O Município de Odemira e a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo promovem, hoje, uma sessão de esclarecimento on-line sobre as medidas excecionais municipais e nacionais de apoio às empresas, que decorre pelas 15.00 horas, pretendendo dar a conhecer os apoios disponíveis para minimizar os efeitos da pandemia COVID-19 na economia local.
O plano de desconfinamento está aí, mas “os pequenos negócios, que caraterizam o tecido empresarial da região, no que se refere aos restaurantes, cafés e pastelarias, estão endividados e muitos sem capacidade de reabrir”, diz João Rosa, da Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja. João Rosa afirma mesmo que “as situações de desemprego vão aumentar nos próximos 2 a 4 anos.”
A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal avança que está a desenvolver um projeto de capacitação e promoção da competitividade do jovem agricultor e do jovem empresário rural, intitulado de “Laboratório Vivo da Agricultura 4.0”, que conta com o apoio do Portugal 2020, no âmbito do COMPETE 2020, a realizar em dois anos.
O deputado Pedro do Carmo do PS, e eleito por Beja, interveio no debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre "Agricultura", na Assembleia da República, para "agradecer o contributo resiliente dos agricultores, dos criadores e do Mundo Rural na manutenção das cadeias de produção alimentar no atual contexto pandémico, na disponibilização de produtos para a distribuição e na resistência perante os impactos negativos decorrentes da quase interrupção de atividade do setor da hotelaria e da restauração", refere o comunicado enviado à nossa redação.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
A ministra da Agricultura promove a elaboração de estudo para levantamento das necessidades de investimento e do potencial de desenvolvimento do regadio público. O estudo é coordenado pela EDIA e os trabalhos consideram: a disponibilidade de água, a aptidão dos solos, a viabilidade técnica, económica e ambiental das soluções encontradas e a vontade e motivação dos agricultores envolvidos.
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
Cafés/pastelarias, restauração, cabeleireiros e hoje a hotelaria. Estes foram os negócios em que a Voz da Planície centrou atenções, no decorrer desta semana, para perceber o impacto do segundo confinamento. Fecha a semana Lurdes Santos, que tem um hotel no centro de Beja. Conta que tem estado aberto, mas com uma ocupação reduzida, situação que “não dá para pagar as contas”.
A Confederação Nacional da Agricultura, informa que participou na consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, e considera que Portugal “não deve estar sujeito a condicionalismos impostos pela União Europeia na reestruturação da economia nacional e das garantias das funções sociais do Estado, em particular nos territórios rurais”.
Esta semana já ouvimos pessoas ligadas aos cafés/pastelarias e restauração sobre os impactos deste segundo confinamento nos seus negócios. Hoje damos voz a um cabeleireiro da cidade que diz ainda estar “à espera dos apoios que pediu no início deste segundo confinamento”, mas que deixa, também, uma mensagem positiva, pois considera que “tudo poderá reabrir em breve” e recuperar “o tempo perdido”.
A Voz da Planície continua a ouvir esta semana pessoas que têm negócios familiares e micro/pequenas empresas sobre os impactos deste segundo confinamento. Hoje damos a voz uma pessoa que apostou na restauração, que confidencia estar a passar este período com “grandes dificuldades” e apostando no “lay off para os quatro funcionários”. O restaurante é no centro da cidade e teme que “quando começar o desconfinamento a restauração fique para o fim”.
A Voz da Planície está a ouvir esta semana pessoas que têm negócios familiares, e que integram o tecido do comércio local, sobre os impactos deste segundo confinamento. Hoje damos voz a duas pessoas que têm cafés/pastelarias no centro da cidade e que afirmam estar a passar “por dificuldades”, queixam-se de “falta de apoios” e revelam mesmo, que têm suportado gastando "poupanças e pequenos fundos de maneio" e contando com a “ajuda de familiares”.
Mais um Estado de Emergência, com as mesmas regras, o que significa que vão ficar fechados, até dia 16, diversos setores e empresas. À volta dos 60% é o que referem os dados quanto às quebras de faturação nas empresas. Num território como o nosso, com uma maioria de micro, pequenas e médias empresas, a situação está complicada, principalmente para o comércio local, diz Filipe Pombeiro.
Durante o mês de fevereiro de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos ao setor agrícola no montante total de 33,3 milhões de euros. Neste valor incluem-se também os pagamentos no âmbito das medidas COVID-19 para apoio ao setor, avança documento do Ministério da Agricultura, em comunicado.
Hoje, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, a CNA promove um debate online, pelas 15h, sobre a importância da Agricultura Familiar e suas Organizações no contexto da Declaração dos Direitos Camponeses aprovada pela ONU e da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar.
“Abraçar a Economia Local” é o nome da medida destinada a empresas e empresários em nome individual, com sede e atividade desenvolvida em Cuba, que comprovem perdas de faturação iguais ou superiores a 25% no ano 2020. João Português, presidente da Câmara Municipal de Cuba, realça que esta é mais uma medida do Município que vai ao encontro das necessidades da população.
Desde o passado dia 22, que a GNR iniciou a fase de sensibilização da Campanha Floresta Segura 2021, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, da Unidade de Emergência, de Proteção e Socorro e dos Comandos Territoriais, com o objetivo de prevenir comportamentos de risco, garantindo a segurança das populações e do seu património, salvaguardando a floresta nacional.
A Câmara de Cuba já atribuiu o montante destinado a bolsas de estudo para alunos do concelho que frequentem o ensino superior no ano letivo 2020/21. No total, foram 41 os apoios concedidos, de 750 euros cada, num valor global que este ano ascende aos 30 750 euros, avança a autarquia.
A autarquia de Cuba deliberou, em reunião de Câmara realizada no passado dia 10, atribuir uma verba de “10 mil euros à Santa Casa da Misericórdia de Vila Alva, com objetivo de apoiar financeiramente a instituição no âmbito do combate à pandemia.”
No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
Desde o passado dia 18 que o formulário de apoio social extraordinário destinado aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, está disponível para preenchimento.
A CNA, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, promove um debate online sobre a importância da agricultura familiar nas suas organizações, no âmbito da declaração dos direitos camponeses aprovada pela ONU e da Década das Nações Unidas para Agricultura Familiar.
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
O Município de Cuba avança que, para fazer face às necessidades da Santa Casa da Misericórdia, tem vindo a prestar uma série de apoios a esta instituição que no seu global já atingem praticamente o valor de 30 mil euros.
A Autoridade Tributária prorrogou o prazo para comunicação do agregado familiar até ao dia 19 deste mês, devido a alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças.
A Fundação EDP entregou, no âmbito da doação do programa EDP Solidária, um conjunto de 50 computadores que o Agrupamento de Escolas nº1 vai destinar agora a alunos que “não têm qualquer tipo de contacto com a escola, a não ser pelo papel”.
O Município de Vidigueira, em 2020, investiu perto de 400 mil euros em medidas excecionais de apoio à economia local, nas instituições e famílias, para fazer face às consequências negativas da pandemia. Em 2021, este apoio será reforçado, com novas medidas e programas.
A CNA, em reunião do Ministério da Agricultura, apresentou algumas reclamações, entre elas, o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento e alargamento do prazo de candidaturas ao PU 2021 e propôs algumas soluções.
As exportações dos vinhos portugueses tiveram, no ano passado, um comportamento positivo, registando um aumento significante, em relação ao ano de 2019.
A Câmara Municipal de Castro Verde prosseguiu, durante o ano de 2020, com políticas de proximidade e de apoio social aos cidadãos, considerando que foi um ano difícil devido à pandemia, tornando evidente a importância de auxiliar economicamente as famílias mais carenciadas do concelho.
As candidaturas para os dois avisos do PDR2020, de apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola, superaram as expetativas.
A CPPME, núcleo de Beja, realizou no passado dia 6, uma conferência online, que contou com a presença de mais de 40 participantes, integrados em diversas associações empresariais e empresários de vários setores de atividade do distrito de Beja, com o intuito de se analisar as medidas de apoio aos Micro, Pequenos e Médios Empresários que o governo tem em curso.
“A Agricultura ConsCiência, tema central da 37ª Ovibeja, liga-se a Inovação e a Sustentabilidade. É esta a marca de uma edição especial da Ovibeja 2021 que, entre muitas outras iniciativas, desafia os jovens agricultores, dos 16 aos 40 anos, para se envolverem no AGRI Digital Challenge”, afirma Claudino Matos, diretor-geral da ACOS, entidade responsável pelo certame.
Em nota de imprensa, a Concelhia de Serpa do PCP pede “a reabertura do serviço de Urgência do Hospital de São Paulo”, frisando, o que o mesmo “representa para o atendimento à população do concelho, ainda mais face à complexa situação pandémica que o país enfrenta”. Reafirma, ainda, a necessidade, "há muito defendida pelo PCP de reversão do Hospital de São Paulo para a esfera de gestão pública".
No ano de 2020, a CM de Moura avança que manteve a sua aposta em princípios sociais mais inclusivos e solidários. Foram desenvolvidos vários apoios, em contexto de pandemia, entre eles destacamos a Emergência Social e o “Prato Quente”.
O serviço foi reativado a pensar nos cidadãos com mais de 65 anos ou doentes crónicos, sem suporte familiar na área de residência, e pretende dar resposta às necessidades básicas de aquisição de bens essenciais ou de medicamentos.
Maria do Céu Antunes apresentou na AGRIFISH, videoconferência informal dos ministros da Agricultura e das Pescas, e no Parlamento Europeu, as prioridades da presidência portuguesa que dizem respeito à agricultura. Do conjunto revelado destacamos a reforma da PAC como uma das principais prioridades.
Foi aprovada a proposta de concessão de subsídio ao Movimento Associativo do concelho para o presente ano, que representa um investimento de 55 mil euros. Promover e dinamizar o cante alentejano é um dos objetivos do município de Vidigueira.
A Câmara Municipal de Castro Verde decidiu que vai reforçar, este ano, os apoios financeiros concedidos aos Bombeiros Voluntários de Castro Verde e ao Núcleo de Castro Verde da Cruz Vermelha Portuguesa.
Governo concede apoio excecional à família, à semelhança do primeiro confinamento, devido à interrupção das aulas, no entanto, este apoio não é acumulável com outras ajudas financeiras no âmbito da Covid-19.
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