”.
Os deputados do PAN André Silva, Bebiana Cunha e Inês de Sousa Real apresentaram um projeto de resolução onde recomendam ao Governo, em nome de uma “efetiva coesão territorial, especialmente no Alentejo” e de “uma aposta no setor dos transportes” mais “amiga do ambiente” que seja dada “prioridade” à “requalificação da linha ferroviária do Alentejo.”
Hoje é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície e de mais uma hora de conversa com o habitual painel de comentadores: José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina, a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas. Nesta terça-feira, como habitualmente, o painel de comentadores deixa as suas reflexões sobre três temas da atualidade.
Município de Cuba atribui subsídio excecional à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cuba no valor de 25 mil euros.
“O Município de Odemira disponibiliza para 2021 a verba total de 180 mil euros para incentivo aos agentes culturais locais, no âmbito do Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas e cuja fase de candidaturas decorre até ao próximo dia 1 de março”, divulga o comunicado da autarquia enviado à nossa redação.
O município aprovou um subsídio extraordinário à Santa Casa de Misericórdia de Aljustrel para contratação de uma equipa para auxiliar no combate ao surto de covid-19 que neste momento atinge a sua Estrutura Residencial para Idosos.
486 Edifícios escolares vão sofrer intervenções de remoção de amianto, as candidaturas apresentadas solicitam uma verba de 78,7 milhões de euros. No Alentejo 23 municípios fazem parte deste programa e 38 escolas irão beneficiar destas intervenções, no caso do distrito de Beja são intervencionadas 9 escolas.
A Câmara Municipal de Almodôvar revela que apoiou, em 2020, instituições, “com empregabilidade de 260 colaboradores no concelho”, no valor de “166,100 euros”. A verba foi distribuída por seis entidades.
A edição de 2020 do Programa de Apoio a Projetos – Procedimento Simplificado, nos domínios da circulação nacional, formação e investigação, vai apoiar 115 projetos, mais 84 do que em 2019. A verba disponível para este programa teve um aumento de 166% face ao ano anterior.
Foi aprovada a candidatura para a recuperação e beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel, o que permitirá “a conservação e reabilitação deste importante monumento que é ainda um ícone do património religioso, cultural e arquitetónico no concelho”, refere a autarquia. Coberturas do conjunto edificado da Igreja Matriz de Aljustrel, tendo em vista a sua salvaguarda e preservação é o que está contemplado.
O Grupo Parlamentar do PCP fez propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 na área da comunicação social. Imprensa local e regional, rádios locais e regionais, Lusa e RTP foram os órgãos de comunicação contemplados.
O deputado do PCP, eleito por Beja, reuniu-se com a CIMBAL. Em cima da mesa esteve o serviço público de transporte de passageiros, com foco na supressão de carreiras. Neste encontro, João Dias diz que “ficou claro que o transporte público é muito deficitário no distrito”. Neste contexto avançou que o PCP defende, e vai lutar por, “mais oferta de transportes públicos e menos custos para o utilizador”.
A renovação do protocolo de colaboração, no ano de 2020, entre as duas entidades, Câmara de Mértola e Bombeiros Voluntários da vila, “garante um investimento crucial por parte da autarquia, para fazer face às necessidades reais com que se depara atualmente a Associação”, afirma o comunicado deste Município.
O Grupo Parlamentar do PCP fez saber que entregou “um conjunto de 35 propostas dirigidas ao reforço do SNS, propostas que dão expressão às verdadeiras soluções e respostas de que o País necessita.” Entre elas, “um conjunto de propostas para a fixação de médicos nas zonas carenciadas como é o caso do distrito de Beja.”
A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, aprovou um reforço financeiro de cerca de um milhão e setecentos mil euros para os Programas de Apoio a Projetos abertos pela DGARTES em maio. A verba global totaliza quase quatro milhões de euros.
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA).
“Numa altura em que o número de contágios aumenta, por todo o país, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas vão continuar abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial”, diz o SPZS e é neste contexto que pede “a obrigatoriedade da realização de testes nos estabelecimentos de ensino para travar contágios”.
Os deputados do CDS querem que o Governo faça “as obras de reabilitação e requalificação da Escola Secundária de Serpa, partilhando com a escola, e demais comunidade educativa, os seus termos e calendário, e que aloque, para o efeito, os meios financeiros necessários à execução das obras, incluindo a possibilidade de recurso a financiamento comunitário.”
A Câmara Municipal de Vidigueira está a promover o Orçamento Participativo (OP), com o objetivo de aprofundar a recolha de contributos das instituições e dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal para 2021. A apresentação de propostas decorre até 30 de setembro.
A Distrital de Beja do PSD reuniu-se com as estruturas distritais de todo o país, na sede nacional do partido, para “apelar ao Governo que uma parte do Fundo de Recuperação da União Europeia seja exclusivamente dedicada à coesão territorial”. Para o distrito de Beja afirma que vai continuar a bater-se “pela ferrovia, com ligação até ao Algarve e pela autoestrada.
“O Programa Municipal de Apoio à Cultura (PEAC) de Beja criado especificamente para apoiar os agentes culturais do concelho, devido à pandemia, esgotou no primeiro mês, com um total de 26 candidaturas apresentadas das quais 17 foram apoiadas, o que se traduz num total de 33 ofertas culturais, das 55 recebidas”, revela a Câmara Municipal de Beja, em nota de imprensa.
Os monitores, alunos e utilizadores da Casa da Cultura de Beja lançaram um abaixo-assinado, depois da autarquia bejense decidir fechar este equipamento municipal às 17.30 horas, interrompendo, por isso, os cerca de 20 ateliers, durante os meses de verão.
A Associação de Futebol (AF) de Beja revela que “apoia clubes com verba de 50 mil euros”. Refere, igualmente, na nota de imprensa enviada à nossa redação, que “com a pandemia da Covid-19 a afetar todo o futebol distrital, foram destinados aos clubes mais de 25 mil euros em apoios extraordinários.”
"A Bolsa para Artistas e Criadores do Alentejo (BACA), iniciativa da Lendias d’Encantar (LdE), tem ainda verba disponível para atribuição" e decidiu prolongar o prazo de entrega de propostas até dia 10 deste mês.
O município de Beja lançou o Programa Especial de Cultura dirigido aos agentes culturais locais, no montante de 30 mil euros, destinados à apresentação e aquisição de propostas/projectos culturais que integram a Agenda Cultural do Município para o período compreendido entre Setembro e Dezembro de 2020.
A Câmara Municipal de Vidigueira atribuiu um apoio especial às cinco Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes no concelho no valor de 5 mil euros cada, perfazendo um total de 25 mil euros.
A Câmara Municipal de Odemira faz saber, em nota de imprensa, que atribuiu “625 mil euros para ampliação e remodelação de lares de idosos”, nomeadamente a três instituições particulares de solidariedade social do concelho.
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