A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
Representantes dos Governos do Estado do Ceará, da Cidade de Fortaleza e da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil visitaram o Complexo Portuário, Industrial e Logístico de Sines.
Reunião de ontem do Conselho de Estado terminou com a maioria dos conselheiros a dar luz verde à proposta de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolução do Parlamento. Com eleições legislativas antecipadas à vista, falta, ainda, a publicação do despacho presidencial de dissolução do Parlamento.
Às duas da madrugada deste domingo, dia 31 de outubro, os relógios têm que ser atrasados 60 minutos, para a 1 hora, em Portugal continental e na Madeira. Nos Açores a hora muda da 1h para a meia-noite.
O OE2022 foi chumbado na generalidade, António Costa não se demite e Marcelo Rebelo de Sousa ameaçou que perante este cenário o Parlamento seria dissolvido. O presidente da República recebe os partidos no sábado, dia 30, e convocou um Conselho de Estado para 3 de novembro. Hoje ouvimos os líderes políticos distritais sobre a crise política instalada.
O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi chumbado na generalidade. O documento foi chumbado com os votos contra do PS, do CDS, da Iniciativa Liberal, do Chega, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.
O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é hoje votado na generalidade. PCP e BE avançaram que as suas posições são de “votar contra” e o PAN e as deputadas não inscritas vão pela abstenção. O chumbo desta proposta poderá levar à dissolução do Parlamento, como já afirmou o presidente da República.
A Câmara Municipal de Beja assinala nesta sexta-feira o "European Restart a Heart Day", em parceria com a associação Alento, com o objetivo de capacitar a população de conhecimentos básicos em Suporte Básico de Vida para intervenção precoce em situação de paragem cardiorrespiratória.
A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 já foi entregue pelo Governo no Parlamento. Neste contexto, o Beja Merece+ recorda que “apesar de ser um documento indicativo é fundamental que dele conste, no que se refere à região, as acessibilidades, o Hospital de Beja, medidas de combate à quebra demográfica, assim como mais investimento por ser este que cria emprego e o aeroporto de Beja na sua vertente internacional".
A EDIA e o NERBE/AEBAL- Núcleo Empresarial da Região de Beja/Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral, promovem, nos dias 13, 14 e 15 deste mês, uma missão empresarial ao território de Alqueva. A iniciativa enquadra-se num vasto programa de disseminação de oportunidades na zona de Alqueva.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR enviou um ofício ao Ministério da Administração Interna, ao Comando Geral e aos Grupos Parlamentares exigindo a correção da situação e o abono do Subsídio Covid a todos os profissionais que cumpriram serviço operacional, materializando-se a desejável clarificação de critérios.
Integrado na edição 2021 da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que é organizada pelo Comité das Regiões Europeu e pela Comissão Europeia. a CCDR Alentejo promove, hoje, no seu auditório, pelas 14.45 horas um evento local, presencial, para todos os autarcas da região Alentejo.
O Ministério do Ambiente revelou que foi lançado um novo Aviso-Concurso, com dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação. O Baixo Alentejo é área prioritária B.
Esta semana fica marcada pela ação dinamizada pelo Projeto INHERIT - Estratégias Turísticas Sustentáveis para Conservar e Valorizar o Património Natural Mediterrânico e Marítimo: uma palestra/tertúlia dedicada ao tema: Turismo versus Património Natural.
O Europe Direct está a organizar a Feira Virtual de Cidadania Europeia, que se realiza entre os dias 28 e 29 deste mês e apresenta duas iniciativas, “Fake News e Combate à Desinformação” e o “New European Bauhaus”. Tratam-se de conversas online, inseridas no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, na qual se pretende ouvir as opiniões e ideias da sociedade civil.
A 22 de setembro celebra-se o Dia Europeu Sem Carros, uma data que pretende sensibilizar a população e autoridades para a necessidade de reduzir o tráfego rodoviários dentro das cidades, com o intuito de aumentar a qualidade de vida e garantir sustentabilidade dos recursos naturais, ao optar por transportes alternativos e menos poluentes, como os transportes públicos e bicicletas.
Até 22 de setembro, decorre a semana europeia da mobilidade com o tema “Mova-se de forma sustentável. Seja saudável”. O objetivo este ano é encorajar a população a manter uma forma física e mental saudáveis enquanto beneficiam da beleza da região, respeitar o ambiente, a nossa saúde e a dos outros.
O projeto de proteção e valorização do barranquenho apresentado pelos deputados Pedro do Carmo e Telma Guerreiro será debatido no plenário da Assembleia da República, no próximo dia 15 de setembro, na primeira reunião da 3ª sessão da XIV legislatura.
A Direção Geral de Saúde avança que atualizou a norma 002/2021 que considera a administração da terceira dose da vacina em "pessoas com mais de 16 anos e em condições de imunossupressão".
A Câmara Municipal de Castro Verde avança que, o Presidente do Conselho de Administração da empresa Infraestruturas de Portugal, foi convocado para uma audição da Assembleia da República, que será agendada em breve, onde irá prestar esclarecimentos sobre a reabertura do acesso Norte à vila de Entradas no IP2, junto à estação de combustíveis e ao Centro Recreativo.
Decorreu a semana de Boas Práticas do CityZen, em formato on-line, centrada na possibilidade de transferência das boas práticas para as diferentes regiões. A 4ª reunião de stakeholders realiza-se hoje, pelas 10h30.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, juntamente com o grupo de trabalho para o Plano Ferroviário Nacional, debateu ontem, o Plano Ferroviário Nacional (PFN). No debate serão apresentados os objetivos do PFN e a introdução de questões regionais, por Frederico Francisco, coordenador do grupo de trabalho para o PFN.
Os presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) e da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) assinam na sexta-feira, dia 23, pelas 10.30h, nas instalações da CCDR Alentejo, o Manifesto de apoio ao Corredor Sudoeste Ibérico.
A União das Misericórdias Portuguesas foi distinguida com o Prémio “Cidadão Europeu”, que reconhece o trabalho essencial desenvolvido pelas Santas Casas em prol do bem-estar da população, sobretudo mais vulnerável e no contexto da pandemia.
A CONFAGRI congratula-se por, após várias negociações, se tenha alcançado um acordo sobre a PAC, a vigorar até 2027. Ficaram criadas condições para se concluir o Plano Estratégico da PAC, que será um instrumento impulsionador de uma maior equidade da aplicação da PAC em Portugal.
No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
Hoje, o Europe Direct Baixo Alentejo, promove a conferência on-line “Balanço da Presidência Portuguesa da UE: A Visão do Baixo Alentejo”, a partir das 18h00, no Facebook do centro. Esta iniciativa pretende estimular o debate europeu a nível local, de forma a envolver os cidadãos da região num diálogo proactivo sobre o estado atual e o futuro da União Europeia.
O Grupo Parlamentar do PAN avança que, deu entrada de um requerimento em que solicita a realização de uma audição com caráter de urgência do Ministro do Ambiente e Ação Climática e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), de forma a pedir esclarecimentos sobre os potenciais impactos socioambientais decorrentes da construção de diversas centrais fotovoltaicas, algumas das quais em zonas rurais sensíveis.
No âmbito do Projeto Magalhães_ICC, a Direção Regional de Cultura do Alentejo organiza o workshop “Aplicação de novas tecnologias ao registo e digitalização de Património”, hoje, entre as 10h00 e 17h00, no Museu Rainha Dona Leonor, em Beja.
Os especialistas defendem que funcionários de lares que decidam não se vacinar podem ser acusados de homicídio por negligência e também podem ser despedidos por "colocar em risco vida de terceiros", segundo notícia avançada pelo “JN”.
A Câmara de Aljustrel recebeu a aprovação final do seu projeto, que foi validado pelo Comitê de Monitorização, e passou a integrar a Rede Europeia “Volunteering City – URBACT”, e já marcou presença numa reunião de trabalho, onde estiveram presentes mais de 90 participantes de dezenas de países.
Portugal foi o terceiro país europeu com maior impacto negativo no poder de compra, segundo dados revelados pela Cetelem, 75% dos portugueses consideram que os preços têm aumentado e o seu poder de compra manteve-se semelhante ao de 2020.
Na passada terça-feira, em Moura, decorreu a cerimónia de entrega de equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais, no âmbito da candidatura “Proteção contra Riscos e Incêndios – Baixo Alentejo”, promovida pela CIMBAL. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento de Território, João Paulo Catarino.
A Conferência Interparlamentar sobre desenvolvimento rural, agricultura e coesão territorial na União Europeia, decorreu no passado dia 16, na Assembleia da República. O eleito de Beja e presidente da Comissão de Agricultura, Pedro do Carmo, defendeu que “a realidade concreta das pessoas e dos territórios rurais precisam de respostas justas, sustentáveis e adequadas à diversidade das realidades”.
O Parlamento aprovou o projeto de lei do PAN que vem consagra “uma reivindicação antiga do partido no sentido de que os cidadãos quando em situação de sem-abrigo passem a ter direito a deter cartão de cidadão”.
No Alentejo Litoral encontra-se a ser desenvolvido mais um projeto de cooperação territorial europeia co-financiado pelo Programa INTERREG. O projeto LABELSCAPE visa promover a integração de rótulos de sustentabilidade nas políticas de turismo na região do Mediterrâneo e apoiar os destinos turísticos em processos de certificação de sustentabilidade.
Sete Estados-membros da União Europeia já começaram a emitir certificados digitais covid, um mês antes da data do lançamento do portal que permite a livre circulação, sob algumas condições. O certificado é gratuito, seguro e acessível a todos, e está disponível em formato digital ou em papel.
Hoje, em Mértola, a Europe Direct Baixo Alentejo promove uma sessão pública de apresentação da nova geração 2021/2025 da rede Europe Direct. O evento presencial irá decorrer entre as 9h30 e as 12h15 no Pavilhão Multiusos de Mértola.
Negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo provisório para um Certificado Digital Covid da UE que facilite a livre circulação na UE durante a pandemia. O texto acordado será submetido à votação da Comissão das Liberdades Cívicas, esta semana no dia 26, e apresentado para adoção em plenário durante a sessão de 7 a 10 de junho.
A 13ª. Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo, decorreu no passado dia 11, em formato digital, sendo os trabalhos dirigidos, presencialmente, pelo Presidente da Comissão Diretiva, António Ceia da Silva, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. Estiveram igualmente presentes outros elementos da Autoridade de Gestão do PO.
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